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O Bolsa Família terá reajuste de cerca de 15% a partir da folha de outubro. Com a mudança, o benefício mínimo passará de R$ 600 para R$ 691, enquanto o valor médio deverá subir de aproximadamente R$ 675 para R$ 777, segundo o governo.
O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (17). Os novos valores começam a ser pagos a partir de 19 de outubro.
O reajuste ocorre poucas semanas antes do primeiro turno das eleições. A mudança, porém, deve ser apresentada no contexto das regras orçamentárias e das justificativas fiscais divulgadas pelo governo, sem que a proximidade com o calendário eleitoral, por si só, permita concluir sobre a motivação da medida.
Como ficam os valores
Além do novo piso de R$ 691, os benefícios adicionais pagos de acordo com a composição familiar também serão reajustados.
O valor destinado a cada integrante da família passará de R$ 142 para R$ 164. O benefício adicional para crianças de até 6 anos subirá de R$ 150 para R$ 173.
Para gestantes, jovens de 7 a 18 anos incompletos e bebês de até 6 meses, o adicional passará de R$ 50 para R$ 58.
Como esses valores são cumulativos conforme a composição da família, o benefício recebido pode ficar acima do piso de R$ 691.
Impacto nas contas públicas
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o reajuste terá impacto estimado de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de R$ 22 bilhões em 2027.
O governo afirma que a medida será realizada dentro do espaço fiscal disponível e sem aumento dos limites de gastos previstos no arcabouço fiscal.
Para viabilizar o reajuste, o governo pretende remanejar despesas previstas no Orçamento deste ano e do próximo. Moretti citou, entre os fatores que ampliaram o espaço fiscal, a redução da fila do INSS.
Com o aumento, a previsão orçamentária para o Bolsa Família em 2027 passará de R$ 157,1 bilhões para R$ 179 bilhões.
Quem recebe o Bolsa Família
Atualmente, o programa atende cerca de 19,29 milhões de famílias no país. O pagamento de setembro tem valor médio de R$ 678,18, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
O benefício é destinado a famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 218, desde que atendam às regras do programa e estejam inscritas no Cadastro Único.
O pagamento é feito mensalmente conforme o calendário definido pelo governo federal e o final do Número de Identificação Social (NIS). Os pagamentos de outubro começam em 19 de outubro.
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Foto: Marcelo Camargo/ABR
