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Apagão entra no quinto dia e Enel promete normalizar energia na Grande SP até domingo

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A concessionária Enel SP informou neste sábado (13) que o fornecimento de energia elétrica na capital paulista e na Região Metropolitana deve ser totalmente normalizado até o fim de domingo (14). Com isso, o apagão provocado pelo forte vendaval da última quarta-feira (10) chega ao quinto dia, acumulando transtornos para moradores, comércio e serviços públicos.

O temporal derrubou árvores, provocou desligamento de semáforos, cancelamentos de voos e deixou centenas de milhares de imóveis sem luz. Segundo balanço divulgado às 18h30 deste sábado, cerca de 331 mil imóveis ainda estavam sem energia na Grande São Paulo. Somente na capital, o número chegava a aproximadamente 235 mil unidades.

A situação levou a Justiça de São Paulo a determinar, na noite de sexta-feira (12), o restabelecimento imediato do fornecimento de energia, sob pena de multa de R$ 200 mil por hora em caso de descumprimento. A Enel informou, porém, que ainda não havia sido formalmente intimada da decisão, condição necessária para que a medida passe a valer.

Os reflexos do apagão também atingiram o trânsito. De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), ao meio-dia deste sábado havia 88 semáforos apagados por falta de energia, além de outros com falhas ou operando em amarelo piscante.

Em nota, a Enel afirmou que trabalha para normalizar o serviço até o fim do dia de domingo e classificou o vendaval como o mais prolongado já registrado em sua área de concessão. Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as rajadas chegaram a 82,8 km/h, e, desde 2006, é a primeira vez que a estação do Mirante de Santana registra uma sequência tão longa de ventos acima de 70 km/h em São Paulo.

A concessionária explicou que as condições climáticas adversas dificultaram o restabelecimento, já que ventos contínuos causaram novas interrupções durante os reparos. Para enfrentar a crise, a empresa afirma ter mobilizado um número recorde de equipes, com quase 1.800 times em campo ao longo da quinta-feira.

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Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil

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Falta de energia: Governo de SP move ação civil pública contra Enel por prejuízos ao cidadão

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O Governo de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE/SP), juntamente com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon), protocolou ação civil pública contra a concessionária Enel São Paulo, responsável por distribuir energia elétrica para a capital e 24 cidades da Região Metropolitana segundo Contrato de Concessão nº 162/98, firmado com a União. Os fundamentos são descumprimentos de deveres na prestação de serviços públicos adequados e de fornecer acesso aos órgãos de fiscalização da concessão, ocultando dados essenciais para as ações regulatórias.

O objetivo da ação é proteger os direitos dos cidadãos paulistas e dos consumidores atendidos pela concessionária, que apresentou duas graves falhas de operação após tempestades que atingiram a região metropolitana da capital: a primeira em novembro de 2023 e a segunda recentemente, em 11 de outubro.

Na primeira ocasião, 2,1 milhões de pessoas ficaram sem energia elétrica, que só foi totalmente restabelecida seis dias depois. Na interrupção deste ano, 3,1 milhões consumidores ficaram no escuro, alguns por vários dias, com prejuízos estimados em R$ 2 bilhões para o varejo e o comércio, segundo levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio). Oito dias depois, mesmo sem condições extremas do clima, a população voltou a sofrer com a interrupção de fornecimento de energia elétrica.

Como concessionária da União na distribuição de energética elétrica, a Enel São Paulo tem uma série de deveres previstos por contrato e descritos no Código de Defesa do Consumidor e especificamente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que na resolução nº 1000/2021, dispõe sobre a responsabilidade na prestação de serviço adequado ao consumidor e por informações necessárias à defesa de interesses individuais, coletivos ou difusos e prevê ainda que o serviço adequado é o que “satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade e cortesia na sua prestação”, além de ajustar prazos para reparos e restabelecimento do fornecimento de energia elétrica, que vai de 4 horas, para religação em caso de suspensão indevida do fornecimento, a 48 horas, para religação normal de instalações localizadas em área rural.

Contudo, as falhas em atender aos direitos dos usuários do serviço público e no alcance da meta de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) de 2023 — índice que avalia o tempo médio em que cada consumidor ficou sem fornecimento de energia elétrica — ensejaram a ação.

Histórico

Em 15 de outubro, o governador Tarcísio de Freitas se reuniu com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e com prefeitos de municípios da Região Metropolitana afetados pela queda no fornecimento de energia elétrica. Na ocasião, entregou uma carta conjunta solicitando ao TCU medidas cabíveis para que órgãos federais competentes dessem início à intervenção na Enel ou a caducidade do contrato.

O documento reforçava que a concessionária não havia cumprido plano de contingência apresentado pela própria empresa para o enfrentamento de eventos climáticos extremos, além da “incapacidade de prestação de um serviço essencial e indispensável à população, e à altura do que o contrato de concessão exige”.

