Após pressão do governo, Enel promete R$ 10 bi e aposta em rede subterrânea em SP

1 0
Read Time:2 Minute, 27 Second

Após o anúncio do início do processo de caducidade do contrato de concessão dos serviços de distribuição de energia em 24 municípios de São Paulo, a Enel informou nesta quarta-feira (17) que pretende investir R$ 10 bilhões nos próximos anos. Segundo a concessionária, os recursos serão destinados principalmente à aceleração da transição para redes subterrâneas, ao reforço da resiliência do sistema elétrico e à ampliação da digitalização da fiscalização e das medidas preventivas.

Em nota, a empresa afirmou que a solução para os problemas recorrentes no fornecimento de energia passa por “investimentos maciços em redes resilientes e digitalizadas, além da implantação em larga escala de uma rede de distribuição subterrânea”. A Enel ressaltou, no entanto, que esse tipo de iniciativa exige um plano estruturado e coordenado com o poder público, incluindo definições sobre formas de remuneração dos investimentos. A concessionária declarou estar disposta a realizar os aportes como parte de uma estratégia conjunta com as autoridades.

A manifestação contrasta com posicionamentos anteriores da empresa, que em outras ocasiões havia rechaçado o enterramento da fiação, alegando inviabilidade financeira.

Na terça-feira (16), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o prefeito da capital, Ricardo Nunes, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram que irão encaminhar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um pedido formal de caducidade do contrato de concessão da Enel, que atende a cidade de São Paulo e outros 23 municípios da região metropolitana.

A iniciativa ocorre após novos episódios de interrupção prolongada no fornecimento de energia. Na semana passada, milhões de clientes ficaram sem luz por mais de cinco dias, após a queda de árvores sobre a rede elétrica, o que provocou danos a cabos e postes.

A Enel afirma que tem ampliado suas contratações, tanto de funcionários próprios quanto de terceirizados. Segundo a empresa, houve aumento de cerca de 30% nos custos ao comparar os três primeiros trimestres de 2025 com o mesmo período de 2024. O número de trabalhadores contratados cresceu 15%, ultrapassando 4,6 mil no ano.

Os gastos com poda e manutenção de árvores também subiram 16,8%. Já os investimentos acumulados em 2025 chegaram a R$ 1,9 bilhão, alta de 25,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. A receita operacional líquida cresceu 8,9%, superando R$ 16 bilhões, com lucro aproximado de R$ 650 milhões até setembro.

A concessionária sustenta ainda que cumpre integralmente os indicadores regulatórios e que apresentou avanços nos índices de qualidade do serviço, conforme fiscalizações recentes da agência reguladora.

Aneel

Em nota divulgada nesta quarta-feira, a Aneel informou que incluiu as informações sobre a recente interrupção prolongada na área de concessão da Enel-SP no processo de monitoramento instaurado após o apagão de outubro de 2024. Na ocasião, a agência emitiu um termo de intimação, etapa preparatória para eventual recomendação de caducidade do contrato ao Ministério de Minas e Energia.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Foto: Paulo Pinto/Ag. Brasil

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Procon-SP multa Enel em cerca de R$ 14,3 milhões

0 0
Read Time:2 Minute, 21 Second

O Procon paulistano, órgão vinculado à Secretaria de Justiça da prefeitura de São Paulo, decidiu multar a concessionária de energia Enel “por falhas graves e estruturais na prestação de serviço” na capital paulista, ocorridas principalmente entre os dias 8 e 10 de dezembro deste ano.

A multa é de cerca de R$ 14,3 milhões e se refere ao fato de que milhões de consumidores ficaram sem energia por causa da passagem de um ciclone extratopical, na quarta-feira (10), que provocou fortes ventos e gerou muito estrago em diversas cidades paulistas. Entre os problemas verificados, informa o Procon, estão falhas no atendimento, interrupções no fornecimento e ausências de informações adequadas aos usuários.

