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Osasco lança programa de parcelamento com até 80% de desconto em multas e juros

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O prefeito de Osasco, Gerson Pessoa, sancionou a Lei nº 5.447/2025, que institui o Programa de Parcelamento Especial de Osasco (PPEO) para o ano de 2026. A medida foi publicada na edição nº 2.943 da Imprensa Oficial do Município e entra em vigor no dia 5 de janeiro.

O programa permite que contribuintes regularizem débitos com a Prefeitura de Osasco com abatimentos expressivos em multas e juros. Podem aderir moradores com dívidas inscritas ou não em dívida ativa, inclusive débitos em cobrança judicial, além de parcelamentos anteriores não quitados integralmente ou cancelados por inadimplência.

A lei estabelece três modalidades de pagamento. Para contribuintes com parcelamento em dia que optarem pela quitação à vista, o desconto será de 80% sobre multas e juros. Já aqueles com parcelamentos em atraso ou cancelados terão abatimento de 70% caso escolham o pagamento à vista. Quem optar pelo parcelamento em até seis vezes terá desconto de 50% nos encargos.

A legislação também prevê restrições: contribuintes que já possuam anistia vigente junto ao município não poderão aderir a uma nova anistia por meio do PPEO 2026.

Para participar do programa, é necessário realizar agendamento prévio pela Central 156 e comparecer, na data e horário marcados, à Praça de Atendimento da Secretaria Municipal de Finanças, localizada na Rua Narciso Sturlini, 201, no Centro de Osasco. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.

Segundo a administração municipal, a iniciativa busca facilitar a regularização fiscal, ampliar a arrecadação e oferecer melhores condições para que os contribuintes fiquem em dia com o município.

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Foto: Caio Henrique/PMO

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Agricultores familiares podem vender produção à Prefeitura de Osasco; edital já está aberto

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A Prefeitura de Osasco abriu chamamento público para selecionar agricultores familiares interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra por Doação Simultânea (CDS). O edital 001/2025 é conduzido pela Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional, Sustentabilidade e Inovação Social (SESAN) e tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, gerar renda no campo e ampliar o acesso a alimentos de qualidade para famílias em situação de vulnerabilidade.

A iniciativa integra a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades – Alimenta Cidades, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Osasco foi contemplada pela segunda vez para executar o programa, em reconhecimento ao engajamento do município e à atuação ativa no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Poderão se inscrever agricultores familiares que possuam CAF/DAP e estejam enquadrados no PRONAF. Ao todo, serão selecionados 34 produtores individuais, com reserva de 50% das vagas para mulheres e exigência de que 60% estejam inscritos no CadÚnico. Cada unidade familiar poderá comercializar até R$ 15 mil por ano, conforme a legislação. O investimento total previsto é de R$ 500 mil, com recursos federais.

Em Osasco, os alimentos adquiridos serão recebidos pelo Banco de Alimentos do município, referência nacional no combate ao desperdício e na promoção da educação alimentar. A distribuição atenderá Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e famílias previamente cadastradas, ampliando a rede de proteção social e contribuindo para o enfrentamento da insegurança alimentar.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente por e-mail ([email protected]), até 11 de janeiro de 2026, às 23h59. As regras, documentos exigidos e o cronograma completo estão disponíveis na Imprensa Oficial do Município de Osasco (IOMO), edição nº 2937, de 10 de dezembro de 2025.

Para o secretário executivo de Segurança Alimentar e Sustentabilidade, João Perez, o chamamento reforça a política pública de inclusão produtiva. “O PAA, em parceria com o Governo Federal, garante renda ao agricultor familiar e amplia o acesso à alimentação adequada para quem mais precisa”, afirmou.

