O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) telefonou nesta quarta-feira (13) para a ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, e sondou sobre a possibilidade dela voltar ao PT e ser candidata à vice de Guilherme Boulos (PSOL) na disputa pela prefeitura da capital paulista no próximo ano.
Marta revelou o telefonema em um grupo de WhatsApp chamado Frente Ampla que reúne diversas lideranças de esquerda. A conversa foi obtida e divulgada pela CNN Brasil.
O evento aconteceu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília-DF e reuniu cerca de 5 mil filiados de todos os cantos do país. No dia 8 as atividades começaram com várias salas de debate sobre diversos temas que iam de ações comunitárias, sindicais, organizativas até conjuntura nacional e internacional.
Os coordenadores de mesa e palestrantes eram lideranças importantes do Partido, como o Ministro Fernando Haddad.
Um dos palestrantes foi Sergio Ribeiro, vice-Presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores e Prefeito de Carapicuíba em dois mandatos, entre 2009 e 2016. Sergio teve a missão de participar do debate sobre o sindicalismo de hoje num mundo mais tecnológico e sem mais os bolsões industriais de décadas atrás.
A sala ficou lotada e Sergio Ribeiro pode expor suas preocupações com o futuro do Brasil e o avanço da extrema direita usando setores religiosos no seu projeto neoliberal de poder e riqueza.
No início da noite, às 19h00, o grande auditório recebeu o Presidente de honra do PT e Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Lula fez um balanço deste quase um ano de governo e das dificuldades que teve e ainda tem pela frente. Reforçou a necessidade do PT estar mobilizado e organizado na defesa da Democracia e para as eleições de 2024.
Deputados estaduais têm se articulado para que a galeria da Assembleia Legislativa de São Paulo, local onde se concentra o público, permaneça fechada até o final do ano legislativo, sob o argumento de evitar novos tumultos como o confronto entre manifestantes e PMs na quarta-feira (6), durante a votação da privatização da Sabesp.
O deputado estadual Danilo Balas (PL) conseguiu assinaturas de 30 dos 94 deputados em um requerimento que enviou ao presidente da Casa, André do Prado (PL), solicitando o fechamento do espaço. Prado ainda não decidiu se aceita a demanda.
Caso o pedido seja acatado, propostas do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) que também deverão causar mobilização de manifestantes poderão ser votadas sem público. Um exemplo é a emenda à Constituição estadual que abre a possibilidade de reduzir os investimentos na Educação de 30% para 25% da receita do estado, transferindo o excedente para a Saúde.
Segundo o requerimento dos parlamentares, o fechamento da galeria seria “fundamental para garantir a manutenção da ordem e da integridade do próprio prédio público, além do encerramento pacífico das atividades deste ano”.
Oito dos catorze líderes partidários da Alesp assinaram o documento, o que mostra que o pleito tem chances de prosperar. São eles: Altair Moraes (Republicanos), Carlos Cezar (PL), Delegado Olim (PP), Gerson Pessoa (Podemos), Itamar Borges (MDB), Leonardo Siqueira (Novo), Milton Leite Filho (União) e Paulo Correa Jr. (PSD).
A galeria atualmente já se encontra fechada para passar por avaliação técnica de danos e necessidade de possíveis reparos relacionados ao tumulto de quarta-feira. A sessão de quinta-feira (7) já aconteceu sem público.
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) sofreu uma tentativa de assalto, na região da Bela Vista, Centro de São Paulo, na manhã deste sábado (9). Em uma rede social, a parlamentar relatou a violência e afirmou que está bem.
A deputada conta que um assaltante deu “um murro” na janela do veículo e os estilhaços voaram em sua boca e nas suas mãos. “Graças a Deus, a gente está bem. O soco não me pegou”, disse a parlamentar. “A gente conseguiu jogar o celular no chão na hora”, afirmou no vídeo.
“Eu sei que muitas pessoas já passaram por situações parecidas e muito piores. A gente sente uma raiva tremenda na hora, medo e um sentimento de injustiça e de imobilidade, o que vale dizer agora é que sou grata a Deus.”, completou.
Abalada, a parlamentar afirmou na publicação que “essa não é a São Paulo que ela quer criar os filhos”.
“Infelizmente, eu e o Ricardo acabamos de ser vítimas da violência que vem tomando conta da nossa cidade. Graças ao bom Deus, estamos bem. Nunca me senti tão insegura na minha cidade e essa não é a SP em que eu quero criar meus filhos. Precisamos ter coragem de dar um basta nessa situação”, escreveu.
A lei que autoriza o Governo de São Paulo a promover a desestatização da Sabesp foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas, com publicação em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (8). Há dois dias, a proposta foi aprovada com margem muito ampla, de 62 votos a um, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
“Obviamente, é um projeto que tem sua complexidade, mas vamos debater e explicar o quanto for necessário para mostrar a vantajosidade do que está sendo construído, para mostrar o que a gente quer é água chegando na torneira de todo mundo. Estamos construindo um modelo de vitória que universaliza o acesso, aumenta a oferta e segura a tarifa. É um modelo que vai ser exemplo para todo o Brasil”, afirmou Tarcísio.
