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Tag: políticas públicas

Prefeitos do CIOESTE alinham ações regionais e agendam reuniões com o governo de SP

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Prefeitos dos municípios que integram o Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (CIOESTE) se reuniram na tarde desta terça-feira (10) para discutir pautas estratégicas e ampliar parcerias regionais. O encontro ocorreu na sede do consórcio e foi coordenado pelo presidente da entidade, Gregorio Maglio, prefeito de Pirapora do Bom Jesus.

Entre os temas centrais da reunião esteve a definição da instalação temporária de uma Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil no município de Ibiúna, iniciativa voltada ao manejo adequado de entulhos e à sustentabilidade ambiental na região.

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Os prefeitos também debateram a integração com a concessionária de energia Enel, com foco em soluções conjuntas para problemas recorrentes, como a limpeza da fiação aérea e a poda de árvores. A proposta inclui a realização de visitas técnicas aos municípios para diagnóstico e encaminhamento das demandas.

Na área da educação, os gestores trataram de melhorias e reformas em escolas estaduais e alinharam uma agenda com o secretário-adjunto estadual da pasta, Vinicius Mendonça Neiva, para discutir possíveis parcerias. Também foi confirmada a realização de uma palestra com o professor Mário Sérgio Cortella, prevista para o primeiro semestre.

Outro ponto destacado foi o fortalecimento do diálogo institucional com os governos estadual e federal, com o objetivo de ampliar o acesso a programas e investimentos para os municípios consorciados.

Durante o encontro, ficaram agendadas reuniões com o secretário-chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo, Roberto Carneiro, no dia 10 de março, e com o secretário estadual de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini.

A reunião contou ainda com a presença do secretário-executivo do CIOESTE, Jorge Lapas, além de diretores do consórcio.

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Foto: Reprodução/Facebook/CIOESTE

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Comissão de Saúde da Alesp convida ministro Padilha para debater ações em SP

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A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) convocou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para uma audiência pública. O encontro, agendado para o próximo mês, tem como objetivo discutir as ações e políticas do Ministério da Saúde no estado, especialmente em relação ao enfrentamento de desafios sanitários.

Contexto da Convocação

A solicitação para a presença do ministro surge em um momento crítico para a saúde pública paulista. Nos últimos meses, o estado tem enfrentado um aumento no número de casos de doenças respiratórias e outras condições de saúde que exigem atenção especial. A comissão, composta por deputados de diferentes partidos, busca entender como o governo federal está apoiando as iniciativas locais e quais medidas estão sendo implementadas para melhorar a saúde da população.

Além disso, a audiência se torna relevante em um cenário onde a colaboração entre os governos federal e estadual é crucial para o fortalecimento do sistema de saúde. A troca de informações e experiências pode contribuir para a formulação de políticas mais eficazes e integradas.

Segundo a presidente da Comissão, deputada Bruna Furlan (PSDB), autora do requerimento, a data da participação do ministro será definida posteriormente. É a segunda vez que o colegiado convida um titular da Saúde: em junho de 2023, a então ministra Nísia Trindade esteve na Alesp e apresentou um balanço das ações do Ministério em São Paulo. “Acho que essa aproximação é importante”, afirmou Bruna Furlan. “Os deputados têm a oportunidade de tirar suas dúvidas, saber como avançar com os projetos nos municípios”, completou.

Expectativas para a Audiência

Os deputados da Alesp esperam que o ministro Padilha apresente um panorama das ações do Ministério da Saúde em São Paulo, incluindo programas de vacinação, combate a epidemias e investimentos em infraestrutura hospitalar. A participação do ministro também é vista como uma oportunidade para que os parlamentares questionem diretamente sobre as dificuldades enfrentadas pelo estado e as estratégias para superá-las.

A audiência pública está prevista para ocorrer no dia 15 de outubro, e a expectativa é de que um grande número de profissionais da saúde, representantes de organizações não governamentais e cidadãos interessados participe do evento. A presença de Padilha é considerada fundamental para esclarecer dúvidas e promover um diálogo aberto sobre as políticas de saúde.

Importância do Diálogo

O diálogo entre os níveis de governo é essencial para o aprimoramento das políticas públicas. A saúde, sendo um dos principais pilares do bem-estar da população, demanda atenção contínua e ações coordenadas. A interação entre a Alesp e o Ministério da Saúde pode resultar em melhorias significativas para a população paulista.

A audiência pública também permitirá que a sociedade civil se manifeste sobre suas preocupações e sugestões, fortalecendo a transparência e a participação popular nas decisões que afetam a saúde de todos.

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Foto: Bruna Sampaio/Alesp

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Com orçamento de R$ 95,8 bilhões em 2023, capital paulista fará investimento recorde em políticas públicas

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A cidade de São Paulo teve seu orçamento para 2023 aprovado pela Câmara Municipal. Serão R$ 95,8 bilhões, cerca de 16% a mais do que neste ano.

Os investimentos da prefeitura em políticas públicas no próximo ano passará de R$ 7,2 bilhões para R$ 11,5 bilhões. É o maior valor de investimentos na história da cidade de São Paulo.

Nesse montante já está incluída parte economizada devido ao acordo celebrado pela Prefeitura com a União, na disputa judicial envolvendo a cessão do Campo de Marte e a dívida do Município no valor de quase R$ 24 bilhões. O prefeito Ricardo Nunes deverá sancionar nos próximos dias a Lei Orçamentária Anual 2023.

Os investimentos serão regionalizados para fazer com que as áreas da cidade com os piores indicadores de vulnerabilidade e com déficit de infraestrutura urbana sejam priorizadas de forma estruturada e sistemática no Orçamento municipal, possibilitando o atendimento continuado de demandas por novos serviços públicos nos setores com maior necessidade de intervenção do poder público.

Os destaques de investimentos ficam para as áreas de Habitação, Saúde, Educação, Assistência e Desenvolvimento Social e Segurança. Outra área prioritária, a de Transporte, terá a implantação do BRT – Aricanduva, novos corredores e terminais e a expansão do sistema cicloviário. A Educação terá recursos para, entre outras ações, a construção, ampliação e reforma de escolas e centros de educação infantil.

Já a Saúde terá recursos aplicados no Projeto Avança Saúde, reformas e novos equipamentos. No setor de urbanismo, serão investidos recursos em pavimentação e recapeamento de vias, na Operação Tapa-Buraco, recuperação e reforço de pontes e viadutos e reforma e acessibilidade em calçadas, entre outros.

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Fonte: SECOM-Pref. de São Paulo

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