O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decretou falência do Grupo Itapemirim, empresa de transporte rodoviário e aéreo. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (21) após apresentar uma dívida superior a R$ 2 bilhões. A recuperação judicial já acontecia desde 2016.
A Itapemirim já foi considerada uma das maiores empresas de transporte do país e ganhou destaque nos últimos anos por investir na companhia aérea. Mas a imagem começou ficar arranhada junto ao público após os problemas durante a última semana de 2021, quando cancelou voos sem comunicar os clientes.
A decisão foi tomada pelo juiz João de Oliveira Rodrigues, da 1ª Vara de Recuperação Judicial de São Paulo. Além do decreto de falência, ele também indisponibilizou os bens de Sidnei Piva de Jesus, dono da companhia. Em sua interpretação, o empresário teria misturado rendimentos da Itapemirim com outras empresas que é sócio.
O juiz também autorizou um contrato de massa falida com a transportadora Suzano, que irá assumir os serviços da Itapemirim por pelo menos um ano.
Fonte: TV Cultura – Foto: Divulgação/Itapemirim transportes Ltda
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na tarde desta quarta-feira (21) o projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrir tratamentos que não estejam na lista básica da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A sanção da lei aconteceu em uma cerimônia no Palácio do Planalto, onde o presidente Jair Bolsonaro (PL), ministros e outras autoridades estavam presentes. Com isso, a lei coloca fim ao chamado rol taxativo da ANS.
Em agosto, o Congresso Nacional aprovou o projeto que obrigava os planos de saúde a cobrirem tratamentos e exames não previstos na lista da ANS. No mês de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) desobrigou as operadoras de pagarem por procedimentos não listados.
De acordo com o projeto, os planos terão de pagar por tratamentos, mesmo que fora deste “rol taxativo”, desde que sigam um os critérios da eficácia comprovada; e a recomendação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no SUS ou recomendação de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde de renome internacional.
Neste tópico de recomendação, o tratamento precisa ainda de autorização para a população do país, quando for o caso de sediar a ANS internacionalmente.
Segundo o governo, a sanção é “relevante para a população, uma vez que confere maior segurança ao usuário nos contratos de plano de saúde”.
Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Tânia Rêgo/Ag. Brasil
O Papa Francisco voltou a falar sobre a guerra entre a Rússia e a Ucrânia nesta quarta (21). O pontífice afirmou que é uma “loucura” estar discutindo a possibilidade do uso de armas nucleares no mundo atual.
O líder da Igreja Católica ainda elogiou o Cazaquistão, país recentemente visitado por ele, por não querer ter armamentos deste tipo.
“É preciso reconhecer que o Cazaquistão fez escolhas muito positivas, como aquela de dizer ‘não’ às armas nucleares e escolher as boas políticas energéticas e ambientais. Nisso foi corajoso, em um momento em que essa trágica guerra da Ucrânia faz com que alguns pensem em armas nucleares, aquela loucura! Esse país disse ‘não’ às armas nucleares”, afirmou aos fiéis.
Citando diretamente o conflito ucraniano, o líder católico ainda falou sobre a quarta visita do esmoleiro do Vaticano e prefeito do Dicastério para o Serviço da Caridade, cardeal Konrad Krajewski, a cidades do país em guerra.
“O cardeal Krajewski foi lá pela quarta vez e ontem me telefonou. Ele vai ficar um tempo ali, ajudando a área de Odessa e as vizinhanças. Me contou a dor desse povo, as maldades, as monstruosidades, os cadáveres torturados que são encontrados. Nos unimos a esse povo assim nobre e mártir”, disse.
A Polícia Civil investiga as causas do desabamento de uma estrutura dentro de uma empresa de contêineres que deixou nove mortos, sendo sete mulheres e dois homens, e 28 feridos na manhã desta terça-feira (20), em Itapecerica da Serra, Grande São Paulo.
Uma das hipóteses que está sendo investigada é que uma sobrecarga tenha provocado o desabamento. Segundo os Bombeiros, o imóvel estava sem o laudo de vistoria, o AVCB.
