Os trabalhadores, que buscam recolocação profissional, podem se cadastrar para mais de 700 vagas na capital, até quarta-feira (31). Há oportunidades nos setores do comércio, serviços e construção civil. Os postos do Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (Cate) recebe inscrições presenciais em 26 unidades ou pelo Portal Cate.
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Há, por exemplo, 97 vagas para profissionais com experiência em supermercados. Entre os cargos estão operador de loja, estoquista, líder de área, fiscal de prevenção de perdas, auxiliar de padeiro, auxiliar de açougue e açougueiro, entre outros. Os salários variam entre R$ 1.643 e R$ 2.425. É necessário ter escolaridade entre o ensino fundamental e médio e fácil acesso a bairros da zona sul como Jabaquara, Vila Joaniza, Cidade Julia, Campo Limpo e Parelheiros.
Outras 121 vagas são para lanchonetes, lojas, pet shops, entre outros – rendimentos de até R$ 1.900. O processo seletivo que os candidatos tenham escolaridade entre o fundamental e médio completo. Algumas empresas não exigem experiência e têm oportunidades para pessoas com deficiência.
Na construção civil são 18 postos disponibilizados por construtoras nas regiões leste, oeste e sul, em cargos como pedreiro, eletricista, carpinteiro, azulejista, entre outros. Os salários variam entre R$ 1.877 e R$ 2.283, quanto a escolaridade deve ser compatível com o cargo, além de experiência na função.
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) registrou uma queda de 0,70% no mês de agosto, apontou a Fundação Getulio Vargas (FGV) na manhã desta terça-feira (30). Com o resultado, o indicador acumula uma alta de 7,63% no ano de 2022 até o momento.
Responsável pelo reajuste da maioria dos contratos de locação no Brasil, o IGP-M é conhecido como “inflação do aluguel”. Nos últimos 12 meses, o índice acumula um crescimento de 8,59%. Em agosto do ano passado, por exemplo, a variação para o mesmo período era de +31,12%.
Para o cálculo, foram levados em consideração os preços observados entre 21 de julho e 20 de agosto. Esses números, por sua vez, foram comparados com os valores registrados de 21 de junho a 20 de julho.
A variação de preços de bens e serviços, assim como as matérias-primas utilizadas na produção agrícola, industrial e na construção civil, também são levadas em consideração para a formulação do IGP-M.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou atrás nesta terça-feira (30) e disse que existe fome no Brasil, mas “não na proporção que dizem aí”. A fala aconteceu durante sabatina organizada pelo Instituto União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs) com candidatos à Presidência da República.
Durante a conversa, o presidente fala sobre a pesca. “Fala-se em fome no Brasil. Tem fome? Tem fome, mas não na proporção que dizem aí — ’33 milhões’. Parece o Lula falando, né: ‘25 milhões de crianças abandonadas no Brasil’”, disse.
Na última semana, o chefe do Executivo havia dito que não existia fome no país.
“Alguém vê alguém pedindo pão no caixa da padaria? Você não vê, pô. Até no interior… Tem gente que passa mal, sim, mas quem porventura está na linha da pobreza, passando fome, que sim, deve ter gente que passa fome… Tá na iminência aqui da própria Caixa Econômica, junto com o Ministério da Cidadania. Tem um aplicativo para o cara se cadastrar no Auxílio Brasil, sem depender de favores aí de gente do município”, afirmou no programa Pânico, da Jovem Pan.
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A pesquisa do Inquérito Nacional Sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 no Brasil, feita pela Rede Penssan (Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional) mostra que 125 milhões de pessoas em insegurança alimentar (em grau leve, moderado ou grave) no Brasil e mais de 33 milhões em situação de fome (insegurança alimentar grave), o levantamento foi realizado em junho.
Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Valter Campanato/Palácio do Planalto
Nesta quarta-feira (31) a Casa do Trabalhador de Barueri promove seleção para operadores de atendimento. As vagas são para atuar na empresa Liderança.
O processo seletivo tem início às 9h, sendo que os interessados na vaga devem chegar ao local, impreterivelmente, até as 9h15. A Casa do Trabalhador fica na Av. Henriqueta Mendes Guerra, 550 – Jardim São Pedro (setor amarelo do Ganha Tempo).
