Caso Henry: avó admite que menino pode ter sido agredido

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A professora aposentada Rosangela Medeiros da Costa e Silva, mãe de Monique Medeiros e avó do menino Henry Borel, admitiu que a criança pode ter sido agredida. O depoimento dela, nesta quarta-feira (15), durou aproximadamente 1 hora e 50 minutos, perante a juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal da Capital, que também ouviu outras testemunhas de defesa de Monique. A magistrada marcou para o dia 9 de fevereiro os interrogatórios de Jairo Souza dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e de Monique.

Ao final do depoimento, Rosangela – que havia negado o tempo todo a possibilidade do neto Henry ter sido agredido, pois jamais aparecera em sua casa com marcas de violência ou falando sobre o assunto – foi diretamente inquirida pela juíza, que perguntou se ela acreditava que o neto poderia ter sido agredido, pois lesões internas não aparecem a olho nu, ao que respondeu: “Acredito que sim”.

Durante seu interrogatório, Rosângela definiu Monique como uma boa filha e mãe dedicada ao pequeno Henry. Sustentou que a criança jamais havia sido maltratada e que era bem cuidado, tanto pela mãe quanto pelos avós, na casa dos quais permanecia por longos períodos.

Presos desde abril, os réus foram denunciados pelo Ministério Público pela prática de homicídio qualificado (por motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa da vítima e impingiu intenso sofrimento, além de ter sido praticado contra menor de 14 anos), tortura, coação de testemunha, fraude processual e falsidade ideológica.

Henry Borel Medeiros, filho de Monique e enteado de Jairinho, morreu no dia 8 de março. De acordo com informações da denúncia, o menino, de 4 anos de idade, teria sido vítima de torturas realizadas no apartamento do casal, na Barra da Tijuca. O garoto foi levado ao Hospital Barra D’Or, mas já chegou ao local morto. À época, Monique disse acreditar que o menino tivesse caído da cama. Jairinho alegou que estava dormindo, sob efeito de sedativos.


Fonte/Texto: Agência Brasil/Vladimir Platonow – Imagem: Brunno Dantas/TJRJ

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Prorrogação – Atlético-MG é Bi de novo!

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Pela segunda vez na história, o Atlético-MG é campeão da Copa do Brasil. Nesta quarta-feira (15), o Galo derrotou novamente o Athletico-PR, desta vez por 2 a 1, na Arena da Baixada, em Curitiba. No duelo de ida, no último domingo (12), os mineiros golearam por 4 a 0 no Mineirão, em Belo Horizonte. A conquista anterior havia sido em 2014.

O feito garantiu aos cofres alvinegros um prêmio de R$ 56 milhões e encerrou um ano inesquecível para o torcedor, marcado também pelo título do Campeonato Brasileiro, que não era festejado há 50 anos. De quebra, os mineiros repetiram o feito que o rival Cruzeiro alcançou em 2003, ao serem campeões dos dois principais torneios do país e do Estadual na mesma temporada.

O atacante Hulk, por sua vez, finalizou a primeira temporada completa dele no futebol brasileiro como o artilheiro do país, com 36 gols, ficando à frente de Gabriel Barbosa, do Flamengo, que balançou as redes uma vez a menos. O 35º gol, que desempatou a disputa do atleticano com o camisa 9 rubro-negro, abriu o marcador no jogo de ida da final.

O título do Atlético-MG credenciou o Flamengo à Supercopa do Brasil do ano que vem, por ter sido vice-campeão brasileiro. A competição, que tem os cariocas como atuais campeões, será disputada em 20 de fevereiro, ainda sem horário definido.

Gols da da partida

O Atlético-MG abriu o placar cinco minutos depois. O atacante Eduardo Vargas puxou contra-ataque e abriu na direita com o meia Matías Zaracho, que cruzou rasteiro para o atacante Keno mandar para as redes.

Com a partida sob controle, o Galo apostou no contra-ataque, trabalhando a bola com paciência, de pé em pé. Foi assim que Hulk, lançado pelo atacante Jefferson Savarino encobriu o goleiro do Athletico-PR com sucesso. Um golaço.

Aos 41, os paranaenses descontaram com o atacante Jaderson, aparecendo às costas da zaga, pela direita, para cabecear no canto de Everson.


