Mais 1,4 mi de pessoas poderão sacar abono salarial a partir de abril

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Mais 1,4 milhão de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir de abril. A Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais pessoas neste ano.

A lista de novos beneficiados está disponível a partir desta quarta-feira (5). Quem nasceu de janeiro a junho ou tem o dígito final do Pasep de 0 a 3 receberá em 17 de abril. Para os demais trabalhadores, o abono salarial será liberado conforme o calendário original.

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) começou a ser pago em 15 de fevereiro.

Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que a Dataprev reprocessou 2,7 milhões de vínculos que tiveram divergência nas informações prestadas pelos empregadores e identificou 1.383.694 milhão de trabalhadores aptos a receber o benefício no terceiro lotem pago este mês. O valor total do reprocessamento chegou a R$ 1.411.319.401,00, a serem pagos a partir do próximo dia 17.

O reprocessamento de dados incluiu na lista os trabalhadores com conflitos de dados, como mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada pelos empregadores ou divergências identificadas pela Receita Federal. Desde o ano passado, as declarações das empresas ao e-Social passaram a ser usadas como fonte para a concessão de abono salarial, junto com a tradicional Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Segundo o ministério, a mudança melhorou a identificação das divergências na Receita Federal e agilizou o procedimento. Isso porque a correção dos dados por parte do empregador ou do trabalhador passa a ocorrer de forma automática, com base no cruzamento das informações.

O trabalhador poderá pedir recurso a partir desta quarta-feira nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo e-mail: [email protected] (substituindo os dígitos uf pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).

Benefício

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Confira abaixo o calendário original de liberação

Trabalhadores da iniciativa privada, que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Mês de nascimento   Data do pagamento
Janeiro e fevereiro 15 de fevereiro
Março e abril15 de março
Maio e junho17 de abril
Julho e agosto15 de maio
Setembro e outubro15 de junho
Novembro e dezembro17 de julho

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:

Final da inscriçãoData do pagamento
015 de fevereiro
115 de março
2 e 3  17 de abril
4 e 515 de maio
6 e 715 de junho
8 e 9 17 de julho

Leia também: Jovem internada após cheirar pimenta toma banho de sol pela primeira vez em hospital


Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Marcos Santos/USP Imagens

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SP: Preço médio das refeições em restaurantes self-service aumentou 30,8% em três anos

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Dados da Pesquisa de Preços de Refeições – Restaurantes no Município de São Paulo, realizada pelo Núcleo de Inteligência e Pesquisas (NIP), mostram que o preço das refeições em restaurantes self-service aumentou, em média, 30,8% desde janeiro de 2020 na cidade.

O valor médio do quilo cobrado pelos estabelecimentos era de R$ 57,69 no respectivo mês. Em fevereiro deste ano, no entanto, esse número já havia subido para R$ 75,43.

Vale lembrar que, no mesmo intervalo de tempo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) observou uma variação de 24,6%.

O NIP é da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon-SP, o chamado “Instituto de Defesa do Consumidor”.

Para a formulação do levantamento, foram apurados os preços de 350 restaurantes, que por sua vez ficam espalhados por cinco regiões diferentes da capital paulista.

Leia também: Pagamento com cartão por aproximação já é aceito em 91 praças de pedágio em SP


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Barueri está entre as 10 cidades com o m² mais caro do Brasil, diz índice

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Segundo o Índice FipeZAP+, Barueri está entre as 10 cidades brasileiras que tem o valor do metro quadrado mais alto do país. Em Barueri o valor do m², de imóveis residenciais, é maior que a média nacional.

Com base na amostra de anúncios de imóveis residenciais para venda em fevereiro de 2023, o preço médio calculado para as 50 cidades monitoradas pelo Índice FipeZAP+ de Venda Residencial foi de R$ 8.368/m². Em Barueri o valor médio apresentado é de R$ 8.791/m².

Segundo o relatório, o preço médio de venda residencial no país mostrou uma valorização imobiliária de 5,79% nos últimos 12 meses. Em Barueri, no mesmo período a variação foi de 10,18%.

Quais são as cidades com m² mais caro do Brasil?

De acordo com o Informe de Fevereiro de 2023 do índice FipeZap+, as 10 cidades com o metro quadrado mais caro do Brasil são, respectivamente:

  1. Balneário Camboriú (SC) – R$ 11.635 por m² 
  2. Itapema (SC) – R$ 10.804 por m²
  3. São Paulo (SP) – R$ 10.260 por m²
  4. Vitória (ES) – R$ 10.238 por m²
  5. Rio de Janeiro (RJ) – R$ 9.876 por m²
  6. Florianópolis (SC) – R$ 9.790 por m²
  7. Itajaí (SC) – R$ 9.456 por m²
  8. Brasília (DF) – R$ 8.810 por m²
  9. Barueri (SP) – R$ 8.791 por m²
  10. Curitiba (PR) – R$ 8.562 por m²

*Média ponderada* (50 cidades) – R$ 8.368 por m²

Fonte: índice FipeZap+

Leia também: Gusttavo Lima abre Festa do Peão de Cotia 2023 na próxima quinta-feira (30); Confira a programação


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Haddad afirma que decisão do BC de manter a Selic em 13,75% é “preocupante”

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Fernando Haddad, ministro da Fazenda, classificou a decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) em manter a Selic em 13,75% ao ano como “preocupante”.

