O Governo de São Paulo anunciou que os 73 restaurantes Bom Prato estarão abertos para as festas de final de ano. É a primeira vez que as unidades funcionarão nos dias de Natal (25/12) e Ano Novo (01/01/24), historicamente, abriam apenas nas vésperas.
Os cardápios contarão com pratos típicos como pernil colorido, farofa festiva, peixe ao leite de coco, arroz com passas, farofa de banana, salpicão e mini panetone.
Para essa ação, o Governo de SP investiu R$ 4,3 milhões, dobrando o subsídio por refeição, passando de R$ 7,10 (dias normais) para R$ 14,20 nestes dias de festas.
“O Natal e Ano Novo são datas importantes, mas infelizmente muitas pessoas não terão condições de preparar um almoço especial, e centenas estarão sozinhas. Pensando na população em vulnerabilidade social, os restaurantes Bom Prato abrirão suas portas e receberão seus frequentadores com um almoço digno, saudável e saboroso”, disse o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento.
Funcionamento do Bom Prato nos feriados de Natal e Ano Novo:
24/12
Todos os 73 restaurantes fixos
Almoço especial de véspera de Natal – 12h às 15h
25/12
Todos os 73 restaurantes fixos
Almoço especial de Natal – 12h às 15h
31/12
Todos os 73 restaurantes fixos
Almoço especial de véspera de Ano Novo – 12h às 15h
O ano de 2023 terminou com uma grande produção legislativa na Casa do Povo Paulista, com a aprovação de mais de 250 novas leis. Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deram aval a medidas encaminhadas pelo governador, mas, também, houve espaço para projetos propostos pelos deputados e pelas deputadas paulistas.
De origem parlamentar, ao todo, 28 projetos se tornaram leis estaduais. As normas versam sobre variados temas, como Saúde, Pessoas com Deficiência, Defesa do Consumidor, Meio Ambiente, Empreendedorismo e Consciência Negra.
Pessoa com deficiência
Um dos principais destaques deste ano foi a ampliação dos direitos das pessoas com deficiência. As novas normas estabelecem, por exemplo, o direito a uma avaliação individualizada a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede estadual e, também, um acompanhamento especializado para esses estudantes quando matriculados em classes comuns de ensino regular.
A Alesp autorizou, ainda, o Governo a implementar um Centro de Referência da Pessoa com TEA. Também garantiu, após derrubada de um veto do governador, que o laudo pericial que ateste esse transtorno tenha prazo de validade indeterminado, reduzindo a burocracia das famílias.
Saúde
Na área da saúde, foi aprovada a obrigatoriedade de publicidade da ordem de espera dos pacientes que aguardam na fila por procedimentos e internações por meio da Central de Regulação de Oferta de Serviço de Saúde (Cross) e por unidades do SUS (Sistema Único de Saúde).
A Alesp também garantiu o direito de as pessoas com doenças raras terem uma carteira de identificação específica e o direito de quem possui diabetes mellitus tipo 1 de solicitar um laudo médico com prazo de validade indeterminado.
Outro grande destaque de 2023 foi a aprovação pela Alesp, e posterior sanção do governador, da lei que torna feriado estadual o Dia da Consciência Negra (20 de Novembro). A data foi instituída pela Lei nº 17.746/2023 e tem o objetivo de, em parceria com todos os municípios paulistas, promover a discussão sobre a desigualdade social e impulsionar o enfrentamento à discriminação racial.
Em entrevista a Rede Alesp, o deputado Teonilio Barba (PT), autor do projeto, enalteceu a importância desta celebração. “Nossa ideia é que [a Lei] sirva para combater essa coisa odiosa que é o racismo, além de fazer uma reparação ao nosso povo negro do estado de São Paulo, que tem uma história importante na construção desse País”, afirmou.
