Gasolina encosta nos R$ 7 e acende alerta sobre preços em Osasco

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Entre os dias 16 e 20 de março, o Procon de Osasco realizou uma fiscalização para acompanhar os preços dos combustíveis na cidade. A ação, de caráter informativo, analisou valores praticados em seis postos e identificou diferenças significativas entre os estabelecimentos.

De acordo com o levantamento, o preço da gasolina variou entre R$ 6,29 e R$ 6,99 por litro. Já o etanol foi encontrado entre R$ 4,19 e R$ 4,89, enquanto o diesel apresentou a maior diferença, com valores entre R$ 6,79 e R$ 7,99.

A iniciativa tem como objetivo orientar consumidores e órgãos públicos sobre os preços de referência no município, além de monitorar possíveis distorções no mercado. O levantamento segue diretrizes do Procon-SP, que atua em conjunto com unidades municipais para acompanhar a evolução dos preços dos combustíveis em meio a um cenário de instabilidade.

Segundo o diretor do Procon de Osasco, Edílson Tissa Ramos, a ação busca consolidar dados em nível nacional. “A iniciativa visa padronizar e consolidar dados dos Procons no atual cenário de instabilidade, subsidiando a atuação da Secretaria Nacional do Consumidor e do Governo Federal no monitoramento dos preços dos combustíveis, na identificação de práticas abusivas e no fortalecimento da defesa do consumidor em âmbito nacional”, afirmou.

O órgão reforça que não há tabelamento de preços no país, já que a legislação permite a livre concorrência entre os postos. Ainda assim, o acompanhamento contínuo é considerado essencial para coibir abusos e garantir maior transparência ao consumidor.

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Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Semana do Consumidor mobiliza 34 cidades de SP com atendimento, fiscalização e orientações

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A Fundação Procon-SP inicia nesta segunda-feira (9) uma série de ações em todo o Estado de São Paulo para marcar a Semana do Consumidor 2026. A programação se estende por 34 municípios distribuídos em 15 Regiões Administrativas e inclui atendimentos presenciais, ações educativas, fiscalização e divulgação de pesquisas sobre o conhecimento da população a respeito do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A iniciativa ocorre em um momento simbólico para a defesa do consumidor no país. Em 2026, o Procon-SP completa 50 anos de atuação e o CDC celebra 35 anos desde sua entrada em vigor, considerada uma das legislações mais modernas do mundo na área.

Segundo o diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti, a data reforça a importância do órgão na proteção dos consumidores. “Esta semana também marca os 35 anos em que o Código de Defesa do Consumidor entrou em vigor, uma das legislações mais modernas e da qual o Procon-SP se orgulha de ter contribuído para a construção e efetivação”, afirmou.

Durante a semana, será divulgada uma pesquisa que mede o nível de conhecimento e percepção dos consumidores paulistas sobre o CDC e sobre a atuação da fundação.

Atendimento em metrôs e trens

Entre os dias 9 e 13 de março, equipes do Procon-SP estarão em postos de atendimento instalados em estações de trem e metrô da Grande São Paulo, das 10h às 15h. O objetivo é orientar consumidores e registrar reclamações.

Os atendimentos ocorrerão nas estações Vila Sônia (Linha 4-Amarela), Largo Treze (Linha 5-Lilás), Tamanduateí (Linha 10-Turquesa) e Osasco (Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda). A partir de terça-feira (10), também haverá atendimento na Estação Brás, que conecta as linhas 10-Turquesa, 11-Coral e 12-Safira.

Na capital paulista, o serviço também contará com o Procon Móvel, que levará orientação e atendimento itinerante em diferentes regiões da cidade. As equipes estarão das 9h às 16h na Praça da Sé e no Largo 13 de Maio (dias 9 e 10), no Largo da Concórdia (dia 11), na Praça da República (dias 11 e 12) e em frente ao Parque Trianon, na Avenida Paulista (dias 13 a 15).

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) também participará das ações com equipes de atendimento junto aos postos instalados na capital.

Ações pelo interior e litoral

A programação também inclui atividades educativas e mutirões de atendimento em municípios do interior e do litoral paulista. Entre as ações previstas estão palestras sobre educação financeira, direitos básicos do consumidor e oficinas voltadas ao público idoso.

Entre os eventos confirmados estão:

  • palestra sobre orientação financeira em Reginópolis (10 de março);
  • palestra para fornecedores sobre direitos básicos do consumidor na Câmara Municipal de Sarutaiá (10 de março);
  • oficina voltada ao público idoso em Peruíbe (11 de março);
  • palestra sobre o protocolo “Não se Cale” em Morro Agudo (11 de março);
  • atendimento conjunto em mutirão na Praça Nove de Julho, em Presidente Prudente, entre os dias 11 e 13.

Paralelamente, equipes do Procon-SP também realizarão ações de fiscalização e orientação em diferentes municípios.

Campanha nas redes sociais

Durante a Semana do Consumidor, a fundação também divulgará nas redes sociais a campanha #ProconPorVc, com conteúdos informativos e dicas para ajudar consumidores a evitar problemas nas compras, especialmente em períodos de promoções.

