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Categoria: Mobilidade & Transporte

Elvis Cezar realiza maior investimento em segurança viária e entrega novas viaturas em Santana de Parnaíba

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O prefeito de Santana de Parnaíba, Elvis Cezar, entregou nesta segunda-feira (7) um novo conjunto de viaturas à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Semutrans), como parte de um amplo pacote de investimentos em segurança pública no município.

Foram entregues 16 novos veículos destinados ao trabalho dos agentes de trânsito: nove pick-ups modelo Saveiro, seis motocicletas e um caminhão guincho. Os equipamentos serão utilizados na sinalização, fiscalização e manutenção viária, contribuindo para a fluidez do tráfego e segurança nas vias da cidade.

Durante a entrega, Elvis Cezar destacou que a ação integra um esforço maior para fortalecer a segurança pública em Santana de Parnaíba. “Estamos fazendo o maior investimento da história em segurança pública. Estamos investindo em obras, novas viaturas, implantação de sistemas de segurança, e agora entregamos novas viaturas para o uso dos agentes de trânsito”, afirmou.

O prefeito também lembrou outras iniciativas recentes, como a entrega de 50 novas viaturas para a Guarda Municipal, a inauguração das Delegacias da Polícia Civil e de Defesa da Mulher, a construção do novo Fórum e o reforço do efetivo da GCM por meio de concurso público.

“Estamos investindo para garantir que a cidade continue sendo a mais segura do estado de São Paulo”, completou Elvis Cezar.

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Barueri é premiada nacionalmente por ações de conscientização no trânsito

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A cidade de Barueri foi destaque nacional ao receber o Prêmio Destaques Maio Amarelo 2025, concedido pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV). O município foi um dos cinco vencedores da categoria “Ações do Poder Público – Municípios”, em reconhecimento às iniciativas de conscientização sobre segurança no trânsito realizadas durante o Maio Amarelo.

A cerimônia ocorreu na última quinta-feira (26), no Centro de Convenções Millenium, em São Paulo, e reuniu cerca de 300 participantes, entre representantes de órgãos públicos, empresas, ONGs e convidados internacionais.

Além de Barueri, também foram premiadas as cidades de Divinópolis (MG), Guarulhos (SP), Toledo (PR) e Natal (RN). O evento incluiu a exibição do filme oficial do Maio Amarelo, leitura do manifesto do movimento e discursos reforçando a importância de atitudes responsáveis no trânsito.

O prêmio foi recebido com orgulho pela equipe da Secretaria de Mobilidade Urbana de Barueri (Semurb), que destacou o reconhecimento como resultado do trabalho conjunto da administração municipal.

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Governo de São Paulo sanciona lei que regulamenta serviço de mototáxi no Estado

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O transporte remunerado de passageiros por motocicletas, popularmente conhecido como “mototáxi“, passa a ser regulamentado no Estado de São Paulo. A Lei Estadual 18.156/2025, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial do Estado, estabelece as regras para a atuação desse serviço, que já é comum em diversas cidades, especialmente por meio de aplicativos.

De acordo com a nova legislação, a autorização e regulamentação do mototáxi ficarão a cargo de cada município. Apenas motociclistas que atenderem a requisitos específicos poderão atuar no setor, como a obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, com a devida indicação de atividade remunerada. Também será exigida certidão negativa de antecedentes criminais, inscrição como contribuinte individual no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e contratação de seguro de acidentes pessoais para garantir a segurança dos passageiros.

A lei também prevê a cobrança de tributos municipais para a prestação do serviço, além da aplicação de multas em caso de descumprimento das normas. “A exploração do transporte individual remunerado sem cumprir os requisitos estabelecidos nesta lei e nas regulamentações municipais será considerada atividade ilegal”, destaca o texto.

Outro ponto importante da legislação é que ela deverá passar por revisão a cada cinco anos, a fim de se adequar a possíveis mudanças no setor e nas demandas de mobilidade urbana.

