Gilmar acusa Mendonça de viés eleitoral no caso Master

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O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou nesta terça-feira (15) o ministro André Mendonça de conduzir o caso Master com um suposto viés político-eleitoral. A declaração ocorreu durante sessão extraordinária da Corte.

Gilmar afirmou que Mendonça teria escolhido deliberadamente a data de uma etapa do processo para coincidir com manifestações populares de 7 de setembro.

“Com todas as vênias e toda sinceridade presidente, é evidente e até as pedras sabem que há um inequívoco viés político-eleitoral na forma como o tema foi conduzido”, afirmou Gilmar, dirigindo-se ao presidente do STF, Edson Fachin.

O ministro acrescentou que esse tipo de conduta não deveria ocorrer. Em resposta, Mendonça acusou Gilmar de ser “leviano” ao levantar a suspeita.

“Não aponte o dedo para mim”, respondeu Mendonça.

A discussão ocorreu durante o julgamento, pelo plenário do STF, de uma questão envolvendo uma investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes relacionada ao caso Master.

Gilmar pede adiamento do julgamento

Após a manifestação, Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para pedir que o Supremo adiasse o julgamento para 23 de setembro.

A data coincide com outro julgamento já marcado por Fachin, que analisará um pedido de Moraes para que Mendonça seja investigado por suposto abuso de autoridade na condução do caso Master.

A sessão foi suspensa para o intervalo de almoço e deveria ser retomada às 14h.

Fachin informou ainda que a transmissão pela TV Justiça seria interrompida durante o horário eleitoral gratuito.

Caso Master provocou crise no STF

O conflito entre os ministros ocorre em meio à crise desencadeada pela divulgação de um relatório da Polícia Federal relacionado à Operação Compliance Zero.

O documento, cujo sigilo foi levantado por Mendonça em 1º de setembro, reúne mensagens atribuídas pela investigação ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master, e que mencionam Alexandre de Moraes.

Segundo o material apresentado no processo, as mensagens indicariam uma relação de proximidade entre Vorcaro e Moraes. Em um dos trechos, o ex-banqueiro teria mencionado um contrato de R$ 131 milhões do Banco Master com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.

Em outro trecho, Vorcaro teria buscado informações sobre uma operação policial que poderia resultar em sua prisão.

Moraes negou ter cometido irregularidades e classificou o relatório como inconstitucional e ilegal.

Ministros também são alvo de pedidos de investigação

A divulgação do material provocou reações dentro do próprio Supremo.

Em 2 de setembro, Moraes encaminhou a Fachin um documento que, segundo ele, seria um relatório de inteligência da Polícia Federal e que apontaria possível direcionamento da Operação Compliance Zero por Mendonça para atingir adversários políticos.

O documento, entretanto, não possui assinatura nem timbre da Polícia Federal e traz a indicação de que o conteúdo seria uma conjectura, sem valor probatório.

Moraes pediu a abertura de investigação contra Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Fachin marcou a análise do pedido para 23 de setembro.

A Procuradoria-Geral da República também pediu a Fachin a anulação do relatório parcial relacionado às mensagens envolvendo Moraes e Vorcaro. Segundo a PGR, Mendonça teria permitido o avanço da investigação sobre um ministro do Supremo sem comunicar previamente o presidente da Corte ou o plenário.

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Foto: Marcelo Camargo/ABR

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Mendonça barra acesso a dados de Vorcaro antes de julgamento

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu não liberar, neste momento, aos demais integrantes da Corte a íntegra dos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Segundo Mendonça, o compartilhamento do material poderia tumultuar o julgamento previsto para terça-feira (15) e colocar em risco o andamento das investigações.

Na terça-feira, o plenário do STF fará uma sessão extraordinária para analisar a abertura de uma possível investigação sobre supostas relações entre o ministro Alexandre de Moraes e Vorcaro.

Em despacho publicado neste domingo (13), Mendonça afirmou que os ministros já têm acesso ao material utilizado para o julgamento. Para ele, a inclusão de novos elementos nos autos, especialmente a íntegra das informações encontradas no telefone do ex-banqueiro, não seria adequada neste momento.

Segundo o ministro, a medida poderia provocar questionamentos e desviar o julgamento de seu objetivo original, além de comprometer o andamento e o resultado das investigações.

O posicionamento ocorreu após ministros manifestarem interesse em ter acesso ao conteúdo integral do aparelho. Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin já haviam solicitado acesso aos dados.

Crise entre ministros

Parte do conteúdo extraído do celular de Vorcaro já foi tornada pública, incluindo conversas atribuídas ao ex-banqueiro com Moraes. Mendonça também retirou o sigilo de conversas de Vorcaro com aliados nas quais aparecem referências ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

A divulgação das mensagens envolvendo Vorcaro e Moraes ampliou a crise interna no STF e provocou novos movimentos entre os ministros.

Em meio ao conflito, Moraes encaminhou ao ministro Edson Fachin um pedido de investigação contra Mendonça no âmbito do inquérito das Fake News. O documento aponta, em tese, possíveis condutas relacionadas a improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento a grupos políticos.

Fachin posteriormente retirou de Moraes a relatoria do inquérito das Fake News.

Além da sessão marcada para terça-feira, o STF tem outra data prevista para analisar o caso envolvendo Mendonça. Em 23 de setembro, está programado o julgamento do pedido de investigação contra o ministro.

Segundo Fachin, porém, o procedimento ainda está em fase de instrução e não reúne, até o momento, todos os elementos necessários para ser submetido ao plenário.

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Foto: Carlos Moura/STF

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