Alesp aprova projeto que obriga regulamentação municipal do transporte por motos

1 0
Read Time:1 Minute, 31 Second

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em Sessão Extraordinária realizada nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 7/2025, que estabelece a obrigatoriedade de regulamentação municipal para o transporte remunerado de passageiros por motocicletas. A proposta segue agora para sanção do governador.

De autoria dos deputados Fábio Faria de Sá (Podemos), André Bueno (PL), Rogério Santos (MDB), Itamar Borges (MDB) e Carla Morando (PSDB), o texto busca preencher uma lacuna na legislação federal que, até o momento, não contempla de forma específica o transporte por motos, popularizado por meio de aplicativos.

Se sancionada, a medida exigirá que os municípios paulistas criem regras próprias para esse tipo de serviço. Entre as exigências previstas estão: cobrança de tributos municipais, contratação obrigatória de seguro para passageiros e a inscrição do motociclista como contribuinte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Na mobilidade urbana, este projeto é uma novidade e uma correção para a legislação federal dos aplicativos, que não fala sobre a categoria das motos. Nosso projeto de lei fala justamente sobre isso”, afirmou o deputado Fábio Faria de Sá, principal articulador da proposta.

A regulamentação do transporte por motocicletas tem sido tema de debate em diversos estados e municípios, diante do crescimento acelerado de serviços como mototáxis e transporte via aplicativos, que muitas vezes operam sem regras claras, expondo tanto motoristas quanto passageiros a riscos legais e de segurança.

A expectativa é que a nova legislação traga mais segurança jurídica e proteção social aos profissionais do setor, além de permitir maior controle e arrecadação por parte dos municípios.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Foto: Reprodução/UBER

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Detran-SP afasta 142 despachantes por suspeita e zera fraudes em transferências de veículo

0 0
Read Time:3 Minute, 8 Second

Uma nova estratégia de segurança digital adotada em março pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) levou ao afastamento de ao menos 142 despachantes suspeitos de desvios em operações de transferência de propriedade de veículos, impedindo a concretização de 158 tentativas de fraude em apenas dois meses. Entre os profissionais sob suspeita, 43 já tiveram revogado o acesso ao e-CRVsp, sistema disponibilizado pelo Detran-SP para a atuação de despachantes documentalistas. Agora, todos responderão a processo administrativo, com possibilidade de revogação do acesso aos sistemas. Se for encontrado indício de crime, a polícia será acionada.

A nova estratégia de segurança consiste em uma resposta rápida à menor suspeita de fraude, detectada por meio da análise preditiva, braço da análise de dados capaz de fazer previsões sobre comportamentos e cenários a partir de informações históricas, modelagem estatística e aprendizado de máquina. Uma vez percebida conduta diferente do padrão, o sistema fornece indicadores para a equipe do Detran-SP bloquear a operação. 

Nesse momento, as pessoas envolvidas são notificadas da interrupção. Em seguida, o caso passa a ser averiguado pelo Detran-SP. Se o órgão entender que a operação é legítima, a restrição é removida. Se confirmada a fraude, o processo segue para estigação e penalização. Neste novo cenário, o Detran-SP conseguiu zerar ocorrências de supostas transações fraudulentas. De 6 de abril a 24 de maio, o número de transações interrompidas por suspeita de irregularidades foi zerada. 

“A inteligência de dados nos permite agir antes que o problema se materialize. Não se trata apenas de reagir à fraude, mas de prever seu padrão e interromper a ação no momento em que ela nasce. Essa capacidade preditiva é o que tem feito a diferença no resultado institucional”, afirma Vinícius Novaes, Diretor de Veículos Automotores.

A iniciativa reforça o novo posicionamento do Detran-SP, vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), que vem investindo em governança regulatória e no uso estratégico da tecnologia para criar um ambiente de controle qualificado das atividades reguladas e ter maior integridade nas transações.

