A executiva da Rede Sustentabilidade em São Paulo manifestou nesta terça-feira (21) a intenção de lançar Marina Silva ao Senado e apoiar Fernando Haddad (PT) ao governo estadual. A sinalização marca um alinhamento político para as eleições e amplia o debate sobre alianças no estado.
O posicionamento também inclui críticas à atual gestão paulista, classificada pela sigla como negativa, e reforça a tentativa de construir uma alternativa política para o próximo pleito.
Segundo a nota, a possível dobradinha entre Marina e Haddad teria como foco a reconstrução de políticas públicas e a preparação do estado para os impactos das mudanças climáticas.
A Rede destacou a trajetória de Marina Silva, apontando a ex-ministra como uma das principais referências políticas e éticas do país, com perfil alinhado a temas ambientais e sociais.
Em relação a Haddad, o partido afirmou que sua pré-candidatura representa um campo político voltado à responsabilidade econômica e à ampliação de políticas sociais.
O movimento indica articulações antecipadas para o cenário eleitoral em São Paulo, que deve reunir diferentes forças políticas nos próximos meses.
A janela partidária terminou na última sexta-feira (3) com a troca de legenda de 21 deputados estaduais em São Paulo, provocando uma reconfiguração relevante na Assembleia Legislativa (Alesp), que conta com 94 parlamentares. A principal mudança foi a ascensão do PSD, que passou a ocupar a terceira maior bancada da Casa.
Mesmo com as movimentações, o PL segue como maior força, com 21 deputados, seguido pelo PT, com 18. Já o PSD cresceu e consolidou espaço no cenário político paulista, ampliando sua influência nas decisões legislativas.
As mudanças impactam diretamente a organização interna da Assembleia, incluindo a composição de comissões, lideranças partidárias e articulações políticas, fatores decisivos para o andamento de projetos e votações.
A janela partidária é um mecanismo previsto na legislação eleitoral que permite a parlamentares eleitos pelo sistema proporcional — como deputados estaduais — mudarem de partido sem perder o mandato.
Isso ocorre porque, fora desse período, a regra estabelece que o cargo pertence ao partido, e não ao político. A exceção só é permitida em casos específicos, como desvio de programa partidário ou discriminação interna.
O período de troca ocorre sempre em ano eleitoral, até seis meses antes da votação, e funciona como uma espécie de reorganização das forças políticas antes da disputa nas urnas.
Com o encerramento da janela, o novo cenário partidário passa a influenciar diretamente o equilíbrio de poder dentro da Alesp, já refletindo nas estratégias para as eleições e na dinâmica legislativa nos próximos meses.
Confira abaixo a lista de parlamentares que trocaram de legenda:
A disputa pelo apoio do MDB em São Paulo ganhou novos contornos após uma reunião realizada nesta segunda-feira (9) entre o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi. Segundo interlocutores ouvidos nos bastidores, o encontro teve como objetivo consolidar a aliança entre as duas siglas para a disputa eleitoral no estado.
A movimentação ocorre em meio a articulações do governo federal para o Senado. De acordo com apuração da CNN Brasil, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), deve ser indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para concorrer a uma vaga ao Senado por São Paulo, como um nome identificado com o campo da esquerda.
Para viabilizar essa candidatura, porém, Tebet teria de deixar o MDB. O partido está fechado com o governador Tarcísio de Freitas e, segundo fontes, não há interferência direta do Palácio do Planalto nas decisões da legenda em São Paulo.
Após o encontro, Baleia Rossi usou as redes sociais para sinalizar a continuidade da aliança com o atual governador. “Estive ontem à noite com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Falamos sobre o cenário eleitoral no Brasil e em São Paulo, onde o MDB vai reforçar sua parceria firmada há quatro anos, que foi marcada por lealdade e respeito mútuo”, escreveu o dirigente.
