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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta segunda-feira (12) uma análise técnica urgente do conteúdo publicado no canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A equipe do tribunal deverá verificar se as mensagens circulam em outras plataformas digitais e se há riscos à integridade do processo eleitoral.
A determinação ocorre um dia depois de uma disputa judicial sobre o funcionamento do canal, que reúne milhões de usuários e é utilizado para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No domingo (11), Nunes Marques havia determinado a suspensão do canal após um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência. A campanha alegou que o espaço era usado para disseminar informações falsas e coordenar ataques contra sua candidatura.
A decisão foi revertida pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que autorizou a retomada das publicações e a entrada de novos seguidores até que o plenário do TSE analise o caso. O magistrado considerou insuficientes as provas apresentadas até então para justificar a suspensão e determinou que a campanha de Flávio complementasse o material.
Caso será analisado pelo plenário do TSE
Apesar de liberar o funcionamento do canal, Cueva estabeleceu que Janones não divulgue nem reproduza conteúdos cuja ilicitude já tenha sido reconhecida anteriormente pela Justiça Eleitoral. O corregedor também solicitou que o caso seja incluído com urgência na pauta do plenário.
A apuração técnica determinada por Nunes Marques deverá verificar a circulação dos conteúdos e possíveis riscos ao processo eleitoral. A análise não representa, por si só, uma conclusão de que o canal tenha cometido irregularidades.
O episódio provocou críticas à atuação do presidente do TSE. Lula classificou como “absurda” a decisão inicial de suspender o canal, enquanto integrantes da Corte e especialistas em direito eleitoral questionaram a condução do caso, segundo relatos publicados pela imprensa.
A decisão final sobre a controvérsia caberá ao tribunal, após a análise do processo.
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Foto: Rafa Neddemeyer/ABR