Para o diretor de Gestão Regulatória do Detran-SP, Eric Wetter, a nova solução representa também um reconhecimento ao trabalho desempenhado pela categoria. Embora existam casos sob apuração, o número de suspeitas é reduzido diante do total de profissionais credenciados — hoje, 6.490 despachantes. “Nosso compromisso é com a construção de um ambiente de negócios seguro, transparente e tecnicamente qualificado. Todos se beneficiam com a fiscalização: a sociedade, o Estado e, sobretudo, os bons profissionais, que são a ampla maioria. A tecnologia é uma aliada essencial, mas é a resposta institucional que deve ser rápida, precisa e inteligente”, destaca Eric.

O presidente do Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado de São Paulo (CRDD/SP), Wagner Sanchez, defende o reforço na fiscalização, também realizada pela entidade. “São Paulo é o estado brasileiro com maior frota de veículos e despachantes, o que requer atenção redobrada na fiscalização e na regulamentação da conduta ética dos nossos credenciados. Ficamos satisfeitos em saber que o monitoramento do Detran-SP detectou apenas 2% de tentativas de fraude na categoria profissional que representamos – isso indica que 98% agem dentro das normas.”

Para evitar a migração da fraude para outros estados, o Detran-SP também tem ampliado o intercâmbio de informações com os demais órgãos executivos de trânsito, buscando promover uma atuação coordenada em nível nacional.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Fonte/foto: GESP

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo

2 0
Read Time:2 Minute, 23 Second

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre outros pontos, hediondo o crime de homicídio praticado nesse tipo de instituição. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos. Pela proposta, o crime de homicídio qualificado, que é punível com reclusão, de 12 a 30 anos, terá sua pena aumentada de um terço à metade quando praticado nas dependências de instituição de ensino e a vítima for pessoa com deficiência ou com doença que acarrete condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental.

A pena será aumentada em dois terços caso o autor seja ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título ter autoridade sobre ela ou, ainda, ser professor ou funcionário da instituição de ensino.

O projeto também torna hediondos os crimes de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte, quando praticadas nas dependências das instituições de ensino.

Segundo o relator do projeto, senador Fabiano Contarato (PT-ES), pesquisas apontam que os episódios de violência escolar aumentaram substancialmente em um período de dez anos. Em 2013, foram registrados 3.771 casos. Já em 2023, foram 13.117, sendo que metade das ocorrências dizia respeito à violência física. Ao longo desses anos, a curva só foi descendente em 2020 e 2021, quando houve o lockdown em razão da pandemia de covid-19.

“Isoladamente, o recrudescimento da resposta penal aos casos de violência nos estabelecimentos de ensino não vai eliminar esse problema, mas é um importante fator dissuasório, o qual, ao lado de outras medidas, pode contribuir para o enfrentamento dessa alarmante questão”, apontou o senador.

Autoridades

O texto também torna hediondos os mesmos crimes quando praticados contra autoridades ou agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares e também contra membro do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública ou da Advocacia Pública, ou oficial de Justiça, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Jefferson Rudy/Ag. Brasil

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Polícia Militar desativa central de golpe bancário que chegou a R$ 1 milhão

0 0
Read Time:1 Minute, 23 Second

A Polícia Militar desarticulou, na terça-feira (10), uma rede de estelionatários que aplicava golpes bancários. A central do crime funcionava no bairro Lauzane Paulista, na zona norte da capital. Dois homens, de 24 e 27 anos, foram presos em flagrante.

Os PMs da Força Tática do 9º Batalhão de Polícia Metropolitano foram acionados após uma denúncia indicando que o crime estava sendo praticado em uma residência da região. No local, a equipe foi recebida por um dos suspeitos.

Durante as buscas, os agentes flagraram o esquema em funcionamento e constataram que a casa era usada como central das fraudes. Com o uso de programas de computador e sistemas automatizados, os criminosos roubavam dados pessoais e bancários das vítimas por meio de ligações e aplicavam o golpe. 

Através do material coletado, os suspeitos também fingiam a identidade das vítimas e efetuavam transações bancárias, que segundo apurado, chegavam a R$ 1 milhão. Foram apreendidos celulares, chips de de diversas operadoras, máquinas de cartão e outros equipamentos eletrônicos. Em outro cômodo da residência, os policiais também encontraram o chassi de uma motocicleta com registro de furto.

