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Tag: Câmara Municipal de Barueri

Barueri aprova programa para reforçar segurança perto de escolas

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A Câmara Municipal de Barueri aprovou nesta terça-feira (27) o Programa Travessias Seguras, que prevê medidas para aumentar a proteção de estudantes, familiares e trabalhadores nas proximidades das unidades de ensino.

O Projeto de Lei 064/2026 estabelece ações para reduzir a velocidade dos veículos, facilitar a travessia de pedestres e ampliar a acessibilidade no entorno das escolas.

Entre as medidas previstas estão a instalação de faixas elevadas, tachões refletivos e sinalização educativa. A Prefeitura também poderá adotar outros dispositivos recomendados pela engenharia de tráfego.

Locais de maior risco terão prioridade

De acordo com o vereador Rafa Carvalho (Republicanos), autor da proposta, a escolha dos locais deverá considerar critérios técnicos, como o fluxo de pedestres, a velocidade média dos veículos, o histórico de acidentes e a proximidade de equipamentos públicos ou áreas com grande circulação de pessoas.

A proposta prevê prioridade para unidades de ensino com maior movimentação e pontos considerados mais arriscados para a travessia.

O programa também busca ampliar a segurança de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e incentivar ações de educação para o trânsito junto à comunidade escolar.

Na justificativa do projeto, Rafa Carvalho afirmou que a iniciativa pretende transformar a proteção dos estudantes em uma política permanente. “Não se trata de dificultar o trânsito, mas de torná-lo compatível com a presença de crianças”, declarou.

Projeto ainda depende de sanção

Apesar da aprovação pelos vereadores, o Programa Travessias Seguras ainda precisa da assinatura do prefeito para se tornar lei.

Após essa etapa, a Prefeitura deverá publicar um decreto com as regras de funcionamento do programa. A implantação está prevista para ocorrer de forma gradual, em articulação com a comunidade escolar.

O projeto também permite parcerias com empresas e entidades da sociedade civil para a realização de ações educativas.

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Câmara de Barueri aprova mudança na eleição da Mesa Diretora

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A Câmara Municipal de Barueri aprovou, em primeira discussão, uma proposta de emenda à Lei Orgânica que prevê antecipar para a primeira quinzena de novembro a eleição da Mesa Diretora responsável pelo biênio seguinte, nos anos em que houver renovação da composição.

A votação ocorreu nesta terça-feira (13), durante a 33ª sessão ordinária, e recebeu 18 votos favoráveis, conforme as informações apresentadas durante a sessão.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Wilson Zuffa (Republicanos), a mudança busca permitir que a nova composição seja definida com antecedência, facilitando o planejamento orçamentário, a organização administrativa e a transição entre as gestões.

Atualmente, a Mesa Diretora é composta pelo presidente, dois vice-presidentes e três secretários. O grupo coordena funções administrativas e legislativas essenciais ao funcionamento da Câmara.

Durante a discussão, Zuffa afirmou que a antecipação permitirá que os vereadores interessados nos cargos apresentem seus nomes e busquem apoio dos colegas antes da votação. A escolha continuará sendo feita pelos próprios parlamentares, e o início do exercício dos cargos não será alterado.

A proposta não se aplica à eleição da Mesa Diretora no início de uma nova legislatura, quando os vereadores eleitos tomam posse e escolhem a composição responsável pela condução dos trabalhos legislativos.

Como a aprovação ocorreu apenas em primeira discussão, a mudança ainda depende das demais etapas legislativas necessárias para entrar em vigor.

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Barueri aprova projeto que endurece regras contra comércio de cobre

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Projeto aprovado pela Câmara proíbe estabelecimentos de comprar, vender ou armazenar cobre queimado ou adulterado e prevê multas, apreensão e até cassação de alvará

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A Câmara Municipal de Barueri aprovou um projeto que cria novas regras para a comercialização de cobre no município e busca dificultar a receptação de materiais furtados, especialmente fios e cabos retirados de redes de energia e telecomunicações.

