Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicada nesta sexta-feira (21) mostrou que o preço médio da gasolina subiu pela segunda semana seguida. Entre os dias 16 e 22 de outubro, o valor subiu de R$ 4,86 para R$ 4,88, aumento de 0,41%. A gasolina mais cara do país foi encontrada por R$ 6,99.
Os dados da ANP revelam uma estabilidade no preço da gasolina no país. Foram semanas seguidas em queda após a limitação do ICMS nos estados e também a queda no valor de venda da Petrobras para as refinarias.
O preço também aumentou para o etanol. Na última semana, o valor foi de R$ 3,46 para R$ 3,54, aumento de 2,31%. Diferente da gasolina, essa é a terceira semana de crescimento do etanol.
Também teve alta no diesel. O preço médio do combustível foi de R$ 6,51 para R$ 6,59, crescimento de 1,22%. Essa é a primeira semana de alta desde junho.
Vale lembrar que, antes dessa sequência de quedas, os combustíveis alcançaram os maiores valores nominais na história.
O preço da gasolina nos postos de combustível do país teve alta de 1,47% segundo a pesquisa semanal realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A última edição do levantamento, divulgada hoje (17), indicou que o consumidor brasileiro pagou em média R$ 4,86 por litro na semana de 9 a 15 de outubro.
O aumento foi registrado após 15 semanas de quedas sucessivas, e ocorre após nova alta da gasolina na Refinaria de Maritape, a maior do país sob controle do setor privado. A Acelen, empresa responsável pela sua operação, anunciou no sábado (15) um reajuste de 2%. Ela já havia corrigido os valores 7 dias antes em 9,7%.
Os anúncios da Acelen seguem a tendência das variações no mercado internacional. A cotação do barril de petróleo tipo brent, que registrou uma forte queda em setembro, chegando a custar US$ 82, voltou a subir acima dos US$ 90 neste mês. A alta foi influenciada pela decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) de efetuar um profundo corte na produção.
A Petrobras, no entanto, não anuncia mudanças nos preços praticados em suas refinarias há mais de 1 mês. A última alteração foi uma redução de 7% anunciada no início de setembro.
Desde 2016, a Petrobras adota a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula os preços praticados no país aos que são praticados no mercado internacional. A referência é o barril de petróleo tipo brent, cotado em dólar.
Com base no PPI, os combustíveis sofreram forte alta no primeiro semestre do ano, o que gerou manifestações de insatisfação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em maio, ele trocou o comando da estatal pela quarta vez durante seu mandato, nomeando Caio Mário Paes de Andrade. Bolsonaro também editou uma medida provisória, posteriormente aprovada no Congresso, desonerando tributos e contribuindo para a queda nos preços dos combustíveis.
Não houve, no entanto, nenhum anúncio de mudança no PPI. Nas redes sociais, parlamentares de oposição alertam que o governo vem pressionando a direção da Petrobras para segurar os preços em meio ao processo eleitoral. O segundo turno acontecerá no dia 30 de outubro. Em resposta, Bolsonaro tem feito publicações sustentando que a desoneração possibilitou a manutenção dos preços no patamar atual e permitiu consequentemente o barateamento dos alimentos.
Segundo cálculo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o valor médio da gasolina nas refinarias do país está defasado em R$ 0,30 por litro, ou 8%. A entidade monitora quase diariamente as variações levando em conta o PPI.
Diesel e Gás
Os postos brasileiros também subiram os preços do etanol hidratado. É o segundo aumento consecutivo. O litro tem sido comercializado em média a R$ 3,46. O valor é 2,08% superior ao registrado no levantamento anterior.
A pesquisa semanal da ANP aponta ainda uma alta de 0,33% no preço do gás de cozinha. O botijão de 13 quilos tem sido vendido em média a R$ 110,99. Já o diesel se manteve estável, sendo comercializado a R$ 6,51 na semana passada, R$ 0,01 abaixo do último levantamento.
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (1º) uma nova redução no preço da gasolina. A partir desta sexta-feira (2), o preço médio de venda de gasolina A para as distribuidoras passará de R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro, uma redução de R$ 0,25.