O suspeito e outro homem que estava no imóvel foram detidos e encaminhados à delegacia, onde permaneceram à disposição da Justiça. O caso foi registrado como estelionato e receptação no 72º Distrito Policial, na Vila Penteado.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Fonte/fotos: SSP-SP

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Câmara aprova projeto que moderniza CLT e permite cancelamento digital da contribuição sindical

0 0
Read Time:1 Minute, 31 Second

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 1663/2023, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), revogando dispositivos considerados ultrapassados e permitindo o cancelamento digital da contribuição sindical. O texto segue agora para análise do Senado Federal.

De acordo com a proposta, o trabalhador poderá cancelar sua contribuição sindical por meio de portais e aplicativos do governo federal, como o gov.br, plataformas digitais dos sindicatos que atendam requisitos de segurança, aplicativos privados autorizados ou ainda via e-mail encaminhado diretamente ao sindicato.

A medida, no entanto, gerou críticas. O deputado Hélder Salomão (PT-ES) afirmou que o projeto enfraquece os sindicatos e prejudica a organização dos trabalhadores. “Isso só serve para aqueles que querem voltar ao tempo do trabalho escravo”, declarou.

Já o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), autor da emenda que permitiu o cancelamento digital, defendeu a proposta, destacando que a digitalização torna os processos mais eficientes e menos burocráticos. Ele também relembrou a reforma trabalhista de 2017, que tornou a contribuição sindical facultativa.

Além do cancelamento digital, o projeto revoga trechos da CLT sobre a organização sindical, como a necessidade de autorização do Ministério do Trabalho para criação de sindicatos nacionais e a definição da base territorial por parte da pasta. Também deixa de valer a exigência de regulação ministerial sobre mandato de diretoria e quórum mínimo para registro sindical.

O texto ainda oficializa a transferência das atribuições das extintas juntas de conciliação para as varas trabalhistas.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Santana de Parnaíba inicia Junho Verde com programação especial e ações de sustentabilidade 

0 0
Read Time:1 Minute, 50 Second

Em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, a Prefeitura de Santana de Parnaíba preparou uma programação especial ao longo de todo o mês. As atividades do Junho Verde começaram esta semana, coordenadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento. Entre as ações, estão o plantio de mais de 2 mil mudas, o lançamento do mascote ambiental da cidade e a realização de uma reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente Sustentável (Condemas).

Na quinta-feira (6), durante encontro realizado no auditório do Centro Administrativo Bandeirantes (CAB), a cidade deu mais um passo importante rumo à sustentabilidade com a assinatura de um decreto que determina o uso obrigatório de materiais recicláveis originados de resíduos da construção civil. A nova regra estabelece que 10% dos materiais utilizados em obras públicas e 5% nas obras privadas devem ser provenientes de recicláveis. A medida já está em vigor e vale para todos os alvarás emitidos pela Secretaria de Obras.

A iniciativa tem como finalidade reduzir o impacto ambiental do descarte irregular de entulho e fomentar a economia circular por meio da reutilização de materiais.

Outro destaque do evento foi a assinatura da minuta de doação de áreas pelas empresas Filipinas e Amazon, que serão incorporadas à Reserva Biológica Tamboré. A ampliação da reserva representa um avanço na proteção das áreas verdes do município.

Durante a cerimônia, também foram entregues certificados aos conselheiros do Condemas, em reconhecimento à contribuição de cada um na preservação ambiental da cidade. Ao final do evento, todos os secretários municipais plantaram uma árvore na área verde do Paço Municipal.

A programação do Junho Verde segue ao longo do mês, com ações como plantios em parques municipais, distribuição de mudas nas escolas da rede pública, atividades no planetário e outras iniciativas voltadas à conscientização e preservação ambiental.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Fonte/foto: PMSP

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

PM de São Paulo firma parceria com o Google contra roubo de celulares

1 0
Read Time:1 Minute, 57 Second

A Polícia Militar de São Paulo estabeleceu uma parceria com o Google para aprimorar o combate aos crimes de roubos e furtos de celulares. A funcionalidade, que passa a funcionar nos Terminais Portáteis de Dados (TPD) dos policiais, foi anunciada nesta terça-feira (10) durante um evento para desenvolvedores, em São Paulo. 