Segundo o Procon Paulistano, a Enel já havia sido notificada anteriormente sobre as falhas no fornecimento que foram detectadas pelo órgão, mas ela “não adequou sua conduta para atender à exigência de manutenção do serviço de forma contínua, adequada, eficiente e segura”.

Após notificada, a Enel terá o prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa.

Clientes sem energia

Por volta das 15h de hoje (15), ainda havia 54 mil clientes da Enel na Grande São Paulo sem energia, o que corresponde a cerca de 0,63% do total de consumidores que são abastecidos pela empresa, a maior parte deles moradores da capital. Em nota publicada em seu site, a Enel informou que sua operação “voltou ao padrão de normalidade, com restabelecimento do serviço para os clientes afetados pelo ciclone extratopical”. A empresa informou ainda que seus técnicos “estão em campo atuando para atender casos registrados nos dias seguintes ao evento climático e que representam cerca de 0,4% dos clientes na região metropolitana de São Paulo”.

Já a prefeitura de São Paulo informou que nos últimos anos ajuizou três ações judiciais contra a empresa, buscando obrigar a Enel a melhorar o serviço prestado à população da capital. A administração municipal informou ainda que oficiou também o Procon estadual para cobrar a aplicação de um multa contra a Enel, em razão da demora da concessionária em restabelecer a energia no município.

Enel

A Enel informou que o ciclone extratropical “foi o vendaval mais prolongado já registrado na região”, com rajadas de vento “que perduraram por até 12 horas e atingiram um pico de 82,8 km/h no Mirante de Santana”. 

“As condições climáticas causaram impactos severos na rede elétrica, atingida por quedas de galhos, árvores e outros objetos arremessados pela força contínua dos ventos. Desde a manhã de quarta-feira (10), a Enel mobilizou um número recorde de equipes em campo, chegando a quase 1,8 mil times ao longo dos dias”, diz a nota da empresa. 

Segundo a companhia, a operação da distribuidora voltou ao padrão de normalidade no domingo à noite. 

ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Fonte: Ag. Brasil | Foto: Reprodução/Enel

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Governo de SP critica Enel e pede intervenção federal após sucessivos apagões

0 0
Read Time:4 Minute, 23 Second

O Governo do Estado de São Paulo endureceu o tom contra a Enel São Paulo e cobrou uma ação rigorosa do Governo Federal diante das falhas recorrentes no fornecimento de energia elétrica no estado. Em nota oficial, divulgada nesta segunda-feira (15), o Palácio dos Bandeirantes afirma que os paulistas não podem continuar “reféns de um serviço essencial prestado de forma inadequada” e aponta incapacidade técnica, operacional e gerencial da concessionária.

A manifestação ocorre em meio à possibilidade de prorrogação da concessão da Enel por mais 30 anos, hipótese classificada pelo governo estadual como uma desconsideração aos interesses da população dos 24 municípios atendidos pela empresa. Segundo o Estado, os prejuízos causados pelos apagões são inaceitáveis e vêm se repetindo ao longo dos últimos anos.

De acordo com o governo paulista, em 2023 e 2024 milhões de consumidores ficaram sem energia por seis e até sete dias consecutivos, impactando diretamente famílias, comércios, hospitais, escolas e serviços públicos. No episódio mais recente, iniciado em 9 de dezembro, mais de 2,2 milhões de consumidores foram afetados, e mesmo após cinco dias o fornecimento ainda não havia sido totalmente restabelecido.

O Estado também destaca que, entre 2024 e 2025, a Enel acumulou a maior média mensal de reclamações na Ouvidoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre as concessionárias paulistas. Além disso, seis dos sete Planos de Resultados apresentados entre 2020 e 2023 foram reprovados, e multas superiores a R$ 400 milhões foram aplicadas nos últimos sete anos, sem que houvesse melhora efetiva na qualidade do serviço.

A gestão estadual afirma que, por meio da Arsesp, mantém fiscalização permanente, aplica penalidades dentro de sua competência e encaminha relatórios técnicos à Aneel, apontando a degradação da rede de distribuição e a insuficiência de investimentos. Diante do cenário, o governo defende que o Ministério de Minas e Energia e a Aneel adotem medidas mais duras, incluindo a possibilidade de intervenção na concessão, conforme prevê a legislação federal.

