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Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos

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O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL) 4540/2023 que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) entre adultos e idosos. O projeto, inclui esse incentivo entre as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O relator da proposta, senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR), argumentou que o incentivo ao diagnóstico atende a um público cada vez maior de pessoas que chegam à vida adulta ou à velhice sem terem recebido diagnóstico formal.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), em maio de 2025 2,4 milhões de brasileiros (com 2 anos ou mais de idade) declararam terem sido diagnosticados com TEA por algum profissional de saúde, o que representa 1,2 % da população nessa faixa etária.

Segundo o senador, esse percentual não corresponde à realidade, em vista do subdiagnóstico na população adulta. Mecias de Jesus observou ainda que, no passado, a falta de informações levou muitos autistas a serem confundidos com portadores de outros transtornos, como ansiedade, depressão ou esquizofrenia.

“Para muitos adultos, receber o diagnóstico de autismo em fases mais avançadas da vida representa tanto um alívio quanto um desafio. O alívio está no fato de compreenderem melhor suas características, comportamentos e dificuldades que antes eram vistas como ‘falhas pessoais’. Por outro lado, o diagnóstico tardio pode trazer à tona sentimento de frustração por não terem recebido apoio adequado e tempestivo ao longo da vida”, destacou.

Funções no STF

Nesta terça-feira, os senadores também aprovaram, por 36 votos favoráveis e 18 contrários, a criação de 160 funções comissionadas no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF). As funções serão ocupadas nos gabinetes dos ministros da Corte. A proposta segue para sanção presidencial.

As funções criadas são no valor de R$ 3.256,70. Ao apresentar o projeto, o STF argumentou que as funções ajudarão a reter servidores mais qualificados, para auxiliar os juízes nos processos que tramitam na Corte.

Além das funções comissionadas, o projeto cria 40 cargos efetivos para o quadro de pessoal do STF, para Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, pertencentes a carreira dos servidores do Poder Judiciário da União.

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Fonte: Ag. Brasil – Foto: Jonas Pereira/Ag. Senado

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Foragido por tráfico é preso por câmeras inteligentes dentro de prédio do Smart Sampa, no Centro de SP

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Um homem procurado pela Justiça de Sergipe por tráfico de drogas foi preso nesta segunda-feira (20) dentro do próprio edifício onde funciona a Central de Monitoramento do programa Smart Sampa, no Centro Histórico de São Paulo. O foragido, identificado como Júlio César Augusto, de 51 anos, foi localizado após ser reconhecido pelas câmeras inteligentes da Prefeitura.

De acordo com a administração municipal, Júlio César havia acabado de sair do Descomplica SP, unidade que oferece serviços públicos e funciona no térreo do mesmo prédio. Assim que o sistema de reconhecimento facial identificou o suspeito, um alerta foi emitido para os agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) que faziam a segurança do local.

Os guardas abordaram o homem a poucos metros da entrada e, após a checagem dos dados, confirmaram sua identidade. Em seguida, ele foi conduzido ao 8º Distrito Policial, no Brás.

Segundo a Justiça sergipana, o mandado de prisão contra Júlio César foi expedido em 10 de outubro por tráfico de drogas, crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006. A decisão judicial determinava a transferência do regime aberto para o semiaberto, em razão do descumprimento das condições impostas na sentença.

O caso reforça a eficácia do sistema de monitoramento do Smart Sampa, que utiliza tecnologia de reconhecimento facial e leitura automática de placas para auxiliar nas ações de segurança pública e na localização de pessoas procuradas pela Justiça.

Veja o momento da prisão:

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Foto: Reprodução/Pref. de SP

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‘Acidente era evitável’, diz ministro do TST sobre menino que perdeu dedos trabalhando em feira livre

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Justiça do Trabalho julgue uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Município de Aracaju (SE), após um acidente em que um menino de 13 anos teve dois dedos da mão direita decepados enquanto trabalhava em uma barraca de caldo de cana. O caso reacende o debate sobre o combate ao trabalho infantil e a responsabilidade do poder público na fiscalização.

O acidente ocorreu em maio de 2017, na feira livre do bairro Grageru, cujo funcionamento é autorizado pela prefeitura e pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). O menino, que atuava havia um mês no local, tentava desligar a máquina de moer cana quando sofreu o ferimento grave. A denúncia foi encaminhada ao MPT pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Sergipe (Fepeti-SE).

Na ação, ajuizada em 2018, o MPT pediu que o município e a Emsurb fossem responsabilizados, com a obrigação de oferecer transporte para atendimento médico, próteses e acompanhamento psicológico à vítima, além de indenizações por danos morais, estéticos e materiais.

