A Prefeitura de Pirapora do Bom Jesus, cidade da Região Metropolitana de São Paulo, colocou em prática o maior programa de regularização fundiária já realizado no município. Por meio da iniciativa “A Casa é Minha”, a gestão municipal vai beneficiar moradores de 18 núcleos urbanos, garantindo o registro definitivo de seus imóveis em cartório e mais segurança jurídica às famílias.
Nos últimos dias, o prefeito Gregorio Maglio, ao lado do secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Agnaldo Moreno, tem participado pessoalmente da entrega dos títulos de propriedade aos moradores. A ação marca um passo importante na inclusão social e no fortalecimento do desenvolvimento urbano da cidade.
O programa assegura benefícios como segurança jurídica, valorização do imóvel, resgate da cidadania, além de facilitar o acesso a serviços públicos e ampliar a integração dos moradores à cidade. Para famílias que possuem apenas um imóvel destinado à moradia, não há qualquer custo para a regularização. Os interessados precisam apenas apresentar a documentação pessoal e a comprovação de aquisição do imóvel na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
A primeira fase do programa já foi concluída na Vila Nova, onde 433 lotes estão em fase de titulação. Outras áreas também avançam no processo de regularização fundiária, como o Bandeirantes 1, que contempla cerca de 100 lotes nas ruas Paraná e Rio de Janeiro, e a Vila Mendes, com 58 lotes. Há ainda uma regularização de interesse específico em andamento, que atenderá 19 lotes.
“Este é o maior programa de regularização fundiária de Pirapora do Bom Jesus, com registro em cartório. A emoção de entregar esse título ao morador é o que nos motiva. É dignidade, respeito e segurança jurídica. Nosso objetivo é regularizar a Vila Nova inteira e outras localidades. Não há impedimento, basta levar a documentação à secretaria”, destacou o prefeito Gregorio Maglio.
Com a iniciativa, a Prefeitura reforça o compromisso de promover desenvolvimento urbano com justiça social e garantir que mais famílias possam, finalmente, dizer com segurança: a casa é minha.
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Foto: Gilberto Labriola/PMPBJ
