Aumento de tarifas de Uber e 99 viram alvo de reclamações de motoristas e usuários

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O reajuste de tarifa aplicada em corridas da Uber e da 99 aos usuários começou a valer nesta segunda-feira (14), uma reação ao aumento no preço dos combustíveis iniciado na última sexta-feira. Na prática, motoristas relatam que não receberam nenhum incremento no valor repassado, e alguns já estudam o desligamento das plataformas por não compensar mais.

Na última semana, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou reajuste nas refinarias, que foi repassado às bombas na última sexta-feira. A Uber anunciou aumento de 6,5% no valor das corridas, e a 99, de 5% por quilômetro rodado no ganho do motorista.

Na avaliação de entidades do setor, não houve aumento real no bolso dos motoristas, e a proposta das empresas veio bem abaixo da inflação acumulada. Para o presidente da Associação de Motoristas Particulares Autônomos do Rio, Denis Moura, há falta de transparência sobre o valor repassado aos motoristas, que não foi descrito pela Uber.

“A nota que eles mandaram para os motoristas não mostra data nem nada. O diretor da 99 me passou hoje que eles vão aumentar em 5% para nós, mas é conversa. Eles dizem que vão aumentar o repasse, mas hoje cobram 40%”, declarou Denis Moura.

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Moura explica que os principais efeitos serão a redução de carros nas praças, o que por sua vez também leva ao aumento da tarifa dos aplicativos, e os motoristas que estão rodando vão precisar escolher mais as corridas que valem a pena para evitar o prejuízo.

Luiz Corrêa, presidente do Sindicato dos Prestadores de Serviço por Aplicativo do Rio, aponta que, com a nova mudança, os motoristas acabam tendo que pagar para transportar passageiros, levando em conta a taxa dos aplicativos por corrida e o aumento dos combustíveis, que tem alta de 44% nos últimos 12 meses, segundo dados mais recentes do IBGE.

A Uber informou que o repasse dos valores começou a ser operacionalizado nesta segunda-feira, mas a implementação total ainda pode levar alguns dias. Mas informa que “tanto o motorista quanto o usuário sabem o valor de cada viagem antes de acontecer, então podem tomar suas decisões a partir dessa informação”. A 99 voltou a reforçar que o objetivo é aplicar o reajuste de 5% por quilômetro rodado em todas as 1,6 mil cidades em que opera, mas não informou quando começará a aplicá-lo.

Aperto no bolso e no volante

Quem sente no volante é o motorista de Uber Luiz Carlos Nascimento, trata o aumento como “irrisório”, em comparação com os gastos com o carro. “Não chega nem perto dos aumentos que tivemos em combustíveis, pneus, óleos lubrificantes de motores. Infelizmente, não vejo posicionamento a nosso favor, nem preocupação da empresa com os motoristas”, finaliza.

Do outro lado, a preocupação da diarista Simone Dias, moradora de São Caetano do Sul, na Grande São Paulo, são os preços galopantes. Para chegar ao trabalho nesta segunda-feira, um trajeto de 2 km de casa, se assustou com o valor no 99: R$ 18 reais. O percurso, que há duas semanas custava até R$ 9 nas plataformas, bateu R$ 25 na Uber. Para ela, o transporte deixa de ser uma opção viável. “Como eu sou diarista, trabalho por dia. Então, se tiver tirando R$ 20 do bolso para Uber, já me faz falta. Na volta, tive que pegar um ônibus porque não tinha como dar mais R$ 15 para uber. Esses valores vão aumentando e o salário da gente não aumenta”, destaca.


Por Julia Noia/Yahoo! Notícias – Foto: Agência Senado

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Ipem-SP autua postos em Osasco durante força-tarefa “Combustível Limpo”

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O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), integrou a 15ª etapa da Operação Combustível Limpo, realizada no sábado, 12 de março, em postos de combustível na capital paulista e Osasco. A força-tarefa tem a finalidade de combater fraudes e irregularidades em postos de combustíveis.

