Brasil registra 189 denúncias de violência política nas eleições

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Disque 100 recebeu 90 registros entre 1º e 25 de outubro; dias de votação concentraram 30% das denúncias do período

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebeu 189 denúncias de violência política durante o período eleitoral de 2026. Os registros foram feitos por diferentes canais, incluindo o Disque 100, contatos diretos com a pasta e comunicações encaminhadas por outros órgãos do governo.

Do total, 90 denúncias chegaram ao Disque 100 entre 1º e 25 de outubro. O número representa mais de quatro vezes o volume registrado durante todo o mês de setembro, quando foram contabilizadas 20 comunicações.

Um dos principais destaques está na concentração de denúncias nos dias de votação. No primeiro turno, em 4 de outubro, foram registrados 19 casos. No segundo turno, em 25 de outubro, houve mais oito comunicações. Juntas, as duas datas correspondem a cerca de 30% das denúncias contabilizadas no período analisado.

Denúncias foram encaminhadas a órgãos de investigação

Além dos registros feitos pelo Disque 100, o ministério recebeu 38 denúncias por outros canais ou por meio de ministérios parceiros.

Outras 41 comunicações foram entregues diretamente à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, por parlamentares e representantes de partidos políticos, durante uma reunião realizada na semana passada.

Segundo o ministério, todos os casos foram encaminhados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, à Polícia Federal, à Defensoria Pública da União, ao Ministério Público, ao Ministério Público do Trabalho e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

Violência política de gênero e étnico-racial

Em nota, a pasta informou que os registros envolvem diferentes formas de violência política, incluindo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado.

O ministério também ressaltou que a livre expressão política é um direito constitucional e fundamental para o exercício da cidadania e da democracia, destacando a importância de canais de denúncia, como o Disque 100.

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Três cidades de SP elegem prefeitos em votação suplementar

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Eleitores de Macedônia, Martinópolis e Narandiba, no interior de São Paulo, participaram neste domingo (25) de eleições suplementares para escolher novos prefeitos. A votação ocorreu junto com o segundo turno da eleição presidencial, após os mandatos dos eleitos em 2024 serem cassados pela Justiça Eleitoral.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), dois municípios já têm vencedores definidos. Em Narandiba, apesar de ter recebido a maioria dos votos, o candidato mais votado não pode ser proclamado eleito enquanto persistir a situação judicial de sua candidatura.

Macedônia elege Edvaldo Fechio

Em Macedônia, Edvaldo Fechio (PSD) foi eleito prefeito com 1.835 votos, o equivalente a 57,54% dos votos válidos.

Adilson Luiz Helena (União), da Federação União Progressista (PP/União), recebeu 1.354 votos, correspondentes a 42,46% dos válidos. Brancos e nulos somaram 164 votos.

Humberto Emmanuel Schmidt Oliveira vence em Martinópolis

Em Martinópolis, Humberto Emmanuel Schmidt Oliveira (União) venceu a eleição suplementar com 8.247 votos, ou 59,09% dos votos válidos.

Marcos Xavier de Almeida Passos Junior (PSDB) recebeu 4.166 votos, equivalentes a 29,85%, enquanto Gabriel Valões Santos (MDB) obteve 1.544 votos, ou 11,06% dos válidos.

Narandiba ainda não tem prefeito definido

Em Narandiba, Claudio Jose Damacena (União) foi o candidato mais votado, com 2.135 votos, correspondentes a 56,9% dos válidos. Pedro de Barros (PRD) recebeu 1.617 votos, ou 43,10%.

No entanto, a candidatura de Damacena está anulada sub judice. De acordo com o TRE-SP, enquanto essa situação permanecer, ele não poderá ser proclamado eleito.

Segundo o tribunal, nesse cenário, deverão ser convocadas novas eleições no município.

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Eleições: veja o que é permitido fazer no dia da votação

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Os eleitores podem manifestar individualmente e de forma silenciosa sua preferência política neste domingo (25), dia do segundo turno das eleições de 2026. A regra permite o uso de bandeiras, camisetas, broches e adesivos que expressem apoio a candidatos.