Ainda não há informações atualizadas sobre o estado de saúde dos feridos. No local, estava acontecendo uma reunião no auditório de um galpão da empresa, com cerca de 64 trabalhadores, quando a laje desabou.
Mais de 15 viaturas foram acionadas para o local por volta das 9h, além de unidades de resgate do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e equipes da Defesa Civil de Itapecerica da Serra e Taboão da Serra. Por volta das 16h, os bombeiros informaram que foram encerradas as buscas.
O candidato a deputado estadual Jones Donizette (Solidariedade) e a candidata a deputada federal Ely Santos (Republicanos) visitavam a empresa no momento do desabamento, eles estão entre os feridos.
O Corpo e Bombeiros de SP atende desde às 08h55 a um desaba/o na região de Itapecerica da Serra. Contamos com Equipes de vários Órgãos de Apoio: GRAU, SAMU, Polícia Militar, Defesa Civil, Comando de Aviação, dentre outros. Em atendimento. 20 vtrs do CB, efetivo de 79 homens. pic.twitter.com/7tW1WOCZjd
A pesquisa PoderData divulgada na manhã desta quarta-feira (21) mostra que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 44% das intenções de voto, enquanto Jair Messias Bolsonaro (PL) conta com o apoio de 37% dos eleitores.
O ex-presidente da República cresceu um ponto percentual desde o último levantamento, divulgado na semana passada. Já o atual chefe do Executivo e candidato à reeleição não oscilou.
Vale lembrar que o crescimento do petista está dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O estudo foi feito entre os dias 18 e 20 de setembro e ouviu 3.500 pessoas.
Atrás dos dois, ficaram Ciro Gomes (PDT) com 7%, Simone Tebet (MDB) com 4%, Felipe d’Avila (Novo) com 1% e Soraya Thronicke (União Brasil), também com 1%. Os demais candidatos não pontuaram.
Após perder territórios ocupados durante contraofensiva ucraniana, presidente russo anuncia mobilização parcial das tropas. Em discurso duro ao Ocidente, ele diz que usará todos os meios para proteger a Rússia. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou nesta quarta-feira (21/09) um esforço de guerra que ele chamou de “mobilização parcial” das Forças Armadas de seu país.
Em um discurso televisionado, Putin disse que a convocação de até 300 mil reservistas tem o objetivo de defender a Rússia e seus territórios durante a guerra na Ucrânia.
A decisão ocorre em meio a preocupações de Moscou em relação ao conflito, após uma bem-sucedida contraofensiva ucraniana ter reconquistado parte do território ocupado. Analistas afirmam que um dos motivos para o êxito do contra-ataque de Kiev foi a escassez de soldados russos.
Em sua fala nesta quarta-feira, Putin alegou ainda que o Ocidente deseja apenas destruir a Rússia, e não a paz na Ucrânia, e fez um alerta contra qualquer ataque ao território russo.
“Se a integridade territorial do nosso país estiver ameaçada, nós vamos usar absolutamente todos os meios disponíveis para proteger a Rússia e nosso povo. Isso não é um blefe”, afirmou.
Ao mesmo tempo, Putin advertiu contra o que ele chama de “chantagem nuclear” de outros países contra a Rússia. “Aqueles que tentam nos chantagear com armas nucleares deveriam saber que a agulha da bússola pode virar em sua direção”, frisou.
As armas nucleares da Rússia foram colocadas em prontidão após o início da guerra na Ucrânia, e Putin já repreendeu países da Otan por fornecerem armamentos para ajudar Kiev.
Até 300 mil reservistas russos
Após o anúncio de Putin, autoridades da Rússia afirmaram que o número total de reservistas convocados pode chegar a 300 mil. De acordo com o ministro da Defesa, Serguei Shoigu, somente aqueles com experiência relevante em combate e serviço serão mobilizados.
Ele acrescentou que há cerca de 25 milhões de russos que se encaixam nesse critério, mas apenas 1% deles será convocado.
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Outra cláusula do decreto assinado por Putin impede a maioria dos soldados profissionais de rescindir seus contratos e deixar o serviço enquanto a mobilização parcial estiver em vigor.
