Arquivo de Projeto de Lei 093/2025

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A Câmara Municipal de Barueri aprovou um projeto de lei que autoriza a implantação de novas medidas de segurança nas unidades de saúde do município, incluindo a criação do chamado Botão do Pânico. A iniciativa tem como objetivo ampliar a proteção de pacientes e profissionais e permitir respostas rápidas em situações de risco.

O Projeto de Lei nº 093/2025 estabelece que a Prefeitura poderá adotar mecanismos de alerta e apoio para prevenir e enfrentar episódios de conflito, ameaça ou emergência dentro dos serviços públicos de saúde. A proposta prevê o uso de equipamentos eletrônicos ou soluções equivalentes que facilitem o acionamento imediato dos órgãos de segurança.

De acordo com o texto aprovado, o Botão do Pânico poderá funcionar por meio de dispositivos físicos, aplicativos, canais diretos de comunicação ou outras ferramentas tecnológicas que permitam o envio rápido de alertas. A medida busca reduzir casos de violência e reforçar a sensação de segurança no ambiente hospitalar e ambulatorial.

Autor do projeto, o vereador Clayton Silva da Saúde (União Brasil) afirmou que a iniciativa reconhece a vulnerabilidade de quem procura atendimento médico e a necessidade de proteger também os profissionais que atuam nas unidades. Segundo ele, garantir segurança é parte fundamental do cuidado prestado à população.

Com a aprovação no Legislativo, o projeto segue agora para sanção do prefeito. Caberá à Prefeitura definir quais ferramentas serão utilizadas e de que forma elas serão integradas à rotina das unidades de saúde do município.