O material também será distribuído para os mais de 378 Procons municipais conveniados no Estado.

Dicas para evitar golpes e problemas nas compras

Com o aumento das promoções durante a Semana do Consumidor, o Procon-SP orienta que os consumidores pesquisem preços e avaliem características e qualidade de produtos e serviços antes da compra.

O órgão também recomenda evitar compras por impulso e verificar a reputação das empresas antes de fechar negócio. Outra orientação é desconfiar de ofertas com valores muito abaixo do mercado.

Para reduzir o risco de golpes, a recomendação é não clicar em links enviados por mensagens ou redes sociais e acessar sempre os canais oficiais das empresas para confirmar promoções.

Vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo de São Paulo, o Procon-SP atua na proteção e defesa dos consumidores por meio de atendimento ao público, orientação, fiscalização e desenvolvimento de estudos e pesquisas. Atualmente, a fundação mantém atuação conveniada em mais de 370 municípios paulistas.

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Foto: Paulo Guereta/GESP

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Procon-SP passa a fiscalizar postos de combustíveis durante os finais de semana

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O Procon-SP interditou neste final de semana cinco postos de combustíveis na capital por tentativa de obstrução do trabalho dos fiscais. Em função disso, foram interditados com base em uma portaria da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que orienta a interdição quando os estabelecimentos tentam impedir uma fiscalização oficial.

As ações aconteceram em postos localizados nas zonas sul e leste da cidade de São Paulo, nos quais foram encontradas também outras irregularidades como não apresentação das notas fiscais, ausência de informação do distribuidor nas bombas e problemas com informação dos preços ao consumidor.

A iniciativa de fiscalizar postos aos finais de semana está sendo adotada pelo Procon-SP como resultado de denúncias de que havia locais mudando a forma de comercializar aos sábados e domingos.

Gasolina com teor de etanol acima do permitido

Em um dos postos em que foi possível coletar combustíveis no local, a análise das amostras constatou que a gasolina comum comercializada continha 54% de etanol – sendo que o limite permitido pela legislação é de 27%.

Após a fiscalização, as amostras de todos os combustíveis comercializados são encaminhadas para análise em laboratório homologado e, se confirmada a irregularidade, as bombas permanecerão interditadas até o final do processo administrativo no Procon-SP e na Agência Nacional do Petróleo (ANP), podendo resultar em sanções como aplicação de uma multa.

As demais bombas do mesmo posto nas quais não foram encontradas irregularidades podem continuar funcionando.

Nos postos de combustíveis o Procon-SP fiscaliza a qualidade dos produtos comercializados e o respeito às regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor – como informação de preço, prazo de validade dos produtos, verificação da origem dos combustíveis, publicidade enganosa, dentre outras.

Fiscalização em postos de Jaú

Na última semana, as equipes do Procon-SP da capital interditaram na última semana várias bombas de combustível em dois postos de combustível na cidade de Jaú, no interior paulista, pela venda de gasolina com teor de etanol acima do permitido.

Análise das amostras dos produtos feita nos estabelecimentos apontou que em um deles a gasolina comum comercializada tinha 65% de etanol e, em outro, a gasolina aditivada tinha 33% de etanol, sendo que o limite permitido pela legislação é de 27%.

Após a fiscalização, as amostras de todos os combustíveis comercializados pelos postos foram encaminhadas para nova análise em laboratório homologado. Se for confirmada a irregularidade, as bombas permanecerão interditadas até o final do processo administrativo no Procon-SP e na Agência Nacional do Petróleo (ANP), que poderá resultar em sanções como aplicação de uma multa, respeitado o direito à defesa.

Como as análises realizadas em outras bombas dos mesmos postos não apontaram problemas nos demais produtos, os estabelecimentos podem continuar funcionando – apenas as bombas onde houve a identificação do combustível adulterado ficarão interditadas – até os resultados laboratoriais.

Um dos postos – o que vendia gasolina comum com 65% de etanol – deixou de apresentar as notas fiscais de aquisição dos combustíveis para a verificação da origem e também foi autuado por essa irregularidade. As visitas dos fiscais aconteceram após solicitação do Procon Municipal de Jaú em razão de demanda do Ministério Público.

Como registrar reclamação

Qualquer cidadão pode reclamar (quando o problema for pessoal) ou denunciar (quando o problema prejudica o conjunto dos consumidores) postos de combustível que vendem produtos em desconformidade ou adotem outras práticas que desrespeitem o Código de Defesa do Consumidor.

Será preciso realizar um cadastro e apresentar documentos tais como: cupom fiscal com CNPJ, nome e endereço do estabelecimento, além de informações sobre qual combustível apresentou problema e, se possível, indicar a bomba e o horário do abastecimento.

Se o consumidor solicitar anonimato, os seus dados não são informados para o estabelecimento a ser fiscalizado.

Leia também: Câmara de Barueri retoma sessões com nova liderança no dia 4 de fevereiro


Fonte: Governo de SP – Foto: Procon-SP/Governo de SP

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