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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) uma Ordem Executiva que classifica o Brasil como uma “ameaça incomum e extraordinária” à segurança nacional americana. A medida, semelhante à aplicada contra Cuba, Irã e Venezuela, impõe uma tarifa extra de 40% sobre produtos brasileiros, elevando a taxa total para 50%.
Segundo a Casa Branca, a decisão se baseia em supostas violações de direitos humanos no Brasil, citando a “perseguição e censura” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, acusados de tentativa de golpe em 2022. Trump ainda criticou medidas do governo brasileiro contra redes sociais, incluindo a suspensão de plataformas como Rumble e X, ligadas ao ex-presidente americano.
A ação provocou forte reação entre especialistas em democracia, que acusam a extrema-direita de distorcer fatos para desacreditar as investigações sobre os ataques ao Estado Democrático de Direito no Brasil. Para juristas, decisões do Supremo Tribunal Federal contra perfis que incitam crimes, como tentativa de golpe e discurso de ódio, estão amparadas pela Constituição brasileira.
A Ordem Executiva foi assinada sob a justificativa de “emergência nacional”, com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional dos EUA (IEEPA), e mira diretamente as políticas econômicas e digitais brasileiras, consideradas por Trump como “ameaças à liberdade de expressão e à economia americana”.
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Foto: Reprodução/White House
