Arquivo de produção de alimentos

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A Prefeitura de Osasco abriu chamamento público para selecionar agricultores familiares interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra por Doação Simultânea (CDS). O edital 001/2025 é conduzido pela Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional, Sustentabilidade e Inovação Social (SESAN) e tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, gerar renda no campo e ampliar o acesso a alimentos de qualidade para famílias em situação de vulnerabilidade.

A iniciativa integra a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades – Alimenta Cidades, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Osasco foi contemplada pela segunda vez para executar o programa, em reconhecimento ao engajamento do município e à atuação ativa no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Poderão se inscrever agricultores familiares que possuam CAF/DAP e estejam enquadrados no PRONAF. Ao todo, serão selecionados 34 produtores individuais, com reserva de 50% das vagas para mulheres e exigência de que 60% estejam inscritos no CadÚnico. Cada unidade familiar poderá comercializar até R$ 15 mil por ano, conforme a legislação. O investimento total previsto é de R$ 500 mil, com recursos federais.

Em Osasco, os alimentos adquiridos serão recebidos pelo Banco de Alimentos do município, referência nacional no combate ao desperdício e na promoção da educação alimentar. A distribuição atenderá Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e famílias previamente cadastradas, ampliando a rede de proteção social e contribuindo para o enfrentamento da insegurança alimentar.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente por e-mail ([email protected]), até 11 de janeiro de 2026, às 23h59. As regras, documentos exigidos e o cronograma completo estão disponíveis na Imprensa Oficial do Município de Osasco (IOMO), edição nº 2937, de 10 de dezembro de 2025.

Para o secretário executivo de Segurança Alimentar e Sustentabilidade, João Perez, o chamamento reforça a política pública de inclusão produtiva. “O PAA, em parceria com o Governo Federal, garante renda ao agricultor familiar e amplia o acesso à alimentação adequada para quem mais precisa”, afirmou.