“Referendo” em regiões ocupadas
Em discurso, Putin ainda reafirmou que seu objetivo é “libertar” Donbass, no leste ucraniano, e que a maioria dos moradores da região não quer retornar ao que ele chamou de “jugo” da Ucrânia.
A Rússia classifica Lugansk e Donetsk – que juntas compõem a região de Donbass, que Moscou ocupou parcialmente em 2014 – como Estados independentes. Já a Ucrânia e o Ocidente consideram todas as partes da Ucrânia mantidas pelas forças russas como ilegalmente ocupadas.
A Rússia agora detém cerca de 60% de Donetsk e conquistou quase toda a região de Lugansk em julho, após avanços lentos durante meses de intensos combates.
Esses ganhos estão agora ameaçados depois que as forças russas foram expulsas da província vizinha de Kharkiv neste mês, perdendo o controle de suas principais linhas de abastecimento para grande parte de Donetsk e para o front em Lugansk.
O anúncio de Putin ocorre um dia depois de separatistas russos anunciarem a realização de “referendos” entre 23 e 27 de setembro para as províncias de Lugansk, Donetsk, Kherson e Zaporíjia, que representam cerca de 15% do território ucraniano – ou uma área do tamanho da Hungria.
“Não podemos e simplesmente não temos o direito moral de deixar que pessoas próximas de nós sejam destruídas por carniceiros. Não podemos deixar sem resposta o desejo sincero de definirem o seu destino”, afirmou Putin.
O líder russo frisou que a Rússia fará de tudo para garantir uma organização segura desses “referendos” para que “as pessoas exprimam a sua vontade”, e apoiará a decisão tomada pela população dessas regiões.
Anúncio de Putin pode ser “tiro no pé”
Para especialistas, o anúncio de Putin tem grandes riscos e pode tornar a guerra na Ucrânia impopular na Rússia, além de expor as deficiências militares do país.
É improvável que a mobilização traga quaisquer consequências sobre o campo de batalha durante meses, devido à falta de instalações para treinamento e equipamentos.
A embaixadora dos Estados Unidos na Ucrânia, Bridget Brink, escreveu no Twitter que a mobilização é um sinal “de fraqueza e do fracasso russo”. O ministro da Defesa do Reino Unido, Ben Wallace, fez a mesma avaliação ao descrever o movimento de Putin como “uma admissão de que sua invasão está falhando”.
“Ele e seu ministro da Defesa enviaram dezenas de milhares de seus próprios cidadãos mal equipados e mal conduzidos para a morte”, afirmou Wallace. “Ameaças e propaganda não podem esconder o fato de que a Ucrânia está vencendo a guerra, que a comunidade internacional está unida e que a Rússia está se tornando um pária global”, frisou.
Pouco depois do discurso de Putin, a mídia russa noticiou o aumento da demanda por passagens de avião para o exterior, embora os bilhetes atualmente sejam mais escassos e caros do que antes do início da guerra.
O anúncio do líder russo ocorre durante a realização da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, onde a Rússia tem sido alvo de amplas críticas internacionais que colocam intensa pressão diplomática sobre Moscou.
O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, deverá se dirigir aos presentes na reunião nesta quarta-feira com um anúncio pré-gravado. Já Putin não viajou para Nova York para participar da Assembleia.
Todos os investimentos da Administração de Barueri no setor da Educação estão demonstrando resultados muito positivos. Mais uma vez a cidade garantiu o melhor desempenho dentre as escolas públicas, de acordo com o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica 2021), divulgado na manhã de sexta-feira (dia 16) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Segundo os resultados, Barueri superou a média nacional no quesito que mediu a aprendizagem dos estudantes do 1º ao 5º ano. Enquanto Barueri obteve a nota 6.4, a média nacional foi de 5.8; a cidade de São Paulo, por exemplo, foi avaliada em 5.7.
Já nos resultados que mediram a aprendizagem dos alunos do 6º ao 9º ano, Barueri também se destacou com a nota 5.7, a maior entre todas as cidades da região oeste e novamente o município de São Paulo, que ficou com média de 5.1.
Mesmo com pandemia Apesar dos impactos negativos por conta da pandemia do novo coronavirus, Barueri foi o município que melhor superou a fase crítica mundial e garantiu a aprendizagem dos alunos, conquistando uma média maior do que a nacional.