A reunião aconteceu no mesmo dia em que Tarcísio deixou de comparecer a duas agendas oficiais do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin em São Paulo, gesto interpretado por aliados como mais um indicativo do distanciamento político entre o governador e o governo federal.
Nos bastidores, a avaliação é de que o alinhamento entre MDB e Republicanos em São Paulo fortalece o projeto eleitoral de Tarcísio e dificulta uma eventual candidatura de Simone Tebet ao Senado pelo partido. O cenário ainda depende das definições formais das legendas e do avanço das negociações nacionais, mas sinaliza um rearranjo relevante no tabuleiro político paulista.
Os partidos políticos que estiveram ativos em qualquer período de 2024 têm até segunda-feira (30) para apresentar a prestação de contas anuais à Justiça Eleitoral. O envio da documentação é obrigatório, mesmo para as siglas que não movimentaram recursos financeiros no período, que devem formalizar uma declaração de ausência de movimentação.
A entrega deve ser feita exclusivamente por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA). Entre os documentos exigidos estão a relação de contas bancárias abertas, demonstrativos de recursos recebidos e distribuídos do Fundo Partidário, de doações e contribuições, obrigações a pagar, dívidas de campanha e o extrato da prestação de contas com o resumo financeiro do partido.
A obrigação de prestar contas está prevista no artigo 17, inciso III, da Constituição Federal e no artigo 32 da Lei nº 9.096/95, conhecida como Lei dos Partidos Políticos. A exigência também é regulamentada pela Resolução nº 23.604/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que visa garantir a transparência na origem dos recursos e no uso das verbas partidárias. O detalhamento do Plano de Contas segue o que determina a Portaria TSE nº 987/2022.
O julgamento das contas dos diretórios nacionais cabe ao TSE. Já os diretórios estaduais respondem perante os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os diretórios municipais devem prestar contas aos juízos eleitorais de suas respectivas cidades.
Caso não cumpram a obrigação, os partidos ficam sujeitos à suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário, o que pode comprometer o funcionamento regular das legendas.
Atualmente a cidade possui 4 mulheres com mandato na Câmara Municipal, as vereadoras Tania Gianelli (União), Dra. Claudia (PDT), Cris da Maternal (PSDB) e Mary Rodrigues (PSDB) representam 10.987 mulheres filiadas, ou seja, 52% do total de 21.185 filiados em algum partido político. Homens representam 48%, segundo informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Juntas, as vereadoras eleitas, conquistaram 10.761 votos em 2020, tendo a Cris da Maternal (PSDB) como a mulher mais votada na cidade com 3.347 votos.
Nas eleições municipais de 2020, as mulheres também eram a maioria na questão das filiações, porém, com um número maior, naquele ano os partidos políticos de Barueri tinham 11.242 filiadas, que representavam 50,87% de um total de 22.099.
O vácuo aberto com o fim do domínio do PSDB na política paulista iniciou uma disputa entre partidos pelo capital eleitoral que os tucanos ainda mantêm. Um conjunto de prefeitos que comandam cerca de 40% dos municípios do estado.
A expectativa de dirigentes partidários, de parlamentares e de prefeitos é a de que haja uma migração dessa massa de prefeitos para siglas consideradas mais atraentes, seja porque compõem o Governo de São Paulo, como PSD e Republicanos, ou por terem uma bancada de deputados federais mais numerosa, casos de PL, União Brasil e MDB.
O PSDB, que passa por uma mudança no comando com a ascensão do governador Eduardo Leite (RS) à presidência da sigla, fala em reconstrução e busca manter os prefeitos na legenda. Alguns deles consultados pela Folha, porém, já avaliam propostas de concorrentes.
Em 2020, o PSDB ficou muito à frente dos demais ao eleger 172 prefeitos no estado. Ainda assim, nos últimos dois anos, o partido levou a cabo uma ofensiva para incorporar mais mandatários, desidratando siglas como o PSD e o PTB. Agora, o movimento inverso pode ocorrer.