O candidato deve levar o currículo atualizado, além de documento com foto e caneta. Além disso, para participar do processo seletivo, deverá reservar a carta de encaminhamento pelo sistema Emprega Brasil ou retirá-la no atendimento da Casa do Trabalhador de forma presencial até um dia antes do processo seletivo. A quantidade de cartas é limitada.
Os turnos de trabalho disponíveis são: de segunda a sábado das 8h às 14h20 ou das 14h40 às 21h. Os requisitos são: ser maior de 18 anos (mas a empresa possui programa para pessoas acima de 40, 50, 60 anos ou mais); ter ensino médio completo; experiência comprovada em cobrança será um diferencial; apresentar título de eleitor ou requerimento, e morar em Barueri ou região.
Os benefícios vão da concessão de vale-transporte e de refeição, comissão, plano de saúde, desconto em faculdades, até parceria com o Sesc.
O GRAACC existe para oferecer todas as chances de cura a crianças e adolescentes com câncer e Barueri não tem medido esforços para ajudar a garantir o propósito da instituição.
Este ano, com sua participação na campanha McDia Feliz 2022, a cidade repassou ao Graacc, R$444.132,00, resultado da venda antecipada de 24.674 tíquetes, e mais R$33.500,00, que foi a somatória de vendas dos produtos promocionais. Trata-se de um recorde absoluto de vendas desde que Barueri começou a ajudar o hospital.
O Graacc é um hospital referência em oncologia pediátrica e conta com equipes altamente capacitadas, reconhecidas internacionalmente para lidar com o tratamento do câncer infantil. Em 30 anos de existência, seu objetivo é garantir a crianças e adolescentes com câncer o direito de alcançar todas as chances de cura com qualidade de vida.
A solidariedade de uma cidade Barueri é parceira do Hospital do Graacc e ajuda na campanha desde 2008. Ao longo dos anos, a cidade adquire tíquetes do Big Mac e vende antecipadamente, revertendo a renda para a instituição. Em 15 anos de participação, Barueri já repassou ao hospital R$2.951.454,75 só com a venda de tíquetes, pois a cidade também colabora com a comercialização de produtos promocionais.
A presidente do Fundo Social de Solidariedade, Sônia Furlan, é madrinha e líder da campanha no município e comentou o resultado deste ano. “Essa campanha, especialmente este ano, foi muito bonita. Apesar das dificuldades que o País enfrenta, apesar das dificuldades das pessoas, nós conseguimos um resultado extraordinário. Sou muito agradecida a todas as pessoas que nos ajudaram: parceiros, secretários, funcionários, enfim, todos aqueles que se mobilizaram em prol dessa causa que há tantos anos nós apoiamos. É muito gratificante poder dar a oportunidade de tratamento para essas crianças e, com isso, chance de cura e uma vida saudável. Que Deus abençoe a todos sempre”, disse a primeira-dama.
Gratidão Para Tammy Allersdorfer, superintendente de Desenvolvimento Institucional do Graacc, a participação de Barueri foi espetacular. “Ficamos emocionados ao ver a dedicação desse time que se empenha na venda de tíquetes. O recorde batido significa ainda mais ajuda para nossas crianças. Nós do Graacc ficamos gratos e honrados com a parceria da Prefeitura de Barueri”, frisou.
Sergio Amoroso, presidente do Graacc, classifica o resultado como vitorioso: “é uma questão de acreditar, se engajar e nós temos uma gratidão imensa pela participação do município de Barueri”.
A big festa O resultado da participação de Barueri na Campanha McDia Feliz foi comemorado num restaurante McDonald´s em Alphaville no sábado, dia 27. Autoridades municipais e servidores públicos que trabalharam na venda dos tíquetes estiveram presentes. Sônia Furlan divulgou o resultado e passou ao Graacc a prestação de contas, com os comprovantes de depósito feitos na conta do hospital.
Uma em cada três pessoas não mais usa máscara de proteção facial em nenhum local no Brasil, revela pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e realizada pelo Instituto FSB, que foi divulgada nesta segunda-feira (29). Segundo a pesquisa, de abril a julho, o índice dos que deixaram de usar a proteção quase dobrou, saindo de 17% para 32%.
