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Recusa pode resultar em multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses, segundo o Detran-SP.
Recusar o teste do bafômetro pode gerar multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses, mesmo que o motorista não seja submetido ao teste de alcoolemia.
Segundo o Detran-SP, a recusa dá origem a um processo administrativo para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Durante a abordagem, o veículo fica retido até que seja apresentado outro motorista habilitado e sóbrio. Caso isso não aconteça, o automóvel pode ser levado ao pátio.
Qual é a multa por recusar o bafômetro?
A recusa ao teste está sujeita a multa de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
A mesma penalidade administrativa é aplicada ao motorista autuado por dirigir sob influência de álcool.
Em caso de reincidência no período de 12 meses, a multa passa para R$ 5.869,40, e o motorista fica sujeito a medidas administrativas mais severas.
O que acontece com a CNH?
A suspensão tem duração padrão de 12 meses.
Durante esse período, o motorista precisa cumprir as exigências previstas para recuperar o direito de dirigir, incluindo a realização de curso de reciclagem e aprovação em prova teórica.
Em situações de reincidência, o condutor pode responder a processo administrativo que poderá resultar na cassação do direito de dirigir, após o esgotamento das possibilidades de defesa.
Nesse caso, será necessário reiniciar o processo de habilitação depois de cumprido o prazo correspondente.
Quando dirigir alcoolizado vira crime?
A situação é diferente quando há comprovação de concentração de álcool igual ou superior a 0,34 mg/L no teste do bafômetro ou quando são constatados sinais de alteração da capacidade psicomotora.
Nessas situações, além das consequências administrativas, pode haver caracterização de crime de trânsito.
A pena prevista é de seis meses a três anos de detenção, além da suspensão ou proibição de obter habilitação, no caso de condenação no processo criminal.
O motorista pode ser encaminhado à delegacia para as providências policiais e judiciais cabíveis.
Veículo pode ser levado ao pátio?
Sim.
Segundo o Detran-SP, quando ocorre a abordagem, o veículo pode ser liberado para outro condutor que esteja habilitado e comprovadamente sóbrio.
Se não houver outro motorista nessas condições, o veículo pode ser recolhido ao pátio.
É possível recorrer da multa?
Sim. O motorista pode apresentar defesa e recursos administrativos.
A possibilidade de anulação depende da existência de eventuais irregularidades, como erros no auto de infração, falhas relacionadas ao equipamento ou problemas no procedimento de abordagem.
O processo administrativo pode levar de um a três anos para chegar à conclusão definitiva, segundo as informações apresentadas pelo Detran-SP.
Fiscalização aumentou em São Paulo
As fiscalizações relacionadas ao consumo de álcool ao volante cresceram significativamente no estado de São Paulo.
Entre 2022 e 2025, o número de veículos fiscalizados aumentou 450% no estado, enquanto a quantidade de operações cresceu 234%.
Na região de Osasco, que integra a área de atuação regional do Detran-SP, o crescimento informado foi de 380% no número de veículos fiscalizados e de 224% nas operações no período.
Jundiaí apresentou o maior crescimento entre as regiões citadas, com aumento de 1.297% nos veículos fiscalizados e de 520% nas operações.
Os números mostram o aumento da atuação dos órgãos de trânsito na fiscalização da combinação entre álcool e direção.
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Foto: Divulgação/GESP
