A Polícia Militar prendeu em flagrante, na tarde desta segunda-feira (16), um homem acusado de vender brigadeiros contendo maconha durante um bloco de Carnaval realizado no Parque do Ibirapuera, na zona sul da capital paulista.
A prisão ocorreu após monitoramento aéreo feito com drones integrados ao Programa Muralha Paulista. As imagens, transmitidas em tempo real, permitiram que os operadores identificassem o suspeito oferecendo os doces aos foliões no local do evento.
Com a constatação da atividade suspeita, uma equipe do 12º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (12º BPM/M) foi acionada e realizou a abordagem. Segundo a PM, durante a ação o homem confessou que adicionava cerca de um grama de maconha em cada brigadeiro produzido para comercialização.
Na revista pessoal e na vistoria do veículo utilizado pelo suspeito, que estava estacionado nas proximidades do parque, os policiais encontraram diversos doces já preparados para venda. Também foram apreendidas 16 porções de flores de maconha fracionadas e prontas para comercialização.
Todo o material foi recolhido e encaminhado para perícia. O homem foi levado ao 27º Distrito Policial, onde permaneceu à disposição da Justiça. Ele foi autuado em flagrante por tráfico de drogas.
A Polícia Civil, por meio da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) de Sorocaba, realizou uma operação para desmantelar uma quadrilha responsável pelo tráfico de drogas no município de Sorocaba, nesta sexta-feira (9). A Operação “Distribuição” resultou na prisão de um casal e na apreensão de 70 quilos de entorpecentes entre maconha, cocaína e crack.
A equipe cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em bairros do município. Em uma residência, localizada no Jardim Alpes, um homem de 28 anos e uma mulher de 23 anos foram presos em flagrante. Os agentes encontraram porções de maconha, ice e pedras de crack, além de R$ 1,7 mil em espécie e o veículo dos suspeitos.
Foram encontradas porções de maconha, ice e pedras de crack, além de R$ 1,7 mil em espécie. – Foto: SSP-SP
Em outro imóvel no Parque São Bento, utilizado para o armazenamento dos entorpecentes, os policiais apreenderam 10 quilos de maconha, 10 quilos de crack distribuídos em porções e tubos, e 48 quilos de cocaína. Entre outros materiais como balanças e objetos utilizados no tráfico.
Os presos foram encaminhados à Deic de Sorocaba, onde o caso foi registrado como tráfico de drogas, associação para o tráfico, cumprimento de mandado de busca e apreensão e localização/apreensão de objeto e de veículo.
A Polícia Civil encontrou, na terça-feira (18), uma plantação de maconha em São Luiz do Paraitinga, no interior de São Paulo. Oito homens responsáveis pelo cultivo da planta foram presos em flagrante pelos investigadores.
Os agentes investigavam o tráfico de drogas em Osasco, na Grande São Paulo, quando identificaram a caminhonete de um dos suspeitos. Por meio de monitoramento, os policiais constataram que o investigado, na segunda-feira (17), seguiu para o Litoral Norte. A equipe passou então a acompanhar o trajeto até o destino final: uma área rural onde ficava a plantação de maconha.
Ontem, os agentes retornaram ao local e encontraram a plantação, além de duas estufas e galpões voltados ao crescimento da planta, armazém de secagem, incubadoras, celulares e uma espingarda com numeração suprimida. Ao todo, 1,7 mil pés de maconha foram apreendidos. Seis pessoas foram detidas no local.
De acordo com o boletim de ocorrência, o bando aguardava outros envolvidos no esquema, que haviam ido até a cidade comprar mantimentos com uma caminhonete. Os policiais conseguiram localizar o veículo e prender os outros dois suspeitos. Todos foram encaminhados à delegacia.
O caso foi registrado como tráfico de drogas, associação para o tráfico, localização e apreensão de veículo e posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, na 2ª Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes do Deinter 1 (São José dos Campos).
Uma investigação levou a Polícia Civil a descobrir um esquema de transporte de drogas do estado da Bahia para São Paulo. No domingo (19), uma equipe da 2ª Divisão de Investigações sobre Entorpecentes (Dise) abordou um caminhoneiro com 138 quilos de skunk, droga conhecida como “super maconha” por possuir maior concentração de substâncias psicoativas. O flagrante ocorreu na rodovia Fernão Dias, na região do Jaçanã, zona norte da capital.
Os investigadores descobriram o trajeto do veículo carregado com as drogas e realizaram monitoramento e campanas em pontos estratégicos. Por volta das 7h30 o caminhão foi abordado.
A droga foi apreendida na rodovia Fernão Dias, na região do Jaçanã, zona norte da capital – Foto: SSP-SP
Durante as buscas, foram localizados 240 pacotes com a “super maconha”. Na ação também foram apreendidos três celulares e uma pistola de pressão.