A estratégia de crescimento estava ligada aos projetos eleitorais de João Doria (ex-PSDB), que mirava a Presidência da República, e de Rodrigo Garcia (PSDB), que tentou se manter no Palácio dos Bandeirantes, ambos sem sucesso.
Cerca de 50 das novas filiações ocorreram no contexto das prévias presidenciais tucanas entre Doria e Leite em 2021. Na época, aliados do gaúcho acusaram o paulista de filiar prefeitos fora do prazo apenas para aumentar o colégio eleitoral de Doria. Agora, o grupo de Leite diz que a legenda deve apostar em sua veia programática para não perder prefeitos.
Segundo os principais prefeitos do PSDB paulista, que representam oposição interna a Leite, mais do que o encolhimento do partido, o que pode provocar uma debandada coordenada da sigla é a ameaça de interferência do comando nacional na política do estado, intenção que aliados de Leite negam.
Em resposta a um pedido da Folha via Lei de Acesso à Informação, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo informou que os tucanos somam 238 prefeitos num universo de 623 cidades que não tiveram eleição suplementar, o estado tem 645 municípios no total.
Dependentes de verbas estaduais e federais, principalmente em municípios pequenos, os prefeitos buscam se filiar em partidos aliados do governador em busca de repasses mais ágeis e mais robustos.
Mirando a eleição de 2024, os mandatários também tendem a migrar para legendas com bancada federal numerosa, o que significa mais verba do fundo eleitoral e tempo de propaganda no rádio e na TV.
Os convênios do governo com as prefeituras eram, na gestão Doria, controlados pelo secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, que é também o presidente do PSDB paulista.
Agora quem pilota a máquina é o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, que é secretário de Governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), responsável pela articulação com prefeitos e deputados.
O PSD elegeu 65 prefeitos em 2020 e manteve 46, após as investidas tucanas. Nos bastidores, políticos dizem que Kassab deve dar o troco em Vinholi, mas há cautela ao tratar o tema para evitar acusações de uso da máquina em benefício de interesses partidários.
“O PSDB deve perder muitos prefeitos, e provavelmente mais para o PSD, por causa do Kassab, que é uma liderança mais próxima e tem um partido mais organizado que o Republicanos”, diz o professor George Avelino, da FGV.
Segundo Avelino, pesquisas mostram haver adesão de prefeitos a governadores tanto em estados ricos, como pobres.
À Folha Kassab afirma que a mudança dos prefeitos é natural, mas que o PSD não vai lançar uma investida para atraí-los. Focado no governo, ele diz que a gestão Tarcísio vai atender a todos, sem olhar filiação.
Segundo aliados, Kassab vai ter postura discreta para evitar crises com outras siglas, o que poderia afetar o governo. Mas integrantes do PSD veem uma chance para o crescimento, e prefeitos relatam que o partido sinaliza estar de portas abertas. Além de Kassab, o vice-governador Felicio Ramuth é do partido.
Um exemplo dessa atração natural foi a chegada da prefeita de Bauru, Suéllen Rosim, no mês passado. Com passado bolsonarista, ela deixou o PSC e declarou ter aceito um convite de Kassab para se aproximar da base de Tarcísio.
O PSD também atraiu a senadora Mara Gabrilli, que fez carreira no PSDB e saiu com críticas ao partido.
Prefeitos avaliam trocar de partido, ouvidos pela reportagem falam com naturalidade sobre a busca de alinhamento com o governo da vez. Muitos elogiam a postura aberta da gestão Tarcísio.
Prefeito de Guaraçaí (cidade com 8.000 habitantes perto da divisa com Mato Grosso do Sul) e filiado há 30 anos ao PSDB, Airton Gomes diz que não se movimenta para deixar o partido, mas já foi sondado por emissários do PSD e não descarta eventual migração.
Gomes reclama da falta de orientações do comando tucano e diz que “está faltando diálogo” da sigla com os prefeitos. “Perdemos a eleição, mas o partido continua e não nos procurou para conversar.”
