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PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis

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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (3) que a Polícia Federal (PF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiguem denúncias sobre práticas anticoncorrenciais nos preços da gasolina, óleo diesel e gás de cozinha. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também foi acionada.

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Na manifestação enviada aos órgãos, o governo federal cita indícios de que distribuidores e revendedores não repassaram aos consumidores as reduções de preços praticados pelas refinarias entre julho de 2024 e junho de 2025.

A partir de análise de informações obtidas pelo Ministério de Minas e Energia, o governo sustenta que a redução de preços não foi repassada totalmente aos consumidores após ser anunciada pela Petrobras.

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Conforme o levantamento, distribuidores e revendedores reduziram parcialmente seus preços, oferecendo “renda adicional” às empresas e causando prejuízo aos clientes dos postos.

“Na hipótese em que o reajuste da refinaria representa aumento de preços, os distribuidores e revendedores repassaram integralmente o valor reajustado e, em geral, em uma proporção maior do que o valor reajustado pela refinaria, em detrimento dos consumidores”, argumenta a AGU.

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Fonte: Ag. Brasil – Foto: Shutterstock

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Pesquisa do Procon-SP mostra variação de até 68% no preço do etanol

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O Procon-SP encontrou variação de até 68% no preço do etanol comum vendido em postos da capital em fevereiro. A diferença é grande também no interior, onde a maior variação foi constatada em Sorocaba, de 56% para o combustível. O levantamento verificou ainda preços de gasolina e diesel no estado.

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Na cidade de São Paulo, além de até 68% de diferença no valor do litro do etanol, foram encontradas variações de 53,17% para a gasolina comum e 50,47% para o diesel S10. A pesquisa levantou preços em 50 estabelecimentos de cinco regiões da capital entre os dias 26 e 27 de fevereiro. Centro e zona norte tiveram os maiores preços registrados. Veja a pesquisa completa aqui.

Já no interior e litoral, destaque para os valores em Santos, com postos oferecendo diferenças de até 34,54% para o diesel S10 e 33,46% para a gasolina comum. Participaram do levantamento 80 estabelecimentos em Santos, Campinas, Sorocaba, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Bauru, São José do Rio Preto e Presidente Prudente entre os dias 26 e 28 de fevereiro. O estudo completo pode ser acessado aqui.

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O objetivo da pesquisa do Procon-SP é oferecer uma referência de preços aos consumidores paulistas. Este ano, o levantamento passou a ser realizado trimestralmente, adequando a análise a uma nova conjuntura de relativa estabilidade dos preços dos combustíveis no país.

Fonte: Governo de SP – Foto: Arquivo/Reprodução

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Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis

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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível.

A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta semana o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.

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Apesar disso, consumidores de diversas partes do país reclamaram que as reduções nos valores não foram repassados e, em alguns casos, o preço até subiu para em seguida voltar ao patamar anterior, como forma de fraudar uma redução.

Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordenará, na próxima quarta-feira (24), o Mutirão do Preço Justo, em todo o Brasil.

Com apoio dos Procons, será feito o monitoramento da precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras, com envio para a Senacon do maior e do menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.

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Curso

Em outra iniciativa, o governo está com inscrições abertas, até o dia 29 de maio, para o curso Conhecendo o Mercado de Combustíveis. A formação pretende apresentar o funcionamento do mercado de combustíveis, possibilitando conhecer as características dos produtos comercializados e como o poder público age para regular essa atividade por meio da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Segundo o governo, o curso tem carga horária de 20 horas e foi desenvolvido visando, prioritariamente, os consumidores, agentes públicos de órgãos vinculados à proteção da defesa do consumidor e agentes de mercado.

Por Agência Brasil – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Petrobras anuncia que analisará uma eventual nova política de preços nesta semana

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A Petrobras anunciou, por meio de um comunicado emitido neste domingo (14), que a diretoria da estatal analisará uma eventual nova política de preços para o diesel e para a gasolina nesta semana.

Segundo a empresa, as mudanças “poderão resultar em uma nova estratégia comercial para definição de preços” dos combustíveis.

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“Nesse sentido, a Companhia esclarece que eventuais mudanças estarão pautadas em estudos técnicos, em observância às práticas de governança e os procedimentos internos aplicáveis”, completa o texto.

Há pouco mais de um mês, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a política de preços dos combustíveis da Petrobras não era uma discussão no momento.

“A política de preços da Petrobras será discutida pelo governo no momento em que o presidente da República convocar o governo para discutir. Enquanto o presidente da República não convocar, a gente não vai mudar o que está funcionando hoje”, declarou o petista na ocasião.

Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Preço médio da gasolina registra aumento de 3,3%, aponta ANP

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) publicou nesta segunda-feira (6) o relatório sobre a média de preço dos combustíveis em todo Brasil. Os valores apresentaram alta após a volta dos impostos federais (PIS/Confins). Entre os dias 26 de fevereiro e 4 de março, o preço da gasolina é de R$ 5,25, aumento de 3,3%.

Foi a primeira vez em quatro semanas que o preço da gasolina sofreu uma forte alteração, tanto pra cima, quanto para baixo.

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De acordo com o próprio governo, a reoneração do imposto, sozinha, acrescentaria R$ 0,47 ao preço do litro de gasolina vendido nas refinarias do Brasil. Mas como a Petrobras reduziu seus preços em R$ 0,13 por litro no mesmo dia, o saldo esperado das mudanças é uma alta próxima a R$ 0,34 no preço de refinarias.

O etanol também apresentou aumento na última semana. O preço médio do litro do combustível registrado foi de R$ 3,11, uma alta de 1,67%.

Indo por outro caminho, o valor médio do diesel caiu. Sem reoneração até 1º de janeiro de 2024, o preço caiu 0,5%.