Leia também: Com estoque crítico, Pró-Sangue de SP convoca população para doação; veja como agendar em Barueri e outros locais

Fonte: Governo de SP – Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil

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Enel, fornecedora de energia de São Paulo, volta a ser alvo do MJ

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Com novos apagões em São Paulo, a Enel, a concessionária responsável pelo abastecimento de energia na capital paulista e em parte da região metropolitana, será investigada mais uma vez pela defesa do consumidor.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou que os novos casos sejam incluídos no processo administrativo que tramita na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada à pasta, desde dezembro de 2023.

Em novembro, mais de 2,1 milhões de paulistas em 23 municípios atendidos pela Enel ficaram sem energia, alguns por mais de sete dias. O apagão ocorreu após um forte temporal que atingiu o estado de São Paulo.

Em janeiro deste ano, por exemplo, dezenas de clientes na capital paulista tiveram o fornecimento interrompido depois de uma forte chuva atingir a cidade. Cerca de 70 mil pessoas foram afetadas, conforme a concessionária.

A empresa é investigada por descumprir o Código de Defesa do Consumidor, que considera o abastecimento de energia um serviço público essencial e que não pode sofrer interrupções, mesmo quando prestado pela iniciativa privada, como é o caso da Enel.

A concessionária tem 20 dias para explicar o ocorrido e as soluções adotadas. A partir da defesa, a Senacon irá avaliar as informações e decidir sobre as sanções.

Leia também: Câmara Municipal de Barueri volta do recesso e realiza 1ª Sessão de 2024 nesta terça-feira (6)

Fonte: Agência Brasil – Foto: Shutterck

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Enel rejeita acordo de indenização por apagão em SP

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A Enel rejeitou a assinatura de um acordo com o Ministério Público de São Paulo para indenizar as vítimas do apagão em São Paulo.

A informação foi confirmada a CNN Brasil pelo promotor do Consumidor Denilson de Freitas. “A Enel manifestou o desinteresse na celebração do TAC”, disse o promotor a CNN. Agora, o MP deve ajuizar na próxima semana uma ação cobrando a indenização.

Ele vinha negociando com a empresa o TAC. O MP havia pedido que a Enel fechasse um Termo de Ajustamento de Conduta que previa pagamento de indenizações a 2 milhões de pessoas que foram prejudicadas pela falta de energia após o apagão ocorrido no dia 3 de novembro. O acordo previa a ampliação de investimentos na cidade. Os termos de acordo foram passados a representantes da Enel no dia 7 e a empresa tinha 15 dias para se manifestar.

Em relação ao termo de ajuste de conduta proposto, a companhia informa que, em resposta ao ofício do Ministério Público, esclareceu que o evento climático intenso que atingiu a área de concessão no dia 3 de novembro foi um evento de força maior, de tamanha dimensão que tornou impossível que a empresa evitasse os danos sobre a rede elétrica na área de concessão. A companhia acrescenta que anunciou uma medida de apoio, em caráter excepcional, aos clientes beneficiados com a tarifa social que ficaram mais de 48horas sem energia, além de eletrodependentes previamente cadastrados na distribuidora.

Leia também: PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais

Fonte: CNN Brasil – Foto: Divulgação/Enel

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Presidente da Enel prevê novas quedas de energia para este final de semana

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A CPI da Enel escutou, nesta quinta-feira (16), o presidente da Enel Brasil, Nicola Cotugno. Durante a sessão realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o executivo falou sobre os episódios recentes de falta de energia elétrica na Grande São Paulo, que afetaram mais de 2 milhões de clientes, e rebateu críticas feitas à postura da empresa na gestão da crise.

Cotugno, também explicou que a Enel se prepara para lidar com as chuvas previstas para o fim de semana, mas alertou que novos casos de falta de energia devem ser registrados.

Ao longo da oitiva, o diretor-presidente foi alvo de questionamentos a respeito de uma data para divulgação de um plano de ressarcimento dos clientes que tiveram prejuízos decorrentes da falta de luz, como comerciantes e donos de restaurantes.

Nicola Cotugno, presidente da Enel Brasil, disse que pode haver quedas de energia no próximo fim de semana. – Foto: Reprodução/Alesp

Mesmo pressionado, Cotugno evitou definir uma data para divulgação. “O plano existe, o plano será reforçado e o plano será comunicado em breve”, afirmou. Após cobranças do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP), no entanto, o presidente da Enel concordou com a possibilidade de publicação do plano antes do dia 28 de novembro.

Ao falar sobre as indenizações, Cotugno também evitou ser específico. “A gente está avaliando diferentes opções e acho que em poucos dias vamos sair com uma definição concreta”, disse.