Em primeira instância, a Justiça reconheceu a responsabilidade dos entes públicos, lembrando que o dever de fiscalizar o trabalho infantil em feiras já havia sido reconhecido em outro processo. No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) entendeu que o caso não caberia à Justiça do Trabalho e extinguiu a ação.

Ao analisar o recurso, o ministro Alberto Balazeiro, relator no TST, destacou que a Constituição e a CLT garantem às crianças o “direito ao não trabalho”, e que cabe à Justiça do Trabalho julgar casos que envolvam a exploração de menores. Para ele, o acidente era “plenamente evitável” e reflete o descumprimento da obrigação de fiscalização do município.

A decisão do TST foi unânime e determina o retorno do processo ao TRT-SE para novo julgamento.

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Foto: Marcos Rodrigues/Arquivo/PMA

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Mais de 130 kg de ‘super maconha’ são apreendidos em ação policial em SP

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Uma investigação levou a Polícia Civil a descobrir um esquema de transporte de drogas do estado da Bahia para São Paulo. No domingo (19), uma equipe da 2ª Divisão de Investigações sobre Entorpecentes (Dise) abordou um caminhoneiro com 138 quilos de skunk, droga conhecida como “super maconha” por possuir maior concentração de substâncias psicoativas. O flagrante ocorreu na rodovia Fernão Dias, na região do Jaçanã, zona norte da capital.

Os investigadores descobriram o trajeto do veículo carregado com as drogas e realizaram monitoramento e campanas em pontos estratégicos. Por volta das 7h30 o caminhão foi abordado.

*A droga foi apreendida na rodovia Fernão Dias, na região do Jaçanã, zona norte da capital – Foto: SSP-SP*

Durante as buscas, foram localizados 240 pacotes com a “super maconha”. Na ação também foram apreendidos três celulares e uma pistola de pressão.

O motorista de 51 anos foi encaminhado à 2ª Dise, do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), onde permaneceu preso e à disposição da Justiça. O caso foi registrado como tráfico de drogas e apreensão de veículo.

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Fonte/foto: SSP-SP

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Lula deve anunciar Guilherme Boulos como novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve oficializar nas próximas horas a nomeação do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) como novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. A decisão, que vinha sendo articulada nos bastidores do Palácio do Planalto, é vista como um movimento estratégico para fortalecer a base de esquerda e reaproximar o governo dos movimentos sociais.

A Secretaria-Geral é responsável por manter o diálogo direto entre o governo federal e organizações da sociedade civil — um campo em que Boulos, liderança nacional do PSOL e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), tem forte atuação. A entrada dele na Esplanada dos Ministérios deve ampliar a interlocução com esse segmento e reforçar o discurso de unidade entre as forças progressistas, mirando as eleições de 2026.

Para que a nomeação se concretize, Lula precisa definir o destino do atual titular da pasta, Márcio Macedo. De acordo com informações de bastidores, ele não será demitido, mas realocado em outra função dentro do governo ou em um cargo de destaque no Partido dos Trabalhadores (PT), do qual é um dos quadros históricos e ex-tesoureiro nacional.

O anúncio oficial deve ocorrer ainda nesta segunda-feira (20), antes da viagem do presidente à Ásia. Lula tem reuniões previstas ao longo do dia, incluindo um encontro com Márcio Macedo no fim da tarde, quando os últimos detalhes da transição devem ser acertados.

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Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Carro furtado é recuperado em Carapicuíba; três homens são presos

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Três homens foram presos por receptação na noite de sábado (18) em Carapicuíba, na Região Metropolitana de São Paulo, após serem flagrados pela Polícia Militar com um carro furtado. A ação aconteceu na Vila São José e foi realizada por uma equipe do 5º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP).

De acordo com a corporação, o veículo trafegava na contramão pela Estrada da Gabiroba, o que levantou a suspeita dos policiais. A equipe realizou a abordagem e encontrou três ocupantes no interior do automóvel. Durante a vistoria, foram constatados sinais de adulteração: parte dos identificadores do carro havia sido suprimida, e os dados do emplacamento não correspondiam ao número do motor.

Com o apoio dos sistemas de inteligência, os agentes confirmaram que o veículo havia sido furtado. Diante das evidências, os três homens foram presos em flagrante e conduzidos à delegacia de Polícia Civil da cidade.

Após o registro da ocorrência, o trio permaneceu à disposição da Justiça, e o automóvel foi apreendido para perícia e posterior devolução ao proprietário.

