Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo terão aumento de 10,16% em 2022. O reajuste segue a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2021, divulgado hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com o reajuste, o teto do INSS sobe de R$ 6.443,57 para R$ 7.087,22. O aumento de 10,16% vale para os demais benefícios da Previdência Social acima do salário mínimo, como o auxílio-doença, e valerá a partir de 1º de fevereiro, quando será paga a folha de janeiro.
A correção também incide sobre as contribuições recolhidas à Previdência Social, tanto as descontadas automaticamente dos trabalhadores com carteira assinada como as que são pagas por profissionais autônomos. No caso dos microempreendedores individuais (MEI), que têm tabela própria, a contribuição mensal subiu para R$ 60,60, acrescida de R$ 1 para quem trabalha com comércio e indústria e de R$ 5 para quem atua no setor de serviços.
Salário mínimo
Quanto aos beneficiários do INSS que recebem um salário mínimo, a correção ficou em 10,18%, um pouco acima do INPC de 2021. O índice foi definido no fim do ano passado, quando o presidente Jair Bolsonaro editou a medida provisória que fixou em R$ 1.212 o salário mínimo para 2022.
Apesar de o salário mínimo ter aumentado um pouco mais que o INPC, os segurados não terão ganho real (acima da inflação). Isso porque aproximadamente R$ 2 do valor reajustado foram concedidos como compensação pelo reajuste abaixo da inflação em 2021.
Proporcionalidade
O reajuste de 10,16% vale apenas para quem estava recebendo os pagamentos em 1º de janeiro do ano passado. Os segurados que começaram a receber benefícios do INSS em fevereiro terão percentual menor de reajuste porque não receberam 12 meses cheios de pagamentos.
Os percentuais de reajuste proporcionais serão regulamentados nos próximos dias pelo Ministério do Trabalho e Previdência e pelo INSS.
Outros pagamentos
Outros pagamentos do governo federal foram corrigidos pelo INPC, como o seguro-desemprego. Gastos como o abono salarial e o teto para os atrasados judiciais (inclusive precatórios) seguiram a variação do salário mínimo.
As requisições de até 60 salários mínimos, que estão livres do parcelamento determinado pela emenda constitucional dos precatórios, passaram de R$ 66 mil para R$ 72.720.
Para facilitar a vida de quem possui veículo no Estado de São Paulo, o Poupatempo disponibilizou a consulta ao IPVA 2022 no aplicativo Poupatempo Digital. De maneira rápida e prática, os cidadãos poderão verificar o valor da taxa anual, sem a necessidade de deslocamento. Outra facilidade, disponível no app é o acesso ao Licenciamento digital.
Administrado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, o IPVA, que pode ser pago a partir desta segunda-feira (10), estendeu os prazos e condições. Este ano será possível pagar o imposto anual em cota única, com desconto de 9%, ou parcelar em cinco vezes, com 5% desconto, com início do pagamento em fevereiro. Para caminhões e caminhões-tratores o pagamento começa em março.
Calendário de IPVA do Estado de São Paulo para automóveis, caminhonetes, ônibus, microônibus, motos e similares
As novas condições e prazos para pagamento visam reduzir o impacto econômico causado pela pandemia na vida do motorista e garantir que ele mantenha a documentação em dia.
Para consultar os valores no app Poupatempo Digital, basta clicar em Serviços > Veículos > IPVA. O pagamento pode ser feito online, com o número do Renavam, por meio de internet banking, aplicativo ou caixa eletrônico dos bancos conveniados (Santander, Bradesco, Banco do Brasil, Safra, Itaú, Caixa Econômica Federal).
Licenciamento
Outra opção bastante buscada pelos motoristas de São Paulo é o Licenciamento de veículos, por meio do app e também no portal – www.poupatempo.sp.gov.br.
Após o pagamento das taxas, baseado no novo cronograma do Detran.SP, de acordo com o final das placas, com início a partir de julho, o documento digital fica disponível para download e impressão no item ‘Licenciamento Digital’.
