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Autor: Redação

Governo de São Paulo sanciona lei que regulamenta serviço de mototáxi no Estado

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O transporte remunerado de passageiros por motocicletas, popularmente conhecido como “mototáxi“, passa a ser regulamentado no Estado de São Paulo. A Lei Estadual 18.156/2025, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial do Estado, estabelece as regras para a atuação desse serviço, que já é comum em diversas cidades, especialmente por meio de aplicativos.

De acordo com a nova legislação, a autorização e regulamentação do mototáxi ficarão a cargo de cada município. Apenas motociclistas que atenderem a requisitos específicos poderão atuar no setor, como a obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, com a devida indicação de atividade remunerada. Também será exigida certidão negativa de antecedentes criminais, inscrição como contribuinte individual no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e contratação de seguro de acidentes pessoais para garantir a segurança dos passageiros.

A lei também prevê a cobrança de tributos municipais para a prestação do serviço, além da aplicação de multas em caso de descumprimento das normas. “A exploração do transporte individual remunerado sem cumprir os requisitos estabelecidos nesta lei e nas regulamentações municipais será considerada atividade ilegal”, destaca o texto.

Outro ponto importante da legislação é que ela deverá passar por revisão a cada cinco anos, a fim de se adequar a possíveis mudanças no setor e nas demandas de mobilidade urbana.

Tramitação na Alesp

O projeto de lei foi elaborado pelos deputados estaduais Fábio Faria de Sá (Podemos), André Bueno (PL), Rogério Santos (MDB), Itamar Borges (MDB) e Carla Morando (PSDB). Na justificativa, Faria de Sá ressaltou que a medida preenche uma lacuna da legislação federal.

“Na mobilidade urbana, este projeto é uma novidade e uma correção para a legislação federal dos aplicativos, que não fala sobre a categoria das motos. Nosso projeto de lei trata justamente dessa regulamentação”, explicou o parlamentar.

Com a sanção da lei, caberá agora aos municípios paulistas definir as regras específicas para o funcionamento do mototáxi em cada cidade.

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Foto: Paulo Pinto/Ag. Brasil

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Prefeitura de Jandira inaugura Pet Place e amplia ações de proteção e lazer para os pets da cidade

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A Prefeitura de Jandira inaugurou um novo espaço público dedicado ao lazer e bem-estar dos animais de estimação. O Pet Place “Bruce”, localizado na cidade, oferece um ambiente seguro e apropriado para que cães possam brincar e se socializar com liberdade.

O nome do espaço é uma homenagem ao cão Bruce, que se tornou símbolo da luta contra os maus-tratos aos animais em Jandira, sensibilizando a população para a importância da proteção e do respeito aos pets.

O Pet Place “Bruce” funciona diariamente das 6h às 22h e, na sua inauguração, recebeu uma feira de adoção de animais. Durante o evento, diversos pets encontraram um novo lar e passaram a fazer parte de famílias da cidade, reforçando o compromisso da administração municipal com o bem-estar animal.

Este é mais um projeto que a Prefeitura de Jandira, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, desenvolve para ampliar a liberdade, o cuidado e a proteção dos pets no município.

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Foto: Reprodução/Instagram/@marciooliveiravereador

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Prefeitura de SP reforça Operação Baixas Temperaturas com previsão de 5°C na cidade

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Com a previsão de temperaturas em torno de 5°C entre a noite desta terça-feira (24) e a manhã de quarta (25), a Prefeitura de São Paulo intensificou a Operação Baixas Temperaturas (OBT), acionando as dez tendas espalhadas pelas cinco regiões da capital em pontos com maior presença de pessoas em situação de rua.

As tendas funcionam das 18h à 0h, oferecendo sopa, chocolate quente, pão, chá, água e cobertores, além de orientações sociais. Equipes do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) atuam nos locais oferecendo acolhimento em equipamentos da rede socioassistencial da Prefeitura, que incluem espaços para pernoite, banho, jantar e café da manhã. A rede contempla pessoas sozinhas, com deficiência, idosos, famílias e população LGBTQIAPN+.