No período da pandemia, a rede municipal de ensino criou estratégias de investimentos para garantir aulas on-line para todos. Disponibilizou chromebooks para os estudantes, além de internet e cestas básicas para as famílias de alunos mais carentes. Também implementou aulas de reforço em todas as escolas da rede.
Barueri é conhecida nacionalmente pelos avanços em educação tecnológica e, no retorno das aulas presenciais, investiu na implementação de laboratórios altamente equipados de ciências, construiu polos do projeto Sala Maker, somou a conquista de trinta mil chromebooks, seguiu com reformas e construção de modernas escolas, além do investimento na formação de seus professores, altamente capacitados.
De acordo com o secretário de Educação, Celso Furlan, em todos os dias do ano uma grande força-tarefa envolvendo toda a equipe da Educação trabalha para oferecer o melhor a cada aluno. “Com a sensibilidade da Administração Municipal, os investimentos no setor da educação não param. Temos a felicidade de também contar com o empenho dos professores da nossa rede, que são extraordinários. Contamos com um verdadeiro exército de profissionais apaixonados pela Educação, que pensam em oferecer o melhor para nossos estudantes. Saber que superamos a média nacional, apesar da pandemia, só nos dá mais forças para seguir o trabalho”, disse.
O que é o Ideb? Ideb é o Indicador de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, depois que a Prova Brasil passou a ser censitária para o ensino fundamental, ou seja, aplicada em todas as escolas do país.
O Índice mede a qualidade do ensino das escolas individualmente, das redes de ensino (municipal, estadual, privada), dos municípios, do estado e do Brasil, em suas três etapas: anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental e ensino médio.
O Ideb é calculado e divulgado a cada dois anos, sempre em anos pares, mas com dados do ano anterior. Por isso temos resultados apenas dos anos ímpares. A última prova foi aplicada em 2021, e a anterior, em 2019.
Indicadores da Região (Rede Municipal)
1º ao 5º ano
Barueri – 6.4
Santana de Parnaíba – 6.1
Osasco – 5.9
São Paulo – 5.7
Carapicuíba – 5.7
Itapevi – 5.6
Jandira – 5.6
6º ao 9º ano
Barueri – 5.7
Santana de Parnaíba – 5.3
São Paulo – 5.1
Carapicuíba – 5.0
Jandira – 5.0
Osasco – 5.0
Itapevi – 4.9
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Uma forma de aumentar a arrecadação do município e com isso garantir mais investimentos públicos em seu benefício. É com este pensamento que a Prefeitura de Itapevi promove, no dia 29 de setembro, a partir das 9h, o leilão de seus bens inservíveis, como automóveis, motos, impressoras plotter e catracas digitais, além de outros materiais. A informação foi publicada na terça-feira (13), na edição nº 1080 do Diário Oficial.
Para a Prefeitura, o benefício do leilão é arrecadar valores em bens do patrimônio inservíveis, obsoletos e danificados. O arrematante resulta na possibilidade de aquisição de bens para uso ou comercialização posterior. Com a medida, ainda há a retirada dos bens dos departamentos e depósitos municipais, propiciando que sejam limpos e organizados, além de evitar o surgimento de insetos, acúmulo de água e a perda total do patrimônio, sendo tudo revertido futuramente em recursos financeiros para a administração municipal.
Para a população, a vantagem de a Prefeitura leiloar os bens inservíveis é de que os valores da venda são destinados ao custeio geral do município, ou seja, podendo realizar novas obras e mais investimentos públicos.
A Prefeitura de Itapevi possui um acervo de bens inservíveis, seja pela depreciação, pelo uso ou por estarem obsoletos, todos devidamente baixados do Patrimônio Municipal. A realização do leilão virtual está de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, que determina que a municipalidade está subordinada à realização de leilão, o que demanda a contratação de um leiloeiro oficial para realizar o procedimento.
Os lotes estão sujeitos à alteração ou exclusão de itens da relação de acordo com trâmites burocráticos.