O Projeto de Lei nº 048/2026, aprovado pelos vereadores na terça-feira (18), proíbe ferros-velhos, recicladoras, sucateiros e estabelecimentos semelhantes de comprar, vender, armazenar ou transportar cobre queimado, raspado, descascado ou adulterado.

A proposta é de autoria do vereador Levi Gobert e estabelece ainda medidas de cadastro, registro e rastreamento dos materiais comercializados.

Estabelecimentos terão que registrar origem do cobre

Pelo texto aprovado, os estabelecimentos que trabalham com sucata deverão manter cadastro junto ao órgão municipal competente e registrar informações sobre a origem dos materiais adquiridos.

Entre os dados que deverão ser armazenados estão a identificação do vendedor, quantidade do material, data da compra, forma de aquisição e nota fiscal.

As informações deverão ser mantidas pelo prazo mínimo de cinco anos.

O projeto também prevê que os estabelecimentos adotem mecanismos para identificar a origem do cobre e comuniquem à polícia, em até 24 horas, situações em que existam suspeitas fundamentadas de origem ilícita do material.

Material poderá ser retido para análise

A fiscalização poderá reter temporariamente materiais que apresentem sinais de adulteração para a realização de análise técnica.

O projeto considera como cobre queimado ou adulterado aquele que apresentar, após análise, pureza de até 96%, além de resíduos de materiais como estanho, zinco ou solda decorrentes de processos como queima, fusão ou remoção irregular do isolamento.

A medida busca atingir um dos mecanismos utilizados para dificultar a identificação da origem de fios e cabos furtados.

Multas e até cassação do alvará

O texto aprovado estabelece uma sequência de penalidades para os estabelecimentos que descumprirem as regras.

As punições começam com advertência, quando não houver risco imediato à segurança pública, e podem avançar para multa, apreensão do material, suspensão e até cassação definitiva do alvará de funcionamento em casos de reincidência.

A multa poderá ter o valor dobrado quando houver nova infração no período de até 12 meses.

Segundo o projeto, a suspensão do alvará poderá ocorrer em caso de segunda reincidência. A cassação definitiva está prevista para situações de terceira reincidência ou repetição contínua da conduta.

Projeto ainda depende das próximas etapas

Após a aprovação pela Câmara Municipal, o projeto segue para as etapas necessárias antes de uma eventual entrada em vigor.

O texto prevê que o Poder Executivo tenha 60 dias para definir regras relacionadas à aplicação da futura legislação, como a indicação do órgão responsável pela fiscalização, os procedimentos de apreensão e o valor das multas.

Os estabelecimentos já existentes também terão previsão de prazo para regularização e adequação às novas exigências, conforme estabelecido no projeto.

A iniciativa busca reduzir o comércio de materiais de possível origem ilícita e atingir uma das etapas da cadeia relacionada ao furto de fios e cabos de cobre.

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Câmara de Barueri aprova LDO de 2027 e prevê participação da população no orçamento

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A Câmara Municipal de Barueri aprovou, em segunda votação realizada nesta terça-feira (30), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027. O texto define as metas e prioridades da administração municipal para o próximo ano e servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece como serão distribuídos os recursos do município.

Entre os principais destaques da proposta está a previsão de participação popular na definição de parte dos investimentos da cidade. De acordo com a LDO, a Prefeitura deverá realizar audiências públicas e utilizar canais digitais para que os moradores indiquem prioridades para a aplicação dos recursos.

O texto também autoriza que até 5% dos recursos destinados a novos investimentos sejam aplicados em propostas apresentadas pela população, fortalecendo o modelo de orçamento participativo.

A proposta havia sido aprovada em primeiro turno no último dia 23 de junho e, conforme determina a Lei Orgânica do Município, precisou passar por duas votações antes da aprovação definitiva.