Entre os que continuam com o hábito, adquirido depois do surgimento da pandemia da covid-19, a adesão às máscaras continua, principalmente em locais fechados. De abril a julho deste ano, o percentual de brasileiros que disseram usar máscaras apenas em locais fechados manteve-se estável (de 53% para 52%) e o dos que usam a proteção tanto em locais fechados quanto abertos caiu de 29% para 16%.
A tendência de deixar de usar a proteção facial acompanha a percepção da população sobre a a obrigatoriedade: do total de entrevistados, apenas 6% disseram que, em sua cidade, o uso de máscaras continua obrigatório em lugares fechados e abertos contra 37% que disseram que o uso é obrigatório.
“Diante de um cenário de menor gravidade da pandemia, com alta cobertura vacinal da nossa população e redução dos casos, as atividades econômicas estão retornando ao ritmo normal e o mercado de trabalho começa a se recuperar. Mas é importante que a população continue atenta aos índices de covid-19 e, sempre que preciso, mantenha os cuidados necessários para evitar uma nova onda, por todos os seus impactos na sociedade”, destaca o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
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Adesão voluntária
Mesmo sem obrigatoriedade, no transporte público, a maioria, 55%, continua usando o equipamento de proteção.
Uma boa adesão também foi registrada em supermercados, ambiente em que 49% dos entrevistados disseram usar o acessório.
Família
Quando o foco é onde as pessoas menos usam máscaras, 75% dos entrevistados disseram que dispensam a proteção em encontros com amigos e parentes. O uso também é dispensado em espaços de compras, como comércio de rua (34%) e shopping centers (33%). Já no ambiente de trabalho 31% continuam a usá-las.
A CNI realiza pesquisa sobre a situação da pandemia de covid-19 no Brasil e o comportamento da população desde o início de 2020. Para a pesquisa divulgada hoje, as entrevistas foram realizadas de 23 a 26 de julho. O Instituto FSB ouviu presencialmente 2.008 cidadãos, nas 27 unidades da federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou menos.
Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil
Para entender melhor sobre a atuação das Guardas Municipais no Brasil conversamos com Reinaldo Monteiro, presidente da AGM Brasil (Associação dos Guardas Municipais do Brasil).
Na última semana repercutiu a decisão da 6ª Turma do STJ, onde foi limitado a atuação das Guardas Municipais. Reinaldo, o que você achou da decisão?
Reinaldo Monteiro – Essa decisão da 6º turma do STJ, não limita as atribuições ou as atuações das guardas municipais no país. Essa é uma decisão em relação a um concreto, a um caso específico, ou seja, essa decisão não tem efeito vinculante. Chamada decisão inter-partes, serve para as partes do processo e por isso, é preciso corrigir a informação na mídia.
Alguns veículos de comunicação estão dando como manchete que a decisão veda as atribuições ou atuação das guardas municipais. Isso não verdade, porque essa decisão não mudou nada na atribuição das guardas municipais em todo o país, essa decisão anulou apenas uma condenação em relação a um suposto traficante, que foi preso por uma equipe da Guarda Municipal. O que acabou gerando grande repercussão, foi os argumentos utilizados pelo ministro da 6ª turma do STJ na formação do seu convencimento para julgar o caso e nada mais.
Na questão sobre as atribuições ou atuações, qual é a função dos Guardas Municipais?
Reinaldo Monteiro – Em relação da função ou atribuição das Guardas Municipais, a gente precisa entender o seguinte. Hoje, nós temos a Lei nº 13.022/2014 que é conhecida como estatuto geral das guardas. Essa Lei está em vigor e padroniza as funções de todas as Guardas Municipais do Brasil, é uma Lei constitucional, que delimita todas as atribuições das Guardas no país.
Nós também temos que lembrar, que a atividade da Guarda Municipal, que o Órgão Guarda Municipal, está previsto no parágrafo 8º, do artigo 144 da Constituição Federal, que trata de segurança pública. E a Lei nº 13.022/2014, do estatuto geral das guardas, foi criada justamente para regulamentar o parágrafo 8º. Porque o parágrafo 8º é muito reduzido, ele diz o seguinte “os munícipios poderão constituir guardas para a proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a Lei” e isso ficou muito vago. Ou seja, até 2014 era uma norma constitucional de eficácia limitada.