A OBT está ativa desde 1º de maio e segue até 31 de outubro de 2025. As tendas são acionadas quando os termômetros marcam 13°C ou menos, mas o trabalho de acolhimento e busca ativa ocorre durante todo o período da operação. A população pode solicitar abordagem social pelo telefone 156, serviço gratuito e anônimo.

Até o momento, a OBT já realizou 407.639 atendimentos e distribuiu mais de 1,6 milhão de itens, incluindo alimentos e cobertores. Também foram realizadas 16.696 abordagens e 8.793 acolhimentos. A ação contempla ainda o atendimento a pessoas em situação de rua acompanhadas de animais — mais de 2 mil pets foram atendidos, com distribuição de ração, aplicação de vacinas e emissão de registro animal.

Confira os pontos de atendimento:

  • Centro: Praça da República e Praça Marechal Deodoro
  • Sul: Santo Amaro (Praça Floriano Peixoto x Rua Paulo Eiró) e Capela do Socorro (Praça José Boemer Roschel)
  • Norte: Santana (Praça Heróis da FEB) e Vila Maria (Praça Novo Mundo)
  • Leste: Guaianases (Rua Capitão Pucci, 38), Itaquera (baixo do viaduto Jacu Pêssego) e Mooca (Praça Cid José da Silva Campanella)
  • Oeste: Lapa (Rua do Curtume, esquina com Rua Guaicurus)

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Foto: GESP

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Homem é preso em flagrante após furtar clínica de fisioterapia em Osasco

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Na madrugada desta terça-feira (24), a Polícia Militar prendeu em flagrante um homem acusado de furtar uma clínica de fisioterapia localizada na rua Armando Binoti, no centro de Osasco. A ação ocorreu após a corporação ser acionada pelo Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM).

Ao chegarem ao local, os policiais constataram que o portão do imóvel havia sido arrombado e a porta de vidro da clínica, estilhaçada. Durante a varredura no interior do prédio, o suspeito foi encontrado escondido no primeiro andar. No momento da abordagem, ele tentou fugir, mas foi contido pela equipe.

Com o indivíduo, os policiais apreenderam duas mochilas contendo diversos itens furtados do estabelecimento, entre eles três notebooks, oito caixas de medicamentos, uma máquina de eletroestimulação, um telefone celular e R$ 34 em espécie. Segundo a polícia, o prejuízo estimado gira em torno de R$ 8,1 mil.

Ainda de acordo com as autoridades, o suspeito possui antecedentes criminais por roubo, furto e tráfico de drogas. Ele foi conduzido ao 5º Distrito Policial de Osasco, onde permaneceu detido e está à disposição da Justiça.

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Foto: PMESP

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Quadrilha que violava caixas eletrônicos para roubar cartões bancários é presa em SP

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Policiais civis do 42° Distrito Policial (Parque São Lucas) prenderam na manhã desta terça-feira (24) três integrantes de uma associação criminosa pela prática de crimes e fraudes eletrônicas. O bando era responsável por violar caixas eletrônicos de agências bancárias para roubar os cartões de crédito das vítimas, geralmente de pessoas idosas.

Os golpistas instalavam mecanismos que impediam o funcionamento regular dos caixas eletrônicos. Com a falha, um comparsa se oferecia para ajudar as vítimas. Desse modo, ele conseguia trocar o cartão, induzindo a pessoa a acreditar que o objeto apresentava problemas. 

Além disso, também era feito a memorização de senhas bancárias e a subtração de valores. Segundo a Polícia Civil, o bando atuava principalmente aos finais de semana e no período matutino, antes da abertura das agências.

Os dois homens, de 34 e 36 anos, e a mulher, de 18, foram encontrados em uma casa em Sapopemba, na zona leste de São Paulo, após cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão.

Na casa da indiciada foram apreendidos diversos materiais, como receitas falsas, carimbo médico sem origem comprovada, munições, celulares, máquinas leitoras de cartões, notebooks e cerca de R$ 1,5 mil em espécie.

Outros três integrantes da quadrilha já haviam sido presos no início do mês. A apreensão dos celulares dos indiciados serviu para dar andamento às investigações e descobrir a existência de uma associação criminosa especializada nesse tipo de crime.

Além disso, mandados foram cumpridos na região de Santo André, na Grande São Paulo, onde um imóvel era utilizado para confeccionar as placas utilizadas na fraude em uma impressora 3D.