*Adaptação: Edson Mesquita Jr. – Fonte: Agência Brasil – Imagem: Lucas Figueiredo/CBF

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Senado aprova isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência

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O Senado rejeitou alterações da Câmara dos Deputados no projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de carros novos por pessoas com deficiência e deficientes auditivos. Os taxistas e cooperativas de taxistas também estão contemplados pela isenção. O projeto foi aprovado pela Câmara no início deste mês, retornou ao Senado, Casa de origem, e agora, segue para sanção presidencial.

Conforme a legislação vigente, de 1995, o benefício fiscal terminaria em dezembro deste ano, mas o projeto de lei (PL) prorroga a isenção do IPI até o fim de 2026. Durante a análise do texto na Câmara, os deputados incluíram um trecho que revogava a isenção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na compra de produtos químicos e farmacêuticos destinados à saúde, como forma de compensar a renúncia fiscal provocada pela isenção do IPI na compra dos automóveis, mas os senadores rejeitaram a alteração.


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Durante a votação do destaque, o relator do projeto, senador Romário (PL-RJ), disse que o governo deverá entrar em entendimento com o relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), para encontrar uma fonte pagadora para a manutenção do benefício fiscal garantido à área da saúde. A alteração feita pelos deputados também foi criticada por Izalci Lucas (PSDB-DF).

“O governo buscará uma alternativa. Não podemos aceitar tirar dinheiro da saúde. Tem a LOA [Lei Orçamentária Anual], que não está votada. Não há nenhum problema em relação à fonte no projeto, isso é prorrogação de um incentivo que existia desde 1995, quando ainda não existia a Lei de Responsabilidade Fiscal e, posteriormente, foi sendo identificada a fonte de custeio”, afirmou o senador tucano.

Isenção

A Lei 8.989/1995 concede isenção de IPI na compra de automóveis de passageiros de fabricação nacional, equipados com motor de cilindrada não superior a 2 mil centímetros cúbicos (cm³) de, no mínimo, quatro portas, movidos a combustível de origem renovável, sistema reversível de combustão ou híbrido e elétricos.

O projeto amplia a isenção aos acessórios opcionais do carro, não cobertos pela lei de 1995. Os acessórios incluídos pelos senadores devem servir para a adaptação do veículo ao uso por pessoa com deficiência.

O texto eleva de R$ 140 mil para R$ 200 mil o preço máximo do automóvel (incluídos os tributos incidentes) que poderá ser adquirido com isenção do IPI pela pessoa com deficiência.


Fonte/Texto: Agência Brasil/ Marcelo Brandão – *Com informações da Agência Senado – Imagem: Reuters/Roosevelt Cassio

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Aumentam casos de síndrome gripal em São Paulo

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A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo identificou um aumento significativo do número de pessoas com síndrome gripal na cidade. Foram 91,8 mil atendimentos nos primeiros 15 dias de dezembro, enquanto, em todo o mês de novembro, foram 111,9 mil casos. Entre as pessoas que procuraram os serviços municipais de saúde em dezembro, quase a metade (45,3 mil) teve o caso classificado como suspeita de covid-19.

Neste ano, dos 119,8 mil casos identificados de síndrome respiratória aguda grave (SRAG), 205 (0,2%) do total, foram confirmados como causados pelo vírus influenza. Entre estes 20, o que representa 9,8% do total, foram identificados como influenza A (H1N1), quatro (3,8%) como influenza A (H3), 134 (34,3%) como influenza A não subtipado e 47 (19,9%)  e 47 (19,9%) como influenza B.

Gripe no Rio de Janeiro

Um boletim divulgado na semana passada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alertou para a presença do vírus influenza A nos casos de SRAG da população adulta e entre crianças no estado do Rio de Janeiro. Segundo o Infogripe, boletim da Fiocruz, havia risco de importação do vírus para outros grandes centros urbanos e destinos turísticos.

Monitoramento

A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo informou que está coletando amostras das pessoas que procuram os centros de saúde com SRAG, tanto dos internados em unidades de terapia intensiva, quanto dos que procuram hospitais gerais e unidades de atendimento ambulatorial.