A ferramenta vai permitir que os policiais, durante atendimento de ocorrências, consigam fazer o bloqueio remotamente de um aparelho subtraído, de acordo com a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da PM. A funcionalidade só será acionada a pedido da vítima, que deverá disponibilizar as informações para a ativação do serviço.

“A segurança pública em São Paulo está avançando com tecnologia, integração e respeito ao cidadão. Essa parceria da PM com o Google é mais uma ferramenta importante para coibir o crime e proteger a população”, destacou o governador Tarcísio de Freitas.

Além de bloquear o aparelho, durante o atendimento da ocorrência os policiais podem auxiliar a vítima a identificar a localização em tempo real, tocar um som para facilitar sua identificação ou, em último caso, apagar todos os dados. Todas as ações devem ser documentadas pelo agente.

“A tecnologia é uma parte essencial da nossa estratégia de segurança pública em São Paulo. Essa parceria, estabelecida pela Polícia Militar, aliada à inteligência e investigação policial, vai permitir avançar ainda no combate a esse tipo de crime”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite. 

A novidade, que funcionará por meio do Google Localizador, será incorporada nos TPDs dos policiais, que iniciam o período de instrução nesta semana.

A Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação esclarece ainda que o uso do TPD é uma medida de apoio imediato à vítima e não substitui a necessidade de se registrar o Boletim de Ocorrência, informando o IMEI do aparelho, nem a investigação policial.

Neste ano, 24,7 mil aparelhos foram roubados na cidade de São Paulo. A quantidade é 12,9% menor na comparação entre janeiro e abril do ano passado.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Fonte/foto: SSP-SP

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Barueri é premiada no Smart City Business América por projeto de geolocalização

1 0
Read Time:2 Minute, 39 Second

A cidade de Barueri foi premiada com o troféu InovaCidade durante a principal edição do Smart City Business Brazil Congress & Expo, realizada nos dias 3 e 4 de junho, no Expo Center Norte, em São Paulo. O evento é considerado a maior feira da América Latina dedicada à tecnologia e inovação para cidades inteligentes.

No primeiro dia do congresso, representando o prefeito Beto Piteri, estiveram presentes os secretários Jonatas Randal (Inovação e Tecnologia) e Acácio Abreu (Habitação). A cidade recebeu o prêmio pelo projeto “Uso de Solução Integrada à Geolocalização para Atendimento e Registro de Eventos de Defesa Social”, desenvolvido pela Secretaria de Habitação.

A iniciativa premiada se destacou pela aplicação de tecnologia de geolocalização fundiária para aprimorar a regularização de áreas e o atendimento à população. “Fomos reconhecidos novamente pelo uso da geolocalização fundiária, um serviço fundamental para o avanço da regularização em Barueri. Essa união entre tecnologia e serviço público beneficia diretamente os moradores, que recebem atendimento de qualidade”, afirmou o secretário Acácio Abreu.

O projeto também rendeu homenagem a Paulo Simão, diretor de Negócios da Geopixel Inteligência Municipal, empresa parceira da prefeitura na execução da proposta. Entre os principais resultados obtidos estão:

  • Maior agilidade no atendimento e registro de ocorrências;
  • Redução de erros em relatórios operacionais;
  • Integração entre dados de campo e sistemas de gestão territorial;
  • Melhoria no planejamento das ações da Guarda Civil;
  • Fortalecimento da segurança pública por meio de tecnologia georreferenciada.

Já no segundo dia do evento, o secretário Jonatas Randal participou de um painel mediado por Fernando Neias, vice-presidente do Instituto Smart City Business America (ISCBA), ao lado de representantes de outras cidades brasileiras. Randal compartilhou os avanços tecnológicos de Barueri desde 2017, enfatizando a transformação digital da administração pública.

“Hoje, contamos com uma rede de 600 km de fibra óptica e compartilhamos nossa tecnologia com prefeituras vizinhas. Não dá para crescer sozinho”, afirmou. O secretário também destacou programas como “Barueri Sem Papel” e “Cadastro Cidadão”, que ajudaram a reduzir desperdícios e melhorar os serviços, especialmente nas áreas de saúde e segurança.