O caso está sendo registrado no 42º DP como associação criminosa, falsificação de documentos, posse ilegal de munição restrita, localização e apreensão de objeto e cumprimento de mandado de busca e apreensão.

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Fonte/foto: SSP-SP

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Santana de Parnaíba inaugura novo Complexo de Segurança com presença do governador Tarcísio de Freitas

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A Prefeitura de Santana de Parnaíba inaugura nesta quinta-feira (26), às 11h, o novo Complexo de Segurança da cidade, que abriga as novas sedes da Delegacia de Polícia Civil e da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Localizado na Rua Álvares de Azevedo, no Jardim Anhembi, próximo à Estrada dos Romeiros, o espaço foi construído com investimento 100% municipal.

A cerimônia contará com a presença do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, além de autoridades municipais e estaduais.

Com área total de 1.084,71 m², o complexo reúne duas estruturas modernas: a Delegacia de Polícia Civil, com 745 m², e a DDM, com 339 m². As unidades oferecem recepção, salas de investigação, cartórios, celas, espaços para reconhecimento de suspeitos e salas específicas para atendimento às vítimas. O local conta ainda com estacionamento para 114 veículos.

O novo espaço integra as ações da administração municipal para reforçar a segurança pública, setor que tem recebido investimentos contínuos em Santana de Parnaíba. De acordo com dados do Sistema de Informações Criminais do Estado (Infocrim/SP), a cidade apresentou queda de 31% nos casos de violência doméstica e redução de 40% na taxa de homicídios dolosos no período de abril de 2024 a abril de 2025.

Além das delegacias, o Complexo de Segurança terá ainda a nova base da Guarda Civil Municipal (GCM), em fase avançada de construção, que incluirá estande de tiro, quadra poliesportiva, canil e estacionamento para 165 veículos. Na mesma região, estão sendo construídos os prédios do novo Fórum e da Câmara Municipal.

Considerada uma das cidades mais seguras do Estado, Santana de Parnaíba atribui os resultados às políticas públicas de prevenção, ampliação do efetivo da GCM, renovação da frota, instalação de iluminação em LED e programas de proteção à mulher, como o CRAM e a Patrulha Guardiã Maria da Penha.

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Fotos: Divulgação/PMSP

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Dr. Walter Feldman ministrará palestra gratuita na Secretaria de Esportes em Barueri

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Na próxima quarta-feira (25), às 11h, a Secretaria de Esportes de Barueri receberá um encontro com todos os secretários municipais de esportes da região e alguns convidados. Na oportunidade o palestrante será o médico e importante personalidade política do estado de São Paulo, Dr. Walter Feldman. Ele já palestrou em Barueri em junho de 2021, ocasião em que foi recebido pelo Secretário de Esportes, Tom Moisés; e pelo então vice-prefeito, Beto Piteri (foto), todos de máscaras devido aos cuidados da época com a pandemia.

Dr. Walter Feldman palestrou em Barueri em junho de 2021. – Foto: Reprodução

Feldman já foi vereador, deputado estadual e deputado federal por São Paulo. Ele também já atuou como Secretário de Estado e quando Presidente da Assembleia Legislativa assumiu por alguns dias o cargo de governador do estado de São Paulo. Depois de atuar alguns anos como Secretário Geral da CBF, Walter Feldman deixou a entidade máxima do futebol para se dedicar à área médica na iniciativa privada.

O tema da palestra será “Estratégias eficazes para uma gestão esportiva bem sucedida”. O evento, promovido pela ASEMESP (Associação de Secretários de Esportes), acontecerá no auditório da Secretaria Municipal de Esportes de Barueri, à Av. Alziro Soares nº 20, Jd. Silveira, Barueri. Para melhor organização é importante fazer a inscrição pelo e-mail [email protected] ou devido ao feriado prolongado, pelo telefone 11 94733-4823. Entrada gratuita.

*Texto atualizado para complemento de informações.

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Frente fria derruba temperaturas e São Paulo pode ter mínima de 5°C

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A capital paulista enfrenta a chegada de uma frente fria que derrubará as temperaturas nos próximos dias, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Prefeitura. A queda nos termômetros já será sentida a partir da tarde desta segunda-feira (23), com rajadas de vento que podem atingir entre 60 km/h e 80 km/h.

Para esta segunda, a máxima prevista é de 26°C, mas a tendência é de forte declínio nas temperaturas. A Defesa Civil Municipal mantém a cidade em estado de alerta para o frio desde o domingo (22) e alerta para o risco de alagamentos, transbordamento de rios e queda de árvores. A recomendação é que a população evite ficar sob árvores e fiações elétricas e procure ambientes seguros.

Na terça-feira (24), a madrugada começa com chuva, mas o avanço de uma massa de ar frio e seco de origem polar trará tempo firme e queda acentuada de temperatura. A máxima prevista é de 16°C nas primeiras horas do dia e a mínima de 7°C no fim da noite. A umidade relativa do ar deve oscilar entre 42% e 95%.

Já na quarta-feira (25), o frio deve se intensificar ainda mais, com previsão de mínima de 5°C, o que pode estabelecer um novo recorde de temperatura mínima do ano. A sensação térmica será ainda mais baixa em bairros afastados do centro expandido, como regiões da zona norte e do extremo sul. O dia deve ser de sol entre poucas nuvens.

Até as 7h desta segunda-feira, o volume de chuva acumulado em junho atingiu 31,7 mm, o que representa 66,2% da média histórica do mês, segundo o CGE.

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Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Maioria dos brasileiros apoia reeleição e ampliação dos mandatos, aponta Datafolha

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A maioria dos brasileiros é favorável à manutenção da reeleição para cargos no Executivo e à ampliação dos mandatos eletivos, segundo pesquisa Datafolha divulgada pelo Jornal Folha de S. Paulo.

O levantamento mostra que 57% dos entrevistados defendem que presidentes, governadores e prefeitos possam disputar um novo mandato, enquanto 41% são contrários. O resultado vai na contramão da proposta de reforma política que tramita no Senado, que pretende pôr fim à reeleição.

Por outro lado, 59% dos brasileiros apoiam a ampliação dos mandatos de quatro para cinco anos, medida prevista na mesma proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022), aprovada no mês passado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Já 37% se dizem contrários à mudança.

A PEC, de relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), também prevê unificação das eleições, mas ainda precisa passar por dois turnos de votação no Senado e na Câmara dos Deputados. As mudanças seriam gradativas e não afetariam as eleições de 2026.

O Datafolha destaca que o apoio à reeleição voltou aos patamares de 2007, quando o índice era de 58%, após a reeleição do ex-presidente Lula (PT). Em 2015, durante o segundo governo Dilma Rousseff (PT) e em meio à crise política e econômica, apenas 30% eram favoráveis à reeleição presidencial.

A pesquisa atual ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, em 136 municípios de todas as regiões do país, entre os dias 10 e 11 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

O apoio à reeleição é maior entre os jovens de 16 a 24 anos, os menos escolarizados, os mais pobres e entre os eleitores que aprovam o atual governo Lula (74%) ou se identificam com o PT (71%). Já entre simpatizantes do PL, o índice cai para 48%.

Quanto ao mandato de cinco anos, o apoio cresceu em relação à última pesquisa sobre o tema, realizada em 2019, quando 53% eram favoráveis. O índice é maior entre os homens (63%), os mais instruídos (65%) e quem tem renda familiar entre cinco e dez salários mínimos (68%).

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Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

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Tradicional Feira Noturna de Barueri será na quarta-feira (25) por conta do feriado municipal

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Devido às comemorações do dia de São João Batista, padroeiro de Barueri, a tradicional Feira Noturna da cidade será realizada excepcionalmente na próxima quarta-feira (25 de junho). Normalmente, o evento acontece às terças-feiras, mas foi remanejado por conta do feriado municipal do dia 24.

A alteração é válida apenas para essa semana. A partir do dia 1º de julho, a feira volta a ser realizada às terças-feiras, como de costume.

Reconhecida por sua grande variedade de frutas, verduras e legumes frescos, além de diversas opções gastronômicas, a Feira Noturna atrai milhares de visitantes — tanto moradores de Barueri quanto de cidades vizinhas. O evento se consolidou como um dos principais pontos de encontro e lazer durante a semana na cidade.

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Foto: Benjamim Sepulvida/PMB

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