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Foto: PMESP

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Homem é preso em flagrante por descumprir medida protetiva em Barueri

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Na noite deste domingo (19), um homem foi preso em flagrante em Barueri após descumprir uma medida protetiva de urgência. A ocorrência foi registrada em uma residência do município, onde a vítima — uma idosa com transtorno do espectro autista — relatou à polícia que o filho havia pulado o portão da casa para entrar, se alimentar e dormir, mesmo estando proibido de se aproximar do local por determinação judicial.

De acordo com informações da Polícia Militar, o Comando de Grupo Patrulha foi acionado e, ao chegar ao endereço, encontrou o homem dentro do imóvel. Ele não apresentou resistência à abordagem e foi encaminhado à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Barueri.

Na delegacia, a autoridade policial ratificou a prisão em flagrante. O caso foi registrado como descumprimento de medida protetiva, conforme o artigo 24 da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que prevê detenção de três meses a dois anos para quem violar determinações impostas para proteger a vítima de violência doméstica ou familiar.

Após os procedimentos legais, o indivíduo permaneceu à disposição da Justiça.

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Foto: Arquivo/GESP

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Governo de São Paulo declara Mota-Engil vencedora definitiva da PPP do Túnel Santos–Guarujá

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O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), confirmou a empresa Mota-Engil Latam Portugal S.A. como vencedora definitiva da Parceria Público-Privada (PPP) do Túnel Imerso Santos–Guarujá. O processo pode ser acompanhado pelo novo site oficial ( www.tunelsantosguaruja.sp.gov.br), que reúne todas as informações sobre o projeto, o cronograma de execução e o andamento das etapas, reforçando o compromisso da gestão com a transparência e o acesso público às ações do Estado.

A Cetesb já emitiu a licença ambiental prévia, que atesta a viabilidade do projeto e autoriza o avanço da parceria, garantindo segurança jurídica e previsibilidade ao cronograma. A análise considerou aspectos como impactos sobre manguezais, fauna, flora, ruído e desapropriações, estabelecendo condicionantes que deverão ser seguidas na fase de licenciamento de instalação.

“O Túnel Santos–Guarujá é um projeto estruturante para a Baixada Santista e para o Estado. A conclusão da fase de habilitação e o avanço das etapas contratuais reforçam o compromisso do Governo de São Paulo com obras que trazem desenvolvimento, mobilidade e qualidade de vida à população”, afirmou Rafael Benini, secretário de Parcerias em Investimentos.

Com investimento total de R$ 6,8 bilhões, sendo R$ 5,1 bilhões em aportes públicos divididos entre o Governo de São Paulo e a União, o projeto prevê a construção de um túnel de 870 metros sob o canal portuário, com três faixas por sentido, passagem para pedestres e ciclistas e galeria técnica de serviços. O contrato, com prazo de 30 anos, inclui ainda as etapas de operação e manutenção da infraestrutura.

A Mota-Engil venceu o leilão realizado na B3, em setembro, com desconto de 0,5% sobre a contraprestação pública máxima anual de R$ 438,3 milhões. Com a habilitação definitiva, o processo segue agora para as etapas de homologação e adjudicação, que antecedem a assinatura oficial do contrato. Após essa fase, a concessionária terá até 60 dias para formalizar o acordo, e os aportes públicos – de R$ 2,7 bilhões por parte do Governo de São Paulo e R$ 2,7 bilhões pela União – deverão ser efetuados até 60 dias após a assinatura.

A partir de então, o projeto avança para a fase de definição da área onde será construída a doca de montagem dos módulos de concreto, prevista para 2026, em Santos ou Guarujá. A produção dos módulos deve começar em 2027, com a montagem da estrutura imersa até 2030, e as obras de acesso em ambos os municípios iniciando também nesse período. A entrega completa e o início da operação do túnel estão previstos para 2031.

Com cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos gerados, o túnel será a primeira ligação seca entre Santos e Guarujá e deve reduzir o tempo de travessia para até 5 minutos, beneficiando mais de 2 milhões de pessoas e impulsionando o desenvolvimento logístico e urbano de toda a Baixada Santista.

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Fonte/foto: GESP

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Protagonismo feminino é tema de seminário “Rotary por Elas” na Câmara de Barueri

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A Câmara Municipal de Barueri recebe, no próximo dia 25 de outubro, o Seminário “Rotary por Elas – Empoderando Mulheres, Transformando Comunidades”, uma iniciativa inédita da Comissão Distrital de Empoderamento Feminino do Rotary Distrito 4563. O evento promete uma manhã de inspiração, aprendizado e conexões voltadas ao fortalecimento da liderança feminina e ao impacto social positivo.

Com início às 8h, o encontro abre com um coffee de boas-vindas e segue com duas palestras inspiradoras. Naile Mamede apresentará “Dos pés sujos de barro aos sapatos de solado vermelho”, relato de superação e conquistas pessoais. Já a delegada Rose (Rosmary Corrêa) trará a palestra “Mulheres que empoderam Mulheres”, abordando temas como sororidade, liderança e transformação social.

