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Candidata a deputada federal afirma que recursos associados à educação especial devem ser acompanhados para verificar sua aplicação em estrutura, profissionais e tecnologia assistiva.
A candidata a deputada federal Dra. Regiane Souza Neves defende uma fiscalização mais efetiva dos recursos destinados à educação inclusiva. Em publicação nas redes sociais, ela afirmou que os mecanismos de financiamento relacionados à educação especial precisam ser acompanhados para verificar se os recursos estão chegando às estruturas e aos serviços oferecidos aos estudantes.
Segundo Regiane, os recursos devem se refletir em medidas como salas de recursos multifuncionais, capacitação e contratação de professores e profissionais especializados, materiais pedagógicos, tecnologia assistiva e acessibilidade.
O Fundeb é um dos principais mecanismos de financiamento da educação básica e considera, entre outros critérios, o número de matrículas registrado no Censo Escolar. Para 2026, os dados oficiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estabelecem fatores de ponderação específicos para modalidades da educação especial e para o Atendimento Educacional Especializado (AEE).
No caso da educação especial, o fator de ponderação previsto para diferentes etapas é de 1,40, enquanto o AEE também possui fator de ponderação de 1,40 em categorias como educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Esses fatores são utilizados no cálculo das matrículas ponderadas do Fundeb.
A legislação do Fundeb também prevê a possibilidade de dupla matrícula, para fins de distribuição dos recursos, em determinadas situações envolvendo estudantes da educação regular pública que recebem Atendimento Educacional Especializado.
Proposta da candidata
Na publicação, Regiane afirma que a existência de mecanismos específicos de financiamento deve ser acompanhada de fiscalização sobre a aplicação dos recursos.
A candidata defende que os valores destinados à educação inclusiva sejam utilizados para garantir condições adequadas de atendimento aos estudantes, incluindo profissionais especializados, recursos pedagógicos, acessibilidade e tecnologia assistiva.
Regiane também declarou que, caso seja eleita deputada federal, pretende colocar a fiscalização desses recursos entre suas prioridades de atuação.
A posição foi apresentada pela candidata em suas redes sociais durante o período de campanha eleitoral de 2026.
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Foto: Divulgação