Em conversa com a imprensa na noite desta quarta-feira (22), o ministro disse que um relatório divulgado indica aumento nas receitas e diminuição no déficit para o ano.

“Hoje divulgamos relatório bimestral mostrando que nossas projeções de janeiro estão se confirmando sobre as contas públicas No momento em que a economia está retraindo, o Copom chega a sinalizar uma subida da taxa de juros”, explicou Haddad.

“Lemos com muita atenção, mas achamos que realmente o comunicado preocupa bastante”, disse o ministro sobre a taxa básica de juros brasileira.

“Eu falei em harmonia desde a primeira entrevista, e vou continuar perseverando com esse objetivo. Nunca faltei com respeito com diretor ou com presidente do Banco Central”, reforçou Haddad.

A taxa básica de juros brasileira, a Selic, não aumenta desde junho de 2022. Apesar disso, o país continua no topo do ranking global de juros reais, atrás apenas da Argentina, segundo levantamento compilado pelo MoneYou e pela Infinity Asset Management.

A Selic é calculada com o abatimento da inflação prevista para os próximos 12 meses, sendo considerada uma medida melhor para comparação com outros países.

Leia também: Petrobras reduz preço do Diesel em R$ 0,18 a partir de quinta-feira (23)


Fonte: TV Cultura – Foto: Flickr/Ministério da Fazenda

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Petrobras reduz preço do Diesel em R$ 0,18 a partir de quinta-feira (23)

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A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (22) mais uma redução do preço do diesel para as distribuidoras. O valor passa de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro, uma redução de R$ 0,18 ou 4,47%.

A medida vale a partir de quinta-feira (23) e os preços dos demais combustíveis não sofreram alteração. A última redução anunciada pela Petrobras foi no dia 28 de fevereiro, para diesel e gasolina.

Segundo a estatal, a nova redução tem como objetivos principais a “manutenção da competitividade dos preços da Petrobras” frente às principais alternativas de suprimento dos clientes e a “participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino”.

Leia também: SP propõe brecha para classe média acessar moradias populares


*Com informações G1 – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Caixa começa a pagar Bolsa Família com adicional de R$ 150

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A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta segunda-feira (20) a parcela de março do Bolsa Família. Essa será a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões. Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias foram incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 está começando neste mês, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Leia também: Contrata SP disponibiliza 1 mil vagas de emprego para jovens da capital


Por Agência Brasil – Foto: Lula Marques/Ag. Brasil

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Taxa de desemprego chega em 8,4% e se mantém estável, aponta IBGE

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Dados coletados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua e divulgados na manhã desta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a taxa de desemprego no país subiu para 8,4% no trimestre terminado em janeiro de 2023.

No trimestre anterior, encerrado em outubro de 2022, a porcentagem foi de 8,3%. A variação, no entanto, está dentro do intervalo em que o instituto considera como “estável”.

Caso comparado com o trimestre encerrado em janeiro de 2022 (11,2%), o resultado atual representa uma melhora de 2,8 pontos percentuais. Em 2021, essa porcentagem chegou a ser ainda maior, com 14,5%.

O resultado divulgado hoje pelo IBGE se trata do menor número para o respectivo trimestre desde o mesmo período de 2015, há oito anos.

Em nota, o IBGE também destaca que, “no trimestre móvel de novembro de 2022 a janeiro de 2023, a força de trabalho (pessoas ocupadas e desocupadas) chegou a 107,6 milhões de pessoas, redução de 1,0% (menos 1 milhão de pessoas) frente ao trimestre de agosto a outubro de 2022 e apresentou estabilidade frente ao mesmo período do ano anterior. ”

Leia também: Com salários de até R$ 3 mil; Casa do Trabalhador apresenta 18 vagas de emprego


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Getty images

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Voa, Brasil! Ministro Márcio França anuncia programa de passagens aéreas a R$ 200

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O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou que o governo Federal vai lançar o programa Voa, Brasil, de redução de preços de passagens aéreas no país. O objetivo é democratizar o acesso a passagens de avião, com custo estimado em R$ 200 por trecho voado.

Pelo programa, serão beneficiados servidores públicos nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) com salários de até R$ 6,8 mil, aposentados e pensionistas da Previdência Social e estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), programa do Ministério da Educação. “Não era justo fazer essa passagem para os executivos que tem condição de pagar preços maiores”, pontua o ministro.

França garante que a passagem não vai ficar mais cara aos demais passageiros, porque o custo de cada trecho é calculado considerando o número de assentos por quilômetro voado. “Quanto mais assentos por quilômetro estiverem preenchidos, mais barato tem que ficar o preço.”