Quem pode e quem não pode participar
Qualquer pessoa acima de 18 anos pode participar do leilão virtual, exceto pessoas que estejam suspensas de participar em licitações e impedidas de contratar com a administração; tenha sido declarado inidôneo (sem adequação) para licitar ou contratar com a administração pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Também não pode participar quem tenha registro cadastral suspenso ou cancelado, ou esteja impedido de se cadastrar na Prefeitura de Itapevi; tenha entre seus sócios alguém que seja servidor público ou dirigente da Prefeitura de Itapevi ou tenha sido nos últimos 180 dias anteriores à publicação ou ainda que tenha entre seus sócios alguém que seja membro da Comissão Especial de leilão de Itapevi.
Para participar do leilão será preciso se cadastrar antecipadamente no site https://www.bidmax.com.br/. O leilão é oficial e 100% online.
Dúvidas sobre como participar do leilão podem ser obtidas junto à Secretaria da Fazenda e do Patrimônio (Rua Padre Manfredo Schubiger, 94 – Jardim Nova Itapevi), que atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone 4143-8090 e pelo e-mail [email protected].
O desabamento de uma arquibancada na manhã de hoje (20) provocou a morte de nove pessoas em Itapecerica da Serra, na região metropolitana de São Paulo. A informação é do Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 8h55 na Estrada Ferreira Guedes, 1.134, local onde funciona uma empresa de contêineres.
Segundo o Corpo de Bombeiros, 31 pessoas ficaram feridas, das quais 28 foram socorridas no Pronto Socorro Jacira, no Pronto Socorro Central e no Hospital Geral, em Itapecerica. O estado de saúde dos feridos não foi informado até o momento.
Assista ao vídeo do Corpo de Bombeiros:
O Corpo e Bombeiros de SP atende desde às 08h55 a um desaba/o na região de Itapecerica da Serra. Contamos com Equipes de vários Órgãos de Apoio: GRAU, SAMU, Polícia Militar, Defesa Civil, Comando de Aviação, dentre outros. Em atendimento. 20 vtrs do CB, efetivo de 79 homens. pic.twitter.com/7tW1WOCZjd
Duas das vítimas disputam cargos nas eleições de outubro: Jones Donizette, do Solidariedade, que concorre a deputado estadual, Ely Santos , do Republicanos, que tenta uma vaga na Câmara dos Deputados.
Em suas redes sociais, Donizette disse que foi ao local na manhã de hoje para conhecer a empresa Multiteiner e que, quando se despedia dos trabalhadores, parte da estrutura de concreto se rompeu e os deixou presos aos escombros. Donizette e Ely Santos foram resgatados com vida. Quatro integrantes da equipe do candidato foram resgatados e levados a hospitais.
O Corpo de Bombeiros informou que, com apoio de 20 viaturas, 79 homens trabalham no socorro às vítimas. Equipes da Defesa Civil, da Polícia Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também estão no local.
As causas do desabamento ainda serão investigadas.
Por Ludmilla Souza e Elaine Patricia Cruz – Repórteres da Agência Brasil – Foto: Corpo de Bombeiros PMESP
O eleitor que perdeu o título eleitoral ou teve o documento extraviado tem até esta quinta-feira (22), 10 dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a emissão da segunda via do título o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais – como o de mesário –, ou ainda multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral.
Neste ano, o eleitor com situação regular na Justiça Eleitoral poderá imprimir o título diretamente na ferramenta Autoatendimento do Eleitor, no Portal do TSE na internet, no campo “Imprimir o título eleitoral”.
Documentos
O título eleitoral não é o único documento que dá direito à participação nas eleições. As pessoas aptas a votar podem se apresentar à mesa de votação com qualquer documento oficial com foto, como a carteira de identidade, a carteira de trabalho, a carteira de motorista ou o passaporte, por exemplo.
Há ainda a opção de levar a versão digital do título eleitoral, o e-Título, que pode ser obtido gratuitamente por meio de aplicativo para dispositivos móveis nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.
O e-Título também possibilita a apresentação de justificativa eleitoral e oferece uma série de serviços e informações, como a emissão das certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais; o acesso e a emissão de guia para o pagamento de multas; a consulta ao local de votação; e a inscrição como mesário voluntário, entre outros.
Por Agência Brasil* Com informações do TSE – Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE
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