Tramitação na Alesp

O projeto de lei foi elaborado pelos deputados estaduais Fábio Faria de Sá (Podemos), André Bueno (PL), Rogério Santos (MDB), Itamar Borges (MDB) e Carla Morando (PSDB). Na justificativa, Faria de Sá ressaltou que a medida preenche uma lacuna da legislação federal.

“Na mobilidade urbana, este projeto é uma novidade e uma correção para a legislação federal dos aplicativos, que não fala sobre a categoria das motos. Nosso projeto de lei trata justamente dessa regulamentação”, explicou o parlamentar.

Com a sanção da lei, caberá agora aos municípios paulistas definir as regras específicas para o funcionamento do mototáxi em cada cidade.

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Foto: Paulo Pinto/Ag. Brasil

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Rodízio de veículos em São Paulo estará suspenso na sexta-feira (20)

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A Prefeitura de São Paulo informou que o Rodízio Municipal de Veículos estará suspenso para carros na sexta-feira (20), em razão do feriado prolongado de Corpus Christi.

As demais restrições existentes na cidade serão mantidas ao longo da sexta-feira (20):

  • Rodízio de veículos pesados (caminhões);
  • Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC);
  • Zona de Máxima Restrição aos Fretados (ZMRF).

Também não estarão liberadas as faixas exclusivas de ônibus.

Já no feriado de Corpus Christi (quinta-feira, 19), o rodízio de veículos e as demais restrições não vigoram na cidade, seguindo a previsão da legislação. O uso das faixas exclusivas funciona como aos domingos.

Ciclofaixa de Lazer

A Ciclofaixa de Lazer será ativada no feriado (19) e no domingo (22). Entretanto, em razão dos eventos programados para esses dias (Marcha para Jesus e Parada LGBT+) haverá trechos que não serão montados.

Para informações de trânsito, ocorrências, reclamações, remoções e sugestões, ligue SP156.

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Fonte: Pref. de São Paulo – Foto: Fernando Frazão/Ag. Brasil

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Obras na Castello Branco devem provocar congestionamentos na saída do feriado de Corpus Christi

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A concessionária Ecovias Raposo Castello prevê tráfego intenso nas rodovias Castello Branco e Raposo Tavares durante o feriado prolongado de Corpus Christi, com a circulação estimada de aproximadamente 1,6 milhão de veículos entre a 0h desta quarta-feira (18) e as 23h59 de segunda-feira (23). O maior volume de tráfego é esperado para esta quarta-feira, especialmente no sentido interior, com previsão de cerca de 328 mil veículos nos trechos administrados pela empresa.

A concessionária orienta que os motoristas planejem a viagem com antecedência e evitem os horários de pico. Na quarta-feira, a melhor faixa de horário para pegar estrada será após as 20h. Na quinta-feira (feriado), o tráfego deve ser mais intenso durante a manhã e no período entre 17h e 20h. No domingo (23), a recomendação é viajar até as 14h, antes da intensificação do fluxo, que deve se normalizar apenas após as 22h.

Além do aumento no fluxo de veículos, quem trafegar pela Rodovia Castello Branco deve se preparar para lentidão provocada por obras ainda em andamento. A antiga operadora CCR ViaOeste continua com intervenções nos trevos de Alphaville (km 24) e Barueri (km 26), além de reparos estruturais nos viadutos sobre o Rio Tietê (km 25). Já em Osasco, a CCR RodoAnel realiza obras no viaduto do km 16, afetando diretamente o tráfego da Castello.

Segundo Luiz Tavares, gerente de Operações da Ecovias Raposo Castello, é fundamental que os usuários verifiquem as condições do veículo antes de pegar a estrada. “Verificar o nível de água, combustível, bateria, funcionamento da TAG de cobrança automática e a calibragem dos pneus pode evitar transtornos e garantir um feriado mais seguro”, afirmou.

A Ecovias reforçou que suas equipes estarão mobilizadas ao longo do feriado, com apoio de painéis eletrônicos informativos e atualizações constantes em seus canais oficiais. A recomendação é que os motoristas consultem previamente as condições das rodovias para uma viagem mais tranquila.

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Foto: Divulgação/CCR ViaOeste

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Barueri: Trevo de Alphaville será interditado para obras na Rodovia Castello Branco

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A CCR ViaOeste inicia, nesta semana, uma nova sequência de intervenções no Trevo de Alphaville, em Barueri, para dar continuidade às obras nas marginais da Rodovia Castello Branco (SP-280). Os bloqueios serão necessários para a execução da demolição parcial e posterior ampliação do viaduto que passa pelo trevo.

De acordo com a concessionária, os serviços serão realizados sempre à noite — das 22h às 5h — para minimizar o impacto no tráfego. Durante o período, serão interditadas algumas alças de acesso, exigindo maior organização por parte dos motoristas que trafegam pelo local.

Cronograma das interdições:

  • De 16 a 20 de junho: bloqueio das faixas 1 e 2 na alça que liga a Alameda Rio Negro à Estrada da Aldeinha.
  • De 23 de junho a 2 de julho: interrupção do acesso à Alameda Rio Negro para quem trafega no sentido Estrada da Aldeinha.

A CCR ViaOeste orienta os motoristas a redobrarem a atenção às sinalizações provisórias instaladas nas proximidades, a fim de prevenir acidentes. A concessionária ainda recomenda que os usuários se programem com antecedência e, se possível, busquem caminhos alternativos para evitar congestionamentos nas imediações.

As intervenções estão incluídas nas melhorias viárias promovidas pelo CCR ViaOeste na região, visando ampliar a capacidade das pistas, aumentando a fluidez do tráfego e a segurança para os motoristas.

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Imagens: Divulgação/CCR ViaOeste

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Motoristas de Barueri poderão pagar Zona Azul com cartões ou totens

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Motoristas de Barueri poderão efetuar o pagamento do estacionamento rotativo — a Zona Azul — por meio de cartões físicos ou totens instalados nas proximidades das vagas. A nova possibilidade foi aprovada pela Câmara Municipal na terça-feira (10).

De acordo com o Projeto de Lei 027/2025, o sistema permitirá ainda o pagamento com cartão de débito ou crédito. A Prefeitura de Barueri terá um prazo de 180 dias, a contar da publicação da nova lei no Jornal Oficial, para implementar as alternativas de pagamento.

A proposta é de autoria do vereador Allan Miranda (União), que enfatizou a importância de ampliar o acesso ao serviço. “Nem todos os cidadãos dispõem de um smartphone, de internet móvel ou de familiaridade com a tecnologia. Oferecer outras alternativas evita a exclusão de idosos, pessoas com deficiência ou daquelas que não estão alfabetizadas digitalmente”, afirmou o parlamentar.

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Foto: Arquivo/PMB

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Alesp aprova projeto que obriga regulamentação municipal do transporte por motos

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em Sessão Extraordinária realizada nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 7/2025, que estabelece a obrigatoriedade de regulamentação municipal para o transporte remunerado de passageiros por motocicletas. A proposta segue agora para sanção do governador.

De autoria dos deputados Fábio Faria de Sá (Podemos), André Bueno (PL), Rogério Santos (MDB), Itamar Borges (MDB) e Carla Morando (PSDB), o texto busca preencher uma lacuna na legislação federal que, até o momento, não contempla de forma específica o transporte por motos, popularizado por meio de aplicativos.

Se sancionada, a medida exigirá que os municípios paulistas criem regras próprias para esse tipo de serviço. Entre as exigências previstas estão: cobrança de tributos municipais, contratação obrigatória de seguro para passageiros e a inscrição do motociclista como contribuinte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Na mobilidade urbana, este projeto é uma novidade e uma correção para a legislação federal dos aplicativos, que não fala sobre a categoria das motos. Nosso projeto de lei fala justamente sobre isso”, afirmou o deputado Fábio Faria de Sá, principal articulador da proposta.

A regulamentação do transporte por motocicletas tem sido tema de debate em diversos estados e municípios, diante do crescimento acelerado de serviços como mototáxis e transporte via aplicativos, que muitas vezes operam sem regras claras, expondo tanto motoristas quanto passageiros a riscos legais e de segurança.

A expectativa é que a nova legislação traga mais segurança jurídica e proteção social aos profissionais do setor, além de permitir maior controle e arrecadação por parte dos municípios.

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Foto: Reprodução/UBER

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Com aval da Câmara, Beto Piteri lança pacote de mobilidade e segurança viária para Barueri

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A Câmara Municipal de Barueri aprovou na terça-feira (3) o Projeto de Lei Complementar que institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana. A medida marca um avanço na política de transporte da cidade, com diretrizes que priorizam o transporte coletivo, a acessibilidade e a segurança viária.

Com a nova legislação, a Prefeitura passa a implementar oficialmente a Política Municipal de Mobilidade Urbana e o Plano de Segurança Viária, que visam reorganizar o sistema de deslocamento na cidade de forma democrática, sustentável e segura — beneficiando motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

Entre as mudanças previstas estão a ampliação de faixas exclusivas para ônibus, criação de ciclovias e ciclofaixas, melhorias em calçadas e travessias, além da integração com cidades vizinhas como Osasco, Carapicuíba e Santana de Parnaíba.

Resultado de estudos iniciados em 2022, o plano contou com a participação popular por meio de audiências públicas e canais abertos de comunicação com a Prefeitura. O texto prevê ainda o desestímulo ao uso de carros particulares, investimentos em novos terminais de transporte e modernização da frota, além de fontes específicas de financiamento. O plano será revisado a cada dez anos, sob acompanhamento do Conselho Municipal de Trânsito (Comutran).

Já o Plano de Segurança Viária tem como objetivo principal a redução de acidentes. Medidas como instalação de semáforos inteligentes, redução de velocidade em áreas residenciais e campanhas educativas devem contribuir para um trânsito mais seguro.

Para o prefeito Beto Piteri, o plano é um marco no desenvolvimento urbano da cidade. “A desejável continuidade do progresso de Barueri depende de uma utilização inteligente e bem ordenada dos espaços urbanos disponíveis ao uso da comunidade”, afirmou.

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Justiça mantém proibição de transporte por mototáxi via aplicativo na cidade de São Paulo

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A Justiça de São Paulo decidiu manter a proibição do transporte individual remunerado de passageiros por motocicletas por meio de aplicativos na capital paulista. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (2) pela 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que, por unanimidade (3 votos a 0), reconheceu a validade do Decreto Municipal nº 62.144/2023, que veta a prática no município.

A medida responde a um mandado de segurança apresentado pela empresa 99 Tecnologia Ltda, que questionava a constitucionalidade do decreto. Com a decisão, a empresa e outras plataformas, como a Uber, ficam impedidas de oferecer o serviço na cidade.

Na semana anterior, o desembargador Eduardo Gouvêa já havia determinado a suspensão imediata do serviço por parte das empresas 99 e Uber, com previsão de multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento. O magistrado afirmou que as empresas seguiam operando mesmo após decisão anterior, que determinava a interrupção da atividade.

Paralelamente à decisão judicial, a regulamentação do serviço segue em debate na Câmara Municipal de São Paulo. A Prefeitura tem reforçado os riscos associados ao transporte por mototáxi, destacando o aumento no número de mortes de motociclistas, que subiu de 403 em 2023 para 483 em 2024.

Segundo dados do município, foram registradas 4.084 internações por acidentes com motociclistas na rede municipal de saúde em 2024, com um custo estimado de R$ 35 milhões na linha de cuidado ao trauma. Até março de 2025, outras 1.026 internações já haviam sido registradas.

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Foto: Bruno Peres/Ag. Brasil

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