Ainda em relação ao assunto, e como reflexo desse fortalecimento de consciência, foram realizados diversos seminários para a criação de conselhos municipais de promoção da igualdade racial. Todos possuem, como foco, aprimorar e fortalecer as políticas públicas existentes no Estado sobre o assunto.
Direitos das mulheres
Os direitos das mulheres foi outra pauta importante em 2023. A legislação estadual garante, agora, o direito delas a ter um acompanhante em consultas, exames e demais procedimentos médicos. Também foi instituído o Programa Saúde da Mulher Paulista, com objetivo de promover ações e serviços de prevenção e assistência integral à saúde feminina.
Já os consumidores paulistas ganharam uma nova consolidação da legislação estadual acerca deste tema. Além disso, entrou em vigor a proibição de cadastro de consumidores que tenham ingressado com ações judiciais contra fornecedores de produtos e serviços.
Outra medida que virou lei em São Paulo foi a necessidade de as prestadoras de serviços públicos enviarem a identificação dos funcionários responsáveis pelo atendimento nas residências.
Por fim, foi aprovada uma lei que garante a água potável filtrada gratuita a clientes em estabelecimentos comerciais. Essa, contudo, está suspensa por decisão judicial.
Meio ambiente
Falando de assuntos ambientais, está em vigor a lei que torna obrigatório o repasse imediato dos alertas de desastres à população pelos meios de radiodifusão regional (rádio e TV). Outra legislação definiu de forma mais adequada como deve ser feito o gerenciamento correto de resíduos sólidos gerados em eventos públicos e privados.
Também foi delimitada a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga, aprimorando a legislação e oferecendo mais facilidade à regularização de imóveis.
Esporte
São Paulo ganhou, também, uma norma atualizando a legislação que regulamenta o programa Bolsa Talento Esportivo, da Secretaria Estadual de Esportes – a aprovação da Lei nº 17.822/2023. Um dos pontos de destaque da Lei foi o reajuste dos valores oferecidos pelo auxílio anualmente, a partir do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação de produtos e serviços. Outro destaque foi a ampliação do grupo de beneficiários que poderão receber a bolsa. Uma nova categoria, voltada para atletas de 8 a 17 anos de idade, foi criada.
Além de determinar que 50% das bolsas sejam reservadas para atletas do sexo feminino, ainda foi acrescentado um artigo na legislação que garante que gestantes e puérperas não percam o auxílio durante o período em que estiverem afastadas de suas atividades esportivas. Assim, a mudança na redação pretendeu ampliar o acesso ao auxílio, além de proporcionar assistência a um maior número de atletas paulistas.
Empreendedorismo
Sobre empreendedorismo, entrou em vigor uma norma para desburocratizar o processo de abertura de empresas em São Paulo. Já em relação à educação financeira, foi aprovado o programa Jovem Paulista, que pretende inserir conteúdos sobre finanças e empreendedorismo nas aulas da rede estadual.
Facilitar e ampliar o acesso de pessoas que residem em áreas rurais dos municípios paulistas a serviços públicos essenciais. Este foi o principal objetivo da Lei 17.834/2023, que instituiu a implantação do Endereçamento Rural Digital (ERD), sistema que identifica de forma oficial os estabelecimentos e propriedades nestas regiões mais afastadas dos centros urbanos. As informações do ERD poderão ser acessadas, por exemplo, em serviços de geolocalização.
O uso do ERD ainda complementa o programa Rotas Rurais e dá a ele a garantia de que a iniciativa ganhe um caráter definitivo, transformando-se, de fato, em uma política de Estado.
“A garantia de continuidade do Programa é de grande importância. A paisagem rural sofre modificações constantes e há necessidade de um mapeamento atualizado. Este planejamento garante o desenvolvimento econômico regional”, justificou o deputado Lucas Bove (PL), autor do Projeto de Lei que gerou a nova regra.
Educação
Em relação à Educação, a Alesp aprovou uma lei que proíbe o negacionismo e revisionismo histórico sobre o tema do Holocausto, genocídio de judeus ocorrido durante o período da 2ª Guerra Mundial.