O trabalho abrange a rede pública e provada de saúde. As amostras são encaminhadas para o do Instituto Adolfo Lutz, responsável pela identificação do vírus causador da doença e do subtipo, em caso de influenza.


Fonte/Texto: Agência Brasil/Daniel Mello – Imagem: Erasmo Salomão/Ministério da Saúde

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IBGE abre inscrição para seleção de 207 mil trabalhadores para o Censo

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou, hoje (15), no Diário Oficial da União, o edital para seleção de recenseadores e agentes censitários do Censo Demográfico 2022. Serão 206.891 vagas temporárias para todo o país.

Antes deste edital, o IBGE já tinha aberto dois processos seletivos, que foram cancelados, devido a adiamentos do censo. O primeiro cancelamento foi em março de 2020 e, o segundo, em outubro deste ano.

Das vagas, 183.021 serão para recenseador, 18.420 para agente censitário supervisor e 5.450 para agente censitário municipal. As inscrições serão abertas às 16h de hoje (15) e terminam às 16h de 29 de dezembro deste ano.

Salários

Os recenseadores, que são os responsáveis pela aplicação do questionário do Censo nos domicílios, terão salário variável de acordo com a produção. A carga horária semanal recomendável é de 25 horas. A taxa de inscrição custa R$ 57,50.

Os agentes censitários supervisores supervisionam o trabalho dos recenseadores. Eles têm a carga horária semanal de 40 horas e salário de R$ 1.700.

Já os agentes censitários municipais têm, entre suas atribuições, garantir a cobertura de sua área territorial, o cumprimento dos prazos e a qualidade das informações coletadas. A carga horária é de 40 horas e o salário, de R$ 2.100. O valor da taxa de inscrição para ambos os cargos é de R$ 60,50.

As inscrições serão feitas pelo site da FGV Conhecimento, onde também poderão ser encontradas informações sobre as provas.


Fonte/Texto: Agência Brasil/Vitor Abdala – Imagem: Tânia Rêgo/AB

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Rotas Cervejeiras oferecem cardápio de viagens por São Paulo no verão

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Com a chegada do verão, as seis rotas cervejeiras do estado de São Paulo entram no cardápio do viajante que busca os sabores e a tranquilidade do interior paulista. Destaque para as regiões de Piracicaba, Serra da Mantiqueira, Campinas, Sorocaba, Ribeirão Preto e Capital – sendo que as duas últimas apresentaram aumento de 55% e 40%, respectivamente, no número de cervejarias em 2020.

Segundo o Anuário da Cerveja, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, o estado de São Paulo teve um crescimento de 550% no número de fábricas entre 2017 e 2020. Com 285 estabelecimentos, é o líder nacional no ranking.

O mapeamento foi feito pela Secretaria de Turismo e Viagens do Estado. São diversas opções entre cervejarias artesanais com produtos e sabores locais, tours guiados, degustação e até oficinas sobre a fabricação da bebida.

Imagem: Divulgação/Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de SP

É possível visitar e conhecer também o processo das grandes fabricantes, como Ambev, com visitação em Campinas, Agudos, Jaguariúna e Ribeirão Preto. A Heineken abriu as portas da fábrica de Jacareí – primeiro tour guiado da marca no Brasil.

Até 2023 mais uma cidade paulista receberá uma marca famosa: a espanhola Estrella Galícia confirmou o investimento de R$ 2 bilhões na construção em Araraquara da 1ª fábrica fora do país europeu.

O interior paulista reúne ingredientes favoráveis ao crescimento da produção de cervejas: famílias de imigrantes europeus, disponibilidade de insumos, principalmente água, produtores preocupados com a qualidade e frescor das geladas, aumento da demanda por opções artesanais e um calor que funciona como incentivo, principalmente no verão.


Fonte/Texto: Portal Governo SP – Imagem: Rawpixel

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Osasco abre inscrições para o curso na área de audiovisual

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Em parceria com o Instituto Criar de TV e Cinema, a Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda (Setre) da Prefeitura de Osasco está com inscrições abertas, até o dia 20/12, para o curso de formação técnico-profissional na área de audiovisual.

Além de preencher o formulário de inscrição, o candidato deve produzir um vídeo com no máximo 2 minutos, com base no tema “O que você falaria se o mundo inteiro te pudesse ouvir”.