Na mensagem encaminhada à Câmara, o prefeito Beto Piteri destacou que a LDO está alinhada ao Plano Plurianual 2026-2029 e estabelece como prioridades o desenvolvimento sustentável, a geração de emprego e renda, a valorização da educação, a inclusão social e a melhoria da eficiência dos serviços públicos.

A elaboração da proposta também contou com uma audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento, realizada em 18 de junho, quando moradores puderam apresentar sugestões e contribuições para o planejamento do orçamento municipal.

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Câmara Municipal de Barueri retoma sessões ordinárias em 5 de agosto após recesso parlamentar

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A Câmara Municipal de Barueri retoma, na próxima terça-feira (5), as sessões ordinárias após o recesso parlamentar previsto na Lei Orgânica do Município, que suspendeu as atividades legislativas plenárias entre 1º e 31 de julho. Durante o período, não houve votações no plenário.

Apesar do recesso, o trabalho dos vereadores não parou. Parlamentares continuaram atendendo munícipes nos gabinetes, elaborando projetos de lei e realizando a fiscalização dos serviços públicos municipais. Os setores administrativos, como protocolo, atendimento ao público e suporte técnico, também funcionaram normalmente.

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A retomada dos trabalhos será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara, garantindo a participação e o acompanhamento da população.

Balanço do primeiro semestre

Nos primeiros seis meses de 2025, a Câmara realizou 21 sessões ordinárias e três audiências públicas. O plenário analisou 36 projetos de lei — 29 deles aprovados —, além de 10 projetos de lei complementar, todos aprovados, e sete projetos de resolução, dos quais seis receberam aval dos vereadores. O Legislativo ainda registrou 1.393 indicações, 10 requerimentos e 16 moções.

A expectativa é de que o segundo semestre concentre debates importantes, como a discussão do orçamento municipal e a votação de projetos estruturantes voltados à mobilidade, saúde e desenvolvimento urbano.

Foto: Jean de Santana/CMB

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Câmara de Barueri homenageia mulheres que fizeram história no Legislativo

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O presidente da Câmara Municipal de Barueri, vereador Wilson Zuffa (Republicanos), instalou na galeria legislativa um quadro em homenagem às nove mulheres que ocuparam assentos na Casa de Leis ao longo da história do município. A iniciativa foi destacada como um marco para incentivar a participação feminina na política local.

Durante a solenidade, Zuffa ressaltou a importância da homenagem, enfatizando o papel essencial das mulheres na sociedade e na história política da cidade. “Eu pedi para que fosse elaborado um quadro. Estamos no mês das mulheres e temos tantas figuras que são homenageadas. Acho que, mais do que nunca, a mulher tem um papel fundamental na sociedade, na família e como figura atuante. Nada mais justo do que uma homenagem específica às mulheres que passaram por este Legislativo”, afirmou o presidente da Câmara.

Zuffa também destacou que o ato simboliza a valorização da mulher na política e serve como incentivo para que mais mulheres assumam papéis de protagonismo na cidade. “Ao fazer este quadro, temos uma reflexão importante: como foram poucas as mulheres que fizeram parte da história efetiva de Barueri. A partir de hoje, deixamos fixado esse reconhecimento”, concluiu.

Cris da Maternal é a única mulher a exercer mandato como vereadora atualmente. – Foto: Marco Miatelo/CMB

A única vereadora exercendo mandato atualmente, Cris da Maternal (PSDB), foi responsável por fixar o quadro e expressou emoção ao participar do momento histórico. “Obrigada, senhor presidente. Fico emocionada em saber que também entrei para a história da nossa cidade. Tenho certeza de que cada uma dessas mulheres deixou sua marca registrada em Barueri. Meu compromisso é também deixar minha marca, proporcionando sempre o bem-estar do próximo”, declarou a vereadora.