Capitais
Foram sancionadas também legislações que declaram os municípios de Sales Oliveira como “Capital da Palha”, Bebedouro como “Capital Estadual do Cooperativismo”, Pariquera-Açu como “Capital das Plantas Ornamentais” e Bananal como “Capital do Crochê de Barbante”.
Também foi instituída a Semana “Memória ao Berço da República”, marco histórico da Convenção Republicana do Município de Itu. Já Piracicaba, também no interior paulista, foi classificada como Município de Interesse Turístico (MIT).
Segundo o alerta do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), até às 19h, a cidade tinha 23 pontos de alagamentos.
“Com a continuidade das chuvas, há probabilidade para transbordamentos de rios e córregos, formação de alagamentos intransitáveis e rajadas de vento”, disse o CGE.
O temporal também causou rajadas de vento, e a mais forte, de até 50 km/h, foi registrada na região da Cidade Ademar, na Zona Sul, por volta das 16h30.
Segundo o Corpo de Bombeiros, na Grande São Paulo, até o mesmo horário, houve 27 quedas de árvores. Até o momento, não há registro de vítimas.
A previsão de chuva segue mantida para o domingo (24). O CGE aponta que o dia inicia com temperatura média de 20°C e céu com poucas nuvens. A máxima atinge os 31°C nas horas mais quentes do dia, com percentuais mínimos de umidade ao redor dos 43%.
O Partido Social Democrático (PSD) oficializou neste sábado (23) o apoio à reeleição do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). A formalização ocorreu por meio de uma declaração pública do presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab, que participou de um evento com Nunes no final da manhã na capital paulista.
“Nossa presença aqui é só para cumprimentar o prefeito Ricardo Nunes, pelo trabalho que ele faz na periferia, na saúde, na educação, no transporte. O prefeito Ricardo Nunes tem efetivamente mostrado que conhece as prioridades de São Paulo. Ricardo, é um privilégio estar ao seu lado, é um privilégio acompanhar sua administração”, afirmou Kassab.
Kassab é o primeiro dirigente nacional a divulgar apoio à candidatura do atual prefeito.
“Depois de muitas consultas, nós não tivemos muita dificuldade pra chamar o nome do Ricardo. O PSD vai apoiar, sim. O PSD vai caminhar com a sua reeleição, até porque tem sido um bom prefeito”, explicou o presidente do PSD.
Além disso, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse que Bolsonaro vai apoiar Nunes. Na quinta (21), Valdemar declarou que o ex-presidente deseja indicar um nome para vice na chapa.
Já em relação ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou na última terça (19) que só apoiaria a reeleição se o prefeito se assumisse candidato de Bolsonaro.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em São Paulo em 2024. A tabela de valores venais registra queda nominal de 4,1%, em média, nos preços de venda praticados no varejo, segundo levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
A tabela foi publicada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento nesta quinta-feira (21), em edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE). O calendário de vencimentos do imposto já está definido (veja as tabelas completas abaixo).
O levantamento da Fipe é referente a 12.642 modelos e versões de veículos de todas as marcas. A pesquisa, baseada nos valores de mercado de setembro de 2023, comparada ao mesmo período de 2022, identificou maior queda de preços de venda para automóveis, que apresentam recuo de 5,11%. As camionetas e utilitários tiveram queda de 4,35%, seguidos de motos, com redução de 2,26%. Os preços de venda de caminhões subiram 0,52% e ônibus e microônibus fecharam 0,69% acima do valor apurado no ano anterior.
Para consultar o valor venal do automóvel para 2024, a Sefaz-SP preparou uma página simplificada de consulta, no Sistema de Veículos (Sivei) do portal, bastando o proprietário informar a placa do veículo.
A frota total no Estado de São Paulo é de aproximadamente 28,3 milhões de veículos. Desses, 18,5 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA e 8,9 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação.