Ao final da nota, o governo reforça que a energia elétrica é base da vida cotidiana e da atividade econômica e afirma que o consumidor paulista deve ser colocado em primeiro lugar.

Confira a nota do Governo do Estado de São Paulo na íntegra:

Os paulistas não podem continuar reféns de um serviço essencial prestado de forma inadequada. As interrupções recorrentes e prolongadas no fornecimento de energia pela Enel São Paulo evidenciam há muito tempo a incapacidade técnica, operacional e gerencial da concessionária e o fracasso do atual modelo federal em avaliar a qualidade da prestação do serviço aos consumidores.

Nesse contexto, amplamente demonstrado pelas reiteradas manifestações de insatisfação dos usuários quanto à qualidade do serviço prestado, causa especial preocupação a possibilidade de o Governo Federal prorrogar a concessão da Enel São Paulo por mais 30 anos, o que representaria evidente desconsideração dos interesses e das necessidades da população residente nos 24 municípios atendidos pela concessionária.

Os prejuízos são inaceitáveis. Em 2023 e 2024, milhões de paulistas ficaram sem energia por seis e sete dias consecutivos, afetando famílias, comércio, hospitais, escolas e serviços públicos. No episódio mais recente, que começou no dia 9 de dezembro, mais de 2,2 milhões de consumidores foram impactados, sem resposta adequada, comunicação eficiente ou plano de contingência. Passados mais de cinco dias, o fornecimento ainda não foi normalizado.

Entre 2024 e 2025, a Enel registrou a maior média mensal de reclamações na Ouvidoria da Aneel entre as concessionárias paulistas; seis dos sete Planos de Resultados entre 2020 e 2023 foram reprovados; multas superiores a R$ 400 milhões foram aplicadas nos últimos sete anos sem melhora efetiva do serviço.

O Governo do Estado de São Paulo tem atuado de forma contínua e técnica por meio da Arsesp, com fiscalização permanente, identificação de gargalos críticos, aplicação de penalidades no âmbito de sua competência e encaminhamento de recomendações e avaliações de fiscalização em campo à Aneel sobre a degradação da qualidade do serviço e o descompasso entre os indicadores regulatórios e a realidade enfrentada pela população.

Problemas relacionados à insuficiência de investimentos realizados e à inadequada execução de vistorias podem ser evidenciados a partir da análise dos vários relatórios de fiscalização emitidos pela Arsesp, os quais, por meio de registros fotográficos, demonstram, em diversas localidades, a precarização da rede de distribuição.

A Lei Federal 8.987/95 no artigo 6º afirma que toda concessão pressupõe a prestação do serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, sendo este o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade e eficiência na prestação aos consumidores. Diante desse quadro, observamos que a legislação não está sendo cumprida.

É indispensável que o Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, observando as evidências apontadas pela Arsesp e pela própria Aneel, atue com máximo rigor no exercício do poder concedente, declarando intervenção na concessão da Enel São Paulo conforme prevê a lei federal 12.767/2012 que diz: “O poder concedente, por intermédio da Aneel, poderá intervir na concessão de serviço público de energia elétrica com o fim de assegurar sua prestação adequada e o fiel cumprimento das normas contratuais, regulamentares e legais pertinentes”.

A energia elétrica é base da vida cotidiana e da atividade econômica. O consumidor paulista vem primeiro. São Paulo exige respeito.

Governo do Estado de São Paulo

ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Foto: Reprodução

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Apagão entra no quinto dia e Enel promete normalizar energia na Grande SP até domingo

0 0
Read Time:1 Minute, 42 Second

A concessionária Enel SP informou neste sábado (13) que o fornecimento de energia elétrica na capital paulista e na Região Metropolitana deve ser totalmente normalizado até o fim de domingo (14). Com isso, o apagão provocado pelo forte vendaval da última quarta-feira (10) chega ao quinto dia, acumulando transtornos para moradores, comércio e serviços públicos.

O temporal derrubou árvores, provocou desligamento de semáforos, cancelamentos de voos e deixou centenas de milhares de imóveis sem luz. Segundo balanço divulgado às 18h30 deste sábado, cerca de 331 mil imóveis ainda estavam sem energia na Grande São Paulo. Somente na capital, o número chegava a aproximadamente 235 mil unidades.

A situação levou a Justiça de São Paulo a determinar, na noite de sexta-feira (12), o restabelecimento imediato do fornecimento de energia, sob pena de multa de R$ 200 mil por hora em caso de descumprimento. A Enel informou, porém, que ainda não havia sido formalmente intimada da decisão, condição necessária para que a medida passe a valer.

Os reflexos do apagão também atingiram o trânsito. De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), ao meio-dia deste sábado havia 88 semáforos apagados por falta de energia, além de outros com falhas ou operando em amarelo piscante.

Em nota, a Enel afirmou que trabalha para normalizar o serviço até o fim do dia de domingo e classificou o vendaval como o mais prolongado já registrado em sua área de concessão. Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as rajadas chegaram a 82,8 km/h, e, desde 2006, é a primeira vez que a estação do Mirante de Santana registra uma sequência tão longa de ventos acima de 70 km/h em São Paulo.

A concessionária explicou que as condições climáticas adversas dificultaram o restabelecimento, já que ventos contínuos causaram novas interrupções durante os reparos. Para enfrentar a crise, a empresa afirma ter mobilizado um número recorde de equipes, com quase 1.800 times em campo ao longo da quinta-feira.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Tempestade deixa 129 mil clientes sem luz na grande São Paulo

0 0
Read Time:1 Minute, 6 Second

A tempestade que atingiu a região metropolitana de São Paulo teve concentração principalmente nas regiões sul e oeste da cidade, com pico de precipitação de 40 mm na região de Pinheiros e Butantã. A distribuidora de energia Enel confirmou que mais de 130 mil clientes foram afetados, equivalente a cerca de 250 mil pessoas.

As chuvas, com presença de pequenos pedaços de granizo, atingiram a região do Butantã por volta das 13h30, indo na direção de Pinheiros. O vento passou dos 40 km/h. 

Por volta das 13h20, porém, foi registrado no aeroporto de Congonhas vento a 68km/h. Segundo a Defesa Civil da região, houve 21 registros de queda de árvores, 15 chamados para enchentes e 1 desabamento. 

Imagens em redes sociais mostram queda de forro de teto em ao menos duas unidades da Universidade de São Paulo (USP), nas Faculdades de Economia e Administração e na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Segundo a Defesa Civil, não há registro de feridos. 

Às 17h a Enel confirmava que 1,54% dos clientes da região ainda estavam sem energia, após a chuva danificar alguns pontos da rede elétrica. Na última parcial apurada, esse valor recuou para 0,97%, afetando ainda pouco mais de 80 mil clientes.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Paulo Pinto/Ag. Brasil

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Prefeitos da Grande São Paulo rejeitam renovação de concessão da Enel

1 0
Read Time:2 Minute, 51 Second

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, anunciou, nesta segunda-feira (24), que os municípios que fazem parte da chamada Grande São Paulo vão mover ação conjunta contra a renovação da concessão de distribuição de energia elétrica à Enel. O processo está em avaliação no setor e, se concluído, levaria à renovação da concessão do serviço à Enel por mais 30 anos.

“A Agência Nacional de Energia Elétrica [Aneel] está procurando fazer uma manobra desonesta de antecipar o contrato, que vence em 2028, de uma empresa que não respeita as pessoas, que toda hora dá problema para os 24 municípios que eles atendem aqui no Estado de São Paulo”, afirmou Ricardo Nunes, que informou ser a medida consensual entre as prefeituras.