“Foi um momento importante de troca de experiências. Aprendemos com outras cidades e mostramos que Barueri está no caminho certo: cada vez mais digital, transparente e comprometida com serviços de qualidade para seus cidadãos”, concluiu Randal.

Reconhecimento internacional

Concedido pelo ISCBA, o Prêmio InovaCidade reconhece gestores e iniciativas públicas que promovem impactos reais na qualidade de vida urbana. Barueri já acumula diversas premiações nacionais e internacionais por sua atuação pioneira no uso de plataformas digitais e na modernização dos serviços públicos, consolidando-se como uma referência em inovação governamental.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Foto: Ana Guice/PMB

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Polícia Militar fecha desmanche de motos no bairro Presidente Altino, em Osasco

1 1
Read Time:55 Second

Na tarde desta segunda-feira (9), a Polícia Militar fechou um desmanche clandestino de motocicletas que funcionava na garagem de um imóvel residencial no bairro Presidente Altino, em Osasco, na Grande São Paulo.

A ação foi conduzida por equipes do 14º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, após uma denúncia anônima recebida pelo Disque Denúncia – 181. Ao chegarem ao local indicado, os policiais abordaram um homem suspeito e realizaram vistoria na residência.

Durante a averiguação, os agentes localizaram a placa de uma motocicleta com queixa de furto, além de outra moto furtada e diversas peças de veículos que já haviam sido desmontados.

A ocorrência foi registrada no 9º Distrito Policial de Osasco, onde o suspeito permaneceu preso, autuado por receptação e crime de desmanche de veículo automotor. A Polícia Civil prossegue com as investigações para identificar outros possíveis envolvidos na atividade criminosa.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Foto: Divulgação/PMESP

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
100 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Câmara de Barueri ganha iluminação especial em apoio à doação de sangue no Junho Vermelho

1 0
Read Time:2 Minute, 2 Second

Durante todo o mês de junho, a Câmara Municipal de Barueri estará iluminada de vermelho em apoio ao Junho Vermelho, campanha nacional de incentivo à doação de sangue. A iniciativa visa conscientizar a população sobre a importância desse ato solidário, especialmente em um período do ano em que os estoques dos bancos de sangue tendem a cair por conta das baixas temperaturas.

O lançamento oficial da campanha na Casa de Leis aconteceu na última terça-feira (3), durante a sessão plenária, com a presença da enfermeira Isamara Flores da Rocha, da Fundação Pró-Sangue. Ela participou da abertura do Junho Vermelho no plenário e destacou a necessidade urgente de ampliar o número de doadores voluntários no país.

A campanha faz parte do calendário oficial do município desde 2017, instituída por meio da Lei Municipal nº 2.499, de autoria do vereador Wilson Zuffa (Republicanos). Ele é também o atual presidente da Casa e reafirmou seu compromisso com a causa durante o evento.

“São cinco minutos do nosso tempo que podem salvar a vida de até quatro pessoas. Espero que com essa campanha de divulgação e conscientização a Câmara ajude a levar essa mensagem a toda a cidade e sensibilizar a sociedade sobre a importância da doação de sangue”, afirmou Zuffa.

Além da iluminação especial, a Câmara adotou outras ações visuais para reforçar a campanha, como a colocação de cartazes e banners nas dependências do prédio. Mas o presidente da Casa quer ir além: anunciou como meta a arrecadação de pelo menos 100 bolsas de sangue por meio de doações feitas por servidores e colaboradores do Legislativo ao longo do mês.

“Vamos colocar essa meta e fazer a contagem uma a uma. Sabemos que a participação da Câmara pode estimular esse ato que, aparentemente simples, é tão importante para quem recebe”, concluiu.

O Junho Vermelho foi criado nacionalmente para enfrentar a queda de doações durante o inverno. A campanha busca conscientizar tanto doadores habituais quanto aqueles que ainda não fizeram sua primeira doação, incentivando que esse gesto solidário se torne um hábito permanente.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Foto: Reprodução/CMB

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %
1 12 13 14 15 16 153
error: