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Datafolha: 54% consideram justa a prisão de Jair Bolsonaro e 40% injusta

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A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é considerada justa por 54% dos eleitores brasileiros, segundo levantamento do Datafolha. Outros 40% avaliam a detenção como injusta, enquanto 6% disseram não saber opinar. De acordo com a pesquisa, 34% afirmam que Bolsonaro deveria cumprir a pena em prisão domiciliar.

A execução da condenação, fixada em 27 anos e três meses de prisão, teve início em 25 de novembro, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro foi condenado por seu papel central na trama golpista que buscava mantê-lo no poder após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais de 2022.

Três dias antes do início da execução da pena, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo e juiz da execução penal, determinou a prisão do ex-presidente após ele tentar romper a tornozeleira eletrônica utilizando um ferro de solda. Bolsonaro já estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto, em razão do descumprimento de medidas cautelares impostas pelo STF durante a fase final do julgamento.

Em 11 de setembro, Bolsonaro foi condenado juntamente com outros sete réus apontados como integrantes do núcleo central da trama golpista. Atualmente, ele está preso na superintendência da Polícia Federal em Brasília, em uma sala com móveis básicos e banheiro privativo. Moraes decidiu mantê-lo no local após o trânsito em julgado do processo, encerrado oficialmente no último dia 25.

Sobre o local de cumprimento da pena, além dos 34% que defendem a prisão domiciliar, os entrevistados se dividiram entre presídio comum (26%), unidade militar (20%) e uma sede da Polícia Federal (13%). Outros 7% não souberam responder.

O Datafolha também mediu o grau de informação dos eleitores sobre o caso. Segundo o instituto, 36% disseram estar bem informados sobre a condenação definitiva de Bolsonaro; 37% afirmaram ter conhecimento razoável; 11% se declararam mal informados; e 16% disseram não ter tomado conhecimento do desfecho judicial.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas com 16 anos ou mais, entre terça-feira (2) e quinta-feira (4), em 113 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

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Foto: Reprodução/Flickr/Jair Bolsonaro | *Matéria com informações da Folha de S. Paulo.

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Bolsonaro permanece em cela especial da PF em Brasília enquanto aguarda audiência de custódia

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O ex-presidente Jair Bolsonaro permanece custodiado na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde ocupará uma cela especial de aproximadamente 12 metros quadrados. O espaço, recentemente reformado, possui paredes brancas, cama de solteiro, armário, mesa de apoio, televisão, frigobar, ar-condicionado, janela e banheiro privativo.

Bolsonaro não terá contato com outros detentos e poderá deixar o local apenas para o banho de sol, seguindo o protocolo estabelecido para autoridades com prerrogativa de tratamento diferenciado.

Na manhã deste sábado (22), o ex-presidente passou por exames médicos após ser preso por volta das 6h, em cumprimento à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem de prisão foi motivada por uma suposta tentativa de violação da tornozeleira eletrônica durante a madrugada.

Por determinação do ministro, Bolsonaro foi levado à sede da PF sem algemas e sem exposição à imprensa.

A audiência de custódia está marcada para domingo (23), quando será analisada a legalidade e a necessidade da manutenção da prisão. Já na segunda-feira (24), a Primeira Turma do STF deverá julgar, em sessão virtual extraordinária, a decisão que decretou a prisão preventiva. A reunião foi convocada pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.

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Foto: Valter Campanato/Ag. Brasil

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STF publica ata que rejeita primeiros recursos de Bolsonaro e abre caminho para ordem de prisão

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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento que rejeitou, por unanimidade, os primeiros recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado por crimes contra a democracia. A formalização confirma o resultado definido na última sexta (14), quando a Primeira Turma rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa, recurso usado para apontar omissões ou contradições na decisão.

Com a publicação da ata, Bolsonaro fica mais próximo de receber uma ordem de prisão. O próximo passo é a divulgação do acórdão — documento que detalha os fundamentos da rejeição —, prevista para ocorrer até terça-feira (18). Assim, os prazos para novos recursos começarão a contar já na quarta (19). Como há réu preso, os prazos são contínuos, incluindo feriados e finais de semana.

A defesa do ex-presidente tem dois caminhos principais para tentar adiar a execução da pena: apresentar novos embargos de declaração, no prazo de cinco dias após o acórdão, ou recorrer aos embargos infringentes, que só são admitidos quando há pelo menos dois votos divergentes. No caso de Bolsonaro, apenas o ministro Luiz Fux votou pela absolvição, o que reduz drasticamente as chances de sucesso. A tendência é que ambos os movimentos sejam barrados pelo relator, Alexandre de Moraes, que pode considerar eventual novo embargo meramente protelatório — hipótese que abriria espaço para uma ordem de prisão ainda na última semana de novembro.

Mesmo que a defesa tente um agravo contra a rejeição dos recursos, a medida não deve suspender o cumprimento da pena. A jurisprudência da Primeira Turma indica que esse tipo de apelo não tem efeito suspensivo.

Fux, único voto a favor da absolvição, não participará de nenhuma etapa recursal, pois deixou a Primeira Turma em outubro, ao migrar para a Segunda Turma após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

O local onde Bolsonaro deverá cumprir a pena ainda não foi definido. Entre as possibilidades estudadas estão uma ala especial no Complexo da Papuda, em Brasília, ou instalações da Polícia Federal ou de unidades militares. Pela jurisprudência do STF, ex-presidentes têm direito a salas especiais, mesmo em presídios de segurança máxima.

