TSE define tempo de propaganda eleitoral dos partidos

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV. De acordo com portaria publicada na terça-feira (25), as legendas com mais tempo serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos. Todos terão disponíveis 20 minutos e 40 inserções nos dois meios de comunicação durante o primeiro semestre deste ano.

A Justiça Eleitoral usou o desempenho das legendas nas eleições gerais de 2018 para distribuição do tempo, além de eventuais retotalizações de votos para a Câmara dos Deputados, fusões e incorporações de legendas. No total, foram distribuídos 305 minutos de veiculação e 610 inserções aos 23 partidos que cumpriram os requisitos.

Na propaganda gratuita, os partidos devem cumprir a legislação eleitoral e veicular conteúdos que difundam os ideais partidários, mensagens aos filiados, temas de interesse da sociedade e promoção da inclusão na vida política do país.

O tempo definido pelo TSE não tem relação com a propaganda eleitoral destinada à apresentação dos candidatos que vão concorrer às eleições de outubro.

O horário eleitoral gratuito terá início somente em agosto.


Fonte/texto: Agência Brasil – Imagem: Marcelo Camargo/AB

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Governo do Estado se reúne com municípios para expansão de leitos de UTI

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O Vice-governador Rodrigo Garcia coordenou reunião nesta quarta-feira (26) com os presidentes dos Consórcios de municípios que compõem a Região Metropolitana de São Paulo, para tratar de financiamento de novos leitos para COVID-19. Na reunião, ficou acertado que até as 12h desta quinta (27), os municípios irão enviar ao Estado as demandas de cada cidade, seja para oferta em hospitais municipais ou na rede estadual regional.

A condição principal para o co-financiamento de novos leitos de UTI para estas regiões é a sua capacidade de colocar em operação nos próximos dez dias, já que pelas perspectivas dos especialistas, a demanda deve continuar em alta pelas próximas três semanas.


Leia também: Fundação Pró-Sangue de São Paulo tem estoques em nível crítico


“O Estado continua parceiro dos municípios neste atendimento e queremos rapidamente reativar estes leitos. Só precisamos que dimensione rapidamente para podermos colocar em operação nos próximos dez dias”, afirmou Rodrigo Garcia.

Além disso, o Governador João Doria já havia anunciado a ativação de 700 novos leitos exclusivos para atendimentos COVID-19 na rede hospitalar. Os novos leitos vão auxiliar na absorção da nova demanda de casos em unidades hospitalares de 14 regiões do Estado, incluindo capital e municípios da Grande São Paulo e as regionais de saúde de Araraquara, Baixada Santista, Barretos, Bauru, Franca, Marília, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté.

Serão abertos 266 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 434 de enfermaria em hospitais de gestão estadual, que receberão pacientes encaminhados por meio da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS).

Participaram da reunião: secretários da Saúde, Jean Gorinchteyn; do Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi; e da Casa Civil, Cauê Macris, e o presidente do Consórcio ABC, o prefeito de Santo André, Paulo Serra. Também participaram de forma remota, os presidentes dos Consórcios CIOSTE (Rogério Lins, prefeito de Osasco); CONDEMAT (Guti Costa, prefeito de Guarulhos); CONISUD (Secretária Executiva, Brígida Sacramento) e SIMBAJUD (Danilo Joan, prefeito de Cajamar).


Fonte/texto: Portal Governo SP – Imagem: Governo do Estado de São Paulo

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IBGE: Desemprego cai para 11,6% em novembro

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No trimestre encerrado em novembro, a taxa de desocupação no país caiu para 11,6%, com a diminuição de 10,6% no número de desempregados, uma redução de 1,5 milhão de pessoas. A queda em relação ao trimestre anterior foi de 1,6 ponto percentual e o número de pessoas sem ocupação é de 12,4 milhões. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, a queda foi de 14,5%, com 2,1 milhões a menos em busca de trabalho.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua para o trimestre encerrado em novembro de 2021, divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o instituto, entre o trimestre encerrado em agosto e o período encerrado em novembro, 3,2 milhões de pessoas conseguiram entrar no mercado de trabalho, um aumento de 3,5% no número de pessoas ocupadas.

De acordo com a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, a recuperação pode estar refletindo a sazonalidade do fim de ano.

“Esse resultado acompanha a trajetória de recuperação da ocupação que podemos ver nos últimos trimestres da série histórica da pesquisa. O crescimento também já pode estar refletindo a sazonalidade dos meses do fim de ano, período em que as atividades relacionadas principalmente a comércio e serviços tendem a aumentar as contratações.”

O nível de ocupação foi estimado em 55,1%, um aumento de 1,7 ponto percentual frente ao trimestre anterior.