O curso integra o Programa Bolsa Trabalho (PBT), voltado à execução de políticas públicas visando a entrada dos jovens no mercado de trabalho. As aulas teóricas e práticas ocorrerão na sede do instituto, na capital paulista, e as atividades de habilitação em local de trabalho (nas unidades da prefeitura).

Podem participar os jovens com idade entre 17 e 20 anos residentes em Osasco há mais de dois anos, desde que obedecidos alguns critérios, entre os quais: integrar família com filhos e/ou dependentes com idade até 23 (vinte três) meses em estado de desnutrição; famílias com filhos e/ou dependentes com deficiências ou vulnerabilidade de saúde; famílias monoparentais; famílias com maior número de filhos e/ou dependentes menores de 18 anos; famílias com filhos e/ou dependentes sob medidas específicas de proteção socioeducativas; condições precárias de moradia; jovem gestante; famílias com dependentes ou agregados idosos. Na ausência de candidatos nessas condições, a concorrência se dará entre os demais participantes.

Também é preciso que o jovem já tenha concluído ou vá concluir o ensino médio em 2021, esteja desempregado, e pertença a família de baixa renda, cujos membros tenham rendimento bruto mensal per capita igual ou inferior a 50% do salário mínimo, computando-se a totalidade dos rendimentos brutos dos membros da família, oriundos do trabalho e/ou de outras fontes de qualquer natureza, incluindo-se os benefícios, aposentadoria e outros valores concedidos por órgãos públicos ou entidades particulares.

Os candidatos menores de 18 anos somente poderão efetuar a inscrição se estiverem acompanhados de responsável legal e com o devido documento de identificação (RG) do responsável.

Somente serão considerados classificados para a próxima etapa e elegíveis aqueles que concluírem todos os requisitos estipulados na inscrição. Os selecionados passarão por entrevista no Instituto Criar de TV e Cinema entre os dias 26/01/2022 a 28/01/2022.

A análise e seleção dos audiovisuais produzidos pelos inscritos no processo seletivo também será de responsabilidade do instituto.

Os jovens selecionados serão convocados a se apresentar na Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda para a assinatura do termo de compromisso, antes do início das atividades no instituto.

As dúvidas relativas ao edital do curso serão respondidas pelo e-mail [email protected]. Nas etapas de atendimento presencial nas unidades do Portal do Trabalhador, os candidatos devem se apresentar com máscaras de proteção facial.

As inscrições devem ser feitas no site http://www.participa.osasco.sp.gov.br/BolsaTrabalho. No site há informações sobre como se inscrever e os critérios exigidos para a participação. Serão disponibilizadas 20 vagas.

Unidades do Portal do Trabalhador:

Unidade centro: Rua Fiorino Beltramo, 300, Centro

Unidade zona Norte: Av. Presidente Costa e Silva, 372, Helena Maria

Unidade zona Sul: Av. João de Andrade, 1.778, Jardim Santo Antônio


Fonte/Texto: SECOM – Osasco/Marco Borba – Imagem: Marcelo Deck

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Procon Cajamar orienta consumidor para compras de Natal

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As datas comemorativas são um dos motivos mais utilizados pelo comércio para aumentar as vendas durante o ano e, ao mesmo tempo, exigem do consumidor uma atenção maior na hora de adquirir algum produto ou contratar um serviço. As ofertas, promoções, descontos e outros artifícios merecem um olhar mais minucioso.

Ciente desta realidade, o Procon de Cajamar faz uma série de recomendações ao consumidor, principalmente em razão do Natal que se aproxima. Uma data que, naturalmente, estimula o consumo em todo o mundo, independente das características sociais e culturais de cada país.

As dicas valem tanto para as compras feitas em lojas físicas como virtuais, onde a principal atitude deve ser a exigência de emissão de nota fiscal, principal documento para qualquer tipo de reclamação junto ao próprio fornecedor, ao Procon ou outro órgão de defesa do consumidor.

A nota fiscal é a segurança que o consumidor precisa para exigir os seus direitos previstos no CDC (Código de Defesa do Consumidor).