A declaração foi dada durante reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana, na qual foram discutidos também temas como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66, que deve alterar regras de limites de pagamento de precatórios pelas cidades, a questão dos serviços de mototáxi, a mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal e a integração dos sistemas de monitoramento por vídeo.

Concessionária

A concessionária Enel, que, em nota, anunciou investimento de R$ 10,4 bilhões de 2025 a 2027 para melhoria, reforço, digitalização e expansão do sistema de distribuição de energia na região.

“A Enel reitera que tem forte compromisso com seus clientes e com a área de concessão em São Paulo, que abrange 24 municípios, incluindo a capital. Com foco na melhoria dos serviços prestados aos clientes, a distribuidora vem ampliando de forma constante e significativa os investimentos ao longo dos anos. De 2025 a 2027, a distribuidora vai investir R$ 10,4 bilhões, montante recorde para a região, principalmente, em função do avanço dos eventos climáticos. O investimento será destinado à melhoria, reforço, digitalização e expansão do sistema de distribuição, afirma a concessionária.

A empresa diz ainda que cumpre todos os compromissos estabelecidos no contrato de concessão e que vai contratar mais eletricistas, aumentar as manutenções preventivas e podas de galhos de árvores em contato com a rede elétrica, além de mobilizar antecipadamente equipes em campo de acordo com as previsões meteorológicas, entre outras ações. O texto acrescenta que, nos dois primeiros meses deste ano, a companhia reduziu em 40% o tempo médio de atendimento, registrando o melhor indicador para o período dos últimos sete anos.

Aneel

Em nota, a Aneel diz que as condições que preveem a renovação antecipada das concessões constituem-se de política pública – portanto, de competência do Poder Concedente – e estão previstas no Decreto nº 12.068, de 20 de junho de 2024. “Assim, coube à Aneel avaliar o cumprimento das condições previstas no decreto, para avaliação da renovação ou não pelo Ministério de Minas e Energia.” Segundo a agência, não foi aprovado contrato de concessão para a Enel-SP, mas sim modelo de contrato que deverá ser adotado caso o pedido de renovação da concessão seja acatado pelo ministério.

“Cabe ressaltar também que há termo de intimação contra a Enel São Paulo, cuja manifestação da distribuidora está em análise. Enquanto esse processo estiver aberto, não poderá haver renovação da concessão”, acrescenta a nota da Aneel.

LEIA TAMBÉM:


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Reprodução

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Chuva causa apagão em 650 mil casas em SP; 150 mil seguem no escuro

1 0
Read Time:56 Second

forte chuva que atingiu São Paulo na tarde desta terça-feira (7) deixou 650 mil imóveis no escuro, segundo a Enel, que presta serviços de fornecimento e distribuição de energia na cidade.

A região do ABC paulista e as zonas Sul e Leste da capital foram as regiões mais afetadas pela tempestade.

A concessionária informou que, em menos de meia hora, 500 mil casas tiveram a luz restabelecida, mas 150 mil ainda seguem no escuro. Eles dizem que estão fazendo manobras remotas para retomar a energia.

“Seguimos realizando manobras remotas na rede para normalizar o serviço a todos os clientes o mais rápido possível”, informou a Enel.

O novo apagão foi registrado sob uma chuva típica de verão: intensa, com pedras de granizo, e rápida, em meio ao calor da capital paulista.

Leia também: Guarda civil mata secretário dentro da prefeitura de Osasco


Fonte: TV Cultura – Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Falta de energia: Governo de SP move ação civil pública contra Enel por prejuízos ao cidadão

1 0
Read Time:3 Minute, 3 Second

O Governo de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE/SP), juntamente com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon), protocolou ação civil pública contra a concessionária Enel São Paulo, responsável por distribuir energia elétrica para a capital e 24 cidades da Região Metropolitana segundo Contrato de Concessão nº 162/98, firmado com a União. Os fundamentos são descumprimentos de deveres na prestação de serviços públicos adequados e de fornecer acesso aos órgãos de fiscalização da concessão, ocultando dados essenciais para as ações regulatórias.