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Foto: Fernanda Cazarini/PMO

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Osasco desponta como a cidade mais eficiente do Brasil na gestão do dinheiro público, diz pesquisa

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Osasco alcançou o primeiro lugar no ranking nacional que mede a eficiência do uso dos recursos públicos, segundo levantamento do Grupo Assertif. O estudo analisou 396 municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes e dados públicos consolidados, utilizando o indicador batizado de “Retornômetro”. A ferramenta cruza informações oficiais de bases como IBGE, Finbra, DataSUS e Inep para medir como os impostos retornam em serviços à população.

De acordo com José Guilherme Sabino, responsável pelo desenvolvimento do índice, o Retornômetro foi criado para ampliar a transparência e oferecer um instrumento técnico de gestão. “Nós estamos trazendo uma bússola para gestores públicos e, ao mesmo tempo, oferecendo ao cidadão a clareza sobre onde seus recursos estão sendo melhor investidos”, afirmou.

O indicador reúne 69 variáveis distribuídas nos eixos “viver”, “governar” e “prosperar”, avaliando políticas públicas e resultados em áreas como educação, saúde, administração e desenvolvimento econômico. Embora o estudo tenha abrangido apenas municípios com dados consistentes, o Grupo Assertif planeja expandir o ranking conforme novos registros sejam disponibilizados.

Os resultados revelam forte desigualdade regional. A região Sul apresentou o melhor desempenho médio, seguida pelo Sudeste. Norte e Nordeste concentraram as cidades com os piores índices de eficiência. São Paulo foi o estado mais bem posicionado entre os avaliados.

No topo da lista, Osasco se destacou pela soma de fatores estruturais e pela continuidade administrativa. Segundo Sabino, o desempenho não reflete um esforço isolado, mas um ciclo de gestões que investiram de forma planejada. “As gestões que passaram por Osasco fizeram investimentos estruturantes nos três eixos do estudo. São herdeiros de investimento”, explicou.

Responsabilidade fiscal, transparência e manutenção de políticas eficientes foram apontadas como pilares que consolidaram a cidade como referência nacional. “Osasco aparece acima da média por causa dessa sequência de gestões eficientes, que contribuiu para colocá-la em primeiro lugar”, disse Sabino.

A relevância do Retornômetro deve crescer nos próximos anos, especialmente diante da reforma tributária. A partir de 2033, municípios perderão a prerrogativa de conceder incentivos fiscais a empresas, o que aumenta a importância de demonstrar capacidade de aplicar bem os recursos públicos. Para especialistas, ferramentas como essa podem orientar políticas e apontar gargalos que impactam a competitividade econômica local.

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Foto: Arquivo/PMC | *Matéria com informações da CNN Brasil

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Prefeitura de Osasco realiza Feirão do Emprego Regional nos dias 11 e 18 de julho

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A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda (Setre), promove nos dias 11 e 18 de julho, das 9h às 15h, mais uma edição do Feirão do Emprego Regional. A ação acontece em dois Centros de Inclusão Digital (CIDs), localizados nos bairros Vila Menck e Quitaúna, abrangendo as regiões Norte e Central da cidade.

Leia mais: Oportunidades no Cate têm salários de até R$ 4,8 mil; mais de 3.300 vagas abertas

Diferente das edições anteriores, o evento será descentralizado e itinerante, com atendimentos às sextas-feiras em bairros distintos, facilitando o acesso dos moradores às oportunidades de trabalho em sua própria região. A edição mais recente, realizada no Jardim Conceição na última sexta-feira (4), teve grande adesão da população.

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Os participantes poderão contar com atendimento individualizado, orientação profissional e encaminhamento para processos seletivos. Duas empresas também estarão presentes nos locais realizando entrevistas e recrutamento, ampliando as chances de contratação imediata.

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Não é necessário agendamento prévio. Os interessados devem comparecer com documentos pessoais, carteira de trabalho (física ou digital) e currículo, se tiverem.