Cerca de 900 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos).
A Fazenda prevê arrecadar R$ 27,6 bilhões com o IPVA em 2024. Deste total, descontadas as destinações constitucionais (como o Fundeb), o valor restante é repartido metade para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e a outra metade para o Estado.
Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação.
As alíquotas do imposto para veículos particulares novos e usados permanecem as mesmas: 4% para carros de passeio; 2% para motocicletas e similares, caminhonetes cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado; além de 1,5% para caminhões e 1% para os veículos de locadoras, registrados em São Paulo.
Os proprietários poderão escolher entre as seguintes formas de pagamento com vencimentos de acordo com o final de placa:
À vista
Cota única em janeiro com desconto de 3%;
Cota única em fevereiro, sem desconto;
Parcelamento, sem desconto, cota mínima de R$ 70,72
Em 3 vezes, de janeiro a março (IPVA entre R$ 212,16 e R$ 282,87);
Em 4 vezes, de janeiro a abril (IPVA entre R$ 282,88 e R$ 353,59);
Em 5 vezes, de janeiro a maio (IPVA acima de R$ 353,60).
Os caminhões têm prazos diferenciados: para o pagamento integral em janeiro é concedido desconto de 3%; aos que escolherem pagar em cota única, sem desconto, o vencimento será em 19 de abril. Para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três, quatro ou cinco vezes, sem desconto, os vencimentos são em 20 de março, 20 de maio, 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro (veja as tabelas completas abaixo).
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.
Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito na Dívida Ativa, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto.
A inadimplência do IPVA impede o novo licenciamento do veículo. Após a data limite fixada pelo Detran para o licenciamento, o veículo poderá vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O Governo de São Paulo emitiu gratuitamente mais de 30 mil Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA) desde o dia 6 de abril, quando o serviço foi lançado em todo o estado. Os registros mostram que, por dia, foram mais de 120 documentos emitidos. Por mês, a média é de 3,6 mil.
Os números regionalizados mostram388 emissões na região de Araçatuba, 2.340 na Baixada Santista, 174 em Barretos, 552 em Bauru, 4.811 em Campinas, 9.598 na Capital, 516 na região Central, 1.811 no Grande ABC, 353 em Franca, 254 em Itapeva, 325 em Marília, 520 em Presidente Prudente, 228 em Registro, 466 em Ribeirão Preto, 4.287 na região Metropolitana de São Paulo, 641 em São José do Rio Preto, 1.655 em São José dos Campos e 1.089 em Sorocaba.
“A CipTEA desempenha um papel crucial para assegurar direitos fundamentais. O expressivo número de emissões neste ano reflete o compromisso do Governo de São Paulo em promover a inclusão e criar condições propícias para a plena participação das pessoas com deficiência na sociedade. Nossa dedicação persiste na implementação de medidas que impulsionem a igualdade e valorizem a diversidade, enquanto trabalhamos incansavelmente para garantir os direitos das pessoas autistas e de toda a comunidade com deficiência“, destaca o secretário de estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa.
O documento, idealizado pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) e desenvolvida pela Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), facilita a identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos serviços públicos e privados em todo o território paulista, e auxilia na garantia dos direitos previstos em lei, como filas e atendimentos preferenciais. Pode ser emitido digitalmente pelo portal ciptea.sp.gov.br, criado pela Prodesp – a empresa de Tecnologia do governo de SP –, ou de forma presencial em 26 postos do Poupatempo localizados na capital, interior e litoral do estado (confira aqui a relação dos postos).
A criação da CipTEA atende a normas da lei federal 13.977/20 e da Lei Estadual 17.651/23, promulgada pelo governo de São Paulo em março. A ação faz parte do Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo, em vigor desde abril pelo decreto estadual 67.634, e engloba uma série de iniciativas promovidas neste ano pela gestão estadual com foco na inclusão e autonomia das pessoas com deficiência.
