STF inicia julgamento de Jair Bolsonaro por suposta trama golpista

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de participação em uma trama golpista para mantê-lo no poder após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.

A análise do caso será feita pela Primeira Turma da Corte, em um cronograma de oito sessões que se estende até 12 de setembro, intercalando reuniões pela manhã e à tarde. A abertura está marcada para as 9h, sob presidência do ministro Cristiano Zanin. O relator, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório inicial.

O calendário das sessões

  • 2 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h: leitura do relatório.
  • 3 de setembro – 9h às 12h: sustentações orais das defesas.
  • 9 e 12 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h: continuidade dos votos e debates.
  • 10 de setembro – 9h às 12h: sessão única.

Os réus e o “núcleo crucial”

Além de Bolsonaro, compõem o grupo central da denúncia apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR):

  • Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice em 2022);
  • Mauro Cid (ex-ajudante de ordens e delator);
  • Alexandre Ramagem (ex-diretor da ABIN);
  • Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
  • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
  • Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
  • Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa).

Segundo a PGR, o grupo teria articulado desde 2021 uma ofensiva contra a democracia, baseada na propagação de desinformação sobre fraudes eleitorais, tentativas de apoio militar e planos para interromper a transição de governo.

Segurança reforçada em Brasília

Diante da relevância e da sensibilidade do julgamento, o STF montou um esquema de segurança robusto na Praça dos Três Poderes e em áreas próximas. As ações incluem varreduras diárias com cães farejadores, drones com tecnologia térmica, monitoramento da deep web, vigilância nas residências dos ministros e uma célula integrada de inteligência atuando em tempo real.

Acusações e possíveis penas

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto. Ele responde por crimes como golpe de Estado, associação criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e ameaça. Se condenado, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão, chegando a 43 anos, de acordo com a denúncia da PGR.

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Foto: Reprodução/Flickr/Jair Bolsonaro

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PGR pede condenação de Bolsonaro e mais sete por tentativa de golpe e organização criminosa; veja lista

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de condenação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, por envolvimento em uma suposta trama golpista para derrubar a ordem democrática no Brasil.

De acordo com a denúncia, Bolsonaro teria liderado uma organização criminosa armada com o objetivo de desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições democráticas e articular medidas de exceção. A PGR ainda acusa o ex-presidente de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Em junho, Bolsonaro prestou depoimento ao STF e negou qualquer envolvimento com a trama.

Veja quem são os outros denunciados pela PGR:

  • Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
  • Almir Garnier (ex-comandante da Marinha): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
  • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
  • Augusto Heleno (ex-ministro do GSI): organização criminosa armada.
  • Braga Netto (ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice de Bolsonaro): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
  • Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Mauro Cid: colaboração com ressalvas

Também incluído na denúncia, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi tratado como réu colaborador. A PGR reconhece sua contribuição para o esclarecimento da estrutura da organização criminosa, mas afirma que ele cometeu omissões relevantes. Por isso, o Ministério Público pede uma redução de 1/3 da pena, sem concessão de perdão judicial.

As acusações contra Cid envolvem participação no planejamento do golpe de Estado, ataques a instituições como o STF e o TSE, além da disseminação de desinformação sobre o sistema eleitoral.

O pedido de condenação será analisado pelo Supremo Tribunal Federal, que decidirá sobre o recebimento ou não da denúncia.

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Foto: Carolina Antunes/PR

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Maioria dos brasileiros defende prisão de Jair Bolsonaro, aponta Datafolha

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A maioria da população brasileira acredita que o ex-presidente Jair Bolsonaro deveria ser preso, segundo revelou pesquisa do Instituto Datafolha. De acordo com o levantamento, 52% dos entrevistados afirmaram que Bolsonaro deveria ser responsabilizado judicialmente, considerando as revelações feitas até agora sobre sua participação em uma trama golpista contra o Estado democrático de Direito.

A sondagem foi realizada entre os dias 1º e 3 de abril, com 3.054 pessoas com mais de 16 anos, em 172 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Ainda segundo a pesquisa, 42% dos brasileiros se posicionaram contra a prisão do ex-presidente, enquanto 7% não souberam opinar.

Bolsonaro tornou-se réu na semana retrasada, após decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República com base em investigações da Polícia Federal. O ex-presidente é acusado de liderar uma tentativa de ruptura institucional, visando abolir o Estado democrático de Direito, entre outros crimes.

Apesar da maioria acreditar que Bolsonaro deveria ser preso, o mesmo percentual (52%) considera que ele não será efetivamente condenado e encarcerado. Já 41% acreditam que a prisão ocorrerá, e outros 7% não souberam responder.

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Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Michelle diz que Bolsonaro deve ficar mais tempo nos Estados Unidos para descansar

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A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não deve retornar por agora ao Brasil.

“Acho que ele precisa descansar mais, continuar por lá. Estou com ele há 15 anos e nunca o vi descansar”, expõe. A declaração foi dada pela esposa do político nessa quinta-feira (16), durante um passeio com a filha Laura, 12, em um shopping de Brasília.

Jair embarcou em um voo com destino a Orlando, nos Estados Unidos, no dia 30 de dezembro, um dia antes dele deixar a Presidência da República após derrota nas urnas.

Michelle, que viajou junto com ele, voltou sozinha no dia 26 de janeiro, quase um mês após o embarque. Nessa quarta-feira (15), ela foi escolhida para ser a nova presidente nacional do PL Mulher. O anúncio foi feito pelo presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, durante encontro na sede do partido, em Brasília.

Leia também: Prazo para declaração do Imposto de Renda 2023 será de 15 de março a 31 de maio


Fonte: TV Cultura – Foto: Flickr/Palácio do Planalto

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