Semana do Consumidor mobiliza 34 cidades de SP com atendimento, fiscalização e orientações

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A Fundação Procon-SP inicia nesta segunda-feira (9) uma série de ações em todo o Estado de São Paulo para marcar a Semana do Consumidor 2026. A programação se estende por 34 municípios distribuídos em 15 Regiões Administrativas e inclui atendimentos presenciais, ações educativas, fiscalização e divulgação de pesquisas sobre o conhecimento da população a respeito do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A iniciativa ocorre em um momento simbólico para a defesa do consumidor no país. Em 2026, o Procon-SP completa 50 anos de atuação e o CDC celebra 35 anos desde sua entrada em vigor, considerada uma das legislações mais modernas do mundo na área.

Segundo o diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti, a data reforça a importância do órgão na proteção dos consumidores. “Esta semana também marca os 35 anos em que o Código de Defesa do Consumidor entrou em vigor, uma das legislações mais modernas e da qual o Procon-SP se orgulha de ter contribuído para a construção e efetivação”, afirmou.

Durante a semana, será divulgada uma pesquisa que mede o nível de conhecimento e percepção dos consumidores paulistas sobre o CDC e sobre a atuação da fundação.

Atendimento em metrôs e trens

Entre os dias 9 e 13 de março, equipes do Procon-SP estarão em postos de atendimento instalados em estações de trem e metrô da Grande São Paulo, das 10h às 15h. O objetivo é orientar consumidores e registrar reclamações.

Os atendimentos ocorrerão nas estações Vila Sônia (Linha 4-Amarela), Largo Treze (Linha 5-Lilás), Tamanduateí (Linha 10-Turquesa) e Osasco (Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda). A partir de terça-feira (10), também haverá atendimento na Estação Brás, que conecta as linhas 10-Turquesa, 11-Coral e 12-Safira.

Na capital paulista, o serviço também contará com o Procon Móvel, que levará orientação e atendimento itinerante em diferentes regiões da cidade. As equipes estarão das 9h às 16h na Praça da Sé e no Largo 13 de Maio (dias 9 e 10), no Largo da Concórdia (dia 11), na Praça da República (dias 11 e 12) e em frente ao Parque Trianon, na Avenida Paulista (dias 13 a 15).

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) também participará das ações com equipes de atendimento junto aos postos instalados na capital.

Ações pelo interior e litoral

A programação também inclui atividades educativas e mutirões de atendimento em municípios do interior e do litoral paulista. Entre as ações previstas estão palestras sobre educação financeira, direitos básicos do consumidor e oficinas voltadas ao público idoso.

Entre os eventos confirmados estão:

  • palestra sobre orientação financeira em Reginópolis (10 de março);
  • palestra para fornecedores sobre direitos básicos do consumidor na Câmara Municipal de Sarutaiá (10 de março);
  • oficina voltada ao público idoso em Peruíbe (11 de março);
  • palestra sobre o protocolo “Não se Cale” em Morro Agudo (11 de março);
  • atendimento conjunto em mutirão na Praça Nove de Julho, em Presidente Prudente, entre os dias 11 e 13.

Paralelamente, equipes do Procon-SP também realizarão ações de fiscalização e orientação em diferentes municípios.

Campanha nas redes sociais

Durante a Semana do Consumidor, a fundação também divulgará nas redes sociais a campanha #ProconPorVc, com conteúdos informativos e dicas para ajudar consumidores a evitar problemas nas compras, especialmente em períodos de promoções.

O material também será distribuído para os mais de 378 Procons municipais conveniados no Estado.

Dicas para evitar golpes e problemas nas compras

Com o aumento das promoções durante a Semana do Consumidor, o Procon-SP orienta que os consumidores pesquisem preços e avaliem características e qualidade de produtos e serviços antes da compra.

O órgão também recomenda evitar compras por impulso e verificar a reputação das empresas antes de fechar negócio. Outra orientação é desconfiar de ofertas com valores muito abaixo do mercado.

Para reduzir o risco de golpes, a recomendação é não clicar em links enviados por mensagens ou redes sociais e acessar sempre os canais oficiais das empresas para confirmar promoções.

Vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo de São Paulo, o Procon-SP atua na proteção e defesa dos consumidores por meio de atendimento ao público, orientação, fiscalização e desenvolvimento de estudos e pesquisas. Atualmente, a fundação mantém atuação conveniada em mais de 370 municípios paulistas.

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Foto: Paulo Guereta/GESP

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Enel rejeita acordo de indenização por apagão em SP

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A Enel rejeitou a assinatura de um acordo com o Ministério Público de São Paulo para indenizar as vítimas do apagão em São Paulo.

A informação foi confirmada a CNN Brasil pelo promotor do Consumidor Denilson de Freitas. “A Enel manifestou o desinteresse na celebração do TAC”, disse o promotor a CNN. Agora, o MP deve ajuizar na próxima semana uma ação cobrando a indenização.

Ele vinha negociando com a empresa o TAC. O MP havia pedido que a Enel fechasse um Termo de Ajustamento de Conduta que previa pagamento de indenizações a 2 milhões de pessoas que foram prejudicadas pela falta de energia após o apagão ocorrido no dia 3 de novembro. O acordo previa a ampliação de investimentos na cidade. Os termos de acordo foram passados a representantes da Enel no dia 7 e a empresa tinha 15 dias para se manifestar.

Em relação ao termo de ajuste de conduta proposto, a companhia informa que, em resposta ao ofício do Ministério Público, esclareceu que o evento climático intenso que atingiu a área de concessão no dia 3 de novembro foi um evento de força maior, de tamanha dimensão que tornou impossível que a empresa evitasse os danos sobre a rede elétrica na área de concessão. A companhia acrescenta que anunciou uma medida de apoio, em caráter excepcional, aos clientes beneficiados com a tarifa social que ficaram mais de 48horas sem energia, além de eletrodependentes previamente cadastrados na distribuidora.

Leia também: PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais


Fonte: CNN Brasil – Foto: Divulgação/Enel

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