Arquivo de primeira turma do stf

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de participação em uma trama golpista para mantê-lo no poder após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.

A análise do caso será feita pela Primeira Turma da Corte, em um cronograma de oito sessões que se estende até 12 de setembro, intercalando reuniões pela manhã e à tarde. A abertura está marcada para as 9h, sob presidência do ministro Cristiano Zanin. O relator, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório inicial.

O calendário das sessões

2 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h: leitura do relatório.
3 de setembro – 9h às 12h: sustentações orais das defesas.
9 e 12 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h: continuidade dos votos e debates.
10 de setembro – 9h às 12h: sessão única.

Os réus e o “núcleo crucial”

Além de Bolsonaro, compõem o grupo central da denúncia apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR):

Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice em 2022);
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens e delator);
Alexandre Ramagem (ex-diretor da ABIN);
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa).

Segundo a PGR, o grupo teria articulado desde 2021 uma ofensiva contra a democracia, baseada na propagação de desinformação sobre fraudes eleitorais, tentativas de apoio militar e planos para interromper a transição de governo.

Segurança reforçada em Brasília

Diante da relevância e da sensibilidade do julgamento, o STF montou um esquema de segurança robusto na Praça dos Três Poderes e em áreas próximas. As ações incluem varreduras diárias com cães farejadores, drones com tecnologia térmica, monitoramento da deep web, vigilância nas residências dos ministros e uma célula integrada de inteligência atuando em tempo real.

Acusações e possíveis penas

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto. Ele responde por crimes como golpe de Estado, associação criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e ameaça. Se condenado, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão, chegando a 43 anos, de acordo com a denúncia da PGR.