O litro do insumo custou, em média, R$ 6,02 entre 26 de fevereiro e 4 de março, ante os R$ 6,05 registrados nos sete dias anteriores.

Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Às vésperas do retorno de impostos, Petrobras anuncia redução no valor da Gasolina e Diesel

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A Petrobras anunciou que a partir de amanhã, quarta-feira (01/fev), o preço médio de venda de gasolina e do diesel para as distribuidoras vai cair. O anúncio foi feito no mesmo dia em que o governo anunciará o retorno de parte de tributos federais sobre gasolina e etanol, como forma de elevar a arrecadação em um momento de desequilíbrio nas contas públicas. Esses impostos haviam sido zerados no governo Bolsonaro.

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O preço da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro. Ou seja, queda de 3,92%.

No caso do diesel, o preço médio de venda nas refinarias passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma redução de R$ 0,08 por litro. É um recuo de 1,95%.

Após do anúncio da Petrobras sobre queda dos combustíveis, as ações ON (com voto) passaram a cair 1,56%, indo a R$ 29,71, enquanto as ações PN tinham baixa de 0,38%, chegando a R$ 26,03.

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A gasolina, assim como o etanol, tiveram os tributos federais PIS/Confins e Cide zerados poucos meses antes das eleições presidenciais de 2022. Era uma forma de fazer os valores dos combustíveis caírem na bomba, favorecendo a popularidade de Jair Bolsonaro.

*Com informações O Globo – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Na primeira semana do ano, preço da gasolina apresenta alta e fica acima dos R$ 5, aponta ANP

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou relatório sobre combustíveis nesta sexta-feira (6) e mostrou que o preço da gasolina abriu o ano de 2023 em alta. O valor médio subiu de 4,96 para R$ 5,12, aumento de 3,62%.

A gasolina mais cara encontrada pela ANP custa R$ 7,79. Porém, não foi divulgado o local onde o combustível custa esse preço.

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Após semanas de queda, o preço da gasolina voltou a subir novamente. Além disso, subiu ao patamar dos R$ 5 novamente.

O preço médio do etanol também subiu. O litro do álcool saiu de R$ 3,87 para R$ 4,01, uma alta de 3,62. O valor mais alto encontrado pela agência nesta semana foi de R$ 6,37.

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Também subiu o preço médio do diesel, que passou de R$ 6,25 para R$ 6,41, uma alta de 2,56%. O valor mais alto encontrado nesta semana foi de R$ 7,95.

Vale lembrar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória prorrogando, por 60 dias, a isenção de tributos federais sobre a gasolina e o etanol, e até o final do ano para o diesel.

Leia também:

Procon-SP orienta a não abastecer com preço de combustível reajustado

Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Procon-SP orienta a não abastecer com preço de combustível reajustado

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Depois da medida provisória (MP) com a renovação por 60 dias da desoneração dos combustíveis – editada pelo governo federal no dia 1º – e das notícias de que o aumento de preços vem sendo praticado por alguns postos, o Procon-SP está orientando o consumidor a ficar atento, comparar os valores e não abastecer em locais que fizerem os reajustes.

“O órgão de defesa ressalta que a legislação, seja a Constituição Federal ou o Código de Defesa do Consumidor, não estabelece regra para controle de preços em tempos de normalidade e que a livre concorrência continua a ser o maior benefício que o cidadão possui contra a prática de aumentos”, disse o Procon-SP em nota.

Leia mais: Lula tem até fim deste mês para sancionar ou vetar 19 projetos de lei; Veja todas as propostas

O órgão comunicou ainda que realizará uma pesquisa de preços de combustíveis para que o consumidor tenha mais uma ferramenta a sua disposição.

No último dois dias o Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o aumento no preço da gasolina. Foi dado o prazo de 48 horas a partir do recebimento da notificação para que responderem ao ministério. São cinco entidades no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná (associações, federações e um sindicato, todos representantes de proprietários de postos ou distribuidores de combustíveis.

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A notificação foi feita por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A secretaria vai analisar as respostas e, segundo o ministério, “adotará as providências que se fizerem necessárias”.

Leia também:

Prazo de renovação da CNH volta a ser de 30 dias

Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Petrobras anuncia redução nos preços da gasolina e diesel a partir desta quarta-feira (7)

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A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (6), que os preços de sua gasolina e diesel comercializados para as distribuidoras ficarão mais baratos a partir desta quarta-feira (7).

A estatal informou que a redução no preço médio da gasolina será de R$ 0,20 (6,21%), passando de R$ 3,28 para R$ 3,08 o litro. Já o valor do diesel irá de R$ 4,89 para R$ 4,49, reduzindo R$ 0,40 no valor do litro, totalizando 8,2%.

A última alteração no preço dos combustíveis foi em setembro deste ano, na qual o preço do diesel caiu de R$ 5,19 para R$ 4,89, e a gasolina de R$ 3,53 para R$ 3,28.

Ainda segundo a empresa, devido a mistura obrigatória de 90% diesel e 10% biodiesel para comercialização em postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 4,04 a cada litro vendido na bomba. Enquanto a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina que chega aos postos a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,25 a cada litro vendido na bomba.

Leia também:

Após descarrilamento de trem, Linha 12-Safira da CPTM volta a funcionar normalmente

Fonte: TV Cultura

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Petrobras reduz preços de venda de gasolina para as distribuidoras

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A partir de amanhã, 16/08, o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,71 para R$ 3,53 por litro, uma redução de R$ 0,18 por litro.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,70, em média, para R$ 2,57 a cada litro vendido na bomba.

Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio.

Fonte: Agência Petrobras – Foto: Arquivo/Marcelo Camargo/Ag. Brasil