A última mudança ocorreu no dia 16 de agosto. Já o preço do litro do diesel vendido às refinarias segue em R$ 5,19 desde 12 de agosto.
Em nota divulgada pela refinaria ela esclarece que: “Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.
Segundo o anúncio, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,57, em média, para R$ 2,39 a cada litro vendido na bomba.
Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Marcelo Camargo/Ag. Brasil
A partir de amanhã, 16/08, o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,71 para R$ 3,53 por litro, uma redução de R$ 0,18 por litro.
Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,70, em média, para R$ 2,57 a cada litro vendido na bomba.
Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio.
Fonte: Agência Petrobras – Foto: Arquivo/Marcelo Camargo/Ag. Brasil
A Petrobras reduz, a partir de amanhã (29), o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras de R$ 3,86 para R$ 3,71 por litro. A queda é de R$ 0,15 por litro. A medida foi anunciada hoje (28) a empresa.
Com isso, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição do combustível comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor cairá de R$ 2,81, em média, para R$ 2,70 a cada litro vendido na bomba.
Segundo a companhia, a redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina. Além disso, acrescenta a empresa, a medida “é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio de seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.
Informações referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumidor obtidas no site da Petrobras. De acordo com a companhia, o objetivo é “contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade”.
A Petrobras anunciou hoje (19) uma redução de R$ 0,20 no preço médio da gasolina vendida às distribuidoras de combustível. O reajuste vale a partir de amanhã (20), fazendo com que o litro fornecido pelas refinarias da estatal caia de R$ 4,06 para R$ 3,86. Não houve alteração no preço do diesel, cujo litro permanece em R$ 5,61 desde 18 de junho.
A redução do preço da gasolina é a primeira desde 15 de dezembro do ano passado. Naquele dia, a Petrobras reduziu o preço em R$ 0,10, de R$ 3,19 para R$ 3,09. Desde então, todos os reajustes aumentaram o preço do combustível.
Segundo comunicado divulgado pela empresa, “essa redução acompanha a evolução dos preços internacionais de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina, e é coerente com a prática de preços da Petrobras”.
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A estatal afirma que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repassar para os preços internos a volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio.
Com o reajuste anunciado hoje, a Petrobras afirma que a parcela de seu preço no valor pago pelo consumidor vai cair, em média, de R$ 2,96 para R$ 2,81, a cada litro vendido na bomba.
Procons de todo o país iniciam hoje (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.
Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade.
Diante da situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu também um canal para a denúncia, via internet, de postos de combustíveis que não cumpram com o que está previsto na lei. O formulário para denúncia pode ser acessado pela internet.
“Através do canal, os consumidores poderão informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. O link permite ainda que o cidadão envie uma foto do posto denunciado”, informa o MJ.
Além das frentes de fiscalização e do canal de denúncia, está previsto para amanhã (12), que Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Senacon fiscalizem também as distribuidoras de combustíveis. “A intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor”, detalhou o ministério.
Decreto
O Decreto n° 11.121/22, que prevê essas mudanças, destaca também que os donos dos postos deverão informar, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins e o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).
Segundo o ministério, caso o estabelecimento não cumpra a medida, “incorrerá no descumprimento do artigo 6º, Inciso III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A sanção pelo descumprimento da norma pode gerar multa com o teto de R$ 13 milhões”.
O valor médio da gasolina nas últimas três semanas caiu R$ 0,90 no país, invertendo a tendência de alta que vinha se verificando desde o início do ano. O estado com menor valor médio do litro da gasolina comum, na última semana é o Amapá, a R$ 5,54. Já o estado com maior valor médio é o Piauí, com R$ 7,25.
Os dados fazem parte do levantamento semanal feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), publicado em sua página na internet. O litro de gasolina mais barato encontrado pela agência, na semana entre 3 e 9 de julho, foi de R$ 5,22, no Amapá, na capital Macapá. O litro de gasolina mais caro no período pesquisado foi de R$ 8,52, no Ceará, na cidade de Crateús.