A notícia foi anunciada pela Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Mobilidade e Trânsito (SMT) e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).
A decisão fica em vigor entre às 7h e às 10h, e se dá em razão do tombamento de caminhão e processo de transbordo de carga, que ocupa a pista central da Marginal Tietê, no sentido da Castelo Branco, próximo à Ponte Atílio Fontana.
“A medida vale exclusivamente para o período da manhã no centro expandido da cidade”, ressalta a CET em comunicado oficial.
O Governo de SP autorizou na segunda-feira (18) a abertura de concurso público para a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), vinculada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil).
No total, serão abertas 224 vagas para profissionais com formação no ensino médio e superior. A expectativa é que o edital seja divulgado nos próximos dias.
As oportunidades contemplam diversas áreas de atuação, como analista ambiental, analista de tecnologia da informação, analista administrativo, técnico ambiental, técnico administrativo e advogado. Os salários iniciais variam entre R$ 5.027,95 e R$ 8.034,84, de acordo com a formação e requisitos específicos de cada cargo, que serão detalhados após a publicação do edital.
Com foco nas atividades de licenciamento, fiscalização e atendimento de emergências, os novos profissionais desempenharão papel fundamental na garantia da excelência dos serviços prestados pela Companhia ao meio ambiente e à população de São Paulo. Portanto, o concurso surge como resposta à crescente demanda por agilidade nos prazos de atendimento na solicitação de serviços ambientais.
Este é o primeiro concurso realizado pela Cetesb, desde 2012, quando foram admitidos 159 funcionários. “Com a contratação dos novos colaboradores, a Cetesb vai otimizar sua capacidade operacional, assegurando eficiência e qualidade em suas ações”, afirma Thomaz Toledo, presidente da Companhia.
O apresentador José Luiz Datena assinou nesta terça-feira (19), em Brasília, a filiação ao PSB de Tabata Amaral e do vice-presidente da República Geraldo Alckmin.
A solenidade realizada na sede nacional do PSB, contou com a presença de congressistas, de Tabata Amaral, do ministro Marcio França (Micro e Pequenas Empresas) e do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, chegou a ser anunciado, mas não conseguiu chegar a tempo da assinatura de filiação de Datena.
Essa é a décima filiação partidária de Datena, já em 2023, o apresentador havia se filiado ao PDT com a esperança de disputar à Prefeitura de São Paulo em 2024.
Para o próximo ano, tudo indica que Datena será vice na chapa da deputada federal Tabata Amaral e disputar a eleição contra as chapas do atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) e do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL).
O ex-jogador de futebol Marcelinho Carioca, 51 anos, gravou um vídeo nesta segunda-feira (18/12) confirmando que estava em um cativeiro. Na gravação, o ex-atleta aparece com um olho roxo e afirma que foi sequestrado porque saiu com uma mulher casada.
“Eu tava no show em Itaquera, curtindo lá um samba, e aí eu saí com uma mulher que é casada. Fui saber depois. O marido dela me pegou, me sequestrou e esse foi o B.O.”, diz Marcelinho no vídeo.
A Polícia Civil de São Paulo confirmou nesta segunda-feira que o ex-jogador foi sequestrado após ir ao show de Thiaguinho na Neo Química Arena, o Itaquerão, na zona leste da cidade.
O carro do atleta foi encontrado em Itaquaquecetuba, na região metropolitana de São Paulo. A Delegacia Antissequestro (DAS) foi acionada.
Nesta segunda-feira, a polícia prendeu dois suspeitos perto do local onde o carro do atleta foi localizado. A identidade da dupla não foi divulgada.
A princípio os sequestradores queriam o valor de R$ 260 mil reais, a equipe do jogador chegou a fazer um pix de R$ 30 mil. Segundo informações premilinares, os bandidos pediram inicialmente R$ 30 mil, depois mais R$ 30 mil e queriam até um certo prazo mais R$ 200 mil.
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