As equipes do Ipem-SP encontraram irregularidades no Auto Posto Caserta Ltda, localizado na rua Águas da Prata, nº 323, bairro Cidade Rochdale, em Osasco. Das 12 bombas verificadas foram detectados erros em 12 (100%). As irregularidades detectadas foram erro de menos 2.593 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor, corpo estranho instalado na bomba medidora, violação dos pontos de selagem (painel/bloco), violação de lacres ou interdição, ou rompimento dos mesmos, sem prévia autorização do Inmetro ou órgão da Rede Brasileira de Metrologia e Qualidade do Inmetro, não foram apresentadas as ordens de serviço de manutenção realizada nas bombas pelas permissionárias, que devem ser assinadas e mantidas no local por um período de 24 meses.

Os fiscais do Ipem-SP também detectaram erros no Auto Posto Village Jaguaré Ltda, localizado na avenida Corifeu de Azevedo Marques, nº 4.950, Vila Lageado, em São Paulo. Das 7 bombas verificadas foram detectados erros em 6 (86%). As irregularidades flagradas foram erro de menos 1.368 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor e plano de selagem das bombas violados.

A força-tarefa envolve o trabalho de sete órgãos do Governo, entre eles, Secretarias da Justiça e Cidadania (SJC), responsável pela coordenação; Segurança Pública; Fazenda e Planejamento; Infraestrutura e Meio Ambiente; Saúde; Ipem-SP e Procon-SP.

Desde a sua criação, as equipes de fiscalização do Ipem-SP integraram as 15 operações que resultaram na fiscalização de 67 postos nas cidades de São Paulo, Campinas, Guarujá, Santos, Osasco, Praia Grande e Santo André. Destes, 35 estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram autuados pelos fiscais do instituto.

Caso o cidadão identifique algum estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita para a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail [email protected].

Operação Combustível Limpo 

O Governo de São Paulo instituiu, por meio do Decreto nº 66.081/2021, uma força-tarefa intersecretarial para coordenar a implementação de ações destinadas a combater irregularidades na comercialização de combustíveis em todo o Estado paulista. O decreto, assinado pelo Governador João Doria, foi publicado em 5 de outubro de 2021 no Diário Oficial do Estado (DOE).

A força-tarefa, dentre outras atribuições, deve apurar, classificar e analisar os dados sobre irregularidades na comercialização; fomentar ações que visem à proteção dos consumidores, do meio ambiente, da saúde e da segurança das atividades na cadeia de comercialização; e propor celebração de convênios e parcerias para enfrentar as práticas irregulares do ramo.

Denominada “Combustível Limpo”, as operações são constituídas por representantes e suplentes de sete órgãos do Governo: secretarias da Justiça e Cidadania (SJC), responsável pela coordenação; Segurança Pública; Fazenda e Planejamento; Infraestrutura e Meio Ambiente; Saúde; Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP); e Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP).


Por Portal Governo SP – Foto: Divulgação/Ipem-SP

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Ministério da Justiça questiona Petrobras sobre alta dos combustíveis

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O Ministério da Justiça pediu à Petrobras esclarecimentos sobre o recente aumento de 18,8% nos preços da gasolina e de 24,9% do diesel. A notificação foi feita ontem (10). A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao ministério, foi a responsável pela notificação.

Aumentos no preço dos combustíveis já haviam motivado questionamentos do ministério à estatal em outubro, mas. na ocasião, a Petrobras não ofereceu os esclarecimentos necessários.

A empresa deveria prestar informações para compreensão da dinâmica dos mercados de combustíveis, de modo a serem feitas sugestões para seu aperfeiçoamento com a perspectiva da proteção e defesa do consumidor.