Confira as dicas

Na compra de brinquedos, por exemplo, o Procon sugere considerar a faixa etária de indicação do produto, impressa na embalagem; além de verificar se possui selo de certificação do Inmetro, que indica se o produto foi fabricado e comercializado de acordo com as normas técnicas.

O Procon também salienta que os brinquedos possuem a garantia legal de 90 dias, instituída pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor). Nos produtos alimentícios é obrigatório constar as seguintes informações: data de validade, os ingredientes, o fabricante e a presença ou ausência de glúten.

As compras feitas à distância (pela internet ou aplicativos) podem ser canceladas no prazo de arrependimento, de sete dias, contados a partir do recebimento da mercadoria ou da data da compra.

Procon Cajamar
Rua Avelino Toledo de Lima, 208
(11) 44460030
E-mail: [email protected]


Fonte/Texto/Imagem: SECOM – Cajamar

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São Paulo suspende Rodízio Municipal de Veículos a partir de 20 de dezembro

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A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, informa que o Rodízio Municipal de Veículos estará suspenso para os veículos de passeio (automóveis) a partir do próximo dia 20 de dezembro. Continuarão valendo normalmente o rodízio de placas para veículos pesados (caminhões) e as demais restrições: Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e a Zona de Máxima Restrição ao Fretamento (ZMRF).

O rodízio municipal para veículos ficará suspenso até sexta-feira, 14 de janeiro de 2022, voltando a vigorar a partir de 17 de janeiro. A Operação Horário de Pico (rodízio municipal de veículos) restringe a circulação de veículos no Anel Viário da Cidade nos períodos da manhã, das 7h às 10h, e da tarde, das 17h às 20h.

Durante o rodízio os veículos ficam impedidos de circular no Centro Expandido, incluindo as vias que delimitam o chamado Minianel Viário, formado pelas marginais Tietê e Pinheiros, avenidas dos Bandeirantes e Afonso D´Escragnole Taunay, Complexo Viário Maria Maluf, avenidas Tancredo Neves e Juntas Provisórias, Viaduto Grande São Paulo e avenidas Professor Luís Inácio de Anhaia Melo e Salim Farah Maluf, de acordo com a tabela a seguir:

Dia da SemanaSegundas
Feiras
Terças
Feiras
Quartas
Feiras
Quintas
Feiras
Sextas
Feiras
Placas finais1 e 23 e 45 e 67 e 89 e 0

 Transitar em locais e horários não permitidos pela regulamentação prevista no Código de Trânsito Brasileiro implica infração de trânsito de nível médio, resultando em multa no valor de R$ 130,16 e acréscimo de 4 (quatro) pontos no prontuário do motorista.

Para informações de trânsito, ocorrências, reclamações, remoções e sugestões, ligue 156.


Fonte/Texto: Secretaria Especial de Comunicação Prefeitura de São Paulo – Imagem: Rawpixel

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Cultura no Parque recebe Leci Brandão no próximo domingo (19)

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No próximo domingo (19), o Parque Municipal Dom José estará em completo clima de samba. O Cultura do Parque, que começa às 11h, terá no palco Leci Brandão, cantora, compositora e uma das mais importantes intérpretes da MPB.

O programa Cultura no Parque, coordenado pela Secretaria de Cultura e Turismo, voltou com força total e a cada domingo traz um show musical para toda a família, sempre acontecendo no Parque Dom José (Rua Ângela Mirela, 500, Vila Porto).

Os amantes do samba não podem perder o show da Leci Brandão que entre as canções estão “Só quero te namorar”, “Isso é Fundo de Quintal”, “Valeu demais”, entre outras.

As canções de Leci Brandão são marcadas por sambas que conquistaram o gosto do público. Muitas delas com temáticas sociais. Leci canta em defesa das minorias e sempre recebeu o aplauso de trabalhadores, estudantes, índios, público LGBTQIA+, movimentos de mulheres e principalmente o movimento negro.

Ao longo de sua carreira, gravou 25 álbuns, entre eles, três compactos e dois DVDs. Ela completou 40 anos de carreira artística em 2015 e lançou um novo trabalho ‘Simples Assim – Leci Brandão’, em 2017. Por este álbum, em 2018, foi premiada na categoria melhor cantora de samba pelo 29º Prêmio da Música Brasileira.


Fonte/Texto/Imagem: SECOM – Barueri

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