Serviços Digitais
Os atendimentos pelos canais eletrônicos do Poupatempo representam hoje 85% do total. Entre os serviços online mais procurados aparecem os serviços relacionados à CNH e veículos como, por exemplo, a pesquisa de pontuação, habilitação, licenciamento, consulta de IPVA, entre outros.
Atualmente são quase 190 serviços no portal, no aplicativo Poupatempo Digital e nos totens de autoatendimento. O objetivo do programa é chegar a mais de 240 opções em 2022.
Quem gosta de motocicleta e quer aprender a fazer manutenção e reparos simples pode participar do curso livre online gratuito do Centro Paula Souza (CPS) sobre Mecânica Básica de Motos. Com duração de 30 horas, a capacitação está dividida em sete aulas e ensina o funcionamento de itens como embreagem e transmissão, equipamentos de proteção, filtro de ar e combustível, freios, lubrificação, parte elétrica e pneus.
Qualquer pessoa interessada pode se inscrever e começar a estudar na hora que quiser, basta acessar o site mooc.cps.sp.gov.br e se cadastrar com login e senha. Os conteúdos são dinâmicos, com vários textos, videoaulas, exercícios e avaliações. Ao final das atividades, os aprovados recebem um certificado de conclusão.
Outra novidade é o curso de Português Instrumental, que pretende qualificar profissionais para utilizar corretamente a língua portuguesa em ambiente de trabalho, auxiliando na produção de textos adequados para e-mails, requerimentos, avisos e outros documentos. São 30 horas, divididas em cinco aulas, em que o participante será capacitado para evitar erros comuns, desenvolver vocabulário, apresentação oral e leitura crítica.
Cursos abertos
No total, o CPS disponibiliza 16 opções de cursos livres gratuitos, com duração de 6 a 40 horas, na modalidade Mooc (Massive Open Online Course – sigla em inglês para Curso Online Aberto e Massivo): Arduíno, Autocad, Canvas, Espanhol Básico, Inglês Básico, Design e Photoshop, Design Thinking, Felicidade, Mecânica Básica de Motos, Mediação em Educação a Distância, Mercado de Trabalho, Gestão de Conflitos, Gestão de Pessoas, Gestão do Tempo, Português Instrumental e Vendas.
Lançada em 2015, a plataforma Mooc do CPS soma atualmente 586 mil inscritos. Mais da metade desse total corresponde ao incremento do período de pandemia, com uma média mensal de 15,4 mil inscritos. Esse número chegou a 34,6 mil nos primeiros meses de quarentena. Em 2019, a média mensal era de 2,2 mil.
Gestão de Pessoas é o curso mais procurado, com cerca de 87 mil inscritos. Em segundo lugar está o método de planejamento de negócios Canvas, com 60 mil interessados, seguido por Gestão do Tempo e Inglês, com 57 mil inscrições cada um. Veja o ranking da modalidade e vídeos de apresentação dos novos cursos de Mecânica Básica de Motos e Português Instrumental.
A partir de amanhã (12), depois de 77 dias sem aumentos, a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras. O anúncio foi feito hoje (11) pela companhia, em nota à imprensa.
Segundo a empresa, os últimos aumentos ocorreram em 26 de outubro do ano passado. Desde então, o preço cobrado pela Petrobras para a gasolina chegou a ser reduzido em R$ 0,10 litro, em 15 de dezembro. Já o preço do diesel ficou estável.
Com a decisão de hoje, o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro. “Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,26, em média, para R$ 2,37 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,11 por litro”, explicou a companhia, na nota.
Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras subirá de R$ 3,34 para R$ 3,61 por litro. Levando em conta a mistura obrigatória de 10% de biodiesel e 90% de diesel A para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será elevada de R$ 3,01, em média, para R$ 3,25 a cada litro vendido na bomba, mostrando variação de R$ 0,24 por litro.
Abastecimento
De acordo com a Petrobras, esses ajustes “são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”.
A companhia reiterou seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, acompanhando as variações de alta e baixa, “ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio, causadas por eventos conjunturais”.
