A Medida Provisória (MP) que desonerou as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre combustíveis perderá a validade hoje (31). A norma passou a valer em maio deste ano e suspendeu a cobrança dos tributos federais até o último dia deste ano.
Com o fim da medida, o preço dos combustíveis poderá subir nas bombas dos postos no primeiro dia de 2023.
Estimativas do setor de infraestrutura apontam que o litro da gasolina pode sofrer aumento de R$ 0,69, do diesel, R$ 0,33, e do etanol, R$ 0,26.
Na terça-feira (27), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que pediu para o atual governo não prorrogar a desoneração de impostos. Segundo Haddad, a medida não poderia ser tomada de forma apressada durante a transição de governo.
Ontem (29), após ser anunciado como novo ministro de Minas e Energia, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), disse que a questão do preço dos combustíveis será avaliada após 1º de janeiro e “nada está descartado”.
A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (6), que os preços de sua gasolina e diesel comercializados para as distribuidoras ficarão mais baratos a partir desta quarta-feira (7).
A estatal informou que a redução no preço médio da gasolina será de R$ 0,20 (6,21%), passando de R$ 3,28 para R$ 3,08 o litro. Já o valor do diesel irá de R$ 4,89 para R$ 4,49, reduzindo R$ 0,40 no valor do litro, totalizando 8,2%.
A última alteração no preço dos combustíveis foi em setembro deste ano, na qual o preço do diesel caiu de R$ 5,19 para R$ 4,89, e a gasolina de R$ 3,53 para R$ 3,28.
Ainda segundo a empresa, devido a mistura obrigatória de 90% diesel e 10% biodiesel para comercialização em postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 4,04 a cada litro vendido na bomba. Enquanto a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina que chega aos postos a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,25 a cada litro vendido na bomba.
A Petrobras informou nessa quarta-feira (16) a redução do preço do gás de cozinha (GLP) vendido às distribuidoras. Dessa forma, a partir desta quinta (17), o preço médio terá uma redução de 5,3%, ao sair de R$3,7843/kg para R$3,5842/kg. Com a queda, o preço médio cobrado pela Petrobras no botijão de 13 kg passa a equivaler a R$46,59.
Em nota, a estatal disse que “essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.
Essa é a quarta redução de preços consecutiva. Em setembro, o preço do GLP foi reduzido de R$ 4,0265 para R$ 3,7842, equivalente a R$ 49,19 por 13 kg. Na semana encerrada em 12 de novembro, o botijão foi vendido, em média, a R$ 110,42 no país, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Desse valor, R$ 49,19 referem-se à Petrobras.
Levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre o preço dos combustíveis entre os dias 30 de outubro e 5 de novembro mostrou que, pela quarta semana seguida, o valor médio da gasolina apresentou aumento. O litro subiu de R$ 4,91 para R$ 4,98, um alta de 1,42%.
A ANP também informou que a gasolina mais cara do Brasil foi vendida por R$ 6,99 na última semana. Porém, não foi revelado o local.
Além da estabilização, o preço também sofreu aumento devido ao bloqueio de rodovias por apoiadores do Presidente Jair Bolsonaro (PL). Muitos estados sofreram com a falta de reposição do combustível, o que acabou afetando diretamente no valor vendido ao consumidor.
Também houve aumento no preço do etanol, que passou de R$ 3,63 para R$ 3,70, um avanço de 1,92%. Essa é a quinta alta seguida no preço do combustível.
O valor mais alto encontrado do álcool foi de R$ 6,19. Mas assim como aconteceu na gasolina, o local não foi revelado pela ANP.
O diesel foi o combustível que apresentou o menor aumento. O preço médio do litro subiu de R$ 6,56 para R$ 6,58, alta de 0,3%.
Queda dos preços
Em junho deste ano, apenas cinco meses atrás, os preços do litro do diesel e da gasolina alcançaram os maiores valores nominais registrados pela ANP desde que passou a fazer o levantamento semanal de preços, em 2004.
Vale lembrar o efeito da limitação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) adotada pelos estados. Pela lei, os governos não podem cobrar taxa superior à alíquota geral, que varia de 17% a 18%.
Apesar do aumento de preços ser vista como natural, após semanas consecutivas de queda, começa uma preocupação com a defasagem dos preços. Na política de preços da Petrobras, a gasolina deve ser vendida com preços compatíveis ao do exterior.
De acordo com Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem média no preço do diesel está em 8%, e no da gasolina, 3%.
Além disso, a Petrobras não reajusta o preço de venda dos combustíveis às distribuidoras desde junho.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou o relatório referente aos preços dos combustíveis da semana entre os dias 23 e 29 de setembro. Pela terceira semana seguida, o valor da gasolina subiu. A média saiu de R$ 4,88 para R$ 4,91, uma alta de 0,6%.