Fonte/texto: Agência Brasil/Akemi Nitahara – Imagem: Agência Brasília

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Em jogo com quatro participações do VAR, Brasil e Equador empatam

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Brasil e Equador empataram em 1 a 1 no final da tarde desta quinta-feira (27) em jogo válido pela 15ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo do Catar. A partida foi disputada no Estádio Casa Blanca em Quito. Mesmo sem a presença do craque Neymar, o time do técnico Tite aproveitou logo a primeira chance e abriu o placar aos cinco minutos de jogo.

Após da rebatida da defesa, Coutinho cruzou, Matheus Cunha tentou e a bola sobrou para o volante Casemiro abrir o placar. Depois, aos 13 minutos, ocorreu o primeiro lance com a participação do árbitro de vídeo. O atacante Matheus Cunha foi atingido pelo goleiro Domínguez. Após revisão, o árbitro colombiano Wilmar Roldán confirmou que a falta foi fora da área e expulsou o jogador do Equador.

Mas a vantagem do Brasil de jogar com um atleta a mais durou muito pouco. Aos 19 minutos, o lateral-direito Emerson, que já tinha cartão amarelo, acertou Estrada e foi expulso. E, logo na sequência da partida, ocorreu outra participação importante do árbitro de vídeo. Aos 25, o goleiro brasileiro Alisson havia sido expulso depois de atingir Enner Valencia. Mas, Wilmar Roldán acabou voltando atrás e deu apenas o amarelo para o arqueiro da seleção de Tite.

No começo da segunda etapa, outra revisão do VAR. Aos 12 minutos, Roldán viu um pisão do atacante Raphinha em Estupiñán dentro da área e marcou pênalti. Só que voltou atrás depois de rever o lance no vídeo. O gol de empate do Equador saiu aos 29 minutos da etapa final. Depois de um cruzamento, Félix Torres subiu junto com Casemiro e mandou de cabeça para o fundo da rede. E, por incrível que pareça, o juiz Wilmar Roldán ainda conseguiu se envolver em mais um lance com o VAR. Aos 45, ele marcou pênalti do goleiro Alisson em cima de Ayrton Preciado. Mas, depois de rever, mudou de ideia e considerou o lance como legal.

Com esse resultado, o Brasil, que já está classificado à Copa do Catar, continua na liderança das Eliminatórias com 36 pontos. O Equador, em terceiro, com 24 pontos tem a vaga bem encaminhada para o torneio do final deste ano. O Brasil volta a jogar na terça-feira (01/02) contra o Paraguai no Estádio Mineiro em Belo Horizonte. No mesmo dia, o Equador vai até Lima para enfrentar o Peru.


Fonte/texto: Agência Brasil/Juliano Justo – Imagem: Lucas Figueiredo/CBF/Direitos Reservados

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Santana de Parnaíba intensifica medidas de combate à dengue

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Em meses chuvosos como janeiro, o mosquito Aedes aegypti pode se multiplicar rapidamente devido ao acúmulo de água parada, por isso a administração municipal intensificou os trabalhos de combate à dengue em toda a cidade.

Os agentes da prefeitura realizam diariamente visitas em casas, empresas de reciclagem, borracharia, cemitérios, colégios e prédios públicos informando e fazendo ações contra a proliferação da dengue.

É importante sempre ficar de olho em pneus, vasos de flor, garrafas, caixas d’água e tudo que pode gerar um foco de água parada. Caso identifique locais que não estejam seguindo as medidas de proteção, ligue para o telefone: 4154 – 6785.

Outra iniciativa da prefeitura para combater a dengue é o “Xô! Mosquito” que visa diminuir os pernilongos e o Aedes aegypti de forma sustentável e sem atacar o meio ambiente. Na fase de testes, o projeto apresentou uma eficácia de 93% e em breve será estendido por todo o município com a pulverização em toda a extensão do Rio Tietê.


Fonte/texto/foto: SECOM – Santana de Parnaíba

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Educação de Jandira anuncia retorno às aulas para o próximo dia 7

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A Educação de Jandira anuncia o retorno às aulas para o próximo dia 7. Este retorno se dará em formato 100% presencial e será marcado pela implantação de algumas novidades que promoverão importantes avanços no processo de ensino nas escolas.

Antes de relembrarmos algumas novidades já anunciadas, é importante ressaltar que as escolas estão sendo preparadas para que este retorno aconteça de forma segura, afinal, ainda estamos passando pela pandemia do Covid-19.

Alguns dos cuidados que estão sendo implementados no preparo das unidades escolares para o retorno às aulas, está: distanciamento físico entre as carteiras em sala de aula, planejamento para que não haja aglomeração na entrada e saída dos alunos, orientações para que os alunos respeitem o distanciamento durante o intervalo, além de instalação de recipientes de álcool em gel em todas as escolas.

