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A Polícia Federal concluiu que o ex-ministro da Previdência Social José Carlos Oliveira atuou como “pilar institucional” no esquema de descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas do INSS. A avaliação consta no relatório que embasou a decisão do ministro André Mendonça, do STF, que autorizou uma nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quinta-feira (13).
Oliveira, que já presidiu o INSS e foi diretor de Benefícios do órgão durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi alvo da ação e passou a usar tornozeleira eletrônica. Segundo a PF, ele autorizou repasses ilegais, recebeu vantagens indevidas e, em documentos internos, chegou a ser citado pelo nome religioso Ahmed Mohamad Oliveira. Investigadores identificaram, em uma planilha apreendida, o recebimento de ao menos R$ 100 mil em propina, por meio de empresas de fachada. Ele também era mencionado pelos codinomes “São Paulo” e “Yasser”.
A corporação aponta que, em junho de 2021, quando era diretor de Benefícios, Oliveira assinou a liberação de R$ 15,3 milhões para a Conafer sem comprovação de filiações de aposentados à entidade. A autorização envolveu cerca de 30 listas fraudulentas, permitindo descontos ilegais em 650 mil benefícios. Segundo o ministro Mendonça, a medida ocorreu “em desacordo com o regulamento interno”, possibilitando a retomada e ampliação das fraudes.
A PF afirma ainda que há indícios de continuidade do esquema quando Oliveira assumiu o cargo de ministro da Previdência. Mensagens interceptadas sugerem que valores obtidos ilegalmente continuaram sendo repassados durante sua gestão.
A defesa do ex-ministro não foi localizada.
A Conafer afirmou, em nota, que está à disposição das autoridades e defendeu a presunção de inocência de seus integrantes, destacando que todos têm direito à ampla defesa e ao devido processo legal.
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Foto: Reprodução/Arquivo/PR | *Com informações Agência Brasil
