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Agricultores familiares podem vender produção à Prefeitura de Osasco; edital já está aberto

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A Prefeitura de Osasco abriu chamamento público para selecionar agricultores familiares interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra por Doação Simultânea (CDS). O edital 001/2025 é conduzido pela Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional, Sustentabilidade e Inovação Social (SESAN) e tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, gerar renda no campo e ampliar o acesso a alimentos de qualidade para famílias em situação de vulnerabilidade.

A iniciativa integra a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades – Alimenta Cidades, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Osasco foi contemplada pela segunda vez para executar o programa, em reconhecimento ao engajamento do município e à atuação ativa no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Poderão se inscrever agricultores familiares que possuam CAF/DAP e estejam enquadrados no PRONAF. Ao todo, serão selecionados 34 produtores individuais, com reserva de 50% das vagas para mulheres e exigência de que 60% estejam inscritos no CadÚnico. Cada unidade familiar poderá comercializar até R$ 15 mil por ano, conforme a legislação. O investimento total previsto é de R$ 500 mil, com recursos federais.

Em Osasco, os alimentos adquiridos serão recebidos pelo Banco de Alimentos do município, referência nacional no combate ao desperdício e na promoção da educação alimentar. A distribuição atenderá Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e famílias previamente cadastradas, ampliando a rede de proteção social e contribuindo para o enfrentamento da insegurança alimentar.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente por e-mail ([email protected]), até 11 de janeiro de 2026, às 23h59. As regras, documentos exigidos e o cronograma completo estão disponíveis na Imprensa Oficial do Município de Osasco (IOMO), edição nº 2937, de 10 de dezembro de 2025.

Para o secretário executivo de Segurança Alimentar e Sustentabilidade, João Perez, o chamamento reforça a política pública de inclusão produtiva. “O PAA, em parceria com o Governo Federal, garante renda ao agricultor familiar e amplia o acesso à alimentação adequada para quem mais precisa”, afirmou.

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Foto: Fernanda Cazarini/PMO

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Câmara de SP bate recorde e aprova 471 leis em 2025, com maioria de autoria dos vereadores

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A Câmara Municipal de São Paulo encerra 2025 com um balanço histórico: 471 projetos de lei aprovados ao longo do ano. O número supera com folga os resultados de 2023 (307) e 2024 (196) e evidencia o protagonismo do Legislativo paulistano — 94% das propostas aprovadas tiveram autoria dos vereadores, contra 6% encaminhadas pelo Executivo.

Entre as iniciativas de origem parlamentar já sancionadas, destacam-se projetos de impacto social. Um deles é o PL 1487/2025, que regulamentou o transporte de passageiros por motocicletas na capital após amplo debate ao longo do ano. Outro é o PL 369/2025 (Lei 18.306/2025), que garante a distribuição de sensores de glicose pelo SUS a crianças de 4 a 12 anos com diabetes. Também avançaram medidas de proteção à infância no ambiente digital (Lei 18.304/2025) e normas de bem-estar animal, como a proibição de coleiras antilatidos e de tatuagens e piercings em animais.

A Câmara também analisou e aprovou projetos enviados pela Prefeitura, incluindo mudanças urbanísticas para a expansão da fábrica de vacinas do Instituto Butantan (Lei 18.298/2025), o endurecimento de multas às concessionárias pelo emaranhado de fios nos postes (Lei 18.299/2025) e a criação de bonificação para guardas civis pela recuperação de motos furtadas ou roubadas (Lei 18.293/2025).

Na fiscalização, 2025 marcou um feito inédito: seis CPIs funcionando simultaneamente, abordando temas como pancadões, Jockey Club, metanol, Jardim Pantanal e habitação de interesse social.

A participação popular ganhou reforço com o projeto Câmara na Rua, que realizou oito edições e reuniu mais de 10 mil pessoas, além da abertura do Palácio Anchieta aos fins de semana com atividades culturais e visitas guiadas. Houve ainda avanços em inclusão e diversidade, como a inauguração da Sala Azul para pessoas neurodivergentes, a Galeria Lilás em homenagem às vereadoras e a criação das Procuradorias da Mulher e da Criança e do Adolescente.

