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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração foi feita na quinta-feira (15), durante sabatina no Jornal Nacional, da TV Globo, conduzida pela jornalista Renata Lo Prete.
Lula afirmou ser favorável à discussão do tema no Congresso Nacional, mas defendeu que a mudança seja debatida separadamente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
“Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Aprova a PEC e aí discute isso”, declarou o presidente.
Segurança pública
Durante a entrevista, Lula defendeu a aprovação da PEC da Segurança Pública para ampliar a participação do governo federal nas políticas de segurança dos estados. Segundo ele, a proposta permitiria definir melhor as atribuições das polícias e fortalecer o enfrentamento ao crime organizado.
O presidente também afirmou que pretende criar um Ministério da Segurança Pública e defendeu medidas para impedir que organizações criminosas continuem comandando atividades de dentro dos presídios.
“Precisamos asfixiar o crime organizado para libertar os territórios dos bandidos em todo o país”, afirmou.
A tramitação da PEC enfrentava divergências no Senado sobre a possibilidade de incluir no texto mudanças na maioridade penal. Diante da falta de consenso, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, retirou a proposta da pauta na quinta-feira (15).
Economia, Bolsa Família e jornada de trabalho
Questionado sobre a dívida pública e o equilíbrio das contas do governo, Lula defendeu uma política econômica baseada no aumento da renda da população de menor poder aquisitivo. Para o presidente, o consumo das famílias é um dos motores do crescimento econômico.
“Eu tenho uma tese: muito dinheiro na mão de poucos é pobreza, e pouco na mão de muitos é riqueza”, afirmou.
Lula também citou o reajuste de 15% no Bolsa Família, anunciado em setembro, e disse que decidiu aumentar o benefício após tomar conhecimento de que o valor não havia sido reajustado anteriormente.
Na entrevista, o presidente mencionou ainda a aprovação, no Senado, da proposta que altera a escala 6×1 e reduz gradualmente a jornada semanal de trabalho. Também citou medidas anunciadas pelo governo para apoiar microempreendedores individuais (MEIs) e defendeu a tarifa zero no transporte público aos fins de semana.
Relação com os Estados Unidos
Ao comentar as tarifas comerciais impostas pelo governo de Donald Trump, Lula afirmou que o Brasil tem buscado ampliar suas relações com outros mercados para compensar os efeitos sobre o comércio com os Estados Unidos.
Segundo o presidente, apesar de uma queda de 9% nas relações comerciais com os norte-americanos, o país teria registrado crescimento nas trocas com outros parceiros, entre eles China, Indonésia e Alemanha.
Lula disse preferir uma solução negociada com o governo dos Estados Unidos, mas não descartou a aplicação de medidas de reciprocidade caso considere necessário.
“Eu não quero aplicar a Lei da Reciprocidade, mas, se tiver que fazer, nós vamos”, afirmou.
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Foto: Ricardo Stuckert/ABR