O objetivo da ação é proteger os direitos dos cidadãos paulistas e dos consumidores atendidos pela concessionária, que apresentou duas graves falhas de operação após tempestades que atingiram a região metropolitana da capital: a primeira em novembro de 2023 e a segunda recentemente, em 11 de outubro.

Na primeira ocasião, 2,1 milhões de pessoas ficaram sem energia elétrica, que só foi totalmente restabelecida seis dias depois. Na interrupção deste ano, 3,1 milhões consumidores ficaram no escuro, alguns por vários dias, com prejuízos estimados em R$ 2 bilhões para o varejo e o comércio, segundo levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio). Oito dias depois, mesmo sem condições extremas do clima, a população voltou a sofrer com a interrupção de fornecimento de energia elétrica.

Como concessionária da União na distribuição de energética elétrica, a Enel São Paulo tem uma série de deveres previstos por contrato e descritos no Código de Defesa do Consumidor e especificamente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que na resolução nº 1000/2021, dispõe sobre a responsabilidade na prestação de serviço adequado ao consumidor e por informações necessárias à defesa de interesses individuais, coletivos ou difusos e prevê ainda que o serviço adequado é o que “satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade e cortesia na sua prestação”, além de ajustar prazos para reparos e restabelecimento do fornecimento de energia elétrica, que vai de 4 horas, para religação em caso de suspensão indevida do fornecimento, a 48 horas, para religação normal de instalações localizadas em área rural.

Contudo, as falhas em atender aos direitos dos usuários do serviço público e no alcance da meta de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) de 2023 — índice que avalia o tempo médio em que cada consumidor ficou sem fornecimento de energia elétrica — ensejaram a ação.

Histórico

Em 15 de outubro, o governador Tarcísio de Freitas se reuniu com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e com prefeitos de municípios da Região Metropolitana afetados pela queda no fornecimento de energia elétrica. Na ocasião, entregou uma carta conjunta solicitando ao TCU medidas cabíveis para que órgãos federais competentes dessem início à intervenção na Enel ou a caducidade do contrato.

O documento reforçava que a concessionária não havia cumprido plano de contingência apresentado pela própria empresa para o enfrentamento de eventos climáticos extremos, além da “incapacidade de prestação de um serviço essencial e indispensável à população, e à altura do que o contrato de concessão exige”.

Leia também: Com estoque crítico, Pró-Sangue de SP convoca população para doação; veja como agendar em Barueri e outros locais


Fonte: Governo de SP – Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Em carta com prefeitos, Governo de SP pede que TCU cobre intervenção na concessão da Enel por órgãos federais

0 0
Read Time:3 Minute, 40 Second

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, se reuniu nesta terça-feira (15) com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e com prefeitos de municípios da Região Metropolitana afetados pela queda no fornecimento de energia elétrica que ocorre desde o temporal da última sexta-feira (11). Após o encontro, foi entregue uma carta conjunta ao tribunal solicitando que a corte tome as medidas cabíveis para que órgãos federais competentes declarem, com urgência, a intervenção na concessionária Enel ou a caducidade do contrato.

O documento afirma que a empresa não cumpriu o plano de contingência apresentado pela própria concessionária para o enfrentamento de eventos climáticos extremos, além da “incapacidade de prestação de um serviço essencial e indispensável à população, e à altura do que o contrato de concessão exige”.

Na noite da última sexta-feira (11), as chuvas fortes e os ventos que atingiram o Estado de São Paulo impactaram cerca de 2,4 milhões de consumidores paulistas. Três dias após ocorrência, ainda havia aproximadamente meio milhão de consumidores sem energia.

“A qualidade da prestação do serviço de distribuição de energia elétrica, uma vez mais, mostrou-se muito aquém do esperado, considerando que a energia elétrica é um bem essencial à população e serviço público indispensável, que deve ser prestado de forma regular, contínua e eficiente”, diz a carta.