A defesa deve pedir que o cumprimento da pena ocorra em regime domiciliar, alegando problemas de saúde, como sequelas da facada de 2018 e distúrbios dermatológicos. O modelo é previsto em lei e foi aplicado recentemente ao ex-presidente Fernando Collor, beneficiado por prisão domiciliar após breve passagem por uma penitenciária.

Bolsonaro já está em prisão domiciliar há mais de cem dias, monitorado por tornozeleira eletrônica, em razão de outra investigação que apura suposta tentativa de obstruir o andamento da ação penal sobre o golpe.

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil

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Bolsonaro pode ser transferido para a Papuda na próxima semana, diz reportagem

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Segundo reportagem publicada pelo portal Metrópoles na segunda-feira (3), aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acreditam que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá determinar sua transferência para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, já na próxima semana. A medida ocorreria após o julgamento dos embargos de declaração apresentados pela defesa, no processo que investiga a suposta trama golpista.

Atualmente em prisão domiciliar, Bolsonaro é apontado por ministros da Suprema Corte como símbolo do caso que apura tentativa de ruptura institucional. De acordo com o Metrópoles, pessoas próximas ao ex-presidente afirmam, sob reserva, que a possível ida à Papuda seria uma forma de “humilhação” e de “desgaste político”.

Mesmo com a previsão de transferência, a expectativa do entorno do ex-mandatário é que a permanência dele no presídio seja breve. A aposta é de que o STF restabeleça a prisão domiciliar em razão de seu estado de saúde. Bolsonaro enfrenta sequelas da facada sofrida durante a campanha de 2018 e foi diagnosticado, neste ano, com câncer de pele.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes um ofício pedindo que Bolsonaro passe por avaliação médica antes de eventual transferência. O objetivo é verificar se o sistema de saúde e a estrutura nutricional da Papuda são compatíveis com suas necessidades clínicas.

O documento, obtido pelo Metrópoles, foi enviado na segunda-feira (3). A Seape destacou ainda que, durante o período de monitoramento da prisão domiciliar em outro processo, Bolsonaro precisou ser atendido em casa para evitar deslocamentos de escolta emergencial. Em setembro deste ano, ele chegou a ser levado ao Hospital DF Star, onde passou a noite internado.

O julgamento dos embargos de declaração no STF está marcado para esta sexta-feira (7) e pode se estender até a próxima semana. Caso os ministros rejeitem os recursos da defesa, a decisão poderá abrir caminho para a execução imediata da pena em regime fechado.

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Foto: Tânia Rêgo/Ag. Brasil

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Bolsonaro pode ser preso até dezembro; STF analisa recursos de defesa

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O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados condenados por envolvimento em uma trama golpista podem enfrentar a execução de suas penas até dezembro deste ano, caso os recursos apresentados por suas defesas sejam rejeitados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A condenação, que varia entre 16 e 27 anos de prisão em regime fechado, foi decidida pela Primeira Turma do STF na última quinta-feira (11).

Detalhes da condenação

A decisão do STF não é imediata, uma vez que os réus ainda têm a possibilidade de recorrer. O tribunal tem um prazo de até 60 dias para publicar o acórdão, que contém os votos dos ministros. Após essa publicação, as defesas terão cinco dias para apresentar embargos de declaração, um recurso que visa esclarecer eventuais omissões ou contradições na decisão. Contudo, esse tipo de recurso geralmente não altera o resultado do julgamento e tende a ser negado.

A expectativa é que o julgamento dos embargos ocorra entre novembro e dezembro. Caso sejam rejeitados, o STF determinará a execução imediata das penas. Importante ressaltar que, como a votação teve um placar de 4 a 1, os réus não poderão levar o caso ao plenário, já que precisariam de ao menos dois votos favoráveis à absolvição para isso.

Condições de prisão

Se as penas forem efetivamente executadas, é provável que os condenados não sejam enviados a celas comuns. De acordo com o Código de Processo Penal, oficiais do Exército têm direito a uma prisão especial. Entre os condenados, quatro são militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem usufruir dessa prerrogativa. As celas especiais estão localizadas em unidades como o presídio da Papuda, em Brasília, e na superintendência da Polícia Federal.

O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, será responsável por decidir o local de cumprimento das penas. Além disso, Bolsonaro poderá solicitar a possibilidade de cumprir sua pena em prisão domiciliar, considerando problemas de saúde decorrentes de um atentado sofrido em 2018. Essa medida, no entanto, não é automática e dependerá de avaliação judicial.

Contexto e implicações

A condenação de Bolsonaro e seus aliados ocorre em um momento crítico da política brasileira, onde a polarização e os debates sobre a democracia estão em alta. A trama golpista, que envolveu tentativas de desestabilizar o governo, levanta questões sobre a segurança institucional e a integridade do processo democrático no país.

Além disso, a condenação torna Bolsonaro inelegível até 2060, o que pode impactar sua influência política futura e a dinâmica do cenário eleitoral brasileiro. A situação dos réus, incluindo a possibilidade de delação premiada de alguns deles, como Mauro Cid, também pode trazer novas revelações sobre as ações e os planos que levaram à condenação.

As próximas semanas serão cruciais para o desfecho desse caso, que promete continuar a ser um tema de grande relevância na mídia e na sociedade brasileira.

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Foto: Marcos Correa/Arquivo/PR

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