O motorista de 51 anos foi encaminhado à 2ª Dise, do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), onde permaneceu preso e à disposição da Justiça. O caso foi registrado como tráfico de drogas e apreensão de veículo.
Durante a Operação Carnaval, na cidade de São Paulo, uma equipe da Polícia Militar abordou e deteve um casal que estava vendendo alimentos contendo substância análoga à maconha. Entre os produtos apreendidos estavam “brisadeiros”, um tipo de brigadeiro misturado com a droga.
Além dos doces, os policiais encontraram com o casal duas “bags” contendo os produtos, uma placa com QR Code para pagamento via Pix e a quantia de R$ 212,30 em espécie.
Diante da situação, os suspeitos foram conduzidos ao Distrito Policial para que as providências cabíveis fossem tomadas pela Polícia Civil.
Um homem de 45 anos foi preso por tráfico de drogas na terça-feira (16) em Campo Limpo Paulista, na região de Jundiaí. O suspeito mantinha o plantio ilegal de maconha para produção de canabidiol – uma substância extraída a partir da planta para tratamento medicinal. No entanto, ele não tinha a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, os agentes da Polícia Civil encontraram em uma chácara 125 pés da planta, além de diversos litros da substância medicinal.
Centro dedicado ao canabidiol
No local, funcionava um centro dedicado para a produção de canabidiol. No entanto, o responsável pela propriedade não apresentou autorização da agência reguladora para o cultivo da planta e produção da substância. Diante da irregularidade, houve a apreensão dos pés de maconha e dos itens usados para extração do óleo.
De forma ilegal, no local, funcionava um centro dedicado para a produção de canabidiol. Foto: Divulgação/SSP-SP
Também foram recolhidas embalagens para o acondicionamento de canabidiol com a logomarca da empresa.
Após trabalho da perícia, os funcionários foram conduzidos ao plantão policial para esclarecimentos e o responsável pela produção foi preso em flagrante.
O caso foi registrado como tráfico de drogas na Delegacia Seccional de Jundiaí.
Até o momento, nove ministros se manifestaram sobre a possível descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Enquanto Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber (antes de se aposentar) foram favoráveis, André Mendonça, Cristiano Zanin e Nunes Marques foram contrários. Já Dias Toffoli abriu uma terceira corrente e votou para manter válido o trecho da lei 11.343/2006, mais conhecida como “Lei de Drogas”, que prevê punição com medidas socioeducativas.
Agora, faltam os votos dos magistrados Cármen Lúcia e Luiz Fux.
O STF está “legislando”?
O que o STF julga atualmente é a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas.
Em entrevista concedida exclusivamente ao site da TV Cultura anteriormente, o advogado Luis Fernando Ruff esclareceu que a Suprema Corte “não está discutindo a legalização de qualquer droga, tarefa essa que de fato competiria ao Parlamento”.
Em meio às reações contra a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece novas regras para a prescrição de medicamentos à base do canabidiol, um derivado da Cannabis, a autarquia federal decidiu nesta quinta-feira (20) abrir consulta pública à população sobre o assunto. Em nota, o CFM informou que esta etapa ocorrerá de 24 de outubro a 23 de dezembro deste ano.
A Resolução 2324 de 2022 restringe o uso do canabidiol apenas ao tratamento de epilepsias da criança e do adolescente que não respondem às terapias convencionais nas síndromes de Dravet e Lennox-Gastaut, e no Complexo de Esclerose Tuberosa. A norma também proíbe médicos de prescreverem Cannabis in natura para uso medicinal, bem como quaisquer outros derivados que não o canabidiol. Fica vedada ainda a prescrição de canabidiol para indicação terapêutica diversa da prevista na resolução, com exceção de estudos clínicos previamente autorizados pelo sistema formado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa e Conselhos de Ética em Pesquisa (CEP/Conep).
Além disso, a resolução proíbe médicos de ministrarem palestras e cursos sobre uso do canabidiol, ou produtos derivados da Cannabis, fora do ambiente científico, nem fazer sua divulgação publicitária. Médicos que não observarem as determinações da resolução estarão sujeitos a responder processos no CFM que, no limite, podem levar à cassação do registro e o direito de exercer a profissão no país.
Na nota em que anuncia a consulta pública, a entidade médica reafirmou e defendeu o conteúdo da resolução, destacando que foram avaliados quase 6 mil artigos científicos publicados em “importantes periódicos nacionais e internacionais”, além do recebimento de contribuições de médicos e instituições durante consulta pública anterior, ocorrida no mês de julho.
“As conclusões apontam para evidências ainda frágeis sobre a segurança e a eficácia do canabidiol para o tratamento da maioria das doenças, sendo que há trabalhos científicos com resultados positivos confirmados apenas para os casos de crises epiléticas relacionadas às Síndromes de Dravet, Doose e Lennox-Gastaut”, argumenta o CFM. “Diante desse quadro, o plenário do CFM considera prudente aguardar o avanço de estudos em andamento, cujos resultados vão ampliar – ou não – a percepção de eficácia e segurança do canabidiol, evitando expor a população a situações de risco”, acrescenta.
