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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de condenação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, por envolvimento em uma suposta trama golpista para derrubar a ordem democrática no Brasil.

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De acordo com a denúncia, Bolsonaro teria liderado uma organização criminosa armada com o objetivo de desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições democráticas e articular medidas de exceção. A PGR ainda acusa o ex-presidente de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Em junho, Bolsonaro prestou depoimento ao STF e negou qualquer envolvimento com a trama.

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Veja quem são os outros denunciados pela PGR:

Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Augusto Heleno (ex-ministro do GSI): organização criminosa armada.
Braga Netto (ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice de Bolsonaro): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

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Mauro Cid: colaboração com ressalvas

Também incluído na denúncia, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi tratado como réu colaborador. A PGR reconhece sua contribuição para o esclarecimento da estrutura da organização criminosa, mas afirma que ele cometeu omissões relevantes. Por isso, o Ministério Público pede uma redução de 1/3 da pena, sem concessão de perdão judicial.

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As acusações contra Cid envolvem participação no planejamento do golpe de Estado, ataques a instituições como o STF e o TSE, além da disseminação de desinformação sobre o sistema eleitoral.

O pedido de condenação será analisado pelo Supremo Tribunal Federal, que decidirá sobre o recebimento ou não da denúncia.