“Foi um ano muito produtivo em todos os sentidos”, afirmou o presidente da Casa, o vereador Ricardo Teixeira, ao destacar o trabalho dos parlamentares, servidores e a participação da população ao longo de 2025.

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Foto: Arquivo/Rede Câmara SP

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Festival gastronômico Degusta Cajamar 2026 tem inscrições prorrogadas até 11 de janeiro

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A Prefeitura de Cajamar prorrogou até o dia 11 de janeiro o período de inscrições para o Degusta Cajamar 2026, festival gastronômico que valoriza a culinária local, movimenta a economia e incentiva os cajamarenses a conhecerem novas opções gastronômicas do município.

A prorrogação tem como objetivo oferecer mais tempo para que bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos do setor possam se organizar e garantir a participação neste concurso que já se consolidou como um dos principais eventos gastronômicos da cidade.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo formulário online, disponível em: https://forms.gle/Y1cyDVd4VNXSegycA

O Degusta Cajamar é uma oportunidade para os estabelecimentos divulgarem seus pratos, ampliarem a visibilidade junto ao público e integrarem um festival que estimula a criatividade, a inovação e o fortalecimento da gastronomia local.

A fase de votação popular acontecerá de 02 de fevereiro a 1º de março de 2026, diretamente nos estabelecimentos participantes, por meio de QR Code. O evento de encerramento, com degustação dos pratos finalistas e cerimônia de premiação, está previsto para o dia 9 de março.

Para participar, é necessário preencher o formulário de inscrição, aceitar o regulamento e anexar as cópias exigidas: Contrato Social, Alvará de Funcionamento, Certificado da Vigilância Sanitária (quando aplicável) e comprovante de cadastro no CADASTUR.

Cada estabelecimento deverá inscrever um prato — salgado, doce, lanche ou porção — que poderá ser uma receita já existente no cardápio ou criada especialmente para o festival. Os três pratos mais bem avaliados em cada categoria avançarão para a etapa final, onde serão analisados por um júri técnico, que levará em conta critérios como sabor, apresentação, criatividade e originalidade.

PREMIAÇÃO:

1º lugar: troféu + certificado + R$ 15.000,00
2º lugar: troféu + certificado + R$ 10.000,00
3º lugar: troféu + certificado + R$ 5.000,00

Os comerciantes interessados devem aproveitar a prorrogação e garantir a inscrição dentro do novo prazo, participando de um festival que celebra a identidade gastronômica de Cajamar e fortalece o comércio local.

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Fonte/Imagem: PMC

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Rodízio de veículos é suspenso em São Paulo até 9 de janeiro

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A Prefeitura de São Paulo suspendeu, a partir desta segunda-feira (22), o Rodízio Municipal de Veículos para automóveis leves. A decisão foi tomada em razão da redução do fluxo de veículos no período de fim de ano, segundo informou a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

De acordo com a prefeitura, a suspensão segue válida até sexta-feira, 9 de janeiro de 2026. A partir de segunda-feira, dia 12 de janeiro, o rodízio volta a ser aplicado normalmente na capital paulista.

Apesar da liberação para veículos leves, permanecem em vigor as restrições para veículos pesados, como caminhões. Continuam válidas a Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e a Zona de Máxima Restrição ao Fretamento (ZMRF), conforme a regulamentação municipal.

O Rodízio Municipal, também conhecido como Operação Horário de Pico, limita a circulação de veículos no Anel Viário da cidade nos períodos das 7h às 10h e das 17h às 20h. Durante esses horários, a restrição atinge o chamado Centro Expandido.

Essa área compreende vias de grande circulação, como as marginais Tietê e Pinheiros, as avenidas dos Bandeirantes, Afonso D’Escragnolle Taunay, Tancredo Neves, Professor Luiz Inácio de Anhaia Melo e Salim Farah Maluf, além do Complexo Viário Maria Maluf e do Viaduto Grande São Paulo.

