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A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, divulgou o calendário de atividades para 2023 na Rede Municipal de Ensino. Nas Unidades Educacionais, as férias ocorrem entre os dias 2 e 31 de janeiro, e o ano letivo começa em 6 de fevereiro e vai até 21 de dezembro. O recesso escolar do meio do ano será de 10 a 21 de julho, e no final do ano, de 22 a 29 de dezembro.
Durante o mês de janeiro, entre os dias 09 a 27 de janeiro, a SME ainda promove o programa Recreio nas Férias com atividades gratuitas nas escolas da Rede.
O Calendário de Atividades 2023 deverá contemplar a carga horária mínima anual de 800 horas para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, 1.350 horas para o Ensino Médio/Ensino Médio Bilíngue diurno e 1.050 horas para o Ensino Médio/Ensino Médio Bilíngue noturno, distribuídas por no mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho educacional.
O calendário contém ainda datas de organização interna e planejamento, reuniões pedagógicas com as famílias, de Conselho de Escola e Associação de Pais e Mestres (APM), bimestres letivos, Dia da Família na Escola, entre outros eventos (veja as tabelas abaixo).
O cronograma é organizado com datas e períodos comuns para todas as modalidades de ensino da rede direta e parceira, mas também com instruções específicas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e Médio.
Veja abaixo as tabelas anexas
ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
DATAS E PERÍODOS COMUNS
UNIDADES DIRETAS
| ATIVIDADES | DATAS/PERÍODOS |
| UNIDADES EDUCACIONAIS | |
| Férias Escolares | de 02 a 31/01 |
| Recesso Escolar – mês de julho destinado aos bebês, crianças, estudantes e professores.– mês de dezembro destinado aos bebês, crianças e estudantes e profissionais da UE, exceto vigias. | de 10 a 21/07 e, de 22 a 29/12 |
| Início do ano letivo | 06/02 |
| Bimestres letivos | 1º: 06/02 a 28/04 (56 dias)* 2º: 02/05 a 07/07 (48 dias)3º: 24/07 a 29/09 (49 dias)4º: 02/10 a 21/12 (55 dias)*observar o disposto no § 2º do art. 6º desta IN |
| Reunião com familiares/ responsáveis | 4 reuniões, sendo 1 por bimestre sem suspensão de atividades |
| Reuniões da APM | Mínimo de 6 reuniões sem suspensão de atividadesconforme estatuto próprio presencial ou virtual |
| Reuniões do Conselho de Escola | Mínimo de 11 reuniões sem suspensão de atividades– conforme estatuto próprio presencial ou virtual– mensal de fevereiro a dezembro |
| Dia da Família na Escola – um encontro por semestre data a ser definida pela EU | 2 dias sem suspensão de atividades |
| Congresso Municipal de Educação | de 19 a 22/09 – sem suspensão de atividades |
| Formação em Rede – o servidor poderá optar pela formação sindical ou da SME/DRE | 22/02 – com suspensão de atividades |
| Avaliação da Unidade – as análises serão realizadas nos horários coletivos e horas atividades | 1º semestre: de 03 a 07/07 – análise dos resultados do semestre e replanejamento2º semestre: de 18 a 21/12– análise dos resultados e proposições para o próximo ano letivosem suspensão de atividades |
| SME e DREs | |
| Reuniões de Organização Interna | 24/01 |
| Núcleos e Divisões das DREs | |
| Reuniões de Organização Interna | 26/01 |
| DREs/UEs/CEUs | |
| Reuniões de Organização Interna com as equipes gestoras | 27 e/ou 30/01 |
| Equipe Gestora das UEs/CEUs – Unidade direta | |
| Reuniões de Organização Interna | 31/01 |
| UNIDADES EDUCACIONAIS/ GESTÃO DOS CEUs / POLOS UniCEU | |
| Reuniões de Organização Interna/ planejamento | de 01 a 03/02 com suspensão de atividades |
| UNIDADES EDUCACIONAIS ENVOLVIDAS | |
| Programa Recreio nas Férias | de 09 a 27/01 recesso escolar, a definir |
| Polos de atendimento | de 09 a 27/01 de 10 a 21/07 |
| DATAS PARA A ENTREGA DE DOCUMENTOS – inseridos no SEI | |
| Calendário de Atividades | 17/03 |
| Projeto Especial de Ação – PEA | 17/03 |
| Projetos diversos | 17/03 |
| Projeto de Apoio Pedagógico – PAP | 17/03 |
| Horário da equipe Gestora | 17/03 |
| Projeto Político-Pedagógico – PPP | 28/04 |
| TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS | |
| Conferências Regionais de Educação | A serem realizadas no mês de abril |
| Conferência Municipal de Educação | A ser realizada no mês de maio |
ANEXO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
DATAS E PERÍODOS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS
| ATIVIDADES | DATAS/PERÍODOS |