A manifestação, porém, deve ser individual e silenciosa. São proibidas aglomerações com finalidade de propaganda eleitoral, manifestações coletivas ruidosas, abordagens a outros eleitores e tentativas de convencimento ou aliciamento. Essas condutas podem caracterizar boca de urna, considerada crime no dia da votação.

Como denunciar irregularidades

Quem presenciar possíveis irregularidades eleitorais pode fazer uma denúncia pelo aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral.

A ferramenta permite informar o local da ocorrência, descrever o que aconteceu e anexar fotos, vídeos, áudios ou links que possam contribuir para a apuração.

A orientação é respeitar as regras eleitorais durante a votação, evitando ações coletivas de propaganda ou qualquer tentativa de influenciar outros eleitores no local.

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Meta diz ao TSE que canal Exército do Lula não viola regras

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A Meta informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (23) que não identificou violações às políticas da empresa no canal Exército do Lula, criado no WhatsApp para publicações de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A manifestação foi solicitada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que questionou o funcionamento do canal e levantou suspeitas sobre o cumprimento das regras de integridade eleitoral pelas plataformas da Meta.

Segundo a empresa, a análise técnica do canal não encontrou infrações às diretrizes aplicáveis. A plataforma afirmou ter detalhado, em documento anexo, as políticas e a metodologia utilizadas para identificar conteúdos que violem suas regras.

Canal foi alvo de decisões judiciais

O funcionamento do Exército do Lula passou por uma sequência de decisões no TSE neste mês. Em 11 de outubro, Kassio Nunes Marques determinou a suspensão do canal, atendendo a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. A justificativa era a suposta replicação de conteúdos que já haviam sido considerados inverídicos pelo tribunal.

Posteriormente, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a suspensão. Mais tarde, Kassio Nunes Marques autorizou a reativação do canal após seu registro oficial no TSE.

Nesta sexta-feira (23), o ministro Floriano de Azevedo Marques também decidiu que o canal não poderá voltar a ser suspenso ou restringido por decisões individuais de integrantes da Corte.

A avaliação apresentada pela Meta trata do cumprimento das políticas da empresa. A manifestação não equivale, por si só, a uma decisão do TSE sobre as alegações eleitorais levantadas pela campanha de Flávio Bolsonaro.

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Lula e Flávio discutem pobreza, dívidas e saúde em debate

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Candidatos discutiram políticas sociais, endividamento das famílias e SUS; senador pediu desculpas após comentário sobre o dedo perdido pelo presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) trocaram acusações durante o debate eleitoral exibido pela TV Globo. O confronto passou por políticas sociais, endividamento das famílias e financiamento da saúde pública, além de um embate pessoal após uma fala do senador sobre o acidente de trabalho que levou Lula a perder o dedo mínimo da mão esquerda.

A discussão começou quando Flávio afirmou que o presidente “dá com uma mão e tira com nove dedos”. Lula reagiu, dizendo que não aceitaria ser chamado dessa forma e cobrando um pedido de desculpas.

“Não vou permitir que um miliciano me chame de nove dedos, não vou permitir! Você vai ter que pedir desculpa”, afirmou o presidente, que também relacionou o episódio aos acidentes de trabalho e às condições enfrentadas pelos trabalhadores.

Na sequência, Flávio pediu desculpas. “Lula, se eu te ofendi, eu te peço desculpa de verdade. Não queria te ofender”, declarou.

O senador, porém, voltou a criticar o governo e questionou Lula sobre o aumento da população em situação de rua. Também repudiou o fato de o presidente tê-lo chamado de miliciano.

População em situação de rua

Durante o embate, Flávio afirmou que a população em situação de rua havia dobrado durante o governo Lula. O material citado na reportagem aponta que 365,8 mil pessoas estavam nessa condição em dezembro de 2025, um aumento de 55% em relação a 2022, segundo dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua.

Pesquisadores ressaltam que parte da variação pode estar relacionada a diferenças nos métodos de contagem, à busca ativa e à inclusão de pessoas vulneráveis nas políticas sociais. Portanto, o crescimento registrado não significa necessariamente que todo o aumento corresponda a pessoas que passaram recentemente a viver nas ruas.

Bolsa Família e licença-maternidade

Lula também questionou Flávio sobre seu voto contrário à ampliação da licença-maternidade, quando era deputado estadual no Rio de Janeiro. O senador reconheceu o voto e afirmou que mudou de posição.