Entre as homenageadas está Elisabeth Titto, a primeira mulher a ocupar uma cadeira na Câmara de Barueri, exercendo mandato entre 1977 e 1983, durante a 8ª Legislatura. Também foram homenageadas:

  • Maria de Andrade Victor (Evinha da Aldeia) – 10ª Legislatura (1989/1992);
  • Maria de Lourdes Evangelista (Maria Evangelista) – 10ª Legislatura (1989/1992), 11ª Legislatura (1993/1996), 12ª Legislatura (1997/2000) e 16ª Legislatura (2013/2016);
  • Maria Angela Faria Lopes (Dra. Angela) – 12ª Legislatura (1997/2000);
  • Cilene Rodrigues Bittencourt (Cilene Bittencourt) – 13ª Legislatura (2001/2004);
  • Claudia Aparecida Afonso Marques (Dra Claudia) – 18ª Legislatura (2021/2024);
  • Maridalva Amorim dos Santos Rodrigues (Mary Rodrigues) – 18ª Legislatura (2021/2024);
  • Tania Cristina Gianeli (Tania Gianeli) – 18ª Legislatura (2021/2024);
  • Cristiane Aparecida Lourenço (Cris da Maternal) – 18ª Legislatura (2021/2024) e 19ª Legislatura (2025/2028).

A iniciativa reforça a importância da representatividade feminina no Legislativo e celebra a contribuição de cada uma dessas mulheres para o desenvolvimento de Barueri.

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Foto: Marco Miatelo/CMB

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José de Melo se despede da Câmara de Barueri após 36 anos de mandato

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Decano na Câmara Municipal de Barueri, o vereador José de Melo (PMN) encerrou uma trajetória histórica ao participar da última sessão ordinária da 18ª Legislatura, marcando o fim de seu 9º mandato consecutivo. Aos 71 anos, José de Melo deixa um legado significativo na política local e nacional, após 36 anos de dedicação ao município.

Natural de São Bento do Uma (PE), José de Melo chegou a Barueri aos quatro anos de idade, onde construiu sua vida, família e carreira. Professor e químico, iniciou sua trajetória política em 1989, quando foi eleito pela primeira vez como vereador pelo PSB, com 633 votos. Desde então, consolidou-se como uma figura emblemática da Câmara Municipal, contribuindo para o desenvolvimento da cidade por mais de três décadas.

Durante sua última sessão, os demais vereadores exaltaram sua importância, destacando sua atuação como exemplo de compromisso e dedicação à população de Barueri. José de Melo não apenas marcou a política do município, mas também inspirou gerações ao longo de seus nove mandatos.

Embora tenha tentado um 10º mandato nas eleições de 2024, conquistando 1.427 votos, José de Melo ficou como suplente pelo PMN. Ainda assim, sua trajetória política permanece como referência de trabalho e dedicação à comunidade barueriense.

Leia também: Beto Piteri assumirá Prefeitura de Barueri com três novas UBSs prontas para atender a população

Foto: Marco Miatelo/CMB

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Câmara Municipal de Barueri volta do recesso e realiza 1ª Sessão de 2024 nesta terça-feira (6)

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As sessões da Câmara Municipal de Barueri voltam a ser realizadas nesta terça-feira (6), será a primeira sessão de 2024 após recesso parlamentar.

Apesar de não ter confirmado as presenças, o prefeito Rubens Furlan e o vice-prefeito Beto Piteri, devem estar presentes na abertura dos trabalhos do ano legislativo e compor a mesa juntamente com o presidente da Casa de Leis, vereador Toninho Furlan, e os demais vereadores membros da mesa diretora.

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Barueri ocorrem às terças-feiras, a partir das 9h30. Em caso de feriados, a sessão acontece no primeiro dia útil seguinte.

Toda sessão é pública e aberta à população. Basta comparecer à Câmara de Barueri portando documento oficial com foto para ter acesso ao plenário.

Leia também: Com samba e artes para todos; Confira a super Programação Cultural de fevereiro em Barueri

Foto: Marco Miatelo/Câmara de Barueri

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Câmara de Barueri realiza última sessão ordinária do ano nesta terça-feira(12)

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Na próxima terça-feira (12), a Câmara Municipal de Barueri deve realizar a última sessão ordinária deste ano. Se houver necessidade de novas sessões, devem ser convocadas sessões extraordinárias.