| Semestres letivos | 1º: 06/02 a 07/07 (104 dias) 2º: 24/07 a 21/12 (104 dias) |
| Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana: Momento I:- com a participação das famílias | de 01 a 31/08 – data a ser definida pela EUcom suspensão de atividades |
| Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana: Momento II: – com a participação das famílias | de 01 a 29/09 – data a ser definida pela UE com a participação das famílias |
| Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana: Momento III: – sem a participação da família | de 02 a 13/10 – data a ser definida pela UE sem suspensão de atividades |
| Indicadores de Qualidade – CEIIs/ CECI: Momento I e II – com a participação da família | de 01 a 29/09 – duas datas a serem definidas pelos CEIIs– com suspensão de atividades |
| Indicadores de Qualidade – CEIIs/ CECI: Momento III – destinado para a sistematização das demandas específicas a partir das discussões realizadas nos Momentos I e II– sem a participação da família | de 02 a 13/10 – data a ser definida pelos CEIIs– sem suspensão de atividades |
| Jornada Pedagógica | 27/10 com suspensão de atividades |
| Reuniões Pedagógicas: | 4 reuniões sendo uma por bimestre – com suspensão de atividades |
ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
UNIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL INDIRETAS/PARCEIRAS
| ATIVIDADES | DATAS/PERÍODOS |
| Férias Escolares | de 02 a 31/01 |
| Recesso Escolar | de 10 a 21/07 e de 22 a 29/12 |
| Reunião de Organização – DRE e Equipes Gestoras das Unidades Parceiras | 01/02 |
| Reuniões de Organização Interna – com as equipes gestoras e profissionais da unidade educacional | 02 e 03/02 com suspensão de atividades |
| Início do ano letivo | 06/02 |
| Semestres letivos | 1º: 06/02 a 07/07 (104 dias) 2º: 24/07 a 21/12 (104 dias) |
| Formação em Rede ofertada pela SME/DRE | 22/02 – com suspensão de atividades |
| Reunião com familiares/responsáveis | 4 reuniões, sendo 1 por bimestre sem suspensão de atividades |
| Reuniões do Conselho de CEI – conforme estatuto próprio presencial ou virtual | Mínimo de 11 reuniões – mensal de fevereiro a dezembro– sem suspensão de atividades |
| Dia da Família na Escola: – um encontro por semestre | – data a ser definida pela unidade sem suspensão de atividades |
| Indicadores de Qualidade: Momento I: | de 01 a 31/08 a ser definida pela unidade com suspensão de atividade com a participação das famílias |
| Indicadores de: Momento II: | de 01 a 29/09 a ser definida pela unidadecom suspensão de atividade com participação das famílias |
| Indicadores de Qualidade: Momento III: | de 02 a 13/10 a ser definida pela unidade sem suspensão de atividade sem a participação da família |
| Jornada Pedagógica: | 27/10 com suspensão de atividades |
| Reuniões Pedagógicas: | 4 reuniões sendo uma por bimestre – com suspensão de atividades |
| Avaliação da Unidade – as análises serão realizadas sem suspensão de atividades | 1º semestre: de 03 a 07/07 – análise dos resultados e replanejamento2º semestre: de 18 a 21/12– análise dos resultados e planejamento 2023 |
| DATAS PARA A ENTREGA DE DOCUMENTOS | |
| Calendário de Atividades | 17/03 |
| Plano de Formação | 17/03 |
| Projeto Político-Pedagógico – PPP | 28/04 |
ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
DATAS E PERÍODOS ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
| ATIVIDADES | DATAS/PERÍODOS |
| Reuniões Pedagógicas | 4 reuniões sendo uma por bimestre: com suspensão de atividades |
| Conselhos de Classe | 4 reuniões sendo uma ao final de cada bimestre conforme § 2º do art. 6º desta INcom suspensão de atividades |
| Sondagem: Ciclo de Alfabetização – aplicação e digitação | de 01 a 31/03 de 02 a 31/05de 01 a 31/08de 02 a 31/10 |
| IAD – Instrumento de Acompanhamento Docente: Ciclo Interdisciplinar e Autoral – aplicação e digitação | de 01 a 31/03 de 01 a 31/08 |
| EMEFMs e EMEBS Helen Keller Escolha dos Itinerários Formativos | de 07 a 18/08 |
| Prova São Paulo | de 30/10 a 30/11 |
| EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | |
| Formação Inicial MOVA | 16 e 17/03 com suspensão de atividades |
| Fórum MOVA | 23/06 24/11 |
| Prova EJA | de 06 a 17/11 |
| Semana de alfabetização EJA: MOVA/SP | de 16 a 22/09 – Abertura SME/COPED: 16/09– Atividades nos territórios: de 18 a 22/09– sem suspensão de atividade |
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Fonte: SECOM-Pref. de São Paulo
