Eleições renovam 183 cadeiras na Câmara e dão maior bancada ao PL

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Renovação será de 35,67% das 513 cadeiras; PL terá a maior bancada, com 121 parlamentares

As eleições de 2026 vão produzir uma renovação de 35,67% na Câmara dos Deputados. Dos 513 parlamentares eleitos neste domingo (4), 183 exercerão o primeiro mandato na Casa a partir de fevereiro de 2027.

Os novos deputados integrarão a 58ª Legislatura, que começa em 1º de fevereiro de 2027 e seguirá até 31 de janeiro de 2031.

Além dos 183 estreantes, 301 deputados foram reeleitos. Outros 29 parlamentares que já exerceram mandato em legislaturas anteriores retornarão à Câmara.

O índice de renovação ficou abaixo do registrado nas eleições de 2022, quando 39,3% das cadeiras foram renovadas.

PL terá a maior bancada

O resultado das urnas também alterou a distribuição das forças partidárias na Câmara. O PL será a maior bancada da próxima legislatura, com 121 deputados eleitos, 24 a mais do que havia conquistado em 2022.

Na sequência aparece a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, com 82 deputados.

A Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, terá 87 parlamentares. O PSD terá 43 cadeiras, seguido por Republicanos, com 41, e MDB, com 36.

A composição partidária também inclui Podemos (27), PSB (15), Federação PSOL/Rede (15), PSDB/Cidadania (11), Novo (10), PRD/Solidariedade (7), PDT (6), Avante (5) e Missão (1).

A distribuição das cadeiras terá impacto direto na formação dos blocos parlamentares e nas negociações políticas da próxima legislatura.

Bancada feminina será a maior da história

Outro resultado histórico das eleições está na representação feminina. 109 mulheres foram eleitas para a Câmara, o maior número já registrado na história da Casa.

São 18 mulheres a mais do que as 91 eleitas em 2022, um crescimento de 19,8%.

Mesmo com o recorde, as mulheres representarão cerca de 21% das 513 cadeiras da Câmara a partir de 2027.

São Paulo terá a maior representação feminina entre os estados, com 16 deputadas eleitas.

Representação de pretos e pardos

Os deputados federais autodeclarados pretos e pardos ocuparão 135 cadeiras na próxima legislatura, o equivalente a 26,3% da Câmara.

O número é inferior às 139 cadeiras ocupadas por parlamentares pretos e pardos eleitos em 2022.

Três indígenas eleitos

A próxima legislatura terá três deputados federais autodeclarados indígenas, segundo os dados apresentados no levantamento.

Foram eleitos Paulo Guedes (PT-MG), Juliana Cardoso (PT-SP) e Sônia Guajajara (PSOL-SP).

Paulo Guedes foi reeleito com 126.891 votos. Juliana Cardoso também garantiu a reeleição, com 111.904 votos, enquanto Sônia Guajajara conquistou uma cadeira com 54.207 votos.

Com três representantes, a bancada indígena corresponderá a aproximadamente 0,58% das 513 cadeiras da Câmara.

Nikolas Ferreira bate recorde nacional

A eleição de 2026 também produziu uma das maiores votações individuais da história da Câmara.

Nikolas Ferreira (PL-MG) superou a marca de 3,1 milhões de votos e estabeleceu o maior número de votos já recebido por um candidato a deputado federal no país.

O segundo colocado foi Lucas Pavanato (PL-SP), com 3.038.438 votos.

A terceira maior votação ficou com Erika Hilton (PSOL-SP), reeleita com 1.596.472 votos e líder entre as candidatas mulheres.

A nova composição da Câmara começa a exercer o mandato em fevereiro de 2027, com uma Casa marcada pela renovação de mais de um terço das cadeiras, pelo crescimento da maior bancada partidária e por um novo recorde de representação feminina.

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Foto: Antônio Cruz/ABR

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76% dos brasileiros são contra aumento do número de deputados federais, aponta Datafolha

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Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (17) pelo Instituto Datafolha revela que a maioria esmagadora da população brasileira é contra o aumento do número de deputados federais na Câmara. Segundo o levantamento, 76% dos entrevistados se opõem à proposta de ampliar o total de parlamentares de 513 para 531.

O levantamento, publicado pelo site do jornal Folha de S.Paulo, ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, em todas as regiões do país, nos dias 10 e 11 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Ainda de acordo com os dados, apenas 20% são favoráveis à medida, enquanto 2% disseram não saber opinar e 1% se declarou indiferente ao tema.

Proposta já foi aprovada na Câmara

Apesar da rejeição popular, a proposta de aumento do número de cadeiras já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está agora em análise pelo Senado. A votação precisa ser concluída até o dia 30 de junho, conforme prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte determinou que o Congresso adeque a composição da Casa Legislativa às mudanças demográficas observadas no país.

A proposta, de autoria do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), prevê a redistribuição de cadeiras com base nos dados populacionais atualizados. Para evitar a redução de representação de estados que perderam população, a solução encontrada foi ampliar o número total de parlamentares, beneficiando oito unidades da federação.

Estados que ganharão cadeiras

Confira os estados que terão aumento no número de deputados:

  • Pará: +4 cadeiras
  • Santa Catarina: +4 cadeiras
  • Amazonas: +2 cadeiras
  • Mato Grosso: +2 cadeiras
  • Rio Grande do Norte: +2 cadeiras
  • Paraná: +1 cadeira
  • Ceará: +1 cadeira
  • Goiás: +1 cadeira
  • Minas Gerais: +1 cadeira

A medida reacendeu o debate sobre a representatividade e os custos do Legislativo, com parte da população e especialistas questionando a ampliação em meio a um cenário de busca por eficiência e contenção de gastos públicos.

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Foto: Mario Agro/Câmara dos Deputados

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STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.

Os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e  Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cobrarem propina para a liberação de emendas parlamentares.

De acordo com a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar (MA). 

O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma da Corte. Até o momento, o relator, ministro Cristiano Zanin, e os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia votaram para transformar os acusados em réus.

Segundo Zanin, há “indícios suficientes” para o recebimento da denúncia da Procuradoria. Além disso, o ministro ponderou que, nesta fase processual, cabe ao Supremo apenas analisar o preenchimento das acusações formais da acusação.

“Não se exige, para este juízo de admissibilidade, prova completa do crime e de sua autoria, bastando a fundada suspeita quanto aos imputados e a prova da materialidade dos fatos. O recebimento da denúncia, pois, não implica julgamento antecipado nem conduz à conclusão sobre culpabilidade”, escreveu Zanin.

O julgamento virtual está previsto para ser finalizado no dia 11 de março. Faltam os votos dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux.

Defesas

A defesa do deputado Josimar Maranhãozinho declarou ao Supremo que as acusações da PGR contra o parlamentar se “mostram frágeis e desfundamentadas”. 

Os advogados de Bosco Costa defenderam a rejeição da denúncia por falta de provas. A defesa afirmou ao Supremo que a acusação está baseada  em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco”.

A defesa de Pastor Gil defendeu a ilegalidade das provas obtidas na investigação por entender que o caso deveria ter iniciado no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão. Os advogados também acrescentaram que a denúncia é baseada em “hipóteses e conjecturas”.


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Veja quem são os melhores parlamentares de SP que integram a Excelência Parlamentar 2023

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A bancada paulista é considerada a 11ª melhor entre os entes federativos na pontuação média que considera seus 72 congressistas, segundo o Ranking dos Políticos

O Ranking dos Políticos, plataforma que tem o propósito trazer transparência para o desempenho e performance dos representantes no Congresso Nacional, de forma independente e crítica, avalia a atuação de senadores e deputados federais, os pontuando e classificando de acordo com os critérios de combate aos privilégios, desperdício e corrupção no poder público. Sendo assim, o Ranking levantou os principais parlamentares de São Paulo que serão premiados na cerimônia da Excelência Parlamentar 2023, marcada para 13 de dezembro no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

“O Ranking inclui dados sobre presenças nas sessões, economia de verbas, processos judiciais e, principalmente, as votações dos parlamentares nas decisões mais importantes do Congresso”, explica o cientista político Juan Carlos Gonçalves, que é Diretor-geral do Ranking dos Políticos. 

Os agraciados serão o senador Astronauta Marcos Pontes (PL) e os deputados federais Adriana Ventura (Novo), Alex Manente (Cidadania), Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), Rosângela Moro (União Brasil), Kim Kataguiri (União Brasil), Vitor Lippi (PSDB), Carlos Sampaio (PSDB), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL), Marcos Pereira (Republicanos), Delegado Palumbo (MDB), Rosana Valle (PL), Delegado Paulo Bilynskyj (PL), Mario Frias (PL), Arnaldo Jardim (Cidadania), Eduardo Bolsonaro (PL), Tabata Amaral (PSB), Ricardo Salles (PL), Miguel Lombardi (PL) e Luiz Carlos Motta (PL). A pontuação possui uma escala que vai até 10, e leva em conta todos os 594 congressistas. Eles ficaram nas seguintes colocações gerais e com as notas:

  1. Adriana Ventura (8,9)
  2. Alex Manente (8,75)
  3. Paulo Alexandre Barbosa (8,37)
  4. Rosângela Moro (8,32)
  5. Kim Kataguiri (7,85)
  6. Vitor Lippi (7,64)
  7. Carlos Sampaio (7,58)
  8. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (7,51)
  9. Marcos Pereira (7,47)
  10. Delegado Palumbo (7,41)
  11. Rosana Valle (7,4)
  12. Delegado Paulo Bilynskyj (7,39)
  13. Mario Frias (7,39)
  14. Arnaldo Jardim (7,36)
  15. Eduardo Bolsonaro (7,31)
  16. Tabata Amaral (7,26)
  17. Ricardo Salles (7,22)
  18. Miguel Lombardi (7,07)
  19. Luiz Carlos Motta (7,04)
  20. Astronauta Marcos Pontes (7,03)

O reconhecimento público do Ranking dos Políticos ocorre desde 2016 e é uma forma de contribuir com o reconhecimento dos parlamentares que prestam bons serviços ao parlamento.“O Ranking é uma ferramenta de transformação do parlamento. É uma mola propulsora de eficiência do trato público. Os resultados são nítidos. Hoje, há líderes importantes no Congresso que nos procuram para saber como votar algumas das principais propostas e como ter um uso de verba de gabinete mais eficiente”, afirma o Diretor-Geral.

As orientações da organização seguem de acordo com os pareceres de um Conselho de Leis, composto por 30 membros de diversos setores – incluindo nomes de ex-Ministros que presidiram o STF, ex-presidentes do Banco Central, ex-parlamentares e ex-Ministros de Estado. Para acompanhar um projeto de lei, a equipe de relações governamentais envia a matéria com as principais mudanças, pontos positivos e pontos negativos. Assim, os conselheiros deliberam entre si e decidem se a organização irá ou não acompanhar e pontuar o projeto. Para um projeto ser caracterizado como positivo é preciso 75% de consenso.

Leia também: Eleições de 2024: TSE inicia testes públicos de segurança das urnas eletrônicas


Fonte: Ranking Políticos – Foto: Arquivo/Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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