Refinaria privada na Bahia

A Senacon também notificou a Acelen, empresa privada responsável pela Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde, na Bahia. A Acelen tem prazo de dez dias para responder como o dólar e as variações do preço do barril de petróleo no mercado internacional influenciam no valor dos combustíveis.

O Ministério da Justiça levou em consideração as recentes notícias sobre a elevação de preços de combustíveis produzidos pela Petrobras. A informação era que os combustíveis estariam custando 6,4% a mais do que o vendido pela Petrobras, elevando assim, o preço nas bombas.


Por Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/AB

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Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sanção

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma única vez sobre os combustíveis, inclusive os importados, aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira (11) na Câmara dos Deputados, prevê que a cobrança se dará com base em uma alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país.

Ontem (10), Bolsonaro disse, durante live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente a matéria.

“Passa a ser um valor fixo do ICMS, que não é mais um percentual no preço em cima da bomba. Basicamente congela, para valer, o ICMS, que é um imposto estadual, dos combustíveis. Se a Câmara aprovar hoje, da minha parte, não interessa a hora, eu assino a qualquer hora da noite. Ou da madrugada. E publica no Diário Oficial da União“, afirmou o presidente.

Reajuste

Antes de ser votado na Câmara, o projeto havia sido aprovado na tarde de quinta-feira pelo Senado. A aprovação da proposta ocorreu em meio a alta no preços dos combustíveis anunciada pela Petrobras.

Com o aumento, o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passa de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro. Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras sobe de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro. No caso do gás liquefeito de petróleo (GLP), o preço médio de venda para as distribuidoras sobe de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilo (kg), equivalente a R$ 58,21 por 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg.

O projeto

Entre outros pontos, o PLP estabelece que o ICMS, um tributo estadual, será cobrado em valor único por litro de combustível. Atualmente, a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores.

O texto determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na refinaria ou no balcão de importação, quando o combustível vier do exterior. Os novos valores, pela proposta, serão definidos por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da área econômica de todos estados e do Distrito Federal.

O diesel é o único combustível que adotaria uma regra de transição emergencial. Segundo essa sistemática, enquanto não for adotada a cobrança única – e correspondente unificação de alíquota – do diesel, o valor de referência para estipulação do tributo será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores a sua fixação.

Além da cobrança única, o projeto também concede isenção do PIS/Pasep e da Cofins em 2022 sobre os combustíveis.


Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Foto: Rovena Rosa/AB

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Petrobras reajusta preços da gasolina e diesel para as distribuidoras

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A Petrobras anunciou hoje (10), no Rio de Janeiro, reajustes de preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras a partir de amanhã (11) após 57 dias sem aumento. O preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro.

“Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,37, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,44 por litro”, informou o comunicado da empresa.

Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras subirá de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro. “Considerando a mistura obrigatória de 10% de biodiesel e 90% de diesel A para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 3,25, em média, para R$ 4,06 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,81 por litro”, diz a nota.

Gás

Para o GLP [gás liquefeito de petróleo], de acordo com a empresa, o último ajuste de preços vigorou a partir de 9 de outubro do ano passado. A partir de amanhã, o preço médio de venda do GLP da Petrobras, para as distribuidoras, subirá de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg.

“Esse movimento da Petrobras vai no mesmo sentido de outros fornecedores de combustíveis no Brasil que já promoveram ajustes nos seus preços de venda”, afirmou a companhia.
Apesar da disparada dos preços do petróleo e seus derivados em todo o mundo, nas últimas semanas, como decorrência da guerra entre Rússia e Ucrânia, a Petrobras informou que decidiu não repassar a volatilidade do mercado de imediato, fazendo monitoramento diário dos preços de petróleo.

“Após serem observados preços em patamares consistentemente elevados, tornou-se necessário que a Petrobras promova ajustes nos seus preços de venda às distribuidoras para que o mercado brasileiro continue sendo suprido, sem riscos de desabastecimento, pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”, disse o comunicado.


Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Agência Brasil

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