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A Semana da Pátria, oficialmente celebrada entre dia 1° e 7 de setembro, dia da Independência do Brasil, é marcada por desfiles militares, hasteamento de bandeiras nas escolas, afirmação de identidade nacional e diversas manifestações cívico-patriotas. Principalmente em ano eleitoral, políticos e candidatos a cargos eletivos, não perderão a oportunidade de proclamar eloquentes discursos enaltecendo a magna data. Mas, apesar das festividades cívicas, fica uma pergunta incómoda: onde está o povo na construção dos destinos da nação? A resposta, como veremos, é desalentadora, pois a realidade histórica mostra um modelo consistente de afastamento da enorme maioria da população brasileira dos processos decisórios que moldaram o país, desde sua independência política até os dias atuais.
O “grito de Ipiranga” eternizado no quadro de Pedro Américo, denominado “Independência ou Morte” foi pintado entre 1886 e 1888 em Florença na Itália. A obra foi encomendada pelo agonizante governo imperial brasileiro para enaltecer a figura de D. Pedro I como um herói nacional. O quadro não retrata a realidade dos fatos históricos. Na prática a independência do Brasil foi um pacífico acerto familiar entre D. João VI, então rei de Portugal, e o seu filho D. Pedro. O Brasil independente nasceu preservando todas as estruturas de poder já existentes. A nobreza escravocrata, conservadora, elitista, que mantinha o poder político e econômico permaneceu intacta. O povo, majoritariamente analfabeto, escravizado e sem direitos civis, sequer foi ouvido e muito menos participou da decisão. Apesar de haver uma Constituição desde 1824, o voto, no período imperial, era apenas para quem tinha determinada soma de recursos, e, portanto, excludente. Por lei os pobres, mulheres, escravizados, libertos, estrangeiros estavam fora da vida pública.
A política brasileira, desde seu início até hoje, seguiu marcada por decisões tomadas de “cima para baixo”. A Proclamação da República, foi outra mudança de regime político sem nenhuma participação popular. Não houve mobilização popular significativa. Não foi um movimento social amplo, foi mais um golpe militar articulado por elementos do Exército e das elites agrárias descontentes com a libertação dos escravizados, apoiados por alguns intelectuais republicanos. O povo, mais uma vez foi um mero espectador. Na República, igualmente o sistema político presidencialista não incentivava a participação popular. De 1894 a 1945, apenas homens, maiores de 18 anos alfabetizados podiam votar. O voto era proibido para mulheres e para analfabetos, lembrando que mais da metade da população brasileira era analfabeta. Nunca foi prioridade dos governos de então proporcionar uma educação ampla e de qualidade para todos. Na verdade, as mulheres só puderam votar a partir de 1945. Após os 21 anos da ditadura militar (1964-1985), período marcado pelas restrições democráticas, uma nova Constituição foi promulgada, e o Brasil finalmente deu passos importantes rumo à participação popular. Fatos importantes tais como: voto secreto e universal, liberdade de expressão, movimentos sociais fortalecidos, conselhos de políticas públicas, são praticados pelo nossa democracia. No entanto, o desalento com a política ainda persiste, pois: há uma baixa participação popular em debates públicos; cresce a desconfiança nas instituições; não há uma educação política; é crescente a polarização que substitui o diálogo pelo conflito. Infelizmente, ainda estamos distante de uma ativa participação popular que decidi o destino da nação. .
O 7 de setembro de 1822, marcou o início formal da autonomia política brasileira, mas não proporcionou uma independência social, econômica, cidadã. A verdadeira independência, que envolve participação popular, justiça social e uma democracia integral, ainda está sendo construída. Celebrar a Semana da Pátria é importante, refletir sobre ela é fundamental. A nação só será independente de fato quando o povo for protagonista de sua própria história.
Celso Tracco é economista, mestre em Teologia Sistemática, escritor, consultor e palestrante (www.celsotracco.com.br). Com ampla experiência como executivo em empresas nacionais e internacionais, é especialista em marketing, vendas e comportamento humano. Atuou como professor universitário e tem três livros publicados. Em sua coluna, abordará temas como política, economia e sociedade.
*Os textos, análises e opiniões publicados nesta coluna são de responsabilidade exclusiva de seu(sua) autor(a) e não refletem, necessariamente, a posição editorial do portal Hora de S. Paulo
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