A nova legislação tem por objetivo garantir a antecipação da universalização do saneamento básico, de 2033 para 2029, quatro anos antes do prazo inicial, e viabilizar a inclusão de cerca de 1 milhão de pessoas em áreas rurais e comunidades carentes nos serviços de água e esgoto, com tarifas reduzidas.
A nova lei estadual autoriza a desestatização da companhia por meio de oferta pública de ações, focada no compromisso com a universalização do saneamento básico até 2029, abrangendo áreas rurais e comunidades carentes, e redução da conta d’água. Também possui diretrizes de qualidade, gestão sustentável dos recursos hídricos e redução da tarifa. Para tanto, a nova lei autoriza a criação do Fundo de Apoio à Universalização do Saneamento no Estado de São Paulo.
Além disso, o texto confere poder de veto ao Governo de São Paulo em decisões relevantes, como mudanças de nome, sede, atividade social e limites de votos para os acionistas. No total, a legislação incorporou 26 emendas propostas pelos deputados estaduais, com destaque para a estabilidade dos atuais servidores da Sabesp por 18 meses após a desestatização.
O Governo de São Paulo já iniciou o diálogo com os 375 municípios atendidos pela Sabesp para renovar o contrato de concessão até 2060, assegurando a participação das comunidades mais carentes e os investimentos essenciais para atingir a meta de universalização.
Além disso, as novas regras para revisões tarifárias da companhia começarão a ser delineadas, seguindo um modelo estruturado que busca equilibrar tarifas acessíveis e estimular novos investimentos. Também será realizada audiência e consulta pública sobre o processo.
Todas essas ações devem acontecer antes do início da oferta pública das ações na Bolsa de Valores, prevista para o primeiro semestre de 2024. A estimativa é que todo o processo seja concluído até julho do próximo ano.
A pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” na noite da última quinta-feira (7) aponta que 40% dos brasileiros nunca confiam nas falas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ainda de acordo com o levantamento, outros 24% sempre acreditamno que o atual presidente da República diz.
Com relação ao levantamento anterior, divulgada há pouco menos de três meses, a parcela daqueles que nunca confiam no que Lula diz diminuiu em dois pontos percentuais. Já o grupo daqueles que acreditam veementemente no presidente aumentou em um ponto percentual.
O estudo veiculado ontem também mostra que 38% dos entrevistados consideram o terceiro mandato do petista frente ao Palácio do Planalto como bom ou ótimo, enquanto outros 30% avaliam sua gestão como ruim ou péssima.
Vale lembrar que a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais tanto para mais quanto para menos, ou seja, as variações apresentadas correspondem a um empate técnico. Para a formulação do documento, foram entrevistadas 2.004 pessoas em 135 cidades no dia 5 de dezembro.
O projeto de lei sobre a privatização da Sabesp foi aprovado nesta quarta-feira (6) pelos deputados da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). Foram 62 votos a favor contra apenas um contra. Parte da oposição abandonou a sessão após conflito de manifestantes com a PM.
Gás de pimenta foi lançada na galeria do plenário. Alguns manifestantes foram detidos durante o tumulto. O presidente da Alesp, o deputado André do Prado (PL), chegou a mandar esvaziar as galerias por considerar que a segurança estava comprometida.
Para que a proposta seja aprovada, 48 deputados estaduais precisavam se manifestar a favor da medida. A pauta é uma das prioridades da gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) frente ao Palácio dos Bandeirantes.
Após a aprovação, os deputados contrários à privatização disseram que irão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O projeto foi apresentado na Assembleia em 18 de outubro e, ao tramitar em regime de urgência, recebeu 173 emendas que buscam adicionar ou modificar dispositivos da proposta, além de quatro substitutivos contrários à desestatização da companhia.
Enquanto o projeto percorria a Alesp, sindicatos dos metroviários, ferroviários e trabalhadores da Sabesp realizaram uma greve conjunta contra a privatização.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou, nesta terça-feira (5), uma audiência pública para abordar questões ligadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O evento aconteceu no Plenário José Bonifácio a pedido da deputada Bruna Furlan (PSDB). O objetivo da atividade foi trazer para debate as necessidades dessa parcela da população e discutir a criação de políticas públicas de assistência.
O TEA é um transtorno de desenvolvimento que afeta, sobretudo, a capacidade nas relações interpessoais e com o ambiente. Os sintomas surgem já na primeira infância e estima-se que 1 a 2% da população mundial tenha essa condição.
Durante a audiência, foi anunciada a inauguração de um Centro de Referência em TEA no município de Barueri, na Região Metropolitana de São Paulo, voltado ao atendimento multidisciplinar. A previsão para o início das atividades é de 90 dias.