“Eu votei acreditando que isso poderia dificultar que as mulheres conseguissem arrumar emprego, eu estava errado”, declarou Flávio, acrescentando que, após se casar e ter duas filhas, passou a reconhecer a importância da mãe permanecer mais tempo com o filho.

O presidente criticou a justificativa e afirmou que o adversário não respondeu objetivamente à pergunta. Lula também mencionou publicações antigas de Flávio nas quais o senador teria chamado o Bolsa Família de “bolsa-farelo”, classificando a expressão como falta de respeito com a população de baixa renda.

Em resposta, Flávio afirmou que pretende manter e ampliar os benefícios sociais, incluindo o Bolsa Família.

Dívidas das famílias e contas públicas

Outro tema do debate foi o endividamento das famílias brasileiras. Flávio atribuiu ao governo federal parte da responsabilidade pelas dificuldades financeiras da população e questionou o presidente sobre o crescimento da dívida pública.

O senador afirmou que pretende utilizar a Caixa Econômica Federal para comprar dívidas de consumidores junto aos bancos e refinanciá-las, caso seja eleito.

Lula respondeu que uma iniciativa de renegociação já havia sido encaminhada por seu governo ao Senado. O presidente também mencionou medidas anteriores de renegociação e perdão de dívidas, citando uma operação de R$ 15 bilhões que, segundo ele, envolveu 4,5 milhões de pessoas.

Durante a discussão, Flávio citou uma dívida de R$ 11 trilhões, fazendo referência à Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), indicador calculado pelo Banco Central.

Candidatos divergem sobre o SUS

A saúde pública também esteve entre os temas discutidos. Lula questionou Flávio sobre declarações atribuídas a um integrante da equipe econômica do senador a respeito dos investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). O presidente ainda criticou a gestão da pandemia de Covid-19 durante o governo de Jair Bolsonaro.

Lula atribuiu ao SUS um papel importante na resposta à pandemia e criticou declarações do ex-presidente sobre vacinação e a condução das medidas sanitárias.

Flávio afirmou que pretende manter e ampliar os investimentos no sistema, mas criticou a gestão atual, as filas de atendimento e o financiamento da saúde pública.

O senador declarou que pretende combater a corrupção e a burocracia, reduzir impostos e aumentar a tabela de procedimentos do SUS. Também mencionou as dificuldades financeiras enfrentadas pelas Santas Casas.

O debate reuniu, assim, confrontos pessoais e divergências sobre políticas sociais, economia e saúde, com os dois candidatos defendendo suas propostas e criticando a atuação do adversário.

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Voto no 2º turno pode valer como Prova de Vida do INSS

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Comparecimento às urnas em 25 de outubro pode atualizar automaticamente a comprovação para aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC

Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas no segundo turno das Eleições 2026, no próximo domingo (25), podem ter a Prova de Vida atualizada automaticamente, sem precisar realizar outro procedimento.

Isso ocorre porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) compartilha dados de comparecimento às urnas com o INSS, que utiliza essas informações no processo de comprovação de vida de aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A medida pode evitar deslocamentos adicionais a agências do INSS ou a bancos para realizar o procedimento.

Quem não votar precisa fazer a Prova de Vida?

Não necessariamente. Segundo as orientações divulgadas, o INSS continua utilizando outras informações disponíveis em bases de dados públicas para verificar se o beneficiário está vivo.

Quem não compareceu no primeiro turno também pode ter a presença no segundo turno considerada para a comprovação.

A Prova de Vida é uma verificação anual destinada a confirmar que o titular está vivo e garantir a continuidade dos pagamentos. O procedimento é feito principalmente por meio do cruzamento de informações de diferentes bases de dados.

Como consultar a situação da Prova de Vida

Se o INSS não conseguir confirmar a comprovação pelos registros disponíveis, o beneficiário será notificado sobre a necessidade de regularização.

Nesse caso, o procedimento pode ser realizado pelo aplicativo ou site Meu INSS ou no banco responsável pelo pagamento do benefício.

Para consultar a situação, acesse o Meu INSS ou ligue para o telefone 135.

A comprovação de vida não está relacionada à liberação de empréstimos consignados, que seguem critérios próprios de aprovação.