É orientado aos pais de alunos que, ao encaminharem seus filhos, que estes mandem junto ao menos 2 (duas) máscaras reservas, para as trocas que serão realizadas durante o período de estadia do aluno na escola.

Com a escola preparada, funcionários treinados e pais participando deste retorno seguro, o ano de 2022 terá novidades: implantação de um sistema de ensino unificado no município, que norteará todos os professores da rede; implementação do Projeto Ler e Reler, com literatura segmentada, ou seja, apropriada para cada fase do ensino que o município é responsável, e muito mais.

As famílias terão importância neste retorno às aulas, ao encaminhar seus filhos e participar deste trabalho que representará também uma recuperação de competências adquiridas através de conteúdos, que foram assimilados parcialmente pelos alunos, em virtude dos períodos em que as escolas estiveram funcionando parcialmente em seu processo de ensino-aprendizagem.

Por fim, ressalta-se que a Secretaria de Educação se mantém vigilante quanto ao andamento da pandemia e, caso necessário, poderá ocorrer uma mudança para o sistema de ensino on-line.


Fonte/texto: SECOM – Jandira/Beatriz Regiani – Imagem: Rawpixel

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GCM Barueri prende suspeitos de tráfico e faz grande apreensão de drogas

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A Guarda Municipal de Barueri, fez na última terça-feira (dia 25) uma expressiva apreensão de drogas e prendeu três suspeitos de tráfico em uma residência no Jardim Belval.

Na operação, os guardas municipais encontraram na casa uma grande quantidade de material para produção e comercialização das drogas, como balança de precisão, pinos e saquinhos para embalar os produtos. Além disso, cerca de 6,8 quilos do que aparenta ser maconha, assim como 4,7 quilos de pó branco semelhante a cocaína e 1,3 quilo de pedras de crack foram apreendidos e encaminhados para perícia.

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Imagem: Foto/Divulgação/SECOM – Barueri

A prisão dos suspeitos contou com a participação de equipes do GTM (Grupo Tático de Motos) e da ROMU (Ronda Ostensiva Municipal). O caso foi registrado na Delegacia Central de Barueri. 


Fonte/texto/foto: SECOM Barueri

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GCM Itapevi prende homem por furto de cabos na Escola do Futuro no Parque Suburbano

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Nesta segunda-feira (24), a GCM (Guarda Civil Municipal) de Itapevi prendeu, em flagrante, um homem pelo crime de furto qualificado de fios na Escola do Futuro Tarsila do Amaral, no Parque Suburbano. Foram furtados cerca de 30 metros de material elétrico da parte externa da unidade.

De acordo com os agentes que realizavam patrulhamento de rotina na escola, eles perceberam um homem no interior da unidade arrancando fios do poste.  Ao perceberem a aproximação dos GCMs, o suspeito tentou correr, porém foi detido e com ele uma grande quantidade de fios foi recuperada. Em buscas na parte de fora da escola, os Guardas localizaram outro suspeito, que conseguiu fugir, abandonando uma bolsa com mais fios.

Com o suspeito foram apreendidos uma mochila com alicate, uma faca e os materiais elétricos.  O homem preso foi levado à Delegacia de Polícia de Itapevi para prestar esclarecimentos e indicado pelo crime de furto qualificado (artigo 155 do Código Penal Brasileiro). Ele segue detido e deverá participar em breve de audiência de custódia para definir a pena.

Lei impede que fios sejam comercializados em Itapevi

Em outubro do ano passado, a Prefeitura sancionou a lei municipal n° 2.883/21, que regulamenta e fiscaliza a comercialização de itens que geralmente são roubados e furtados na cidade, como fios de telefonia e da rede elétrica.

O objetivo da lei é evitar novos roubos e furtos na cidade estabelecendo a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, transporte, reciclagem, processamento, bem como qualquer outro tipo de armazenagem de materiais sem comprovação de origem, como: cabos e fios de cobre ou de alumínio de telefonia, energia elétrica, tv a cabo, internet e hastes provenientes de qualquer empresa concessionária, prestadora de serviço ou privada.

Empresas que comprarem itens sem comprovação podem ser suspensas

Pela nova legislação, a empresa que atua no ramo de compra e venda de cabos e fios de cobre ou alumínio, provenientes de rede elétrica, telefonia, tv a cabo e internet deve registrar a entrada e saída de mercadoria com suas respectivas origens e destinação; bem como o registro de fornecedores e compradores.

Caso seja cassada a licença da empresa pelo não cumprimento do registro mensal de controle, não será autorizada a concessão de nova licença de funcionamento ou renovação para o ramo pelo período de dois anos.

As empresas que operam na área têm até outubro deste ano para as adaptações e solicitação de licença de funcionamento, com a apresentação dos documentos mencionados.