Fonte/texto: Agência Brasil/Alana Granda – Imagem: Freepik
Agentes do Setor de Fiscalização de Posturas Municipais da Prefeitura de Itapevi flagraram, na madrugada de sábado (8), oito homens em dois veículos que realizavam a instalação ilegal de anúncios lambe-lambe em pontos de ônibus, muros, placas de sinalização e nos postes das ruas Bambina Amirábile Chaluppe e Pinhal, em Amador Bueno.
Os dois responsáveis pela equipe que realizava a aplicação ilegal do anúncio foram multados com base no artigo 30 da Lei Municipal nº 2519/17 e terão que pagar R$ 236 mil pela irregularidade. De acordo com os fiscais, a Prefeitura já monitorava este tipo de irregularidade e tratava-se de uma questão de tempo para flagrar e autuar os responsáveis.
Os anúncios estavam sendo colados em toda a extensão da rua e nas vias adjacentes. Os veículos, no entanto, foram abordados durante realização da Operação de Lei Seca feita pela GCM (Guarda Civil Municipal) de Itapevi.
O material é colado com uma mistura de farinha de trigo e solda cáustica, o que dificulta a remoção, causa prejuízos ambientais e danos à saúde não apenas de quem cola, mas de quem remove o material, que precisa utilizar equipamentos de proteção individual adequados, como: luvas e máscara especiais.
Os materiais (anúncios, galões de solda cáustica e sacos de farinha de trigo) foram recolhidos e apreendidos pelos agentes. É a maior apreensão da história da cidade deste tipo feita pelos agentes da fiscalização da Prefeitura.
Ao serem flagrados, os homens informaram aos agentes que estavam vindo do bairro do Grajaú, em São Paulo. Ao longo da próxima semana, as equipes da limpeza urbana serão deslocadas para fazer a remoção completa dos anúncios ilegais colados.
Para denunciar este e outros tipos de irregularidades, o cidadão pode entrar em contato de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Rua Agostinho Ferreira Campos, 675 – Vila Nova Itapevi) pelo telefone 4143-7600. A GCM, que apoia as ações dos fiscais, atende 24 horas por dia nos telefones 153 e 199 e a Polícia Militar pelo 190.
Em partida realizada nessa segunda-feira (10) no Estádio Municipal José Liberatti (Rochdale), em Osasco, a equipe da casa foi derrotada pelo Joinville-SC.
A equipe do Audax-Osasco entrou em campo com a primeira colocação no Grupo 23 garantida, após vencer seus dois primeiros jogos, já seu adversário, a equipe do Joinville-SC precisava vencer para se classificar. Deste modo, a equipe do Joinville partiu para o ataque e conseguiu inaugurar o placar aos 7 minutos do primeiro tempo, com gol de Vinícius.
Com grande pressão nos minutos seguintes do primeiro tempo e em toda a segunda etapa, a equipe de Osasco não conseguiu furar a defesa dos adversários. A equipe do Joinville se segurou e garantiu a classificação, alcançando 5 pontos com a vitória e ficando na segunda colocação.
Na outra partida do Grupo 23, a equipe do Santo André derrotou por 2 a 0 a equipe Camaçariense.
Timão 100%
Já no estádio Martins Pereira o Corinthians, com uma escalação alternativa, bateu o São José-SP por 2 a 0. Este triunfo deu ao Timão o aproveitamento perfeito na primeira fase da competição.
FIM DE JOGO, FIEL! VITÓRIA E 100% DE APROVEITAMENTO!
Seja por esquecimento ou mau planejamento, é comum o descarte de alimentos causado pelos processos naturais de amadurecimento e deterioração. Para retardar esses processos, a refrigeração e o controle da umidade são alguns dos recursos. Agora, uma pesquisa em andamento na Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos (FZEA) da USP oferece mais uma opção para a conservação: resíduos da polpa de acerola que seriam descartados pela indústria.