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Eleitor não pode ser preso a partir desta terça; veja exceções

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Restrição começa cinco dias antes do segundo turno e prevê exceções para flagrante, condenação por crime inafiançável e descumprimento de salvo-conduto

A partir desta terça-feira (20), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em situações específicas previstas no Código Eleitoral. A restrição começa cinco dias antes do segundo turno das eleições, marcado para domingo (25), e tem como objetivo evitar que medidas de prisão impeçam a participação dos cidadãos na votação.

A regra está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral e estabelece três exceções: prisão em flagrante delito, cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto expedido pela Justiça Eleitoral.

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O que acontece em caso de prisão?

Se houver prisão durante o período de restrição, a pessoa detida deverá ser apresentada imediatamente ao juiz competente. Caso a autoridade judicial constate que a detenção é ilegal, deverá determinar a soltura e responsabilizar quem realizou a prisão.

A mesma regra também foi aplicada no primeiro turno das eleições, realizado em 4 de outubro.

Regra também vale para candidatos

Candidatos que disputam o segundo turno estão protegidos contra prisão ou detenção desde 10 de outubro, 15 dias antes da votação. Para eles, a exceção prevista é a prisão em flagrante delito.

A garantia também se estende a mesários e fiscais de partido durante o exercício de suas funções, conforme a legislação eleitoral.

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Coordenador da campanha de Lula acusa Flávio de buscar proteção jurídica

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Em entrevista à CNN Brasil, advogado afirmou que senador estaria interessado em foro privilegiado e em evitar possíveis consequências judiciais

O advogado Marco Aurélio, apresentado como coordenador da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou em entrevista à CNN Brasil que Flávio Bolsonaro (PL) estaria disputando a Presidência da República para obter proteção jurídica e evitar uma eventual prisão.

Durante a entrevista, Marco Aurélio declarou que o senador buscaria foro privilegiado e um possível salvo-conduto para se proteger de consequências judiciais caso perca a eleição.

“Ele não está atrás de um mandato presidencial, ele está atrás de um foro. Ele está atrás de um salvo-conduto, de um HC”, afirmou o advogado, ao comentar declarações da empresária Roberta Luchsinger.

Advogado faz comparação com governo Bolsonaro

Marco Aurélio também comparou a atuação de Lula à do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai de Flávio. Segundo o advogado, se Jair Bolsonaro tivesse garantido independência e autonomia à Polícia Federal durante seu governo, o senador já teria sido preso.

A afirmação foi apresentada como uma avaliação do entrevistado. No trecho reproduzido, não foi indicada uma decisão judicial que comprove essa alegação.

O advogado também criticou pessoalmente Flávio Bolsonaro e afirmou que o senador teria mais habilidade política do que o próprio pai.

“De um lado nós temos um estadista e de outro nós temos um sujeito que eu tenho que reconhecer, tem uma habilidade, consegue ser mais malandro do que o próprio pai”, declarou.

As declarações ocorrem em meio à disputa presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro e evidenciam o tom de confronto entre os grupos políticos. As afirmações sobre as supostas motivações do senador são avaliações de Marco Aurélio, não conclusões judiciais.

Assista parte da entrevista:

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Chuvas mudam locais de votação em SP; veja os novos endereços

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Alterações atingem eleitores da capital paulista e de Presidente Prudente após danos provocados por temporais em escolas

Dois locais de votação em São Paulo foram alterados para o segundo turno das eleições devido a danos provocados pelas fortes chuvas. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), as mudanças atingem eleitores da capital paulista e de Presidente Prudente.

Na capital, a alteração envolve 4.649 eleitores da 256ª Zona Eleitoral do Tucuruvi. Em Presidente Prudente, a mudança abrange outros 3.267 eleitores. Ao todo, são 7.916 pessoas que devem ficar atentas aos novos endereços.

Capital paulista

Os eleitores que votariam na Escola Estadual Conselheiro Ruy Barbosa, localizada na Rua Professor Antônio Castelar de Franceschi, 200, no Horto Florestal, deverão comparecer ao Recanto Nossa Senhora de Lourdes, na Avenida Luís Carlos Gentile, 1736, na Vila Rosa.