MPF
No início da semana, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento preparatório para apurar a legalidade da resolução. De acordo com o procurador da República Ailton Benedito de Souza, responsável pelo procedimento, a investigação vai apurar se há compatibilidade entre a resolução do CFM com o direito social à saúde, nos termos da Constituição Federal, e outros regulamentos oficiais, como os da própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que em 2019 autorizou a fabricação e a importação de produtos com Cannabis para fins medicinais. Sobre isso, o CFM respondeu que encaminhará todas as informações solicitadas.
De acordo com dados da Anvisa, estima-se que mais de 100 mil pacientes façam algum tipo de tratamento usando Cannabis. Além disso, mais de 66 mil medicamentos à base de Cannabis foram importados em 2021. Cerca de 50 países já regulamentaram o uso medicinal e industrial da Cannabis e do Cânhamo.
“Os pacientes prometem entregar artigos científicos sobre medicina canabinoide baseada em evidências em mãos ao CFM e esperam ser recebidos por um representante do colegiado. Além disso, vamos entregar abaixo assinado com mais de 100 mil assinaturas pedindo a revogação da resolução”, afirma a jornalista Manuela Borges, paciente e fundadora da InformaCANN, uma rede de apoio aos pacientes que usam Cannabis medicinal.
Protesto
Pacientes que usam a Cannabis medicinal também marcaram um protesto silencioso nesta sexta-feira (21), na sede do CFM, em Brasília, contra a resolução. Segundo a Associação Pan-Americana de Medicina Canabinoide, as supostas evidências científicas listadas pelo CFM na norma se restringiram a estudos publicados há mais de 8 anos e não atualizou os achados da academia mais recentes, citando a PubMed, uma das maiores bases de dados da biomedicina do mundo.
“Atualmente, há quase 30 mil pesquisas sobre o uso medicinal da Cannabis só na PubMed, sem mencionar outras bases de dados científicos. No site é possível verificar que entre 2018 e 2022, foram produzidos cerca de 10 mil artigos científicos sobre o uso medicinal da Cannabis. Mas, ao que tudo indica, as pesquisas que embasam a regulamentação da Cannabis em mais de 50 países ainda são desconhecidas pelos conselheiros do CFM”, diz nota de pacientes e representantes de entidades da sociedade civil.
A operação Sufoco completou 34 dias e nesta segunda-feira (6) foi responsável pela apreensão de meia tonelada de maconha, no Jardim Ângela, na zona sul da Capital. Na ação, dois homens de 26 e 29 anos, foram presos em flagrante.
Na ocasião do flagrante, uma equipe da PM foi informada sobre um carregamento de drogas que havia chegado em um espaço na Avenida Taquandava e foi até o endereço verificar.
No ponto indicado, os policiais se depararam com uma área com vários ônibus estacionados, que estava com o portão aberto, e entraram no local. No espaço, os PMs detiveram dois suspeitos e sentiram forte odor de entorpecentes, solicitando apoio de um cão farejador para localizar as substâncias.
Após uma vistoria com apoio do animal, os policiais encontraram 573 tijolos de maconha dentro do assoalho de um dos coletivos. As drogas, que somaram 507 quilos, foram apreendidas para perícia e o ônibus, recolhido.
Os dois homens detidos foram levados à delegacia, onde um deles confessou ser o proprietário do veículo onde foram encontrados os entorpecentes. Ele contou que teve ajuda do segundo suspeito para carregar as drogas no coletivo e que a intenção era levar as substâncias para estado de Minas Gerais.
Diante dos fatos, a dupla foi indiciada em flagrante por tráfico e associação ao tráfico de drogas.
A ocorrência foi registrada no 47º Distrito Policial e o proprietário do espaço onde estavam os ônibus é investigado.
A Polícia Militar Rodoviária apreendeu 1,1 tonelada de maconha na manhã de hoje (30), em Parapuã, no interior do Estado.
Integrantes do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), participavam da operação “Paz e Proteção” pela Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), quando deram sinal de parada a uma caminhonete Toyota/Hilux SW4.
A Polícia Militar Rodoviária apreendeu 1,1 tonelada de maconha – Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária SP
O motorista não atendeu a ordem dos policiais e tentou fugir. Após acompanhamento, no KM 375, sentido norte, o carro foi abandonado no acostamento da rodovia e o motorista fugiu a pé em um matagal.
Durante vistoria foram encontradas 1.159Kg de maconha divididos em 1.502 tabletes. As drogas e o veículo foram apreendidos. A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia do Município de Rinópolis.
Por Denis Bonelli/SSP-SP – Foto: Divulgação/Polícia Militar Rodoviária
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