Com a edição e a publicação do estatuto geral das guardas encerrou essa discussão, porque a Lei trouxe todas as competências e a forma como as Guardas Municipais devem atuar, trazendo ali também os controles de fiscalização interna e externa, que são as ouvidorias e corregedorias. Então, nós temos hoje as Guardas Municipais previstas no artigo da Segurança Pública da Constituição Federal, com uma Lei Federal que regulamenta todas as atribuições das Guardas Municipais. Ainda temos a Lei nº 13.675/2018 do Susp (Sistema Único de Segurança Pública) que no artigo 9º, parágrafo 2º, estão inseridos os Órgãos Operacionais de Segurança Pública, ou seja, Guardas Municipais.
Assim, hoje não existe nenhuma dúvida sobre a atividade das Guardas Municipais no campo da segurança pública, porém, todo e qualquer órgão de segurança pública precisa atuar de acordo com a lei, dentro da legalidade, por que que eu digo isso, porque a busca pessoal que foi questionada na decisão do STJ ela está disciplinada no artigo 244 do código de processo penal, ou seja, busca pessoal só pode ser feita com mandado judicial ou com fundada suspeita. No caso dos órgãos policiais, com fundada suspeita, e a fundada suspeita é que foi questionada no caso concreto julgado pela 6ª turma do STJ.
Então, o que a gente tem que entender é que a função ou atribuições das Guardas Municipais já estão muito bem definidas na legislação federal, desde a constituição federal, até as leis infraconstitucionais.
Reinaldo, qual é a importância das Guardas Municipais para as cidades e para a população?
ReinaldoMonteiro – A população têm a disposição um Órgão de Segurança Pública que pode atuar efetivamente no combate a criminalidade, reduzindo em média 40% o crime nas cidades onde as Guardas Municipais atuam. Vale destacar que na própria decisão do STJ, é possível verificar que o juiz descreveu que nos munícipios onde as Guardas atuam, 80% das prisões são efetuadas pela GCM.
Sendo assim, a Guarda Municipal é uma ferramenta maravilhosa, tem legislação, tem todo um arcabouço legislativo que garante e que regulamenta a atribuição das Guardas Municipais, que vira e mexe, é questionada por falta de conhecimento. Ou, por muitas vezes também, por maldade de algumas pessoas ligadas a outras corporações, infelizmente.
Mas, as atribuições das Guardas Municipais está pacificada, se existe dúvida é por falta de divulgação. Temos que frisar também, quando se fala em bens, serviços e instalações, é justamente para que não haja confusão com as atribuições das polícias civil e militar. As Guardas Municipais tem as suas atribuições definidas na Lei 13.022/2014, onde utilizamos o termo “Segurança Pública Básica”, ou seja, é aquilo que é mais básico, é o combate ao crime de menor potencial ofensivo, é o dia a dia das cidades, proteção nas escolas, nos órgão públicos, nas praças, nas ruas, protegendo a sociedade, sendo todo o trabalhado preventivo e comunitário, que é feito e tem que ser feito pelo munícipio. Para que assim, as polícias militares possam trabalhar e se empenhar mais nos crimes de maior potencial ofensivo, isso seria o correto no Brasil, mais ainda há muita informação distorcida no que diz respeito ao trabalho das Guardas Municipais.
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Quem é Reinaldo Monteiro?
Reinaldo Monteiro Foto: Arquivo Pessoal
Reinaldo Monteiro é Guarda Municipal na cidade de Barueri-SP a mais de 18 anos, Presidente e Fundador do INSTITUTO AGM BRASIL ( Instituto Nacional de Pesquisas, Projetos e Estudos sobre Segurança Pública);
Com formação na área jurídica e especialista em Segurança Pública, luta por um “NOVO MODELO DE POLÍCIA” no Brasil. É autor do projeto nacional “SEGURANÇA PÚBLICA BÁSICA – UM DIREITO SOCIAL” apresentado para o Ministro da Justiça em 2021;
Foi Diretor Nacional da Secretaria de Direitos Humanos em Brasília; Defende projetos como: mudança da matriz energética no país; imposto único; redução da maioridade penal; inclusão da disciplina “DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA” na matriz curricular do ensino médio, dentre outros.