De acordo com o ministério, a intenção é vender esses bilhetes mais baratos fora da alta temporada, em dois períodos: de fevereiro a junho e de agosto a novembro, quando tradicionalmente ocorre uma ociosidade média de 21% nos voos domésticos. “Com isso, a gente vai acabar barateando todas as passagens, porque na medida em que não tem mais ociosidade, as outras passagens também podem ficar mais baratas”, projeta o ministro.

Os participantes poderão comprar até duas passagens por ano, com direito a um acompanhante em cada trecho. Os bilhetes deverão ser pagos em até 12 vezes com juros, no valor de até R$ 72 para cada prestação.

França esclarece que o governo federal não vai entrar com subsídio. “Vai entrar com a organização”. As vendas serão feitas nos sites das próprias companhias aéreas, que devem exibir a opção Voa, Brasil. Os interessados que se enquadrarem nos critérios para participar do programa poderão realizar a compra, que será intermediada pela Caixa Econômica e Banco do Brasil.

Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) diz que está acompanhando a proposta do governo e tem se colocado à disposição para contribuir no debate.

“Desde o início do ano, a Abear e suas associadas mantêm diálogo constante com o Ministério de Portos e Aeroportos sobre o cenário do setor aéreo e as possíveis soluções para o crescimento do número de passageiros e destinos atendidos.”

A previsão do ministro é que o Voa, Brasil comece a funcionar no segundo semestre deste ano: “a passagem está muito cara hoje. As passagens têm que baixar de preço”, finalizou o ministro.

Leia também:  Prazo para declaração do Imposto de Renda 2023 será de 15 de março a 31 de maio


Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Rawpixel

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Gasolina sobe 6,09% após reoneração dos combustíveis

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Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgado nesta sexta-feira (10) mostrou que o preço médio do litro da gasolina subiu 6,09% na última semana – de R$ 5,25 para R$ 5,57.

Já o etanol teve uma leve alta, de 2,06%, passando R$ 3,88 para R$ 3,96. Por outro lado, o diesel sofreu uma queda de 0,33%, com uma redução no valor médio do litro de R$ 5,93 para  R$ 5,91. 

O aumento no preço médio destes combustíveis ocorre após o governo federal confirmar o retorno dos impostos federais no setor. O anúncio da reoneração sobre a gasolina e o etanol foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), em fevereiro, com reajustes de R$ 0,34 para a gasolina e R$ 0,02 para o etanol.

A Receita Federal informou que a reoneração parcial dos impostos terá validade de quatro meses, ou seja, até junho. A medida provisória que dispõe sobre o tema poderá ser mantida no segundo semestre, caso o Congresso decida convertê-la em lei.

Leia também: Desastres naturais causaram R$ 401,3 bilhões de prejuízos em 10 anos


Por Pedro Lacerda – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Rawpixel

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Desastres naturais causaram R$ 401,3 bilhões de prejuízos em 10 anos

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Nos últimos dez anos, desastres naturais causaram R$ 401, 3 bilhões em prejuízos no país, conforme levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estudo contabiliza os danos com a interrupção do abastecimento de água e energia, em propriedades públicas e privadas, agricultura, comércio e indústria.

O cálculo foi feito a partir de dados das coordenadorias estaduais e municipais de Proteção e Defesa Civil e do Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que coleta as informações dos municípios.

A seca e o excesso de chuvas são os desastres naturais mais registrados no país. No período analisado, de janeiro de 2013 a fevereiro de 2023, foram 59.311 decretações de situação de emergência e calamidade pública.

A Região Nordeste foi a com o maior número de decretos, 46,8% do total. Em seguida, aparecem Sudeste (22,6%), Sul (16,1%), Centro-Oeste (9,3%) e Norte (5,2%).

O estudo aponta que 3,4 milhões de pessoas foram desalojadas, 808 mil ficaram desabrigadas e 1.997 morreram. O ano de 2022 teve o maior número de mortes, correspondente a mais de 26% do total.

Recursos

De acordo com a CNM, o levantamento aponta que o governo federal, entre 2013 e 2023, repassou R$ 8,2 bilhões para ações de socorro nas situações de calamidade, como reconstrução de áreas danificadas. Conforme a instituição, R$ 6,6 bilhões foram empenhados, o que representa 80%, e pagos R$ 4,9 bilhões aos municípios para ações de proteção e defesa civil, o que corresponde a 73,9% do empenho. O montante de R$ 4,9 bilhões equivale a 1,2% dos prejuízos contabilizados em uma década, informa a instituição.

Em balanço recente, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional informou que mais de R$ 174,8 milhões foram repassados, no início deste ano, para ações de defesa civil em todo o Brasil. Entre os atendidos estão municípios do litoral norte de São Paulo, afetados por temporais, e do Rio Grande do Sul, que enfrentam estiagem severa.

Leia também: Prefeitura de SP lança aplicativo de transporte para concorrer com UBER e 99


Por Agência Brasil – Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil

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