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Barueri ocorrem às terças-feiras, a partir das 9h30, e podem ser acompanhadas através de transmissão ao vivo pela internet, no site oficial, no YouTube e pelas redes sociais, Instagram e Facebook.

Nas últimas sessões, os vereadores votaram importantes projetos para o munícipio e aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei 71/2023, que trata do orçamento municipal para 2023. O texto, de autoria do prefeito Rubens Furlan (PSB), estima a receita (total a ser arrecadado pela Prefeitura) e fixa as despesas da municipalidade no ano que vem. 

A previsão apresentada pelo Poder Executivo é de arrecadar mais de R$ 5 bilhões, incluindo o orçamento do Ipresb (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri).

Também neste ano, os vereadores apresentaram importantes indicações para o Poder Executivo e parte dos vereadores proporcionaram grandes debates em torno da eleição de 2024. Em grande maioria, os vereadores subiram na tribuna para defender a atual gestão do governo de Rubens Furlan e se posicionar à favor da pré-candidatura de Beto Piteri.

Leia também: Vereadores aprovam mudanças na Lei de Zoneamento de Barueri

Foto: Marco Miatelo/Câmara de Barueri

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Hospital Regional, McDia Feliz e melhorias na Aldeia Barueri foram os temas mencionados na tribuna da Câmara Municipal

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Nesta terça-feira (29), poucos vereadores foram até a tribuna para aproveitar o tempo de explicações pessoais, na 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barueri.

Os vereadores Reinaldo Campos (PTB), Allan Miranda (PSDB), Rafael Carvalho (União), José de Melo (Republicanos) e Leandrinho Dantas (PRTB) foram os parlamentares que utilizaram a tribuna ao final da Sessão Ordinária para dar as suas explicações pessoais.

Os vereadores Reinaldo Campos e José de Melo parabenizaram o prefeito Rubens Furlan, o vice-prefeito Beto Piteri e a Deputada Estadual Bruna Furlan pela conquista do Hospital Regional, que segundo os parlamentares, será um importante equipamento, de alta complexidade, que irá contribuir com a área da saúde de Barueri e de toda a região.

O vereador Reinaldo Campos, destacou também a Campanha do GRAACC, no McDia Feliz, que ocorreu no último sábado (26), o parlamentar mencionou o trabalho da primeira-dama Sônia Furlan e lembrou que todo o valor arrecadado com a ação solidária, é destinada ao Hospital do Câncer gerido pelo GRAACC.

O vereador Allan Miranda, também parabenizou a primeira-dama Sônia Furlan pela Campanha do GRAACC no McDia Feliz. O parlamentar voltou a discursar sobre a importância de professores especiais no acompanhamento da primeira-infância, para que a cada dia possa melhorar a inclusão das crianças no âmbito escolar.

O vereador Leandrinho Dantas, foi até a tribuna e solicitou que sejam realizadas melhorias no bairro Aldeia Barueri, pediu ao Poder Executivo que realize manutenção, com poda da vegetal e limpeza e canalização do córrego que fica atrás da rua Antonio Pazinato.

O último vereador a se pronunciar na tribuna, foi o parlamentar Rafael Carvalho, que parabenizou o trabalho de todas as secretarias para arrecadar um valor significativo com as vendas de tickets na Campanha do GRAACC e também destacou a importância do Dia de Combate Nacional ao Fumo, disse que o Câncer de Pulmão é a terceira doença de maior incidência nas pessoas que são usuárias de cigarro, uma droga que ainda causa dependência. Para finalizar, o vereador falou sobre a indicação de produção de próteses 3D, que possam auxiliar na mobilidade de pets que possuem dificuldade de locomoção.

Leia também: MDB, Republicanos e PSDB são os partidos com maior número de filiados em Barueri; Veja lista

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