Confira os locais e datas dos Feirões:

11 de julho (sexta-feira)
CID Vila Menck – Avenida Alberto Jackson Byington, 542 – Vila Menck
18 de julho (sexta-feira)
CID Quitaúna – Rua Nossa Senhora da Conceição Aparecida, 240 – Quitaúna

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Foto: Marcelo Deck/PMO

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Câmara de Osasco aprova contas dos anos de 2021 e 2022 da gestão Rogério Lins com amplo apoio

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Com 20 votos favoráveis e apenas uma abstenção, o plenário da Câmara Municipal de Osasco aprovou, na última terça-feira (7), durante a 35ª Sessão Ordinária, as contas da Prefeitura referentes aos exercícios de 2021 e 2022, sob a gestão do prefeito Rogério Lins (Podemos).

Leia mais: Após rompimento com o Podemos, PSDB busca federação com novos partidos

As aprovações ocorreram em turno único de votação por meio dos Projetos de Decreto Legislativo nº 29/2025 e nº 30/2025, apresentados pela Comissão Permanente de Economia e Finanças da Casa. Antes de serem apreciadas pelos vereadores, as contas passaram por análise técnica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), que emitiu parecer favorável para ambos os exercícios.

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O TCE apontou que a administração municipal cumpriu de forma satisfatória os principais índices legais e constitucionais, como investimentos em saúde e educação. No entanto, registrou ressalvas relativas a pagamentos indenizatórios feitos por meio de contratos emergenciais durante a pandemia de Covid-19. A Prefeitura, por sua vez, apresentou documentação comprovando a regularidade da utilização dos recursos.

Nas contas de 2022, o município ainda demonstrou redução de 75% nos gastos com contratos emergenciais sem licitação em comparação com o ano anterior, o que reforçou a decisão favorável do órgão fiscalizador.

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Durante a sessão, o presidente da Comissão de Economia e Finanças, vereador Josias da Juco (PSD), destacou o trabalho técnico e criterioso realizado pelos membros da Comissão na análise dos documentos.

Já o vereador Délbio Teruel (União), líder do governo na Câmara, ressaltou o desempenho da administração no enfrentamento à pandemia. “A gente tem muita tranquilidade em poder votar as contas. Isso nos dá cada vez mais certeza de que fizemos o trabalho correto, porque Osasco é, efetivamente, uma das cidades mais reconhecidas no combate à Covid-19”, afirmou.

Com a aprovação, a gestão de Rogério Lins segue consolidando apoio político na Casa e reforça o reconhecimento institucional por sua condução administrativa durante os anos mais críticos da pandemia.

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Foto: Marcelo Brandt/Arquivo/G1

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Cláudio Piteri deixa Educação de Osasco e deve assumir secretaria em Barueri

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O ex-secretário de Educação de Osasco, Cláudio Piteri, está prestes a assumir um novo desafio: comandar a Secretaria de Educação de Barueri. A informação ainda não foi oficialmente confirmada pela gestão barueriense, mas nos bastidores políticos é dada como certa e o anúncio pode acontecer já na próxima segunda ou terça-feira.

Leia mais: Com aval da Câmara, Beto Piteri lança pacote de mobilidade e segurança viária para Barueri

A saída de Piteri do governo de Osasco foi oficializada pelo prefeito Gerson Pessoa em publicação nas redes sociais nesta sexta-feira (6). “Agradeço ao meu amigo Cláudio Piteri por todo o trabalho realizado à frente da Secretaria da Educação nos últimos anos e em nosso governo. Piteri deixa um legado de muito empenho e conquistas para a rede municipal de ensino. Desejo sucesso e que Deus o acompanhe em seu novo desafio”, escreveu o prefeito.

Leia mais: Com aval da Câmara, Beto Piteri lança pacote de mobilidade e segurança viária para Barueri

Com forte aprovação popular em Osasco, Cláudio Piteri teve sua gestão reconhecida nacionalmente. Durante seu período à frente da Educação, a cidade recebeu o Selo Ouro do Ministério da Educação (MEC) por boas práticas em alfabetização, por meio do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). A política educacional tem como meta garantir que, até 2030, pelo menos 80% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental.