A prefeita de Ferraz de Vasconcelos, Priscila Gambale, que foi eleita pelo PSD e mudou para o PSDB, diz que avalia permanecer no partido, mas tem conversa com a antiga sigla e com o Podemos.
“Foi mais do que justo mudar para o partido do governo [o PSDB à época] pela gratidão por todo o trabalho conduzido”, diz ela, em referência à ajuda financeira ao município.
A reportagem encontrou ainda dois prefeitos que se filiaram ao PSDB, mas que não perderam seus vínculos com os antigos partidos. Em Cachoeira Paulista, Antonio Carlos Mineiro retornou para o MDB. Já em Barbosa, Rodrigo Primo disse que se mantém como presidente local do PSD e deve voltar para a sigla.
Ao mesmo tempo em que enxergam no espólio tucano uma oportunidade e traçam suas estratégias, representantes de partidos ponderam que ter um grupo amplo de prefeitos ajuda, mas pode não ser suficiente para vencer uma eleição como foi o caso de Rodrigo.
Em nota, o Republicanos diz ter a meta de “crescer com qualidade”, agregando prefeitos alinhados ao manifesto da legenda, e que o trabalho é feito por meio de líderes locais que analisam cenários e possibilidades.
Líder do PL na Assembleia, o deputado Ricardo Madalena diz que o partido tem condições de ocupar o espaço do PSDB. Todos os órgãos municipais estão sendo divididos entre os deputados da sigla para que indiquem aliados e ampliem a capilaridade.
Para o deputado federal Júnior Bozzella, vice-presidente da União Brasil no estado, a mudança de prefeitos conforme a conveniência “vira um toma lá dá cá” que pode ser nocivo. Ele tem conversado com os mandatários para atraí-los e diz que uma vantagem de seu partido é escapar da polarização nacional.
Já o presidente do MDB, Baleia Rossi (SP), quer eleger cem prefeitos em 2024, além de reeleger Ricardo Nunes (MDB) na capital paulista.
Vinholi minimiza os conflitos internos do PSDB e vê com naturalidade a busca dos demais partidos por filiados. Mas, segundo ele, a sigla historicamente elege o maior número de prefeitos e isso deve se manter.
Na última eleição, os tucanos lançaram cerca de 450 candidatos e querem repetir o feito. “A imagem do PSDB é positiva no estado e nas próprias cidades pela sua boa gestão”, diz.
O PTB e Patriota anunciaram nesta quarta-feira (26) a fusão das duas siglas. O partido se chamará Mais Brasil e usará o número 25 nas urnas.
Em nota, os partidos disseram que a decisão foi tomada de forma unânime pelas direções das duas siglas. As legendas começaram a negociar a medida após o primeiro turno das eleições, quando não alcançaram a cláusula de barreira.
A cláusula de barreira impõe um determinado percentual de votos para o funcionamento parlamentar, caso a sigla não alcance, não consegue acesso a recursos do fundo partidário e tempo de propaganda em rádio e TV.
A medida começou em 2019 e faz as somas de votos válidos em candidatos a deputado federal e o número de deputados federais eleitos. A norma aponta que os partidos devem conseguir ao menos 2% dos votos válidos, com um mínimo de 1% em nove estados, ou eleger ao menos 11 deputados federais em um terço das unidades da federação.
O PTB e Patriota não alcançaram o valor exigido. O primeiro elegeu somente um deputado federal, o segundo, 4.
Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral até 18 de abril a lista atualizada de filiados. O prazo é mais uma formalidade que deve ser cumprida pelas legendas que vão participar as eleições de outubro.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a atualização deve ser feita pelo Sistema de Filiação Partidária (Filia), no qual o partido inclui o nome do filiado, a data de filiação e o número do título de eleitor.
Para concorrer às eleições de outubro, os candidatos deveriam ter a filiação deferida pelas legendas até 2 de abril, seis meses antes do pleito.
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.
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