A mudança envolve 12 seções eleitorais: 185, 186, 187, 188, 189, 190, 239, 257, 306, 339, 420 e 432.

De acordo com o TRE-SP, a escola ficou alagada durante o primeiro turno, em consequência das fortes chuvas e dos ventos. O prédio também sofreu danos estruturais no telhado.

Presidente Prudente

Em Presidente Prudente, os eleitores da Escola Estadual Florivaldo Leal, na Rua Piracicaba, 90, deverão votar na Universidade Estadual Paulista (Unesp), localizada na Rua Roberto Simonsen, 303, no Jardim das Rosas.

A alteração abrange 3.267 eleitores distribuídos em 12 seções: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 171 e 201.

A mudança já havia sido realizada no primeiro turno, após um temporal provocar o destelhamento da escola.

TRE-SP recomenda consulta antes da votação

O TRE-SP informou que as alterações ocorreram por situações extraordinárias e não descartou novas mudanças pontuais até o segundo turno, caso surjam circunstâncias imprevistas que impeçam o uso dos locais originalmente previstos.

Para evitar deslocamentos desnecessários, os eleitores devem consultar o endereço atualizado antes de sair de casa. A verificação pode ser feita no site do TRE-SP, na seção Autoatendimento, em “Consultas” e “Onde Votar”, ou pelo aplicativo e-Título.

Também é possível consultar o local de votação pelo atendente virtual disponível no site do Tribunal ou pelo WhatsApp, no número (11) 3130-2200.

Segundo o TRE-SP, o estado possui mais de 11 mil locais de votação, com 103.904 seções eleitorais.

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Mesários devem voltar às urnas em SP no dia 25; veja regras

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As pessoas convocadas para trabalhar como mesárias e mesários no primeiro turno das Eleições 2026 em São Paulo deverão comparecer novamente no dia 25 de outubro, quando será realizado o segundo turno. A convocação vale automaticamente, conforme orientação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

O estado contará com mais de 415 mil mesários para atender os mais de 34,1 milhões de eleitores aptos a votar para presidente da República. Outros 50 mil colaboradores atuarão no apoio logístico, auxiliando na organização dos locais de votação e no funcionamento das atividades eleitorais.

Os convocados deverão comparecer ao mesmo local, horário e seção eleitoral em que trabalharam no primeiro turno. Quem estiver impossibilitado de comparecer deverá comunicar imediatamente a zona eleitoral responsável para que seja providenciada a substituição.

Como consultar a convocação

Quem tiver dúvidas sobre a convocação pode consultar a situação no site do TRE-SP, na seção “Serviços eleitorais”, opção “Mesário”, e acessar a “Área do(a) colaborador(a) da Justiça Eleitoral”.

Também é possível verificar as informações pelo Autoatendimento Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na aba “Mesária/Mesário”. A ferramenta permite confirmar o local de atuação, atualizar dados de contato e consultar as datas de treinamento.

Auxílio-alimentação de R$ 65 por turno

As pessoas convocadas para trabalhar nas eleições têm direito a auxílio-alimentação de R$ 65 por turno. Segundo o TRE-SP, o pagamento é feito exclusivamente por Pix, utilizando o CPF como chave.

Quem já possui o CPF cadastrado como chave Pix na instituição financeira não precisa alterar os dados. Os demais colaboradores devem regularizar o cadastro até segunda-feira (19) para receber o valor referente ao segundo turno. A orientação do Tribunal é que o procedimento seja realizado o quanto antes.

Mesários têm direito a folgas e outros benefícios

Além do auxílio-alimentação, os mesários têm direito a dois dias de folga para cada dia trabalhado nas eleições ou de treinamento, conforme as regras aplicáveis. Também podem ter preferência em caso de empate em concursos públicos, desde que o benefício esteja previsto no edital.

A comprovação do serviço é feita pela Declaração de Trabalhos Eleitorais (DTE), disponível nos aplicativos Mesário e e-Título. O documento também pode ser emitido pelo Autoatendimento Eleitoral para serviços referentes a pleitos anteriores.

O segundo turno das Eleições 2026 está marcado para 25 de outubro. Os mesários convocados no primeiro turno devem conferir previamente seus dados e comparecer conforme as orientações recebidas da Justiça Eleitoral.

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