Trata-se do trabalho de mestrado, continuado no doutorado, de Natalia Cristina da Silva, orientado pela professora Milena Martelli Tosi em colaboração com Odílio Benedito Garrido de Assis, pesquisador da Embrapa Instrumentação em São Carlos. A pesquisa é desenvolvida junto ao Laboratório de Encapsulação e Alimentos Funcionais (LEnAlis) da FZEA.
Em sua dissertação de mestrado, Natalia estudou o aproveitamento de resíduos da extração de polpa de acerola para produzir coberturas ativas e melhorar a conservação de goiabas. O foco da pesquisa foi a obtenção e preservação de compostos ativos desses resíduos através de uma técnica mais eficiente e sustentável do que a utilizada atualmente. Em seu doutorado, a técnica vem sendo aprimorada e outras propriedades têm sido estudadas sobre a cobertura produzida.
Compostos fenólicos
O Brasil é o maior produtor mundial de acerola, uma fruta com alta composição nutricional, fonte de vitaminas e minerais. A acerola, entretanto, é altamente perecível. Por isso, seu processamento em polpas e outros derivados é uma das estratégias mais comum para levar a fruta à população. O processo, contudo, gera até 40% de resíduos, como cascas e sementes que são descartadas no processo.
Mas esses resíduos são ricos em nutrientes como proteínas, lipídios, carboidratos, fibras, vitamina C e compostos fenólicos. Estes últimos reúnem, dentre suas propriedades, atividades anti-inflamatória e antioxidante, além de atuar na prevenção de doenças cardiovasculares, certos tipos de câncer ou distúrbios neurodegenerativos. Foram exatamente esses compostos que receberam atenção na pesquisa, especialmente por sua propriedade antioxidante, o que os tornam apropriados na conservação dos alimentos.
Um dos desafios para o emprego dos compostos fenólicos é sua rápida degradação no ambiente. Para que seja viável sua utilização, torna-se necessário a encapsulação dos ativos em uma matriz polimérica, uma técnica que consiste em isolar o conteúdo no interior da matriz, evitando, dessa forma, sua degradação. Na pesquisa desenvolvida no LEnAlis, a matriz utilizada foi a quitosana, um polissacarídeo obtido da casca de crustáceos, que é capaz de se ligar a outros compostos e formar partículas.
Usualmente, para a extração de compostos fenólicos é necessário a utilização de solventes orgânicos, como o etanol, metanol, acetona, entre outros, que agem separando os compostos da sua matriz de origem. Mas esse é um processo caro, demorado e que pode degradar os compostos, já que requer altas temperaturas para separá-los do solvente extrator. Além disso, resíduos líquidos e tóxicos são gerados no processo.
A pesquisa desenvolvida por Natalia procurou uma alternativa ao uso do etanol e os demais solventes. Para isso, a própria solução polimérica de quitosana foi utilizada como meio de extração dos compostos fenólicos dos resíduos da acerola.
No processo, a quitosana, um composto originariamente em pó, foi solubilizado em uma solução de ácido acético diluída. Para promover a extração dos ativos, foi empregado um processo de extração denominado “sonicação”, que utiliza um ultrassom de ponteira. Neste método, a extração dos compostos fenólicos acontece no mesmo meio do encapsulamento.
Após a obtenção do extrato de quitosana com os compostos de interesse, um segundo composto é adicionado para que a encapsulação seja efetivada, através de um processo conhecido como “gelificação iônica”, no qual partículas em escala nanométrica são obtidas. Além de evitar o uso do etanol o processo economiza reagentes, é mais rápido, não gera resíduos e extrai uma quantidade maior ou equivalente de compostos fenólicos do que a técnica convencional.
Conforme explicam as pesquisadoras, esse não é o primeiro experimento de encapsulação de compostos ativos, mas o primeiro método a usar a quitosana, aliada ao ultrassom de ponteira, como técnica de extração para simplificar a encapsulação dos compostos fenólicos. Foi esse pioneirismo que garantiu à professora e à orientanda o depósito de uma patente pela pesquisa (nº.BR 10 2021 011708 7).
Conservação de alimentos
Obtida a solução de nanopartículas de quitosana contendo compostos fenólicos da acerola encapsulados, as pesquisadoras passaram então aos testes com as goiabas. A aplicação da solução na casca das frutas aconteceu na Embrapa Instrumentação, sob a supervisão de Assis e a colaboração da então doutoranda Taís Téo de Barros-Alexandrino. Com o processo, uma barreira entre a superfície da fruta e o ambiente é formada, reduzindo as trocas gasosas com o meio. O resultado disso é o aumento do tempo de vida útil da goiaba, preservando suas características físicas e sensoriais.
Para testar a eficácia da solução obtida, Natalia realizou cinco experimentos. Um com frutas sem nenhum recobrimento, outro com quitosana pura, outro com nanopartículas de quitosana – estes dois processos já bastante conhecidos – outro com quitosana com compostos fenólicos e o último com nanopartículas de quitosana com os compostos fenólicos encapsulados.
Milena (no centro) e Natalia (segunda da esquerda para a direita) junto da equipe do LenAlis e do equipamento utilizado no experimento – Foto: Luiz Prado
Monitorando a cor, a perda de massa e a firmeza das goiabas, as pesquisadoras constataram que a preservação da fruta é potencializada com o uso de nanopartículas de quitosana com compostos fenólicos encapsulados depositados em suas superfícies. As frutas amadureceram mais lentamente e suas características físicas foram preservadas por mais tempo. Em média, o ganho foi de quatro dias em relação às frutas recobertas com as nanopartículas de quitosana sem os ativos, e de sete dias em relação às frutas sem nenhuma cobertura, quando armazenadas em temperatura ambiente.
Segundo Milena, as próximas etapas da pesquisa já estão em desenvolvimento no doutorado de Natalia e envolvem testes de concentração de resíduos e de quitosana, a identificação dos compostos fenólicos e a análise de sua atividade antimicrobiana. Além disso, será estudada a viabilidade econômica do processo. Além da Embrapa, o projeto conta com a colaboração do professor Severino Matias de Alencar, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP.
O atendimento a mulheres vítimas de violência nos equipamentos da prefeitura de São Paulo aumentou 75% em 2021 em relação ao ano anterior. O balanço contabiliza os 17 serviços que compõem a rede de proteção da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).
No ano, foram atendidas 42.212 mulheres. Em quase todo o ano, os atendimentos ficaram acima de 3 mil por mês. O pico foi em agosto, quando 4.343 mulheres buscaram ajuda.
A pasta aponta que a campanha de vacinação e o abrandamento de medidas sanitárias restritivas em relação à covid-19 contribuíram para o aumento da busca pelos serviços. Uma maior conscientização das mulheres sobre os direitos relacionados ao enfrentamento da violência doméstica e relacionamentos abusivos também é apontado como fator que contribui para a procura de atendimento.
“A informação é uma forma eficaz de proteger a mulher contra a violência, sobretudo a violência doméstica, quando fatores emocionais dificultam muitas vezes o discernimento do que é ou não um ato abusivo”, destaca, em nota, a secretaria.
Em agosto do ano passado, um estudo da prefeitura revelou o perfil das mulheres vítimas de violência que buscam os serviços de proteção: branca, de 30 a 49 anos, solteira, heterossexual, formação escolar igual ou superior ao ensino médio e com rendimento de um a dois salários mínimos.
A rede de apoio e proteção à mulher da prefeitura mantém um canal de denúncia pelo Disque 156. Em 2021, foram 1.661 chamadas. Os seguintes equipamentos municipais prestam este serviço: quatro Centros de Referência, cinco Centros de Cidadania da Mulher (das 10h às 16h), Casa da Mulher Brasileira (24 horas) que possui alojamento provisório, Casas de Abrigo e de Acolhimento Provisório, que possuem 20 vagas cada, e três Postos Avançados de Apoio à Mulher. Também foram retomadas, em 2021, as atividades do Ônibus Lilás.
Fonte/texto: Agência Brasil/Camila Maciel – Imagem: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Na segunda semana de 2022, a Prefeitura de São Paulo oferece por meio do Cate – Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, mais de 700 oportunidades de emprego.
As vagas são nas áreas de auxiliar operacional de logística e auxiliar de limpeza, com salários que chegam até R$ 4,3 mil. Os interessados podem realizar a inscrição on-line até quarta-feira (12), às 18h, pelo Portal Cate, ou ir a uma das 25 unidades do Cate levando RG, CPF e carteira de trabalho.
Na área de auxiliar operacional de logística há mais 100 vagas disponíveis. Os selecionados serão responsáveis por armazenagem de cargas, preparação de cargas para carregamentos, pesagens, carregamento de caixas pesadas e leves e contagem. São vagas temporárias e definitivas com salários que variam de R$ 1.212 e vão até R$ 2.252 por 44 horas semanais. Para participar do processo seletivo é necessário ter o ensino médio completo, parte das vagas exigem 6 meses de experiência.
Também há muitas vagas disponíveis na semana para o setor de limpeza, totalizando pouco mais de 190 oportunidades disponíveis. Os selecionados serão responsáveis pela limpeza e organização do ambiente interno e externo de um hospital. São vagas permanentes, com salários de R$1.253 e que chegam até R$ 1.680 por mês. A escolaridade exigida é variada, com oportunidades que exigem o ensino médio completo, enquanto outras requerem apenas o ensino fundamental.
Analista de desenvolvimento de sistemas também é requisitado no painel de vagas do Cate. O salário bate a casa dos R$ 4.300, requerendo ensino superior completo e pelo menos seis meses de experiência.
A equipe técnica do Cate fará a pré-seleção on-line dos interessados que atenderem ao perfil das vagas e serão agendados para demais etapas presenciais do processo seletivo. Os interessados devem se inscrever até 12 de janeiro, quarta-feira, acessando o Portal do Cate, disponível em www.cate.prefeitura.sp.gov.br.
Serviço
Inscrições para vagas de emprego no Cate Período: até 12 de janeiro, às 18h
A Prefeitura de Barueri começa a distribuir em fevereiro (entre o final da primeira e início da segunda quinzena) os carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para pagamento do exercício 2022.
A Secretaria de Finanças informa que o reajuste é de 9,97% – repasse da UFIB (Unidade Fiscal de Barueri), com base na inflação de 2021. É importante ressaltar que o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado nos 12 meses de 2021 é de 10,42%, portanto, maior que o índice de reajuste do IPTU de 2022.
A UFIB é a referência aplicada a todos os tributos municipais, conforme a Lei Complementar 378/2016. E para esse ano, cada unidade passa a valer R$ 42,12.
Vencimentos Não há desconto para pagamento à vista. Mas o contribuinte poderá quitar o valor em até quatro vezes, desde que cada parcela não seja inferior a R$ 40,00 (quarenta reais).
O vencimento da primeira parcela será em 31 de março; a segunda, 29 de abril; a terceira, 31 de maio; e a quarta, 30 de junho. Por ora, não há previsão de extensão de novo prazo para quitação do IPTU 2022.
A previsão da Prefeitura é de que sejam emitidos cerca de 99 mil carnês. Quem não receber até 10 dias antes do vencimento da primeira parcela, em março, deverá se dirigir ao Ganha Tempo (Setor Azul), na avenida Henriqueta Mendes Guerra, 550, no Centro, onde solicitará uma Guia para pagamento, ou poderá também imprimi-la acessando o portal da Prefeitura, Emissão de 2ª via de IPTU.
Os débitos não quitados até o prazo de vencimento poderão ser inscritos em dívida ativa com os acréscimos previstos na legislação.
Isenção Conforme a Lei 1.452/2004 e sua alteração, o IPTU é isento para aposentado, pensionista ou beneficiário de auxílio previdenciário pelo amparo social. A medida é válida para contribuinte possuidor de um único imóvel em Barueri, utilizado exclusivamente para moradia e que não seja destinado a comércio, locação ou qualquer outra atividade remunerada.
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