A programação inclui ainda a apresentação do Coral da Secretaria da Mulher de Barueri e o lançamento da cartilha “Rotary por Elas”, que reúne orientações sobre como projetos humanitários podem impulsionar o protagonismo feminino nas comunidades. Haverá também sorteio de brindes oferecidos por empresas parceiras.

De acordo com a governadora do Distrito 4563, Diva Prado Fonseca, o evento simboliza o compromisso do Rotary com a igualdade e o empoderamento:

“Empoderar mulheres é empoderar comunidades inteiras. Este seminário representa nosso compromisso com a inclusão e o fortalecimento do papel da mulher na sociedade.”

Para Márcia Hashimoto, integrante da Comissão Distrital e idealizadora da cartilha, o encontro é um convite à ação:

“O verdadeiro impacto acontece quando mulheres se unem para transformar suas comunidades.”

📅 Data: 25 de outubro de 2025
🕗 Horário: das 8h às 13h
📍 Local: Câmara Municipal de Barueri – Al. Wagih Salles Nemer, 200
🔗 Inscrições gratuitas: forms.gle/zNYcUgmh1nGzLxJTA

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Foto: Marco Miatelo/CMB

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Emenda parlamentar impulsiona Ginástica Rítmica: Instituto ABC do Esporte realiza entrega de materiais em Osasco

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O Instituto ABC do Esporte realizou, na última sexta-feira, uma importante entrega de materiais para as atletas de Ginástica Rítmica de Osasco. O evento aconteceu no Ginásio de Ginástica Rítmica da cidade e contou com o apoio de uma emenda parlamentar, demonstrando o compromisso da instituição com o desenvolvimento do esporte local.

A cerimônia de entrega contou com a presença de figuras importantes, incluindo Ana Gamboa, Presidente do Instituto ABC do Esporte, Thiago Borges, Secretário de Esportes de Osasco, e Carmônio Bastos, Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Osasco. Também participaram os vereadores Laércio Mendonça e Fábio Chirinhan, além da diretora das Ginásticas (Rítmica e Artística), Roseli Lopes, e os pais das atletas, que acompanharam atentamente este momento de incentivo ao esporte.

As atletas receberam um kit completo de materiais essenciais para seus treinos, incluindo collants, camisetas regatas, arcos, maças, cordas e bolas, equipamentos indispensáveis para suas atividades.

Durante o evento, Ana Gamboa agradeceu a parceria com a Prefeitura e a Câmara Municipal de Osasco, destacando a confiança e o empenho de todos na promoção do esporte. “Nossa gratidão vai para os pais, que confiam em nosso trabalho, e para as instituições que apoiam esse projeto tão importante para nossas jovens atletas”, afirmou a presidente.

Thiago Borges também ressaltou a importância da colaboração pública e privada. “A parceria entre o Instituto, a Prefeitura e os vereadores é fundamental para fazer chegar cada vez mais longe a prática da ginástica em nossa cidade. Nosso objetivo é apoiar o máximo de crianças e adolescentes possível”, declarou o Secretário de Esportes.

Carmônio Bastos agradeceu a confiança no trabalho do legislativo e agradeceu aos vereadores por participarem desta emenda, e ainda, prometeu que, além dos materiais, futuramente haverá verba destinada a viagens e hospedagem em competições, ajudando as atletas a conquistarem novos patamares na carreira.

Este projeto é financiado por uma Emenda Parlamentar aprovada pelo processo nº 01.242/2024 e pelo Termo de Fomento nº 127/2024, garantindo respaldo institucional e continuidade às ações.

Foi anunciado também que a próxima entrega será de uniformes para ambas as modalidades, e ocorrerá no dia 25/10, no Ginásio de Ginástica Artística. Essa ação reforça o compromisso do Instituto com o constante suporte às atletas, promovendo o fortalecimento de seu desempenho.

Sobre o Instituto ABC do Esporte

O Instituto ABC do Esporte é uma organização social que utiliza o esporte e a cidadania para promover transformação social. Com sede em Osasco, a instituição oferece aulas gratuitas em diversas modalidades esportivas, voltadas ao desenvolvimento físico, psicológico e social de crianças e adolescentes a partir de 6 anos. Acreditando no potencial do esporte como agente de mudança, o Instituto trabalha para construir um futuro mais promissor para a juventude.

A equipe total de crianças atendidas pelo projeto do Instituto ABC do Esporte chega a aproximadamente 850, sendo 600 na Ginástica Artística e 250 na Ginástica Rítmica.