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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta segunda-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, citando riscos à saúde e necessidade de monitoramento contínuo.
No documento, Gonet afirma que há comprovação de que o estado clínico do ex-presidente exige cuidados permanentes, diante da possibilidade de “súbitas e imprevisíveis alterações” que podem agravar o quadro. Segundo ele, a medida permitiria acompanhamento integral e adequado.
Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes relacionados a atos contra a democracia. A Corte entendeu que o ex-presidente liderou uma organização criminosa armada com o objetivo de tentar um golpe de Estado.
Aos 71 anos, ele cumpre pena na chamada Papudinha, ala de celas especiais localizada no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. No último dia 13 de março, Bolsonaro passou mal na cela e precisou ser levado com urgência para atendimento médico.
Ao dar entrada no hospital, foi internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), apresentando sintomas como sudorese, calafrios e baixa oxigenação. O diagnóstico apontou broncopneumonia bacteriana bilateral, de provável origem aspirativa. Ele permanece internado no hospital DF Star, em Brasília.
Diante da internação, a defesa do ex-presidente reiterou ao Supremo o pedido de prisão domiciliar, alegando risco de morte em caso de novos episódios súbitos e destacando a necessidade de acompanhamento médico constante.
Na última sexta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal de Bolsonaro no STF, solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o pedido. Com o parecer agora apresentado, caberá ao ministro decidir se concede ou não o benefício.
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Foto: Allan Santos/Arquivo/PR
