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Relatora votou pela caducidade da concessão, mas julgamento foi interrompido após pedido de vista e deve voltar à pauta em 60 dias
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou a decisão sobre a continuidade do contrato de concessão da Enel SP, responsável pela distribuição de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo.
O julgamento ocorreu em reunião pública nesta terça-feira (6), mas foi interrompido após um pedido de vista do diretor Gentil Nogueira. O processo deverá retornar à pauta em 60 dias.
A relatora do processo, diretora Agnes da Costa, apresentou voto favorável à caducidade da concessão, medida que poderia levar ao fim do contrato da empresa para distribuição de energia na Grande São Paulo.
Relatora aponta falhas na prestação do serviço
Em seu voto, Agnes da Costa afirmou que persistem falhas na prevenção e na solução dos problemas relacionados à distribuição de energia.
A diretora também considerou suficientes as provas reunidas durante o processo, assim como os procedimentos adotados pela agência e o direito de defesa assegurado à concessionária.
Segundo a relatora, medidas judiciais e questionamentos técnicos apresentados pela empresa não seriam suficientes para afastar as conclusões obtidas durante as fiscalizações.
Apesar do voto da relatora, não houve decisão definitiva sobre a concessão, já que o pedido de vista interrompeu o julgamento.
Enel defende manutenção da concessão
Durante a sessão, o representante da Enel SP, Tiago de Barros Correia, afirmou que a empresa atingiu os índices exigidos de atendimento e respondeu adequadamente às emergências registradas no último ano.
A concessionária também apresentou manifestações de prefeitos de municípios atendidos pela empresa e de organizações da sociedade civil em defesa da continuidade da concessão.
Os argumentos, porém, não convenceram a relatora, que manteve o posicionamento favorável à caducidade.
Processo começou após sequência de fiscalizações
O processo que pode resultar na caducidade da concessão foi aberto após uma série de multas e ações de fiscalização consideradas de baixa efetividade para solucionar os problemas identificados no serviço.
A situação também foi alvo de críticas públicas do prefeito de São Paulo e do governador do estado, que chegaram a defender mudanças na responsabilidade regulatória sobre a concessão.
Agora, o processo permanece suspenso até a retomada da análise pelos diretores da Aneel.
A agência ainda precisará concluir o julgamento antes de qualquer decisão definitiva sobre a continuidade ou não do contrato da Enel SP.
Foto: Rovena Rosa/ABR