A prefeitura reforça que, fora do período de suspensão, motoristas que desrespeitam o rodízio cometem infração média, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. A penalidade prevê multa de R$ 130,16 e o acréscimo de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil

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Ação da PM acaba com ponto de tráfico e leva suspeito à cadeia em Carapicuíba

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Um homem foi preso por tráfico de drogas na manhã de sábado (20) durante uma ação da Polícia Militar em Carapicuíba. A ocorrência foi registrada durante patrulhamento em um ponto já conhecido pelas autoridades pela intensa movimentação do comércio ilegal de entorpecentes.

De acordo com a PM, três indivíduos foram avistados em atitude suspeita. No momento em que os policiais tentaram realizar a abordagem, um dos suspeitos conseguiu fugir pelas vielas da região. Os outros dois foram detidos e, com um deles, os agentes localizaram uma mochila recheada de drogas prontas para a venda.

Ainda segundo a corporação, o suspeito flagrado com os entorpecentes tentou resistir à prisão, sendo necessário o uso moderado da força e a utilização de algemas, conforme prevê a Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal. O segundo abordado foi conduzido à delegacia como testemunha, após informar que estava no local para comprar drogas.

Durante a ação, foram apreendidas 132 porções de cocaína, totalizando 155,3 gramas; 263 porções de maconha, com peso de 420,07 gramas; e 128 porções de crack, somando 62,02 gramas. Também foram recolhidos R$ 26,05 em dinheiro.

A ocorrência foi apresentada no 1º Distrito Policial de Carapicuíba, onde a prisão em flagrante foi ratificada pela autoridade policial. O homem permaneceu à disposição da Justiça.

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Imagem: Reprodução/Google Maps

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Lei garante prioridade no atendimento a pacientes com fibromialgia na rede pública de Barueri

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Moradores de Barueri que convivem com fibromialgia estão mais próximos de ter atendimento prioritário na rede pública municipal. A Câmara aprovou, no dia 9 de dezembro de 2025, a criação da Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, que assegura preferência no atendimento, em moldes semelhantes aos concedidos a pessoas com deficiência.

A medida está prevista no Projeto de Lei nº 095/2025, de autoria do vereador Clayton Silva da Saúde (União Brasil). O texto estabelece que pacientes diagnosticados com fibromialgia terão direito a atendimento mais ágil, acompanhamento multidisciplinar e acesso facilitado a informações sobre os serviços públicos disponíveis para o tratamento da condição.

A fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada por dores generalizadas pelo corpo, fadiga intensa e sensibilidade aumentada ao toque. Sem cura conhecida, a doença exige acompanhamento contínuo, com foco no controle dos sintomas e na melhoria da qualidade de vida dos pacientes.

Segundo o autor do projeto, a iniciativa busca corrigir uma lacuna histórica no atendimento a esse público. “Essas pessoas enfrentam dor diária e, muitas vezes, não encontram acolhimento adequado. Garantir prioridade no atendimento é uma forma de respeito e de proteção aos seus direitos”, afirmou o vereador durante a tramitação da proposta.

Além da prioridade no atendimento, a lei incentiva a Prefeitura a firmar parcerias com instituições públicas e privadas para ampliar a rede de cuidado, promover ações educativas e qualificar os profissionais que atuam diretamente com pacientes diagnosticados com fibromialgia.

Após a aprovação pelo Legislativo, a nova política segue agora para sanção do prefeito. Caso seja sancionada, a lei prevê um prazo de até 90 dias para entrar em vigor, período em que as unidades de saúde deverão se adaptar às novas regras e ajustar os fluxos de atendimento para garantir a efetivação do direito.

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Foto: Ana Guice/PMB

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Carro furtado e adulterado é apreendido pela PM em Carapicuíba

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A Polícia Militar apreendeu um veículo com sinais identificadores adulterados durante um patrulhamento tático realizado por equipes do 5º Batalhão de Ações Especiais de Polícia, em Carapicuíba, na Região Metropolitana Oeste de São Paulo.

De acordo com a corporação, os policiais realizavam ronda, na última sexta-feira (19), quando perceberam que o condutor de um veículo mudou repentinamente de direção ao notar a presença da viatura, levantando suspeita. Diante do comportamento, a equipe decidiu realizar a abordagem.

Durante a busca pessoal, nada de ilícito foi encontrado com o motorista. No entanto, na vistoria do veículo, os policiais constataram adulterações em diversos sinais identificadores, como etiquetas, chassi interno e chassi do para-brisa, que estavam parcialmente encobertos.

Após consulta aos sistemas policiais, foi confirmado que o automóvel possuía registro de furto. Diante dos fatos, o veículo e o condutor foram encaminhados ao distrito policial responsável pela área.

A autoridade de plantão solicitou perícia ao Instituto de Criminalística, determinou a apreensão do veículo e registrou o condutor como investigado em inquérito policial. O caso segue sob investigação para apurar a origem das adulterações e a participação do suspeito no crime.

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Foto: PMESP

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De Cajamar a Guararema: Natal 2025 aquece o turismo na Grande SP com festas, luzes e apresentações gratuitas

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As cidades da Grande São Paulo prepararam uma ampla programação especial para celebrar o Natal e o Ano Novo em 2025. Com destinos a menos de 100 quilômetros da capital, a região metropolitana aposta em decoração temática, iluminação especial, espetáculos culturais, shows musicais e atrações para toda a família. A iniciativa é destacada pela Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP), que elenca ao menos seis municípios com agendas natalinas consolidadas.

Em Arujá, o “Natal Encantado” transforma a Praça do Coreto em um dos principais pontos de visitação, com cantata natalina, projeção mapeada, Casinha do Papai Noel, trenzinho, parque de diversões e decoração especial que atrai moradores e turistas.

Já Cajamar sedia uma das maiores celebrações da região com o “Natal Cajamar Feliz”, iniciado em 5 de dezembro no Centro de Eventos Boiódromo. Considerado um dos maiores parques natalinos do Brasil, o espaço reúne iluminação temática e atrações como roda-gigante, twister, barco viking e piscina de bolinhas. A programação inclui o auto de Natal “O Baú dos Sonhos Esquecidos”, apresentado entre 13 e 20 de dezembro, além de shows e a tradicional Casa do Papai Noel.

Em Poá, a “Vila de Natal” ocupa a Praça de Eventos, no Centro, entre os dias 13 e 23 de dezembro. O público encontra pavilhão decorado, trenzinho circulando pela cidade, espaços instagramáveis, Casa do Papai Noel e apresentações de coral, bandas locais, grupos de dança e shows musicais.

No Alto Tietê, Salesópolis realiza a 2ª edição do “Natal Luz”, iniciado em 5 de dezembro com a chegada do Papai Noel à Praça Nossa Senhora dos Remédios. A programação segue até 27 de dezembro, com desfiles, apresentações culturais e shows, incluindo a banda Versátil, no dia 20.

Em Santa Isabel, o “Natal Encantado” acontece de 6 de dezembro a 6 de janeiro de 2026. A agenda inclui recitais, cantata com a Orquestra Municipal, visitas à Casa do Papai Noel, motociata temática no dia 20 e espaço gastronômico na Praça Fernando Lopes. As comemorações se encerram com o tradicional Cortejo do Moçambique e a Missa de Reis.

Fechando o roteiro, Guararema promove o “Festival Encantado” entre 11 e 28 de dezembro, com decoração tradicional, feiras gastronômicas, shows musicais e espaços iluminados como o Museu Estação Ferroviária e o Parque de Lazer Professora Deoclésia de Almeida Mello, consolidando a cidade como um dos destinos natalinos mais procurados do estado.

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Foto: Reprodução/Dep. André do Prado

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Complexo de Saúde de Cajamar inicia atendimentos com câmaras hiperbáricas

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Os novos equipamentos tem como intuito ampliar as possibilidades de tratamento especializado e trazem mais segurança e qualidade no cuidado aos pacientes

A Prefeitura de Cajamar realizou, nesta quinta-feira (18), a inauguração oficial com início dos atendimentos com oxigenoterapia hiperbárica no Complexo de Saúde do município. A nova estrutura representa um avanço significativo na oferta de tratamentos especializados, incorporando tecnologia de ponta à rede municipal de saúde.

As câmaras hiperbáricas irão atender pacientes com feridas de difícil cicatrização, queimaduras, pós-operatórios e quadros clínicos mais graves, como úlceras por pressão e pé diabético. A oxigenoterapia hiperbárica é uma terapêutica reconhecida por acelerar a cicatrização e a recuperação dos tecidos, contribuindo diretamente para a evolução clínica dos pacientes e para a redução de complicações.

O acesso ao tratamento será feito por meio de encaminhamento dos próprios serviços municipais de saúde, como Hospital, UPA e Unidades Básicas. Após avaliação médica inicial, os pacientes que apresentarem indicação clínica iniciarão as sessões de oxigenoterapia, seguindo protocolos técnicos definidos pela equipe especializada.

Com a implantação do ambulatório de Feridas e das câmaras hiperbáricas, Cajamar passa a oferecer gratuitamente serviço inédito no município e região, ampliando a resolutividade da rede municipal, qualificando o atendimento e fortalecendo as ações de saúde realizadas no Complexo de Saúde do município.

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Fonte/foto: PMC

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Prefeitura de Barueri abre concurso público com 124 vagas e salários de até R$ 12 mil

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A Prefeitura de Barueri anunciou a abertura de um novo concurso público para o preenchimento de 124 vagas, além da formação de cadastro de reserva, destinadas a candidatos com escolaridade de nível fundamental, médio e superior. As oportunidades abrangem diversas áreas da administração municipal, com salários que variam de R$ 2.300,00 a R$ 12.019,57, conforme o cargo e a formação exigida.

De acordo com o edital, há vagas para funções operacionais, administrativas, técnicas e da área da saúde. Entre os cargos ofertados estão Agente Operacional, Agente de Serviços, Merendeira, Agente de Apoio Escolar, Agente Comunitário de Saúde, Motorista, Telefonista, Fiscal Municipal, além de cargos técnicos e de nível superior como Analista em Tecnologia da Informação, Auditor Fiscal e Tributário, Biólogo, Contador, Farmacêutico, Engenheiro do Trabalho, Coordenador Pedagógico e diversas especialidades médicas.

Na área da saúde, o concurso contempla médicos em várias especialidades, como Clínico Geral, Pediatra, Ginecologista Obstetra, Cardiologista, Psiquiatra, Neurologista, Dermatologista, Endocrinologista, entre outros, somando dezenas de vagas.

O certame será organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e tem como objetivo suprir a demanda do serviço público municipal, além de criar cadastro de reserva para futuras convocações. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, no período das 10h do dia 5 de janeiro de 2026 até às 23h59 do dia 4 de fevereiro de 2026, no horário de Brasília.

A taxa de inscrição varia conforme o nível de escolaridade: R$ 55,00 para cargos de ensino fundamental, R$ 70,00 para ensino médio e R$ 90,00 para ensino superior completo.

As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 22 de março de 2026 e serão aplicadas na cidade de Barueri. A confirmação das datas, bem como os horários e locais das provas, será divulgada posteriormente por meio de edital de convocação no Jornal Oficial de Barueri e no site da Fundação Carlos Chagas. Os candidatos também receberão as informações por e-mail, por meio do cartão informativo.

O edital completo, com a relação detalhada de cargos, requisitos, jornadas, remuneração e conteúdo programático, já está disponível para consulta pública. CLIQUE AQUI