Segundo o levantamento da Agência, o litro da gasolina mais cara do Brasil foi encontrada por R$ 7,34. Porém, não foi divulgado onde foi encontrado o valor.
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Além da gasolina, o preço do etanol também aumentou. O valor saiu de R$ 3,54 para R$ 3,64, uma subida de 2,54%. Essa foi a quarta semana seguida de alta no preço.
Por outro caminho, o diesel apresentou uma leve queda. O preço foi de R$ 6,59 para R$ 6,56, uma redução de 0,45%.
Mesmo com a subida de preço, a ANP alega que não há motivos para preocupação. Os sinais são de estabilização após semanas consecutivas de queda.
Em junho deste ano, apenas três meses atrás, os preços do litro do diesel e da gasolina alcançaram os maiores valores nominais registrados pela ANP desde que passou a fazer o levantamento semanal de preços, em 2004.
A queda em tão pouco tempo diante de uma junção de fatores. A primeira é o efeito da da limitação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) adotada pelos estados. Pela lei, os governos não podem cobrar taxa superior à alíquota geral que varia de 17% a 18%.
O segundo grande motivo são os sucessivos cortes nos preços de venda de gasolina e diesel para as refinarias. Essas ações foram promovidas pela Petrobras.
O último fator é a queda da cotação do barril do petróleo. No terceiro trimestre, até agora, tanto o tipo Brent (referência global da commodity) quanto o WTI (americano) os valores caíram cerca de 20%.
Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicada nesta sexta-feira (21) mostrou que o preço médio da gasolina subiu pela segunda semana seguida. Entre os dias 16 e 22 de outubro, o valor subiu de R$ 4,86 para R$ 4,88, aumento de 0,41%. A gasolina mais cara do país foi encontrada por R$ 6,99.
Os dados da ANP revelam uma estabilidade no preço da gasolina no país. Foram semanas seguidas em queda após a limitação do ICMS nos estados e também a queda no valor de venda da Petrobras para as refinarias.
O preço também aumentou para o etanol. Na última semana, o valor foi de R$ 3,46 para R$ 3,54, aumento de 2,31%. Diferente da gasolina, essa é a terceira semana de crescimento do etanol.
Também teve alta no diesel. O preço médio do combustível foi de R$ 6,51 para R$ 6,59, crescimento de 1,22%. Essa é a primeira semana de alta desde junho.
Vale lembrar que, antes dessa sequência de quedas, os combustíveis alcançaram os maiores valores nominais na história.
A Petrobras anunciou hoje (10) que o preço praticado na comercialização do gás natural com as distribuidoras sofrerá uma redução média de 5%. Os novos valores serão atualizados em 1º de novembro e vigoram até janeiro de 2023. O reajuste final repassado ao consumidor é incerto, já que outros fatores exercem influência sobre o mercado como as margens de lucro das distribuidoras e dos postos de revenda e os tributos federais e estaduais.
Essa é a segunda atualização anunciada em 2022. Em maio, houve um aumento de 19%. Desde 2016, a Petrobras adota a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula os preços praticados no país aos que são praticados no mercado internacional tendo como referência o preço do barril de petróleo tipo brent, que é calculado em dólar.
De acordo com nota divulgada pela estatal, a redução respeita contratos acordados com as distribuidoras. A Petrobras informa que, no último trimestre, o petróleo teve queda 11,5% e o câmbio sofreu uma depreciação de 6,5%. A estatal disse ainda que pratica uma atualização trimestral no preço do gás natural para atenuar volatilidades momentâneas e aliviar o impacto de oscilações bruscas e pontuais no mercado externo, assegurando maior previsibilidade.
“Os contratos são públicos e divulgados no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)”, diz a nota da Petrobras.
Para os botijões a base de gás liquefeito de petróleo (GLP), o reajuste não gera impactos. A medida deverá beneficiar principalmente moradores que consomem gás natural canalizado e motoristas com carros que utilizam Gás Natural Veicular (GNV). Setores da indústria que usam o gás natural como fonte de energia também são favorecidos. Isso ocorre, por exemplo, na produção química, metalúrgica, farmacêutica e têxtil.
A Petrobras anunciou hoje (22) nova redução no preço de venda de gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha.
A partir de amanhã (23), o preço médio de venda do quilo de GLP para as distribuidoras cairá de R$ 4,0265 para R$ 3,7842, equivalente a R$ 49,19 por botijão de 13kg. A redução média será de R$ 3,15 por 13kg.
Segundo informou a Petrobras, essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da empresa, “que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.
Outros ajustes
Essa é a segunda redução do preço médio de venda do GLP da Petrobras para as distribuidoras em setembro e a terceira do ano. No último dia 13, o preço médio de venda do gás de cozinha passou de R$ 4,23/kg para R$ 4,03/kg, equivalente a R$ 52,34 por 13kg, com redução média de R$ 2,60 por 13 kg.