Caso a nomeação se confirme, Piteri substituirá Celso Furlan, que deixou o comando da Secretaria de Educação de Barueri em maio deste ano. A escolha de Cláudio, segundo fontes próximas à administração barueriense, está alinhada ao objetivo da cidade de manter e ampliar a qualidade de ensino na rede municipal.

A expectativa é grande sobre o impacto que Cláudio Piteri pode trazer para Barueri, que se destaca por investimentos robustos em educação e uma rede escolar considerada modelo na região metropolitana.

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Foto: Reprodução/Facebook

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Osasco recebe primeira edição do Festival do Morango com entrada gratuita

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Nos dias 22 e 23 de março, Osasco sediará pela primeira vez o Festival do Morango, um evento gastronômico e cultural que promete atrair visitantes de toda a região. Com entrada gratuita, o festival acontecerá no Estacionamento da Prefeitura Municipal, oferecendo uma programação diversificada para toda a família, incluindo shows musicais, espaços interativos e opções gastronômicas à base da fruta.

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Delícias para os amantes do morango

O evento será um verdadeiro paraíso para os apaixonados por morango. Tortas, merengues e outras sobremesas irresistíveis estarão disponíveis, além de bistrôs gastronômicos que oferecerão pratos variados para agradar todos os gostos.

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Diversão garantida para todas as idades

Além da gastronomia, o Festival do Morango contará com atividades recreativas. Jogos de tabuleiro, como Detetive, Uno e Dominó, estarão disponíveis gratuitamente, enquanto um parque inflável garantirá a diversão das crianças.

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Sustentabilidade e responsabilidade social

O festival também terá um compromisso com a preservação ambiental. Para cada mil morangos utilizados, uma árvore será plantada em diferentes cidades do Brasil. Além disso, todo o lixo gerado será separado e reciclado, garantindo um evento sustentável.

Serviço

📍 Local: Estacionamento da Prefeitura de Osasco – Rua Narciso Sturlini, s/n
📅 Data: 22 e 23 de março
⏰ Horário: das 11h às 22h
🎟 Entrada gratuita – Ingressos pelo Sympla
🐶 Pet Friendly

O Festival do Morango promete ser um dos grandes destaques do calendário de eventos da cidade, reunindo lazer, música, gastronomia e consciência ambiental em um só lugar.

Foto: Reprodução

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Osasco recebe a 72ª edição da Batalha de Assadores nos dias 15 e 16 de fevereiro

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Nos dias 15 e 16 de fevereiro, o estacionamento da Prefeitura de Osasco será palco da 72ª edição da Batalha de Assadores, considerado o maior festival de churrasco do Estado de São Paulo. O evento, que acontecerá das 12h às 22h, terá entrada gratuita e promete atrair milhares de pessoas com uma combinação irresistível de gastronomia e música.

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A Batalha de Assadores reunirá os melhores assadores da região em uma competição acirrada para preparar as carnes mais saborosas, enquanto o público desfruta de apresentações ao vivo de bandas covers que trarão os maiores clássicos do rock, garantindo um ambiente vibrante e cheio de energia.

Mais do que um festival gastronômico, o evento celebra a cultura do churrasco e do rock, proporcionando aos visitantes uma experiência única de sabores e sons. Durante os dois dias, o espaço se transformará em um ponto de encontro para famílias, amigos e amantes da boa comida, com pratos variados e atrações musicais.

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Reconhecido como uma das maiores festas gastronômicas de São Paulo, o festival chega à sua 72ª edição com a promessa de oferecer momentos inesquecíveis e reforçar seu lugar no calendário de grandes eventos do estado.