O deputado Luiz Claudio chegou a sugerir um ressarcimento por danos morais de, pelo menos, R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. A deputada estadual Carla Morando (PSDB/SP), por sua vez, perguntou sobre a possibilidade de ressarcimento a partir do lucro líquido da Enel, que dobrou em relação ao mesmo período do ano passado. Mesmo assim, Cotugno não confirmou qual será a ação adotada.

Leia mais: 59% das dívidas de cartão de crédito são referentes a compras realizadas em supermercados, diz pesquisa

*Com informações CNN Brasil – Foto: Shutterstock

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Governo de SP põe Procon Móvel em plantão para reclamações sobre falta de luz

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O Governo de São Paulo inicia nesta quinta-feira (9) um plantão especial de atendimento do Procon Móvel para reclamações sobre o desabastecimento de energia elétrica. Até o próximo dia 17, o serviço será prestado em locais de grande circulação para atender moradores da capital e Grande São Paulo.

A medida será implementada para auxiliar a população afetada pela falta de luz desde a última sexta (3). A unidade móvel do Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), vai atendimento presencial das 10h às 16h, exceto durante o próximo final de semana e no feriado de Proclamação da República, no dia 15.

Os especialistas do Procon-SP vão orientar a população sobre como encaminhar reclamações e queixas em relação aos problemas gerados pela falta de energia na região metropolitana, além da dificuldade de acesso aos canais de atendimento das concessionárias.

Desde a última sexta-feira (3/11), o órgão de defesa do consumidor paulista recebeu mais de 500 reclamações relacionadas ao tema. Mais informações também estão disponíveis no portal www.procon.sp.gov.br.

Confira os dias e locais de atendimentos:

  • 09/11 – Pátio do Colégio
  • 10/11 – Praça da República
  • 13/11 – Estações da EMTU Jabaquara e São Mateus
  • 14/11 – Estações da EMTU Cotia e Guarulhos
  • 16/11 – Estações da EMTU Osasco e Morumbi
  • 17/11 – Estações da EMTU Ipiranga e Bresser-Mooca

Horário: 10h às 16h

Leia também: Itapevi promove Feira de Adoção de Cães e Gatos neste sábado (11)

Foto / Texto: Portal do Governo

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Valor alto na conta e falta de luz, moradores do Jardim Mutinga reclamam da Enel

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Os altos preços dos alimentos, dos transportes e gás de cozinha está complicando a vida de muitos brasileiros. E para os moradores da comunidade do Jardim Mutinga, a situação tá ainda mais difícil.

Na noite desta segunda-feira (11), estivemos na travessa A, viela 1, no Jardim Mutinga em Barueri. Na comunidade, inúmeros moradores estão reclamando do alto valor cobrado na conta e a constante falta de energia no bairro.

Morador apresenta conta e diz que todo mês ocorre aumento. – Foto: Edson Mesquita Jr/ZH Digital

A moradora, dona Bete, declarou que nos últimos meses, após a Enel ter instalado novos relógios, a sua conta subiu absurdamente. Como exemplo descreveu o caso de sua filha, que segundo ela pagava cerca de R$ 50,00 e agora a cobrança chegou com R$ 300,00. “Minha filha é minha vizinha, mora aqui do lado. Ela trabalha o dia todo fora. Sai de casa cedo e volta lá pelas 22h, como pode a conta dela chegar com valor de R$ 300,00? Sendo que não fica ninguém em casa”.

Dona Bete, ainda fez questão de mostrar o relógio e falou que estava aparentemente “pegando fogo”. Na foto abaixo é possível verificar que a parte interna do relógio está derretida.

Relógios instalados pela Enel apresentam parte interna danificada. – Foto: Edson Mesquita Jr/ZH Digital

Já o morador, Sr. Raimundo, reclamou que as contas estão chegando sem valores, todas em branco. Disse que, “quando chega assim [a cobrança], tenho que ir até a Lan House e pagar para imprimir outra via. É um absurdo”. O sr. Raimundo também fez questão de reclamar do valor alto em sua conta e sugeriu que todos os moradores deixassem de pagar. “Assim quero ver eles [Enel] vir aqui cortar a luz”, finalizou.

Outra reclamação dos moradores e a constante falta de energia que o bairro vem sofrendo. Conforme relatado pelos moradores, no último sábado (9), por volta das 20h acabou a energia na comunidade. E mesmo com inúmeras ligações para a Enel, a energia só foi restabelecida no início da noite de domingo (10).

O líder comunitário, Adalberto Batista, disse que entrou em contato com a prefeitura de Barueri. Declarou que, “conversei com o vice-prefeito, Beto Piteri, ele garantiu que sua equipe vai encaminhar todos os casos e solicitar explicações a Enel”. Ainda afirmou, “isso não pode continuar acontecendo”.

Por Edson Mesquita Jr/ZH Digital

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