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O plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) todos os brasileiros com renda mensal de até R$ 5 mil. A medida, considerada uma das mais amplas dos últimos anos, deve beneficiar cerca de 25 milhões de pessoas.
O texto, de número PL 1087/2025, também aumenta a taxação sobre altas rendas e lucros remetidos ao exterior. Caso seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda neste ano, as novas regras começarão a valer a partir de janeiro de 2026.
Segundo o governo, apenas 200 mil contribuintes mais ricos serão afetados pelo aumento da tributação. Para compensar a queda na arrecadação, o projeto cria uma alíquota progressiva de até 10% para quem ganha mais de R$ 600 mil por ano (equivalente a R$ 50 mil mensais).
Além disso, lucros e dividendos enviados para fora do país também serão tributados em 10%, uma cobrança inédita para muitos investidores. “É uma medida que dialoga com a vida real das pessoas”, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O relator do projeto, Renan Calheiros (MDB-AL), acatou apenas duas emendas — dos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Rogério Carvalho (PT-SE) — mantendo o texto principal praticamente intacto.
A proposta prevê ainda uma redução gradual do imposto para quem recebe entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350 por mês. Já rendimentos anuais superiores a R$ 1,2 milhão pagarão a alíquota máxima de 10%, incluindo dividendos.
O projeto foi encaminhado ao Congresso em março e aprovado pela Câmara em outubro. Se Lula sancionar a nova lei até dezembro, a faixa de isenção ampliada e a nova tabela do IR entram em vigor já no início de 2026, marcando uma das maiores reformulações do Imposto de Renda das últimas décadas.
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Foto: Carlos Moura/Ag. Senado