Também é membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e sustenta a tese de que “SEGURANÇA” é um direito social do povo brasileiro e todo Município tem o dever de prover a SEGURANÇA PÚBLICA BÁSICA, assim como a SAÚDE E A EDUCAÇÃO BÁSICA.
Por Edson Mesquita Jr/ZH Digital – Foto: Arquivo/Reprodução/SECOM-Barueri
O Corinthians retomou o caminho das vitórias no Campeonato Brasileiro, após três jogos de jejum. Nesta segunda-feira (29), o Timão derrotou o Red Bull Bragantino por 1 a 0 na Neo Química Arena, em São Paulo, no encerramento da 24ª rodada da competição.
FIM DE JOGO!
O Corinthians vence o Red Bull Bragantino por 1 a 0 na @NeoQuimicaArena!
O Alvinegro se manteve em quarto lugar, com 42 pontos, oito atrás do líder Palmeiras. O Massa Bruta, que chegou à quarta partida sem vitória no Brasileiro, permanece nos 31 pontos, na 11ª posição. São oito pontos de distância para o Athletico-PR – último time na zona de classificação à Libertadores – e seis para o Cuiabá, que abre a zona de rebaixamento.
O Bragantino se lançou ao ataque no começo do jogo, assustando inicialmente em chutes de longe, mas quase abrindo o placar aos 22 minutos, em cavadinha do atacante Artur, na saída do goleiro Cássio, que foi rente à meta. Aos poucos, o Corinthians tomou o controle das ações e não demorou a balançar as redes. Aos 30, Róger Guedes entrou na área pela esquerda e chutou. A bola resvalou na zaga e sobrou na direita para o também atacante Gustavo Mosquito abrir o placar.
O Timão tentou manter ímpeto na volta do intervalo. Aos 12 minutos, o volante Du Queiroz acertou o travessão. O Massa Bruta apertou no fim e quase chegou ao empate. Aos 41, Artur finalizou perto da pequena área, após cobrança de escanteio, mas o chute foi por cima da meta. Quatro minutos depois, o lateral Luan Cândido cabeceou o cruzamento do meia Miguel pela direita e obrigou Cássio a uma defesa salvadora, garantindo a vitória alvinegra.
O Bragantino terá o Palmeiras pela frente neste sábado (3), às 19h (horário de Brasília), no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista. No domingo (4), às 16h, o Corinthians recebe o Internacional na Neo Química Arena, em confronto direto pelo G4 do Brasileiro. Os duelos valem pela 25ª rodada da competição.
Por Lincoln Chaves – Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional – Foto: Rodrigo Coca/Ag. Brasil/Direitos Reservados
A Série C do Campeonato Brasileiro tem 12 dos 20 clubes de 2023 definidos. Aos oito que não se classificaram à segunda fase da edição deste ano, juntam-se os quatro classificados às semifinais da Série D de 2022, decididos no último fim de semana: São Bernardo, Pouso Alegre, Amazonas e América-RN. As datas e horários dos confrontos ainda serão anunciados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Os potiguares foram os que obtiveram a vaga da forma mais dramática. No domingo (28), o Dragão perdia do Caxias por 1 a 0 na Arena das Dunas, em Natal, até os 20 minutos do segundo tempo, graças a um gol do meia Matheuzinho, sete minutos antes. Como os gaúchos venceram a partida de ida por 1 a 0 no Centenário, em Caxias do Sul (RS), deixariam a classificação escapar apenas se o América virasse para 3 a 1. Foi exatamente o que aconteceu. Os atacantes Iago e Wallace Pernambucano colocaram o Alvirrubro à frente. Aos 48, o meia Téssio arriscou de longe, a bola desviou na marcação e foi às redes, garantindo o acesso americano e o retorno à Série C, que não disputa desde 2016.