Com expectativa de atender cerca de mil pessoas por dia, durante 12h de expediente, o Centro oferecerá suporte e capacitação para familiares e responsáveis pelos cuidados de autistas. “Ele contará com uma equipe de 125 profissionais, incluindo médicos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, entre outros responsáveis pela aplicação de planos terapêuticos durante 24 meses. A partir disso, os pacientes serão atendidos pela rede municipal de cuidados”, detalhou a deputada Bruna.
“Esse pós-pandemia, essa crise das pessoas com TEA, fez com que muitos casamentos desabassem. Hoje, as mães dos TEA são mães solo e aí vem a grande dificuldade, já que elas estão sozinhas nessa luta. As terapias acabam sendo insuficientes por conta da demanda e a falta de profissionais especialistas”, comentou o professor Carlos Roberto da Silva, secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Barueri, apontando a falta de suporte público para atender as famílias.
Márcia Bueno, diretora de comunicação da mesma secretaria e mãe de um jovem de 19 anos com TEA, falou sobre a importância de conciliar tratamento e suporte aos familiares. Ela também ressaltou a necessidade de trabalhar em cima de evidências científicas para a eficácia nos tratamentos e no diagnóstico precoce.
Equilíbrio
Eloisa Celeri, médica psiquiatra e integrante do projeto PRATEA, ressaltou sobre a necessidade de um equilíbrio entre uma análise individual, mas também abrangente das pessoas com TEA. “Não existe uma intervenção que sirva pra todo mundo, não existe uma receita de bolo. Essa característica extremamente variável, faz com que a gente precise fazer projetos terapêuticos individuais. O que funciona para determinados pacientes, não funciona para outro”, afirmou a especialista, reforçando a importância de se discutir cada vez sobre o tema.
Após dois dias de intensos debates na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), os deputados estaduais devem votar nesta quarta-feira (6) se aprovam ou não a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de SP).
O projeto de privatização da Sabesp é de autoria do Governador Tarcísio de Freitas e uma das principais promessas de sua campanha e de sua gestão. Para ser aprovada na Alesp, dos 94 deputados da casa, são necessários que no mínimo 48 votem favoráveis a privatização.
Segundo contagem do jornal Folha de S. Paulo, o governo estima em 50 votos favoráveis, dois a mais do que o mínimo necessário. Outras estimativas que circularam na Alesp durante as discussões, é que a votação pode alcançar entre 55 e 58 deputados a favor da privatização.
O debate em torno de melhorias e da aprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, foi o principal tema na manhã desta terça-feira (5) no Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina, que ocorre na capital paulista.
Segundo Paulo Rená, ativista da Coalizão de Direitos na Rede, a discussão está adormecida no Congresso Nacional no momento, mas deve voltar ano que vem, com a proximidade das eleições municipais. No entanto, Rená diz que as propostas que forem apresentadas podem ser pouco efetivas.
“O PL vai voltar ano que vem, porque, de novo, é ano eleitoral, e já existe uma onda de pressão, que é a emergência, a urgência de tentar resolver para evitar as fake news [notícias falsas]. E tem também a ideia fantasiosa de que seria possível impedir a desinformação. O que se pode conseguir é lidar com a desinformação de um jeito responsável, de um jeito célere, de um jeito seguro”, afirma Rená.
Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a eventual aprovação do PL 2.630 não vai encerrar a luta por melhorias no combate à desinformação e ao monopólio das big techs, que são grandes empresas da área de tecnologia. Silva lembra que é fundamental incluir nessa questão a luta pelo financiamento do jornalismo público e plural.
“A Fenaj [Federação Nacional dos Jornalistas] defende a tributação das big techs, há quem defenda fundos públicos, há quem defenda acordo de cooperação entre big techs e empresas [jornalísticas]. Há uma homilia de possibilidades, mas eu considero central para a garantia do acesso à informação que na nossa agenda coloquemos na mesa alternativas para financiar produção e difusão da informação”, acrescenta o deputado.
O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant, informou que uma proposta de financiamento será apresentada pelo governo nas próximas semanas a entidades como a Fenaj e a Associação de Jornalismo Digital (Ajor).
Brant destacou ainda medidas para o combate à desinformação, como a educação midiática. “Tivemos a primeira semana de educação midiática com 403 atividades em 24 dos 27 estados, que se deu por meio de parceria com quem já constrói isso no dia a dia e pela parceria com secretarias estaduais e municipais de Educação.” Para ele, isso indica que o governo federal está usando o poder de chamamento que tem e que precisa ser bem utilizado. “Estamos fechando que, na proposta de educação em tempo integral, entrará a educação midiática. Temos a meta de formar 300 mil professores em educação midiática no PPA [Plano Plurianual].”
Na esfera internacional, o secretário destacou ainda a recente declaração conjunta com a Alemanha com foco no combate à desinformação e ao extremismo e reforçou o fato de o Brasil ter trazido recentemente para o G20 o debate sobre a integridade da informação.