Receptação é crime

Pelo artigo 180 do Código Penal, adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em benefício próprio ou alheio, algo que se saiba ser produto de crime, ou influir para que terceiro a adquira, receba ou oculte é considerado crime. A pena é de um a quatro anos de reclusão e multa.


Fonte/texto/foto: SECOM – Itapevi

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Boate Kiss: após 9 anos, familiares de vítimas veem início de justiça

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Nove anos depois do incêndio que matou 242 jovens e deixou mais de 600 feridos na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, familiares das vítimas consideram que a justiça começou a ser feita. No último mês de dezembro, quatro pessoas acusadas pelo Ministério Público (MP) pelos 242 homicídios e 636 tentativas de homicídio por dolo eventual, foram condenadas em júri popular a penas de 18 a 22 anos, a serem cumpridas em regime fechado, inicialmente.

“O que a gente entende é que nesse processo em que os réus responderam pelos homicídios, isso aí ficou, sem dúvida nenhuma, justiçado. Consideramos que foi feita justiça, mas sabemos que isso vai ser decidido nos tribunais superiores mais à frente, porque eles devem recorrer. A gente entende que a justiça teve seu início, a condenação deles é sinal de justiça”, destacou o presidente da Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Flávio Silva. 

Os sócios da Boate Kiss, Elissandro Calegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, foram condenados a penas de 22 anos e 6 meses, e 19 anos e seis meses, respectivamente; o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, que acendeu o artefato pirotécnico que causou o incêndio, foi condenado a 18 anos; e o produtor do grupo musical, Luciano Augusto Bonilha Leão, que comprou os fogos, a 18 anos também.

“Houve vitória da sociedade, nós não ganhamos nada, a sociedade conquistou sim o início da punição desse tipo de crime. [A condenação deles] prova que esse tipo de crime começa a ser punido no Brasil. Mas a gente entende que só à base de muita luta, muito esforço, que a justiça acontece”, ressaltou Flávio, pai de Andrielle Righi da Silva, que morreu no incêndio quando tinha 22 anos. 

Os quatro condenados já começaram a cumprir pena. Na Justiça Militar, dois bombeiros foram condenados a penas de reclusão, mas as punições não começaram a serem cumpridas em razão de recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Quatro bombeiros também já haviam sido condenados anteriormente pela Justiça Comum a penas sem reclusão, em razão de irregularidades no processo de concessão de alvará da boate. “A gente não entende isso como condenação, porque as responsabilidades deles são graves, pelos crimes que cometeram. Eles foram condenados a pagar multa”, disse Flávio. De acordo com ele, os familiares já recorreram ao STJ e aguardam novo julgamento.

Tragédia 

O incêndio teve início na madrugada de domingo, 27 de janeiro de 2013, durante apresentação da banda Gurizada Fandangueira. O evento havia sido organizado por estudantes dos cursos de agronomia, medicina veterinária, zootecnia, técnico em agronegócio, técnico em alimentos e pedagogia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

O fogo teve início no teto da boate, após um dos integrantes da banda acender um artefato pirotécnico no palco. A espuma, utilizada para abafar o som do ambiente, era inapropriada para uso interno. Ao queimar, produziu substâncias tóxicas que causaram a maioria das mortes. O recinto funcionava com documentação irregular e estava superlotado.

De acordo com sobreviventes, uma fumaça preta tomou conta do local em questão de segundos, e impediu as pessoas de encontrar rota de fuga. A maior parte dos corpos foi achada em um dos banheiros da boate, confundido com a saída do local.


Fonte/texto: Agência Brasil/Bruno Bocchini – Imagem: Arquivo/Fernando Frazão/AB

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Cotia realiza primeira edição de 2022 do projeto “pedágio Ambiental” no próximo sábado (29)

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Está marcada para sábado (29/01), das 9h às 15h, a primeira edição do ano de 2022 do projeto “Pedágio Ambiental”, realizado pela Prefeitura de Cotia, por meio da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.

A ação acontecerá na Rua da Esperança, altura do número 255, no Jardim Cotia, próximo à feira livre. Durante o pedágio, serão distribuídas centenas de mudas de árvores nativas, além disso, quem passar por lá, receberá material educativo e informações sobre o cultivo da espécie arbórea.

Estamos muito felizes de realizarmos mais uma edição deste projeto, ainda no início do ano, porque é uma oportunidade de aproximarmos a secretaria [do Verde e do Meio Ambiente] da população, de falarmos sobre a importância da arborização urbana e de tirarmos dúvidas dos moradores. Todos que passarem por lá serão muito bem-vindos”, disse o titular da pasta, Gustavo Gemente.

Durante o “Pedágio Ambiental” serão doadas aproximadamente 13 variedades de espécies nativas, incluindo: Ipê branco e roxo, Pimenta rosa, Suinã, Sabão de soldado, Castanha do Maranhão, entre outras.


Fonte/texto/foto: SECOM – Cotia

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