Na semifinal, o América terá pela frente o São Bernardo, que se classificou no sábado (27), ao bater o Tocantinópolis por 2 a 0 no estádio Primeiro de Maio, em São Bernardo do Campo (SP). O Tigre foi a campo com grande vantagem, por ter ganhado o jogo de ida por 3 a 0 no Ribeirão, em Tocantinópolis (TO). Os atacantes Vitinho e Felipe Diogo marcaram os gols dos paulistas, que estrearão na Terceira Divisão em 2023.
O outro confronto por vaga na decisão da Série D terá Pouso Alegre e Amazonas. Os mineiros avançaram no sábado, ao vencerem o ASA por 1 a 0 no Manduzão, em Pouso Alegre (MG), com gol do volante Neto Paraíba. O Pousão, outro estreante da próxima Série C, já havia levado a melhor na partida de ida, por 2 a 0, no estádio Municipal de Arapiraca (AL).
SUBIMOS PRA SÉRIE C!!! 🔥🔥🔥
Agora o time rubro-negro está nas semifinais do Campeonato Brasileiro da Série D e enfrentará o vencedor do duelo entre Amazonas e Portuguesa-RJ. A data das partidas ainda será definida pela CBF.#VamosVamosMeuPousão#PousãoNaSérieCpic.twitter.com/mtutK8x3cl
O Amazonas, por sua vez, derrotou a Portuguesa-RJ por 3 a 2 no domingo, no estádio Carlos Zamith, em Manaus, garantindo o acesso inédito. A Onça-Pintada foi ao intervalo vencendo por 3 a 0, com o lateral Yuri Ferraz e os atacantes Miliano e Ruan balançando as redes. Na etapa final, os cariocas até reagiram com gols do atacante Luan, mas não evitaram a derrota. No jogo de ida, no estádio Luso-Brasileiro, no Rio de Janeiro, as equipes empataram por 1 a 1.
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Botafogo-PB, Ypiranga-RS, São José-RS, Remo, Manaus, Confiança, Floresta e Altos, eliminados na primeira fase da Série C deste ano, também estão confirmados na próxima edição. Há oito lugares vagos, que serão ocupados pelos quatro times da segunda fase que não alcançarem o acesso à Série B e pelos quatro rebaixados da Segunda Divisão.
Por Lincoln Chaves – Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional – Foto: Gabriel Leite/América de Natal/Direitos Reservados
A professora Monique Medeiros deixou há pouco o Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, onde estava presa desde o fim de junho. Ela carregava um terço em uma das mãos e entrou rapidamente no carro com os advogados. Algumas pessoas que estavam do lado de fora do presídio bateram na janela do carro e a chamaram de assassina.
Em decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, na sexta-feira (26), conforme pedido da defesa, Monique teve a prisão preventiva revogada e recebeu o direito de responder em liberdade o processo em que é ré por homicídio triplamente qualificado do seu filho Henry Borel, de 4 anos de idade, no dia 8 de março de 2021. Pelo mesmo crime responde o seu companheiro na época, o ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho.
O alvará de soltura foi assinado pelo juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª Vara Criminal da Capital, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Ao atender a decisão do STJ, o magistrado destacou “que o alvará de soltura deverá ser expedido em favor da acusada, se não estiver presa por outro motivo”.
O juiz determinou ainda que Monique deverá comparecer àquele juízo todas as vezes que for intimada, comprometendo-se, “sob pena de revogação de liberdade, a não se ausentar de sua residência por longo período sem prévia autorização, bem como, não mudar de endereço sem a devida comunicação”. A ré deve também justificar suas atividades retornando ao juízo no prazo de 30 dias contados da data em que for posta em liberdade.
Domiciliar
Monique estava em prisão domiciliar, quando uma decisão do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e definiu a volta dela ao presídio no dia 29 de junho.
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A decisão do desembargador, que é relator do processo, contestou a decisão da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, do dia 5 de abril, que autorizou a transferência da professora para prisão domiciliar em endereço não conhecido por causa das supostas ameaças.
No despacho de retorno, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto indicou no despacho de retorno ao presídio, que por estar em local sigiloso, a fiscalização pelo Ministério Público fica prejudicada, como também a segurança da integridade de Monique pelo Estado.
Em nota, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou “que vai examinar dentro do prazo legal se irá recorrer da decisão”.