No estado de São Paulo, o maior valor do litro de gasolina encontrado foi na cidade de Barueri, a 7,99. O preço mais baixo foi na cidade de Matão e na capital São Paulo, a R$ 5,38. No Rio de Janeiro, a gasolina mais cara é vendida nos municípios de Maricá e São Francisco de Itabapoana, a R$ 7,99. Já o litro mais barato é comercializado também em Maricá, a R$ 5,69. As discrepâncias mostram a importância de se pesquisar, pois os preços variam muito em uma mesma cidade.
No Distrito Federal, o preço mínimo da gasolina é de R$ 5,79. O máximo, é de R$ 6,59. Ambos são praticados na capital Brasília. Preços ainda menores ou maiores podem ser encontrados pelo país, em postos que não fizeram parte da pesquisa da ANP.
Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil
O governo de São Paulo anunciou hoje (27) a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O valor da tributação passou de 25% para 18%. A estimativa é que a medida provoque queda de R$ 4,4 bilhões na arrecadação do estado.
Segundo o governador Rodrigo Garcia, a diminuição do imposto pode provocar redução de R$ 0,48 no preço da gasolina ao consumidor. De acordo com ele, o preço médio no estado, atualmente, é de R$ 6,97 e poderá ficar em R$ 6,50, se houver o repasse integral da renúncia fiscal aos valores cobrados nas bombas.
O Procon de São Paulo deverá divulgar a composição do preço dos combustíveis no estado para incentivar os postos e distribuidoras a repassar o corte do imposto para os preços cobrados do consumidor final.
Lei federal
A redução das alíquotas do ICMS atende à Lei Complementar Federal 94, de 2022, aprovada na quarta-feira passada (15). Pelo texto, que foi sancionado pelo presidente da República, os valores máximos de imposto que podem ser cobrados sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos ficaram entre 17% e 18%. Esses itens passaram a ser considerados essenciais para fins de tributação.
Educação e saúde
A redução das receitas provocará, segundo o governador, uma diminuição dos gastos em saúde, educação e tecnologia no estado. “A conta é muito simples: nós temos um orçamento vinculado de 30% [do ICMS] para educação, 12% para saúde”, detalhou sobre como o imposto é investido obrigatoriamente no estado. O ICMS financia ainda as universidades estaduais e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp).
De acordo com Garcia, a redução nas alíquotas provocará cortes proporcionais no orçamento dessas áreas. “Quando você reduz o ICMS, que estamos estimando em mais de R$ 4 bilhões só em relação à gasolina, você tira R$ 1,2 bilhão da educação, R$ 600 milhões da saúde, e assim sucessivamente”, destacou.
O presidente Jair Bolsonaro, ao sancionar a lei federal, vetou o artigo que previa aos estados a compensação, pela União, das perdas de receitas provocadas pela nova legislação.
Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil
O litro da gasolina ficou R$ 0,20 mais caro a partir de hoje (18), nas refinarias da Petrobras. Com isso, o preço do combustível vendido para as distribuidoras passou de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro, um aumento de 5,18%.
Já o litro do diesel comercializado nas refinarias passou de R$ 4,91 para R$ 5,61, um aumento de R$ 0,70, ou 14,26%.
Gasolina
O preço final da gasolina, cobrado do consumidor, inclui ainda impostos, a mistura obrigatória de etanol anidro e as margens das distribuidoras e dos postos de gasolina. Segundo a Petrobras, a parcela da empresa no preço final ao consumidor passou de R$ 2,81 para R$ 2,96 por litro.
De acordo com a estatal, o combustível não era reajustado desde 11 de março, portanto, há 99 dias.
Diesel
Assim como acontece com a gasolina, o preço final do diesel, cobrado do consumidor, inclui impostos, margens de distribuidoras e postos de combustíveis e a adição obrigatória de biodiesel.
Segundo a empresa, a parcela da Petrobras no preço cobrado ao consumidor passará de R$ 4,42 para R$ 5,05 a cada litro vendido na bomba. O último reajuste ocorreu em 10 de maio, ou seja, há 39 dias.
Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil
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