Em 9 de abril, houve redução de R$ 4,48/kg para R$ 4,23/kg, equivalente a R$ 54,94 por 13kg. A redução média refletida foi de R$ 3,27 por 13kg.
Já em março, houve variação, mas para cima. No dia 11 daquele mês o preço médio de venda do GLP para as distribuidoras passou de R$ 3,86/kg para R$ 4,48/kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg e refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg.
Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Marcello Casal Jr/Ag. Brasil
A Petrobras anunciou hoje (19) a redução no preço do diesel A vendido às distribuidoras de combustíveis em R$ 0,30, a partir de amanhã (20). Com a mudança, o litro do diesel A fornecido pela empresa passará a custar R$ 4,89.
A queda no preço equivale a 5,78% e, segundo a estatal, “acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com sua prática de preços”.
A Petrobras explica ainda que, como o diesel vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 20% de biodiesel, a parcela do diesel A no preço final passará de R$ 4,67, em média, para R$ 4,40, a cada litro vendido.
O preço do diesel comercializado pela Petrobras teve aumento pela última vez em 18 de junho, quando chegou a R$ 5,61 o litro. Desde então, o valor foi reduzido em R$ 0,20, em 5 de agosto; e em R$ 0,22, em 12 de agosto.
Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Ag. Brasil
O preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP), praticado pela Petrobras junto às distribuidoras, será reduzido a partir de amanhã (13). De acordo com a estatal, o valor do quilo (kg) passa de R$ 4,23 para R$ 4,03. O reajuste representa uma queda de 4,7%.
É a segunda redução consecutiva no preço do GLP, também conhecido como gás de cozinha. Em abril deste ano, houve uma queda de R$ 0,25 no valor do kg. Antes, no entanto, os preços mantinham trajetória de alta. Em julho do ano passado, houve aumento de 6%; em outubro de 7,2% e em março deste ano de 16,1%.
Segundo a Petrobras, o preço médio de 13 kg, correspondente à capacidade do botijão de uso doméstico, sofrerá uma redução de R$ 2,60, ficando em R$ 52,34. Contudo, não é possível precisar o valor final que será cobrado do consumidor, já que outros fatores exercem influência como os tributos que incidem sobre o GLP e as margens de lucro das distribuidoras.
Além da redução no GLP, a Petrobras anunciou nas últimas semanas quedas na gasolina, no diesel, no querosene de aviação e na gasolina de aviação. Os reajustes refletem as variações do mercado internacional, conforme a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI) adotada pela estatal desde 2016. Na semana passada, o preço do barril de petróleo tipo brent, usado como referência, caiu abaixo de US$ 90 pela primeira vez desde fevereiro.
No primeiro semestre do ano, porém, o cenário internacional era outro. Com base no PPI, os combustíveis sofreram forte alta, o que gerou manifestações de insatisfação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em maio, ele trocou o comando da estatal pela quarta vez durante seu mandato. Caio Mário Paes de Andrade assumiu no lugar de José Mauro Ferreira Coelho.
Em nota, a Petrobras informa que a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a sua prática. A estatal sustenta que busca o equilíbrio com o mercado, sem repassar a volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio. “De forma a contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade, a Petrobras publica em seu site informações referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumidor”, acrescenta o texto.
Consumidor
Conforme o último levantamento divulgado pela Petrobras, realizado entre 28 de agosto e 3 de setembro, o botijão de gás de 13 kg estava custando ao consumidor em média R$ 111,57. A estatal calcula ser responsável apenas por 49,2% desse valor. Atualmente, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS), tributo estadual, responde por 10,6%. O restante do preço é de responsabilidade das distribuidoras, que leva em conta os gastos logísticos e a margem de lucro.
Essa composição do preço leva em conta a suspensão da incidência dos impostos federais sobre o GLP de uso doméstico. Uma medida provisória que abre essa possibilidade foi assinada em março do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, sendo posteriormente aprovada no Congresso Federal. Foram zeradas as alíquotas do programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Sem mudanças significativas na política de preços da Petrobras, a desoneração tem sido o caminho adotado pelo governo federal para baixar os preços não apenas do GLP, mas também da gasolina, do etanol, diesel e do Gás Natural Veicular (GNV). Outra lei proposta pelo governo federal entrou em vigor no final de junho limitando as alíquotas do ICMS que incidem sobre itens considerados essenciais.
A queda na arrecadação dos estados deverá ser compensada por meio do abatimento de valores da dívida pública que eles têm com a União. A medida, no entanto, gerou questionamentos dos estados e também de prefeituras, que recebem uma parcela do ICMS. No cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a perda apenas dos municípios é de quase R$ 20 bilhões. Além disso, divergências em torno do prazo para realização dessa compensação têm sido tratadas no âmbito judicial.
Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil
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