Governo começa a retirar subsídios dos combustíveis e encerra benefício do diesel

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O governo federal iniciou a retirada gradual dos subsídios criados para conter a alta dos combustíveis durante a crise no Oriente Médio. A primeira medida será o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, que deixa de valer a partir desta quarta-feira (1º).

Segundo o Ministério da Fazenda, a decisão foi tomada após a queda do preço internacional do petróleo, que voltou a patamares semelhantes aos registrados antes do agravamento do conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã.

Apesar da mudança, outros incentivos continuam em vigor. Permanecem ativos o subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel, o benefício de R$ 0,44 por litro da gasolina, o subsídio ao gás de cozinha (GLP), além da desoneração de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação.

De acordo com o governo, a equipe econômica continuará monitorando diariamente a cotação do petróleo para definir quando os demais benefícios poderão ser retirados de forma gradual.

Além da melhora no cenário internacional, a redução dos subsídios também busca preservar o equilíbrio das contas públicas. A avaliação do governo é que, com a queda do preço do petróleo, parte das medidas emergenciais adotadas nos últimos meses já cumpriu seu objetivo de reduzir os impactos sobre consumidores e empresas.

A expectativa é que, caso o barril do petróleo permaneça nos níveis atuais, novos incentivos aos combustíveis sejam revistos nas próximas semanas, sem provocar impacto significativo ao consumidor final.

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Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil

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Petrobras anuncia nova redução no preço do GLP para as distribuidoras

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A Petrobras anunciou hoje (22) nova redução no preço de venda de gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha.

A partir de amanhã (23), o preço médio de venda do quilo de GLP para as distribuidoras cairá de R$ 4,0265 para R$ 3,7842, equivalente a R$ 49,19 por botijão de 13kg. A redução média será de R$ 3,15 por 13kg.

Segundo informou a Petrobras, essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da empresa, “que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.

Outros ajustes

Essa é a segunda redução do preço médio de venda do GLP da Petrobras para as distribuidoras em setembro e a terceira do ano. No último dia 13, o preço médio de venda do gás de cozinha passou de R$ 4,23/kg para R$ 4,03/kg, equivalente a R$ 52,34 por 13kg, com redução média de R$ 2,60 por 13 kg.

Em 9 de abril, houve redução de R$ 4,48/kg para R$ 4,23/kg, equivalente a R$ 54,94 por 13kg. A redução média refletida foi de R$ 3,27 por 13kg.

Já em março, houve variação, mas para cima. No dia 11 daquele mês o preço médio de venda do GLP para as distribuidoras passou de R$ 3,86/kg para R$ 4,48/kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg e refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg.


Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Receita zera PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre importações de GLP

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A Receita Federal publicou hoje (9) instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de comercialização do produto.

Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) que será, posteriormente à operação, envasado em recipientes de até 13 kg e destinado ao uso doméstico, diz a norma.

A medida é adotada em meio à disparada no preço do petróleo em razão do conflito envolvendo Rússia e Ucrânia. A Rússia é o maior exportador mundial de petróleo e derivados combinados, com exportações de cerca de 7 milhões de barris por dia, ou 7% da oferta global.

Na segunda-feira (7), os preços atingiram os níveis mais altos desde 2008. O petróleo Brent subiu US$ 5,1, ou 4,3%, para fechar em US$ 123,21 o barril, e o dos EUA (WTI) avançou US$ 3,72, ou 3,2%, encerrando o dia em US$ 119,40 o barril. Durante a sessão, os benchmarks (marcas de referência) atingiram o nível mais alto desde julho de 2008, com o Brent chegando a US$ 139,13 por barril e o WTI, a US$ 130,5.

Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que o gás de cozinha ultrapassou os R$ 100 em todas as regiões do país, variando de R$ 109,40 a R$ 140.


Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/AB

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