Serviço:

Evento: Batalha de Assadores
Data: 15 e 16 de fevereiro
Horário: 12h às 22h
Local: Estacionamento da Prefeitura de Osasco – Rua Narciso Sturlini
Entrada: Gratuita

Foto: Edson Mesquita Jr/ZH Digital

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Prefeitura de Osasco põe em prática a Operação Inverno e Frentes Frias

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Equipes da Secretaria de Assistência Social (SAS) da Prefeitura de Osasco estiveram nas ruas na noite do domingo (30/6) para realizar a Operação Inverno e Frentes Frias 2024, com abordagem institucional noturna de pessoas em situação de rua. A ação começou no dia 15/6 e vai até o dia 15/09 e acontecerá em noites com temperaturas igual ou menor que 10°C no município.

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Os agentes da SAS percorreram vias do Centro, zonas Norte e Sul, realizado busca ativa de pessoas em situação de rua a partir de solicitações abertas pelos munícipes na Central 156 (Serviço de Abordagem Social) bem como abordagens de pessoas em situação de vulnerabilidade social. A Operação Inverno e Frentes Frias é uma ação intersecretarial conforme o Decreto nº 13.412, de 29 de junho de 2022.

Os Serviços de Acolhimento Institucional na cidade oferecem alojamento, higiene pessoal e alimentação. Já para aqueles que não aceitarem a ida para o acolhimento institucional, serão distribuídos cobertores, roupas, alimentos e ração para os pets.

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O prefeito de Osasco, Rógerio Lins, destacou que além do serviço de acolhimento, existe a possibilidade dessas pessoas terem um novo recomeço. “Temos oportunidade de emprego para as pessoas que querem sair da situação de rua e começar uma vida nova através do Programa Recomeçar”, disse. O programa tem como objetivo oferecer qualificação profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

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Vale lembrar que população pode ajudar na Operação Inverno e Frentes Frias entrando em contato com a Central 156 informando o endereço e um ponto de referência em que está a pessoa em situação de rua. O atendimento do 156 funciona 24h por dia, 7 dias por semana.

Além dos Serviços de Acolhimento Institucional para Mulheres, Famílias e Diversidade e Acolhimento Institucional para Adultos, ambos no Rochdale (Rua Belo Horizonte, 87), o Centro Pop (Rua Martin Afonso, 244 – Piratininga) terá acolhimento emergencial noturno nas noites mais frias.

Mais informações sobre a Operação Inverno e Frentes Frias, ligue na Central 156.

Fonte: SECOM-PMO – Foto: Fernanda Cazarini/SECOM-PMO

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Prefeitura de Osasco abre concurso público com 510 vagas com salário de até R$ 8.500; Inscrições iniciam nesta segunda (8)

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A Prefeitura de Osasco anunciou a abertura das inscrições do Concurso Público para o preenchimento de 510 vagas. O edital foi publciado na edição 2615 da Imprensa Oficial do Município de Osasco (IOMO), de 27/03. As inscrições seguem até 31/05.

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A taxa de inscrição é de R$ 54,90 para cargos que exigem ensino fundamental completo, R$ 67,90 para ensino médio completo e R$ 98,90 para graduação em ensino superior. Os salários variam entre R$ 1.430,00 e R$ 8.513,17. Além disso, 5% das vagas serão reservadas para pessoas com deficiência (PcD).

A organização do concurso ficará a cargo da Fundação VUNESP. O edital do concurso pode ser consultado aqui. As inscrições abrem às 10 horas desta segunda-feira (08) e terminam às 23h59min de 31/05, na página oficial do concurso mediante preenchimento de formulário e pagamento da taxa de inscrição.

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A convocação para a realização da prova, assim como a data, horário e informação sobre o local e sala, deverão ser acompanhadas pelo candidato por meio de Edital de Convocação a ser publicado na Imprensa Oficial do Município de Osasco (IOMO) no www.osasco.sp.gov.br e disponibilizado, como subsídio, no site da Fundação VUNESP – (www.vunesp.com.br), não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. O candidato poderá ainda contatar o Disque VUNESP.