Tarcísio defendeu que o TCU atue em cobrança junto à União e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), como representantes do poder concedente, para que as medidas cabíveis sejam tomadas para garantir a prestação eficiente do serviço de energia elétrica

“É impossível, se nada for feito, termos uma reversão de expectativa. Estamos falando de 11% da população brasileira que vive na Região Metropolitana É por isso que a intervenção se mostra importante e é para isso que tem o contrato. A Enel não merece estar em São Paulo”, disse o governador na reunião realizada no Palácio dos Bandeirantes.

Estiveram presentes na reunião, além do ministro do TCU, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e representantes de prefeituras de outras 16 cidades da Região Metropolitana. Também participaram os secretários de Estado da Casa Civil, Arthur Lima; de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil); Natália Resende; e da Comunicação, Laís Vita, além do Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, Coronel PM Henguel, e o diretor-presidente da Arsesp, Thiago Nunes.

Os serviços de energia elétrica são uma concessão federal e a fiscalização é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), sob demanda da agência nacional, também está acompanhando as ações da Enel para restabelecer o serviço.

O ministro do TCU, Augusto Nardes, é relator de uma representação que tramita na corte para apurar os problemas de fornecimento de energia pela Enel em novembro do ano passado, quando um temporal também causou danos à distribuição da rede. Na ocasião, foram impactados mais de quatro milhões de consumidores. O serviço foi totalmente restabelecido apenas uma semana após a ocorrência.

“O Estado de São Paulo e os Municípios da Região Metropolitana de São Paulo vêm, desde a ocorrência do dia 03/11/2023, buscado incessantemente a implementação de medidas capazes de elevar a qualidade e a confiabilidade da prestação dos serviços, sobretudo na área operada pela concessionária Enel. No entanto, verifica-se que as medidas não estão sendo suficientes para eliminar os problemas enfrentados pela população paulista, derivados de uma regulação inadequada e de uma prestação de serviços falha, com imensuráveis prejuízos ao Estado de São Paulo”, diz outro trecho da carta.

O governo paulista ainda pede que haja aprimoramentos regulatórios que permitiriam uma ampliação das ferramentas à disposição dos órgãos de fiscalização dos serviços, além de maior autonomia de fiscalização por parte da Arsesp.

De acordo com dados da Enel fornecidos à Arsesp, no final da tarde desta terça-feira (15), mais de 160 mil clientes continuavam sem energia na Grande São Paulo.

Leia também: De novo Gil abandona aliados; e agora oferece Secretaria a Marçal que não vota em Barueri e não está no Brasil


Fonte: Governo de SP

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Cerca de 220 mil imóveis de cidades da Grande São Paulo continuavam sem energia na manhã de hoje (15)

0 0
Read Time:1 Minute, 26 Second

Cerca de 250 mil imóveis de cidades da Grande São Paulo continuavam sem energia elétrica até às 11h30 desta terça-feira (15), segundo a Enel.

A situação se dá após um temporal ter atingido o estado na última sexta-feira (11). Segundo a Defesa Civil, sete pessoas morreram na região metropolitana e no interior.

Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) também informou que, até às 6 horas desta terça-feira (15), 48 semáforos continuavam apagados e que equipes de campo estavam nas ruas para auxiliar na fluidez do trânsito e na segurança da população.

Segundo a Prefeitura de São Paulo, houveram 386 ocorrências de quedas de árvores até segunda-feira (14). As fortes chuvas também afetaram 150 escolas, sendo 68 por falta de energia, de acordo com a Secretaria Estadual da Educação.

Conforme a Enel, em acordo feito com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a empresa cumprirá o prazo de três dias para restabelecer totalmente o fornecimento de energia a todos os clientes.

“Para atender casos críticos, a Enel disponibilizou 500 geradores (40 de grande porte) para serviços essenciais, como hospitais, e clientes que dependem de eletricidade para manutenção de equipamentos hospitalares, por exemplo”.

Leia também: Cerca de 338 mil clientes da Enel em SP ainda estavam sem energia elétrica na noite desta segunda


Fonte: TV Cultura – Foto: Paulo Pinto/Ag. Brasil

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %
error: