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Inquérito vai apurar problemas registrados nas Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, além da atuação da concessionária, da Artesp e da Secretaria de Transportes Metropolitanos
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para investigar as falhas registradas nas Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade dos trens metropolitanos no último dia 23 de julho, três dias após a concessionária Trivia Trens assumir a operação.
A investigação também irá analisar a atuação da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), da Secretaria de Transportes Metropolitanos e o período anterior à concessão, quando as linhas eram operadas pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Falhas provocaram caos no transporte
No dia das ocorrências, uma falha no fornecimento de energia interrompeu a circulação entre as estações Brás e Sebastião Gualberto, afetando também o Serviço Expresso Aeroporto.
Além disso, um princípio de incêndio atingiu um trem nas proximidades da Rua Bresser, na região central da capital.
Os problemas provocaram a paralisação das três linhas, obrigando passageiros a deixarem os trens e caminharem sobre os trilhos. As plataformas ficaram lotadas e o sistema Paese (Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência) precisou ser acionado para atender os usuários.
CPTM retomou operação
Após os transtornos, a Artesp determinou que a CPTM reassumisse temporariamente a operação das linhas por até 90 dias.
Segundo o diretor-presidente da agência, André Isper, a medida foi adotada para garantir a continuidade e a qualidade do serviço.
“O que nós vimos nos últimos dois dias, especialmente hoje, é inaceitável. Como fiscalizadores e reguladores do contrato, estamos agindo de modo imediato”, afirmou.
MP cobra esclarecimentos
Como parte da investigação, o Ministério Público solicitou à Artesp informações sobre:
- todas as ocorrências registradas desde o início da operação assistida;
- fiscalizações realizadas;
- sanções eventualmente aplicadas;
- ato que determinou o retorno temporário da CPTM;
- histórico de desempenho das linhas desde 2021.
Da CPTM, a Promotoria pediu relatórios técnicos sobre as falhas, informações sobre as medidas emergenciais adotadas após o apagão e o plano de ação durante o período de retomada da operação.
Já a Trivia Trens deverá apresentar:
- relatório das falhas operacionais registradas desde o início da concessão;
- informações sobre o princípio de incêndio;
- número de reclamações de usuários;
- medidas de ressarcimento adotadas;
- comprovação da contratação do seguro de responsabilidade civil.
Também foram oficiados o Corpo de Bombeiros, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a Prefeitura de São Paulo para prestar esclarecimentos sobre os impactos provocados pelos episódios.
Ocorrências aumentaram
Segundo o Ministério Público, durante a operação assistida houve um aumento de 275% nas ocorrências registradas na Linha 11-Coral em comparação com o mesmo período do ano anterior.
A Promotoria destaca ainda que as três linhas já eram alvo de procedimentos relacionados a problemas operacionais quando ainda estavam sob administração da CPTM.
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Foto: Reprodução/TV Globo
